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Este documento aborda as propostas de mudança na estrutura sindical brasileira, sua origem e quem as está propondo, assim como outros assuntos relacionados à constituição federal, química, medicina e educação. Além disso, é mencionada a posse de uma diretoria sucessora em março.
Tipologia: Notas de estudo
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Nº 02 janmar 2004Química Hoje
Senhor Presidente Acuso recebimento do nº 1 da revista Química Hoje e agradeço a atenção de Vossa Senhoria, dando o depo- imento do quanto irá aumentar o acesso ao conheci- mento da área da química. Cumprimento, também, os Conselhos Editorial e Cien- tífico. Atenciosamente, Prof. Dr. Gerson Antônio Pianetti Diretor da Faculdade de Farmácia Universidade Federal de Minas Gerais/MG
O nome correto do suplente do Conselho Fiscal da Federação é José Walter Gonçalves Silva , e não como foi publicado na edição nº 1.
Acusamos o recebimento do exemplar nº 1 out-dez da revista Quimica Hoje e parabenizamos todos da equi- pe pelo conteúdo editorial. Conforme contato telefô- nico, estamos enviando a relação dos eventos promo- vidos pela ABES/RS até junho de 2004, já confirma- dos. Qualquer dúvida quanto ao material enviado, estamos a sua disposição. Agradecemos a atenção. Assessoria de Imprensa da ABES/RS
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
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○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Gostaria de maiores informações sobre a assinatura da revista Química Hoje. Rafael Guimarães Pereira Bausch&Lomb R&D and Ink Manufacturing Porto Alegre/RS ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Química Hoje tem distribuição nacional para entidades, instituições e empresas. Para adquirir exemplares individuais, o leitor poderá cadastrar-se via e-mail como interessado em assinar a revista, ou utili- zar o cupom na segunda capa desta edição, enviando o mesmo por correio convencional para o endereço indicado.
Química Hoje Revista da Federação Nacional dos Profissionais da Química Nº 02 janmar 2004
Data: 22 a 23 de março de 2004 - Local: São Leopoldo /RS Promoção: Assoc. Brasileira de Eng. Sanitária e Ambiental – Seção RS Informações: www.abes-rs.org.br ou (51) 3212 1375
CURSO DE PROCESSOS BIOLÓGICOS AERÓBIOS
Data: 24 a 25 de março de 2004 - Local: Porto Alegre/RS Promoção: Assoc. Brasileira de Eng. Sanitária e Ambiental – Seção RS Informações: www.abes-rs.org.br ou (51) 3212 1375
I CONGRESSO INTERAMERICANO DE S AÚDE AMBIENTAL Data: 27 a 29 de abril de 2004 Local: Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael - Porto Alegre/ RS Promoção: Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (Aidis ) e Assoc. Brasileira de Eng. Sanitária e Ambiental (ABES) – Seção RS Informações: www.abes-rs.org.br/congresso-saude ou (51) 3226 3111
CURSO DE ALTERNATIVAS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS S ÓLIDOS U RBANOS PARA P EQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS
Data: 5 a 7 de maio de 2004 - Local: Porto Alegre / RS Promoção: Assoc. Brasileira de Eng. Sanitária e Ambiental – Seção RS Informações: www.abes-rs.org.br ou (51) 3212 1375
C URSO PRÉ IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE QUALIDADE A MBIENTAL: RECUPERAÇÃO DE Á REAS DEGRADADAS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS
Data: 21 a 22 de maio de 2004 - Local: Porto Alegre /RS Promoção: Assoc. Brasileira de Eng. Sanitária e Ambiental – Seção RS
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Data: 07 a 10 de novembro de 2004 Local: Florianópolis/SC Promoção: The Polymer Processing Society /ABPol Informações: www.dema.ufscar.br/pps
