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Fundamentação básica da emigração açoriana para o Rio Grande do Sul, destacando as motivações, a normatização para os emigrados, a viagem marítima e o povoamento açoriano da Vila do Rio Grande de São Pedro no período de 1752-63.
Typology: Cheat Sheet
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LUIZ HENRIQUE TORRES** RESUMO Fundamentação básica da emigração açoriana para o Rio Grande do Sul, destacando as motivações, a normatização para os emigrados, a viagem marítima e o povoamento açoriano da Vila do Rio Grande de São Pedro no período de 1752-63. PALAVRAS-CHAVE: colonização açoriana; Rio Grande; Rio Grande do Sul; história colonial. 1 – INTRODUÇÃO O ano de 1752 é o referencial cronológico que assinala o desencadear da imigração açoriana para o Rio Grande do Sul, a partir de sua chegada ao porto do Rio Grande de São Pedro.^1 Em anos anteriores, açorianos já desembarcaram no cais da então Vila do Rio Grande, porém a política dos casais se configurou em 1752 com a chegada de grande número de ilhéus. Este capítulo épico no povoamento do Rio Grande do Sul acarretou o surgimento de várias cidades gaúchas e a difusão de hábitos alimentares, de linguajar, de práticas agrícolas, de adaptações arquitetônicas, etc, expressos nas singularidades da cultura luso-açoriana. Na Vila do Rio Grande de São Pedro, assim denominada administrativamente a partir de 1751,^2 os açorianos tiveram um papel colonizatório essencial para o seu desenvolvimento urbano, demográfico
e econômico. Serão analisados, de forma preliminar, as motivações, esperanças e decepções do movimento colonizador açoriano especialmente na atual cidade do Rio Grande no período de cerca de uma década, entre 1752 e 1763. Portanto são os primórdios de um povoamento que se difundiu e marcou a formação e povoamento de muitas localidades do Rio Grande do Sul a partir do período colonial. 2 – O ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES Portugal está dividido geográfica e administrativamente em parte Insular (arquipélago da Madeira e dos Açores no Oceano Atlântico) e parte Continental, situada em território europeu. O arquipélago dos Açores localiza-se no Atlântico Norte, estando dividido em três grupos de ilhas: grupo Oriental, constituída por Santa Maria e São Miguel; grupo Central, constituído pelas ilhas Terceira, São Jorge, Pico, Faial e Graciosa; e o grupo Ocidental, formado pelas ilhas Flores e Corvo. Atualmente, o território possuiu uma área de aproximadamente 2.333km². A Ilha de São Miguel é a de maior área, com 750km², seguida da terceira, com 500km²; a menor é a do Corvo, com 15km². Os Açores estão distantes 800 milhas da costa de Portugal, estando sob o domínio português desde 1432. O arquipélago foi historicamente povoado por descendentes de portugueses e flamengos (Flandres e Bélgica). O clima dos Açores é temperado marítimo e com intensa umidade relativa do ar. A situação geográfica do arquipélago, isolado no Oceano Atlântico e com fenômenos vulcânicos, fez com que os ilhéus estivessem voltados para o mar; ao mesmo tempo que impôs a solidão, despertou a criatividade para a sobrevivência nas limitações do espaço através da expressão cultural. O Oceano acabou sendo a fronteira da expansão agrícola que instigou a expectativa de dias melhores e de fartura em terras que o homem tornaria produtivas pelo trabalho.^3 3 – ANTECEDENTES DA COLONIZAÇÃO O Rio Grande do Sul luso-brasileiro da primeira metade do século XVIII se restringia a poucos núcleos populacionais, cujo centro estava na Comandância do Presídio do Rio Grande de São Pedro, centro administrativo e militar que demarcava efetivamente a orientação da diplomacia portuguesa em garantir o domínio sobre o atual Rio Grande do Sul. Grande parte do espaço almejado, o centro e o noroeste, estava (^3) VIEIRA; RANGEL, 1988, p. 184.
