Baixe divulgacao do fundo de ADE e outras Notas de aula em PDF para Gestão Social, somente na Docsity! Junho, 2015 Incentivo para o Desempenho das Escolas e dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) J a n e i r o d e 2 0 2 4 Conteúdos 1. Contextualização 2. Objectivos 3. Implementação do programa de incentivos 4. Metodologia 5. Indicadores do ADE Desempenho 6. Passos seguintes 7. Informação Complementar REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 2 5 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 2.1 Gerais • Potenciar a gestão escolar com foco na aprendizagem, com ênfase, na redução de desistências dos alunos, em particular, da rapariga e do absentismo dos alunos e professores. • Apoiar aos SDEJT e às escolas na gestão transparente e proactiva virada para os resultados. 2.2 Específicos • Melhorar a pontualidade e assiduidade dos professores e alunos; • Reduzir a taxa de desistência anual em relação à rapariga; • Melhorar o aproveitamento Escolar; • Estimular o reforço da percentagem de afectação das professoras, para um mínimo de 50% da meta atribuída; • Apoiar os gestores dos SDEJT e das escolas na melhoria da organização das suas instituições para o alcance da qualidade desejada. 2. Objectivos do ADE Desempenho 6 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO No ano de 2023, o programa será implementado nas seguintes seis (6) províncias e 30 distritos:  Gaza - (Chongoene, Chigubo, Massingir, Limpopo e Bilene-Macia);  Sofala - (Nhamatanda, Caia, Cidade da Beira, Búzi e Machanga);  Manica - (Gondola, Macate, Cidade de Chomio, Báruè e Machaze);  Zambézia - (Mopeia, Maganja da Costa, Quelimane, Gurué e Morrumbala);  Nampula - (Lalaua, Rapale, Mogincual, Mecuburi e Murrupula);  Niassa - (Mandimba, Sanga, Cuamba, Maúa e Mecanhelas). 3. Implementação do Programa de Incentivos em 2023 7 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 3.1 Ao nível dos SDEJT Os distritos receberão recursos adicionais de acordo com o nível de satisfação dos indicadores educacionais definidos que incluem: (1) Reforço da capacidade de monitorar os indicadores escolares; (2) Aumento da taxa de retenção da rapariga; (3) Redução da taxa de absentismo dos professores; (4) Melhoria do rácio aluno-professor nas escolas; (5) Aumento da afectação de professoras nas escolas. 3. Implementação do Programa de Incentivos em 2023 (Cont.) 10 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Para a implementação dos Incentivos ao nível das escolas e dos SDEJT, foi seguida a seguinte orientação:  Selecção dos indicadores, tomando em conta a responsabilidade ou o papel deste dos SDEJT sobre as escolas para o alcance dos resultados.  Igualmente, sendo órgão directivo, foi tomada em conta a capacidade de auto reinventar-se para transformar os problemas em desafios quer no contexto da implementação do PEE 2020/29 e quer nos processos de desconcentração e descentralização em vigor na República de Moçambique. 4. Metodologia 11 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 5. Indicadores do ADE Desempenho Tabela 1: Indicadores do ADE Desempenho para os SDEJT Tipo de indicador Significado Controlo do indicador Fontes e evidências para recolha de informação Implementação das Directrizes de Supervisão Distrital. Acção levada a cabo pelos técnicos do SDEJT com o objectivo de monitorar o cumprimento dos quatro indicadores críticos previamente estabelecidos no Manual das Directrizes, com destaque para o uso transparente do ADE. Realização das supervisões Cumprimento das metas da 1ª e 2ª visitas. Planos e relatórios de supervisão distrital. Implementação dos Padrões e Indicadores de Qualidade para SDEJT. Permitem que os SDEJT realizem a auto-avaliação, tendo em conta os indicadores previstos no Manual de PIQ. Realização de auto avaliação pela comissão de avaliação do SDEJT. Actas de auto avaliação devidamente homologadas. Uso transparente dos fundos de supervisão distrital. Acção que visa assegurar a transparência na alocação dos fundos e aprimoramento da coesão da equipa de trabalho. Elaboração do Plano de Supervisão Realização de encontros de divulgação dos fundos de supervisão. Plano de Supervisão Actas ou relatórios de encontros de divulgação dos fundos de supervisão. Afectação de professoras. Número de professoras contratadas e afectadas nas escolas num mínimo de 50% da meta atribuída. Verificação do processo de contratação e afectação de professoras. Plano de contratação de professores; Acta do júri; Relatório final do processo de contratação de Professores. 12 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 5. Indicadores do ADE Desempenho Tabela 2: Indicadores do ADE Desempenho para Escolas Primárias Tipo de indicador Significado Controlo do indicador Fontes e evidências para recolha de informação Assiduidade e pontualidade dos professores e alunos. A assiduidade diz respeito ao comparecimento contínuo do colaborador em seu trabalho e a pontualidade refere - se ao cumprimento regular da carga horária de trabalho. Registo no livro de ponto ou de turma do cumprimento dos turnos e horários laborais. Livro de ponto e de turma, mapa de efectividade, folhas de salários. Taxa de desistência da rapariga. Refere-se ao abandono da rapariga na escola. Controlo das presenças em actividades lectivas através do livro de turma. Mapas estatísticos 3/3 e do fim do ano. Implementação de Padrões e Indicadores de Qualidade nas instituições de ensino. Permite que a instituição de ensino realize auto- avaliação do seu desempenho. Realização de auto- avaliações pelo Conselho de Escola. Actas de auto- avaliação homologadas.