Data: 25 e 26 de março de 2004 Local: Salão de Convenções da Fiergs - Porto Alegre/RS Promoção: Sindiquim/RS Participação: Pucrs, Ufrgs, Ulbra e Cientec Informações: (51) 3347 8758 ou sindiquim-rs@sindiquim.org.br
Data: 11 a 13 de maio de 2004 Local: São Paulo/SP Promoção: Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC) Informações: www.abc-cosmetologia.org.br/congresso/ ou Fone: (11) 5044 5466
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IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE Q UALIDADE AMBIENTAL Data: 24 a 26 de maio de 2004 Local: Centro de Eventos da PUCRS – Porto Alegre /RS Promoção: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Data: 9 a 10 de junho de 2004 - Local: Porto Alegre /RS Promoção: Assoc. Brasileira de Eng. Sanitária e Ambiental – Seção RS Informações: www.abes-rs.org.br ou (51) 3212 1375
Data: 23 a 25 de junho de 2004 - Local: Caxias do Sul / RS Promoção: Assoc. Brasileira de Eng. Sanitária e Ambiental – Seção RS Informações: www.abes-rs.org.br ou (51) 3212 1375
Data: 30/05 a 02/06 de 2004 Local: Salvador/BA Promoção: Sociedade Brasileira de Química e Federación Latinoamericana de Asociaciones Químicas Informações: www.sbqclaq.sbq.org.br ou fone: (11) 3032 2299 fax: (11) 3814 3602
Data: 01 a 07 de fevereiro de 2004 Local: São Carlos/SP Promoção: Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Informações: www.enequi2004.hpg.ig.com.br/index.html ou fone: (16) 260 8208 fax: (16) 260 8350
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sidente da CUT. As confederações têm como represen- tante o presidente da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria), José Calixto Ramos. Essa é uma demonstração de que o governo praticamente igno- ra as confederações de trabalhadores no processo de dis- cussão das reformas trabalhista e sindical, garantindo espaço privilegiado às centrais sindicais. O Fórum Naci- onal do Trabalho é operacionalizado a partir de Fóruns Estaduais, presididos pelas delegacias do Ministério do Trabalho. Ele tem 72 membros – 21 representantes dos trabalhadores, 21 representantes dos empregadores, 21 representantes do governo e 9 representantes de micros e pequenas empresas, cooperativas e outras formas de trabalho. Há denúncias, em vários estados, de manipu- lação das DRTs, excluindo entidades sindicais que não concordam com as propostas do governo. Além disso, a Portaria 1.029 MTE impõe regras incoerentes e suspeitas para os participantes. Da comissão de sistematização só poderão participar entidades “de reconhecimento públi- co e notória representação” – quando não há um instru- mento que faça essa medida. Pior ainda, diz o texto que “na hipótese de impasse entre os integrantes” sobre te- mas em questão, “prevalecerão nos projetos as posições do governo federal”, o que prenuncia algo parecido com um jogo de cartas marcadas.
QH - Quais as contradições dessas propostas? JLG – Existem várias contradições no projeto oficial para a reforma sindical. A principal delas talvez seja a de que não é mexendo na estrutura sindical que o Brasil se verá livre das altas taxas de desemprego que hoje são registradas em todo o País e em todos os setores produ- tivos. O Brasil precisa, antes disso, de uma sólida políti- ca de incentivo às atividades produtivas, sobre a qual deveria estar assentada uma política de emprego não menos consistente. Ou seja: nós não entendemos nem aceitamos a urgência com que se quer promover a refor- ma sindical. Os riscos são muito grandes, e os efeitos, do ponto de vista do propósito de amainar o desemprego, são praticamente nulos. Também é muito contraditória a posição do próprio governo em relação às mudanças que quer promover com as reformas sindical e trabalhis- ta, uma vez que, até assumir o poder, o Partido dos Tra- balhadores foi um defensor intransigente da preserva- ção dos direitos adquiridos do trabalhador brasileiro.