alta e grande compreensão de V. Majestade."^4 Apesar de migrarem para promoverem o desenvolvimento de atividades agrícolas, as quais, por exemplo, foram implementadas inclusive com o plantio do trigo, os açorianos foram, ao longo das décadas, transformando-se de colonos agricultores em fazendeiros- criadores. Os primeiros estancieiros do Rio Grande do Sul, cuja distribuição de sesmarias teve início oficial em 1732, procediam de Laguna e também da Colônia do Sacramento e, a partir da década de 1750, os açorianos passam a ocupar estes espaços. O aspecto mais destacado que impulsionou a colonização açoriana no Sul do Brasil deveu-se à pressão demográfica e à concentração territorial, associada a um fraco crescimento econômico das ilhas. Além disso, o arquipélago foi assolado por vulcanismo, abalos sísmicos e cataclismas que deixaram apreensiva a população. 4 – NORMAS PARA OS EMIGRANTES O governo de Portugal acompanhava as aspirações dos ilhéus e, através do Conselho Ultramarino, definia as estratégias geopolíticas para a expansão territorial e populacional do Império ultramarino lusitano. Em 31 de agosto de 1746, foi publicado, nas Ilhas dos Açores, um edital 5 que abria inscrições para os casais que almejassem transferir-se para o Brasil. Por esse documento, o Rei acenava com uma série de privilégios e regalias aos que quisessem lançar-se na aventura da imigração. Entre esses privilégios, incluía-se o transporte até o local de origem por conta da Fazenda Real. O critério básico para inscrição era uma idade limite de 40 anos para os homens, e de 30, para as mulheres. Quando desembarcassem no Brasil, as mulheres que tivessem idade superior a 12 anos e inferior a 20, casadas ou solteiras, receberiam uma ajuda de custo individual de 2$400 réis. Os casais receberiam 1$000 por cada filho. Os artífices receberiam 7$200 de ajuda. Ao chegarem ao local de povoamento, receberiam "uma espingarda, duas enxadas, um machado, uma enxó, um martelo, um facão, duas facas, duas tesouras, duas verrumas, uma serra com uma lima e travadoura, dois alqueires de sementes, duas vacas e uma égua". (^4) Ver coleção de documentos de José da Silva Paes (1949). (^5) Registro do edital que Sua Majestade mandou imprimir para os moradores das Ilhas dos Açores e casais, e todos os mais que se quisessem alistar para povoadores deste estabelecimento e Santa Catarina. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: IHGB, 1877, t. 40, I, p. 217.
Enquanto preparavam as terras para o cultivo agrícola, esperando as primeiras colheitas, seriam sustentados pela Fazenda Real. No primeiro ano, conforme o edital: "se lhes dará a farinha que se entende basta para o sustento, que são três quartas de alqueire de terra por mês para cada pessoa, assim dos homens, como das mulheres, mas não às crianças que não tiverem sete anos; e, aos que tiverem até quatorze, se lhes dará quarta e meia para cada mês". O edital prometia isenção do serviço militar para os homens. Cada casal deveria receber uma data de terra de um quarto de légua quadrado, ou seja, 272 hectares. No caso de uma família ser muito numerosa e necessitar de maior quantidade de terras para cultivar, poderiam fazer a solicitação. O edital ainda previa a vinda de casais de estrangeiros, desde que não pertencessem a outras nações que tivessem domínios na América. Para melhor disciplinar o assunto, a Coroa resolveu estabelecer em 4.000 o número máximo de casais que deviam ser transportados; e para facilitar, bem como ordenar o referido transporte, arrematou-se a Feliciano Velho Oldenberg, que no ano seguinte desembarcava no Rio de Janeiro os primeiros contingentes. O único critério de seleção era o limite de idade e a prática da religião católica. Dadas estas providências, outro documento disciplinou o seu estabelecimento no Brasil. Por este documento, se vê que os casais deveriam ser fixados em número de 60 nas terras devolutas de cada localidade, onde se faria a distribuição das datas. Entre as datas assim distribuídas, deveria destinar-se uma légua quadrada para logradouro público. Nele, deveria ser assinalado o quadrado da praça, que seria de quinhentos palmos de face, e num dos lados deveria edificar a Igreja. Como se vê, trata-se do planejamento de núcleos habitacionais que seriam as futuras vilas ou cidades