QH - Quem está a favor e quem está contra essas pro- postas? JLG - Por conseqüência do que acabei de referir, as pro- postas partem do governo, que tem o apoio dos partidos que constituem a sua base de sustentação no Congresso. Quem está contra é o próprio meio sindical, que está
agindo fortemente no sentido da preservação do Artigo 8º da Constituição Federal. O que queremos é um diálo- go e uma negociação abertos e equivalentes entre traba- lhadores, governo e empresários, justamente o que falta no Fórum Nacional do Trabalho. Por isso, nada menos do que 8 mil sindicatos brasileiros criaram o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), como contraponto ao fórum oficial. Os principais pontos defendidos pelo FST são a liberdade e a autonomia sindical na forma constitucio- nal brasileira da unicidade sindical, a manutenção do sistema confederativo, também a manutenção dos sin- dicatos de categoria profissional, do poder normativo da Justiça do Trabalho e da organização por local de traba- lho como forma de aperfeiçoar o sistema sindical brasi- leiro.
QH - Quais as previsões que o sr. faz para 2004 em torno dessa discussão? JLG – Em 2004, teremos, possivelmente, um desfecho para todo o debate estabelecido em torno da reforma sindical. No que diz respeito à categoria profissional dos engenheiros, e outras dezenas de categorias de profissi- onais qualificados, de nível médio e superior, 2004 tam- bém será um ano para aperfeiçoar e fortalecer a sua re- presentação. Nós entendemos que a atual configuração do movimento sindical brasileiro, mesmo levando em consideração as hipóteses de mudanças que resultam das discussões sobre a reforma sindical, aponta para a ne- cessidade cada vez mais emergente de formação de uma nova Central Sindical no país. Ela virá para representar esses profissionais – uma camada da população cujos interesses não são atendidos pelas centrais já existen- tes. É um contingente formado por milhões de profissio- nais qualificados, seja pela sua formação acadêmica e muitos anos de estudos, seja pelos conhecimentos ad- quiridos e pela participação na linha de ponta das ativi- dades que impulsionam o desenvolvimento brasileiro – e que não têm sido contemplados nem com as condições adequadas de trabalho, nem com os salários justos a que teriam direito. Do ponto de vista político, os profissio- nais que pertencem a essas categorias são conscientes da realidade social, política e econômica do País, e por isso não aceitam pacificamente vinculações automáti- cas a partidos políticos, a teses ideológicas e a manipu- lações que, muitas vezes, lhes trazem prejuízos diretos. É um grupo social que representa majoritariamente a classe média brasileira, sobre quem tem sido imposta a maior carga de tributos, há muitas décadas, e é forma- do tanto por pequenos empresários como pelos profis- sionais de categorias regulamentadas e que são cha- mados “liberais” pela autonomia com que exercem as suas profissões.
Nº 02 janmar 2004Química Hoje
A REVISTA QUÍMICA HOJE ABRE ESPAÇO PARA QUE PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS POSSAM MANIFESTAR SUAS VISÕES PARTICULARES SOBRE A INSERÇÃO DA QUÍMICA NO SEU COTIDIANO
magino-me acordando em algum lugar do passado onde a química ainda não causava a transformação da vida humana, tal como a conhecemos hoje. Em primeiro lugar, minha profissão, cirurgia cardiovascular, estaria completamente inviável. Fan- tasio a minha chegada à sala de cirurgia pela manhã com uma velha enfermeira olhando-me crítica e con- fusa ao meu pedido de antisséptico para as mãos. Em seguida, o paciente sob protestos me impedi- ria que eu me acercasse a menos de 2 metros de dis- tância, pois os anestésicos ainda não haviam sido in- ventados e meu bisturi seria uma arma insuportável. Em compensação, eu também não disporia de fios ci- rúrgicos, de drogas anticoagulantes, vasopressores, an- tibióticos, etc. Em resumo: um caos. Prefiro acordar rápido deste pesadelo e homenage- ar os avanços produzidos por homens e mulheres que se dedicaram, no silêncio dos laboratórios, a facilitar a minha vida e a trazer perspectivas cada vez melhores para a vida de meus pacientes. Todo médico deveria refletir profundamente sobre a interdependência de sua profissão e a de químicos e farmacêuticos. Atrevo-me até a especular sobre a
PROF. DR. FERNANDO A. LUCCHESE CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CARDIOLOGIA ISCMPA
[FERNANDO A. LUCCHESE]
inviabilidade da medicina sem o apoio da química en- quanto o c o n t r á r i o não é verdadeiro. Tamanha é a abrangência da química hoje que, se seu ramo principal não existisse, ainda assim ela seria viável, pois já a in- corporamos à nossa vida ao acordar e escovar os dentes ou iniciarmos o dia com um bom banho perfumado. Nós, filhos do século XX, com o privilégio de ter- mos conhecido o século XXI, temos um evidente des- caso pelos avanços tecnológicos que nos rodeiam e nos facilitam a vida. Sugiro a todos, no entanto, o exercí- cio diário de imaginar o que seríamos sem eles. E na ponta destes progressos que transformaram a vida hu- mana num mar de rosas e conforto está a vitoriosa Química, nos surpreendendo a cada minuto com suas fantásticas inovações.
Nº 02 janmar da Federação Nacional dos Profissionais da2004Química Hoje Química Revista
ILUSTRAÇÃO: CID
Nº 02 janmar 2004Química Hoje
asfixiantes (cianeto, monóxido de carbono e nitrato de butila) e os solventes (álcool, dissulfeto de carbono, hexano, tricloroetileno, tolueno, xileno, estireno e misturas). Consi- dera-se que, dentre tais compostos, os solventes são os mais utilizados na indústria (UKAI e col.,1997). O tolueno, por exemplo, é um solvente presente em colas, lacas, tintas, ver- nizes, óleos, dentre outros. Este solvente é biotransformado no organismo originando principalmente ácido benzóico, que se conjuga com a glicina produzindo ácido hipúrico, seu prin- cipal metabólito urinário (TRUCHON, 1996; OGA, 1996; LARINI, 1997). Neste trabalho foi avaliado o risco ocupacional de tra- balhadores em uma oficina automotiva de Porto Alegre, na qual a exposição a solventes e ruído era comum a todos os trabalhadores.
A (Shimadzu, Japão, Tóquio) equipado com detector de mas- sas QP 5000 para análise. Foi feita dosagem de creatinina na urina, seguindo-se as instruções do kit da LabTest. Foram preparadas soluções padrões de ácido hipúrico para realiza- ção da curva padrão. Condições cromatográficas: o fluxo do gás de arraste (He) foi de 1,0mL/min e a temperatura do injetor e do detector foi de 220ºC. A programação de temperatura na coluna (DB- 5 30mx0,25mmx0,25mm) foi inicial de 140ºC por 3,5 min, rampa de 50ºC/min até 190ºC, manutenção por 1,0 min, rampa de 50ºC/min até 200ºC e manutenção por 1,0 min. Foi usado injetor capilar na função “split” com razão de divisão de 1:50. Amostragem : Para análise de ácido hipúrico, as amostras de urina foram coletadas em recipientes de PVC, no início e imediatamente após o final da jornada de trabalho.
Procedimento Analítico - Monitoramento Ambiental Método: Foram injetados, com seringa plástica de 5mL, 1,5mL do eluente (preparado com 30mL de dissulfeto de car- bono e 30mL de MIBK) no monitor para vapores orgânicos (OVM 3500-3M). O monitor foi imediatamente fechado e agi- tado para favorecer a eluição. Foram cronometrados 30 mi- nutos e durante este tempo os monitores foram agitados even- tualmente. As amostras foram transferidas para viais de 2mL e após foi injetado 1mL de cada amostra no cromatógrafo a gás Varian 3800 equipado com detector FID para análise. Foram preparadas soluções padrões de tolueno, nas concen- trações de 1μL a 4μL em 1mL de dissulfeto de carbono mais 1mL de MIBK, para realização da curva de calibração. Condições cromatográficas: o fluxo do gás de arraste (He) foi 1,0mL/min e as temperaturas do injetor e do detector foram 250ºC e 300ºC, respectivamente. A programação de temperatura na coluna (DB-1 30mx0,25mm) foi inicial de 30ºC por 4,0 min e rampa de 50ºC/min até 220ºC. Foi usado injetor capilar na função “split” com razão de divisão de 10. Amostragem : O monitor (OVM 3500-3M) foi colocado pró- ximo a região respiratória do trabalhador. Foram anotados o início e o fim da amostragem e foi medida a temperatura local e a umidade relativa do ar.