do Brasil Colonial. Cultivadores de trigo, de cevada, de legumes, de vinho, de frutas, de hortaliças, criadores de ovelhas e de gado, agricultores, os açorianos eram pequenos agricultores ou pequenos proprietários. Agricultores de tradição, entre eles, os homens se distinguiam quase que exclusivamente pela sua maior ou menor riqueza agrícola. A opulência era avaliada pela quantidade de trigo que recebiam dos seus rendeiros. No Sul do Brasil, a formação pecuarista definia a riqueza num mercado fundado no gado, e que teve como referência histórica o território da antiga Colônia do Sacramento do Rio da Prata, cuja economia baseava- se na criação de gado e aproveitamento e comércio de couros. Dessa atividade econômica, participavam os portugueses da Colônia do Sacramento, espanhóis de Buenos Aires, Santa Fé e Corrientes. Em 1695, o porto do Rio de Janeiro exportava 5.000 couros de procedência platina e sul-rio-grandense, o que mostra a importância deste comércio,
O documento oficial disciplinador dos núcleos de povoadores refere-se a povoados de 60 casais como número ideal para povoamento, porém, o deslocamento dependia da disponibilidade de transporte marítimo para o envio, conduzindo números diferenciados de casais que começam a chegar em grande número ao porto do Rio Grande, a partir de 1752. Um documento enviado junto com o ofício de 22 de setembro de 1780, do vice-rei Luís de Vasconcelos e Sousa para o governador Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara, traz o nome dos primeiros colonizadores: "Relação dos primeiros casais e filhos dos ditos que foram para o Rio Grande na Sumaca N. Sra. da Conceição, Santo Antônio e Almas, de que é mestre José Joaquim de Freitas Lisboa.
alimentação "exclusivamente composta de gêneros em conserva, pobre de víveres frescos, começassem já os viajantes a sofrer as conseqüências, com o aparecimento das mais variadas afecções. Na promiscuidade dos alojamentos, as afecções iam passando de uns para os outros. Surgia a parasitose. Surgiam as disenterias. E, com o decorrer dos dias, quando a viagem se adiantava, em meio do caminho entre o céu e o mar, aparecia o pior: o mal de Luanda". O pesquisador da temática açoriana João Borges Fortes, no livro Casais, relatou que, em 1750, Francisco de Souza Fagundes substituíra Feliciano Velho Oldenberg no transporte dos açorianos ao Brasil. Porém, o tratamento não melhorou. Um navio levava até três meses de viagem até à Ilha de Santa Catarina, e, quando nesta chegava, "eram doentes, mortos e moribundos no meio de um montão de estropiados que desembarcavam, num desfile tétrico ante o povo e autoridades". Manuel Escudeiro de Souza, governador da Ilha de Santa Catarina, fez um relato ao rei sobre um desembarque dos migrantes. "Três navios haviam chegado com pouca diferença um do outro. O último aportou no dia 20 de janeiro (1750), trazendo mortos 10 adultos e dezesseis crianças, outros morreram ao desembarcar, e 130 se recolheram doentes a dois hospitais, com malignas e correição escorbútica." Borges Fortes também se refere à desgraça que atingiu duas outras embarcações: "A 23 e 25 de maio desse terrível ano de 1753, ocorreu o doloroso naufrágio de duas sumacas carregadas de famílias açorianas que se encaminhavam para o Sul. O trágico acontecimento deu-se na barra Sul de Santa Catarina, na ponta da Ilha, que desse fatal sucesso recebeu o nome sinistro de Ponta dos Naufragados. Dos infelizes náufragos, só se salvaram 77 pessoas, que tudo perderam do que lhes pertencia, tendo de recorrer à bondade de seus semelhantes e do governo local, sendo todos de manifesta generosidade para com os desgraçados. Desses 77 salvos, poucos foram para o Rio Grande, a maior parte preferiu estabelecer-se na Vila Nova da Laguna, hoje cidade de Imbituba. Temos portanto, positivamente, que, até o ano de 1753, a estatística de 278 casais entrados no Rio Grande não sofreu oscilação sensível, portanto os desastres marítimos não permitiram acrescentar o saldo das remessas".^11 Constata-se que a viagem era o primeiro grande desafio a ser vencido. Tanto na rota Açores-Santa Catarina quanto na viagem em embarcações menores para Rio Grande. Desafio que seria acrescido de outros, ligados a posse da terra, à produção agrícola, à adaptação (^11) BORGES FORTES, 1978, p. 63 - 64.