Avaliação dos Níveis de Ruído Método : A avaliação dos níveis de pressão sonora em nível equivalente (Leq) de 3 min, em dB(A), foi realizada utilizando analisador de som em tempo real NORSONIC, tipo 1, modelo NOR-110, (normas IEC 651/804 e ANSI s.1.4), pre- viamente calibrado com calibrador auto-compensado de pre- cisão NORSONIC modelo NOR-1251 (norma IEC 942), seguin- do os procedimentos indicados na norma brasileira NBR- 10.151.
Figura 1. Desenho do estudo
Materiais e Métodos Foram avaliados 23 trabalhadores, com idade variando entre 22 e 45 (média = 31,74, SD = 7,01) anos. Estes traba- lhadores apresentam tempo de exposição a agentes ototóxicos entre 2 e 17,5 (média = 7,85, SD = 4,17) anos. Após esclare- cimento sobre os objetivos do trabalho e procedimentos quan- to à coleta de material biológico e realização da audiometria, os mesmos assinaram um termo de consentimento informa- do. Todos os trabalhadores foram submetidos a uma entre- vista dirigida composta de aproximadamente 30 questões re- ferentes à história clínica e ocupacional, cuidados no traba- lho e qualidade de vida.
Procedimento Analítico – Monitoramento Biológico Método: As amostras foram preparadas conforme o méto- do sugerido por ROOSMALEN E DRUMMOND (1978), sendo as condições cromatográficas devidamente modificadas para adapta-las ao equipamento utilizado. Após processamento, foram injetados 2μL da amostra no cromatógrafo a gás GC-
AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A AGENTES QUÍMICOS E FÍSICOS E SUA RELAÇÃO COM A AUDIÇÃO
Química Hoje Revista da Federação Nacional dos Profissionais da Química Nº 02 janmar 2004
Avaliação Audiométrica Método: A avaliação audiológica ocupacional dos traba- lhadores foi realizada por via aérea e óssea, após repouso auditivo de no mínimo 14 horas. As freqüências analisadas para via aérea foram de 500, 1k, 2k, 3k, 4k, 6k, e 8k Hz e para via aérea e óssea foram de 250, 500, 1k, 2k, 3k, 4k, 6k, 8k Hz. Os resultados audiométricos foram classificados, segun- do limiares auditivos com valores superiores a 25dB(A) e cri- térios clínicos, em três grupos: normal, perda sensorioneural (sugestivas de perdas ocupacionais) e outros casos que fo- ram encaminhados para o otorrinolaringologista.
Resultados e Discussão No Brasil, as Normas Regulamentadora nº 7 e nº 15 (NR- MT/BR) estabelecem parâmetros para o monitoramento bio- lógico e ambiental respectivamente. No monitoramento bio- lógico dos trabalhadores, os valores de ácido hipúrico obti- dos encontram-se dentro do IBMP (índice biológico máximo permitido), cujo valor é 2,5g de ácido hipúrico/g de creatinina (Tabela 1).
O monitoramento ambiental do tolueno também mos- trou valores abaixo do limite de exposição de 78ppm (Tabela 2), porém na avaliação dos níveis de ruído, obtiveram-se valores acima do limite de tolerância 85dB(A) (Tabela 3). A avaliação audiológica constatou perda auditiva em quatro funcionários, sendo um por otite e três por PAIRO (perda auditiva induzida por ruído ocupacional). O trabalha- dor que apresentou perda auditiva por otite foi encaminhado ao otorrinolaringologista e após um período de 30 dias foi realizada nova avaliação audiológica, estando os limiares aéreos normais. No pavilhão onde existia a exposição concomitante a ruído e solvente foi sugerido e realizado o isolamento dos setores produtores de ruído daqueles que utilizavam solventes, beneficiando, desta forma, todos os trabalhadores. Para ob- ter-se o isolamento acústico necessário realizou-se o enclausuramento da principal fonte de ruído da atividade, que se encontra nos trabalhos de funilaria e chapeação, o que permitiu uma significativa diminuição nos níveis de ruí- do no ambiente laboral superior a 20dB(A). Os trabalhadores também foram orien- tados quanto à necessidade de utilização de EPIs (equipamento de proteção indivi- dual) adequados à sua função, minimizando assim a sua perda auditiva.
Conclusões O estudo demonstrou fatores de impacto sobre a segurança e o bem estar dos traba- lhadores, principalmente no que diz respeito à perda auditi- va. A realização deste trabalho permitiu melhorias na quali- dade de vida dos trabalhadores, aportando ao mesmo tempo subsídios teóricos para o estudo da ação combinada destes agentes. São necessários estudos adicionais sobre a ototoxicidade dos compostos químicos industriais, bem como sobre as pos- síveis interações com o ruído, principalmente em relação a perda auditiva ocupacional causada por estes agentes. Estes estudos possibilitarão maior conhecimento científico na rea- lização de programas preventivos mais efetivos, de acordo com as necessidades específicas de cada trabalhador, conser- vando a acuidade auditiva.
Tabela 1 Monitoramento biológico
MÉDIA MÍNIMO - MÁXIMO SD g/g de creatinina g/g de creatinina g/g de creatinina Ácido Hipúrico 0,25 0.10 – 0,74 0,
Tabela 2 Monitoramento ambiental
SETOR TOLUENO (ppm) Administrativo 0, Chapeação 0, Mecânica 0, Internos 0, Box rápido 10, Montagem 1, Preparação 3, Pintura 7, Laboratório 2,
Tabela 3 Resultados das medições de ruído
LOCAL DA MEDIÇÃO ANTESdB(A) DEPOISdB(A) REDUÇÃOdB(A) Ponto 1 98,3 78,2 20, Ponto 2 93,0 68,9 24, Ponto 3 80,2 58,1 22,
AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A AGENTES QUÍMICOS E FÍSICOS E SUA RELAÇÃO COM A AUDIÇÃO
Química Hoje Revista da Federação Nacional dos Profissionais da Química Nº 02 janmar 2004
A Federação Nacional dos Profissionais da Química está preocupada com a proposta de reestruturação sindical proposta pela PEC 29/2003. A seguir colocamos o texto retirado da página do jornalexpress.com.br que expressa claramente a idéia da CUT com relação ao sistema sindical:
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), João Felício, defendeu hoje a reestruturação do movimento sindical para que se aproxime mais de suas bases e aumente sua representatividade. O movimento sindical tem que ser detonado, implodido. Não tem importância se em um primeiro momento provoque uma certa anarquia, mas acho que vai ser uma anarquia positiva. Vai ficar o movimento sindical com compromisso com sua base, não aquele que encara o movimento como uma empresa de arrecadação de fundos.” Segundo Felício, a CUT “sobreviverá a essa implosão”.
A Federação e os seus sindicatos filiados acha que é necessária e salutar uma melhoria no sistema sindical atual, mas nunca “detonando” ou “implodindo” o que já existe. Uma melhoria na estruturação sindical passa tam- bém por uma ampliação do mercado de trabalho e por políticas efetivas de geração de emprego e renda. É pre- ciso fortalecer a industria nacional para que o mercado de trabalho se fortaleça e a partir daí realizarmos um
fortalecimento na estrutura sindical. A Federação Nacional dos Profissionais da Química vai lutar para que existam políticas efetivas de geração de emprego e renda e pela manutenção e fortalecimen- to dos Sindicatos e de todo o Sistema Químico Nacional. A matéria acima referida foi retirada da página http://www.jornalexpress.com.br/noticias/detalhes.php publicada em 29 de janeiro de 2004.