sociocultural e a sobrevivência destes colonos açorianos no Brasil.^12 6 – AÇORIANOS NA VILA DO RIO GRANDE DE SÃO PEDRO (1752 -
Desde janeiro de 1748 , os casais açorianos começaram a desembarcar no porto do Desterro em Santa Catarina, porém, à Vila do Rio Grande de São Pedro eles só chegaram na década seguinte. Em setembro de 1749, um espião espanhol esteve observando a Vila, e constatou que nenhuma família havia chegado à ocupação portuguesa. A expectativa da vinda dos casais açoriana está contextualizada nas tratativas do Tratado de Madri, assinado em janeiro de 1750, quando a efetiva ocupação das terras, o uti possidetis, era o desafio que a Coroa de Portugal buscou enfrentar com um povoamento planejado com os ilhéus. A consolidação dos portos do Desterro, na Ilha de Santa Catarina, e do Rio Grande, no canal do Rio Grande de São Pedro, garantia o controle do litoral meridional, propiciando a expansão colonizatória lusa em direção ao oeste, a almejada região ocupada pelas Missões Jesuítico-Guaranis. A vinda de casais açorianos para Rio Grande já estava ventilada em documento da Coroa portuguesa (1735), o qual permitia que "em cada navio que partisse das Ilhas dos Açores para o Brasil se enviasse cinco casais para os presídios da Ilha de Santa Catarina e Rio Grande de São Pedro". Portanto, antes da efetivação da ocupação do canal sul, a Coroa já incentivava o povoamento açoriano. A pressão para efetivação de uma sistemática migração foi feita nas Ilhas pelos açorianos, especialmente a partir de 1746. O contrato com o empresário responsável pelo transporte, Feliciano Velho Oldenberg, foi assinado em (^12) "Os casais açorianos foram trazidos para povoarem a capitania, e fundaram uma agricultura intensiva, sendo arranchados em regiões que determinaram quase sempre o nascimento de cidades ou foram colocados ao derredor de incipientes centros urbanos, como em Rio Pardo e Rio Grande. Vieram diretamente do arquipélago, da Colônia do Sacramento e de Santa Catarina, o que precisa ser distinguido. Mas encontram logo na pecuária uma atração lucrativa melhor do que na agricultura, pois as safras de trigo, que eram as principais, nem sempre correspondiam ao sacrifício que faziam. Não se afirme que todo o ilhéu se transformasse em fazendeiro, entretanto, lutou para o conseguir. Jerônimo Machado da Silveira, da ilha do Fayal, era fazendeiro na margem do Jacuí, como os açorianos João Pereira d’Águeda, Mateus Simões Pires e Manoel Gonçalves Mancebo, todos com sesmarias no Rio Pardo. É certo que os açorianos, como casais de número, quando chegaram não receberam as sesmarias, mas sim datas de terras que era, apenas, de 272 hectares quando a sesmaria tinha 13.010 hectares. Visando-se a agricultura, trataram as autoridades de organizar e dividir a propriedade, entretanto, a gente açoriana foi, com o decorrer do tempo, também o estancieiro da campanha gaúcha". LAYTANO, 1983, p. 21-22.
batizados da população livre açoriana, que, em 1751 , foi quatro registros, e, em 1752, passou para 42 registros. Queiroz acentua que a importância da imigração açoriana para a Vila do Rio Grande, em termos demográficos, foi excepcional. Ela representou um acréscimo, em menos de cinco anos, de pelo menos 1.273 pessoas adultas brancas, a uma população que, incluindo todos os grupos raciais, na metade da década anterior, teria 1.400 almas. De imediato, estabeleceu-se um predomínio numérico do grupo sobre a população branca da vila, e, possivelmente, também sobre o conjunto da população livre. A historiadora também destacou que a produção açoriana foi fundamental para afastar da Vila o espectro da fome, que a rondava desde a sua fundação. A população já não dependia apenas da carne e da importação de farinha para sobreviver, e podia contar com hortaliças, legumes e frutas que eram produzidos para o consumo interno. Como bem salientou Borges Fortes, "só a Vila do Rio Grande tinha se beneficiado com a esplêndida sementeira que ali ficara retida". Na verdade, esses eram os resultados esperados pela Coroa ao promover a imigração açoriana para o sul do Brasil, e certamente mais amplos teriam sido se as terras, animais e implementos tivessem sido distribuídos na forma proposta. Em relação ao lugar social dos açorianos na Vila do Rio Grande, Queiroz observa que o insignificante número de famílias açorianas que se tornaram proprietárias de escravos até abril de 1763 (invasão espanhola) significa claramente que, nesta fase, a mão-de-obra básica das pequenas propriedades – as chácaras ou sítios – , que os casais açorianos partilharam com tios, primos, sogros, e outros casais, foi essencialmente livre, branca, açoriana; os açorianos constituíram a autêntica classe camponesa da sociedade rio-grandina deste período. De acentuada relevância foi o povoamento da Vila do Rio Grande de São Pedro, pelo contingente açoriano até 1763. Porém, em outras localidades do Rio Grande do Sul, os açorianos ficaram abandonados do apoio estatal prometido. O drama épico da saída das ilhas e chegada ao Brasil persistiu nas décadas posteriores a sua chegada. O assentamento previsto na Provisão de 9 de agosto de 1747 foi protelado por décadas. Portugal, neste período, estava com a balança comercial deficitária. A ocupação do território missioneiro, a partir do previsto no Tratado de Madrid, frustrou as expectativas dos casais, pois a área continuou sobre controle da Coroa Espanhola. A economia mineradora no Brasil colonial apresentava queda na produção, e a cotação internacional do açúcar era baixa. Os custos de manutenção das tropas e a reconstrução de Lisboa, que fora destruída pelo terremoto e maremoto de 1755, deixou deficitário o Erário Régio lusitano. Uma situação metropolitana e ultramarina
complexa em que a colonização açoriana inseriu-se e que os colonos sentiram severamente os efeitos, inclusive com a dominação espanhola na Vila do Rio Grande. Após a retomada lusitana e expulsão espanhola, durante os governos do brigadeiro Marcelino de Figueiredo (1769- 1 780) e do brigadeiro Sebastião da Veiga Cabral e Câmara (1780-1801), é que o povoamento açoriano, que já havia difundido-se, passou a ser organizado com legalização de terras em núcleos como Porto Alegre, Viamão, Osório, Mostardas, Santo Amaro, Cachoeira, etc. Novas conjunturas e perspectivas abriam-se aos colonizadores dos Açores nas duas últimas décadas do século XVIII. Após a viagem marítima, o drama do abandono e do conflito com os espanhóis, novos desafios aguardavam os colonizadores açorianos nos primórdios do século XIX. BIBLIOGRAFIA BARROSO, Vera Lucia Maciel. Açorianos no Brasil. Porto Alegre: EST, 2002. _____. (org.). Presença açoriana em Santo Antônio da Patrulha e no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EST, 1993. BORGES FORTES, João. Os casais açorianos: presença lusa na formação sul-rio- grandense. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1978. BUNSE, Heinrich. São José do Norte: aspectos lingüístico-etnográficos do antigo município. Porto Alegre: IEL, 1983. CABRAL, Oswaldo. Os açorianos. In: Anais do 1º Congresso de História Catarinense. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, v. 2, 1950, p. 503-608. CESAR, Guilhermino. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Globo, 1980. COLEÇÃO DE DOCUMENTOS DE JOSÉ DA SILVA PAES. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: IHGRS, 1949. ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do. Açorianos no Sul do Brasil: da prata de Potosi ao ouro das Gerais. In: BARROSO, Vera Lucia Maciel (org.). Presença açoriana em Santo Antônio da Patrulha e no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EST, 1993. LAYTANO, Dante. Origem da propriedade privada no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1983, p. 21- 2 2. MACEDO, Francisco Riopardense de. Açorianos para o Sul do Brasil. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: IHGRS, 1998. PESAVENTO, Sandra. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto,
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