Nº 02 janmar 2004Química Hoje
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção do Rio Grande do Sul (ABES-RS) apre- sentou uma proposta para que 2004 seja declarado ofici- almente Ano Estadual das Águas. A proposta teve acolhi- da favorável do secretário estadual de Meio Ambiente e presidente do Conselho de Recursos Hídricos, José Alberto Wenzel, e dos demais membros do Conselho. “A proposta foi feita em função dos 10 anos da lei 10.350/94, que é a nossa lei das águas, que estabelece a política estadual de recursos hídricos. Essa política cria um sistema estadual de recursos hídricos composto por Conselho de Recursos Hídricos, Departamento de Recursos Hídricos (DRH), Co- mitês de Bacias e Agências de Bacias. A Fundação Estadu- al de Proteção Ambiental (Fepam) também entra no sis- tema. Hoje, no estado, temos 16 comitês instalados de 22 propostos, o DRH foi instalado, o que não temos ainda são as agências, que, com certeza, estão fazendo falta”, explica Maria Salete Cobalchini, técnica da Fepam e engenheira civil associada da ABES-RS. Ela conta que o Estado, por meio da Fepam e do DRH, tenta suprir a falta da agência, que tem o papel de assessorar tecnicamente os comitês. Os comitês são formados por 40% de repre- sentantes de usuários, 40% de representantes da comu- nidade e 20% de representantes do estado. Cada catego- ria define regras para determinar o seu representante no comitê. Existe uma categoria dos comitês em que as as-
sociações participam. Conforme a técnica, “a ABES tem conseguido colocar um profissional representante em quase todos os comitês. O papel importante da ABES é assessorar tecnicamente na discussão”. A política de meio ambiente existe desde 1981, o que inclui água, mas é uma política de controle, que estabe- lece regras. Maria Salete acredita que, com essa proposta de participação, consegue-se diluir mais direitos e deve- res, “as pessoas enxergam mais os conflitos”. Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul, Luiz Antonio Grassi, a lei gaúcha foi a decorrência de um processo iniciado na dé- cada anterior, com a criação pioneira no Brasil de dois comitês de bacia, os comitês Sinos e Gravataí. “A 10. veio para ajudar a solucionar os conflitos. Abre um espa- ço para a discussão”, completa Maria Salete. A Lei Gaú- cha das Águas é considerada a mais bem acabada das leis estaduais de política das águas, modelo principal para a Lei Federal 9433, de 1997. “Hoje o Rio Grande do Sul conta com um sistema de gestão das águas que está entre os mais prestigiados do País e com comitês que reúnem ativamente mais de 500 entidades da sociedade civil, representantes de setores usuários da água e da população de cada bacia hidrográfica”, comenta Grassi. Este ano há ainda a preparação para a década inter-
Nº 02 janmar 2004Química Hoje
A Federação Nacional dos Profissionais da Química entrou em contato com a Central de Cooperativas de Trabalho (Cectra) para encaminhar a possibilidade de prestação de serviços e de identificação de postos de trabalho para seus associados. Conforme Roberto San- tos Freitas, da Cectra, “na conversa da central com a Federação, esta pôde identificar várias oportunidades que se abririam a partir dessa parceria. A Federação entendeu que, para seus associados, o cooperativismo de trabalho, principalmente, e o cooperativismo de uma forma geral poderiam abrir um sem número de oportu- nidades para os seus membros e com benefícios muito claros e muito objetivos para as empresas que contra- tam os profissionais da área de química também”. Freitas conta que o presidente da Federação, Paulo Fallavena, já na primeira conversa, percebeu que o cooperativismo era realmente uma grande alternativa de desenvolvimento e de ocupação dos profissionais. “Nós também vemos isso como uma grande oportuni- dade e estamos desenvolvendo a idéia. Mas precisamos de outras reuniões. Temos vários pontos nessa cami- nhada, e o primeiro é o envolvimento da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), uma reunião que está se encaminhando. É o primeiro passo e nós vamos desenvolver isso com bas- tante intensidade e até fazer treinamentos com os pró- prios filiados da Federação para que eles compreendam melhor esse processo. Vai ser uma parceria muito in- tensa”, complementa Freitas. O presidente da Cectra explica que cooperativismo é a união das pessoas em busca de objetivos comuns, econômicos ou não. O cooperativismo é feito de 13 ra- mos. O trabalho é um deles. No trabalho, o objetivo é sempre econômico, busca-se trabalho e renda.
Como se forma a cooperativa
A cooperativa é extremamente simples do ponto de vista legal e extremamente complexa do ponto de vista da relação entre as pessoas e a comunhão para o obje- tivo-fim. Reúnem-se 20 pessoas, define-se qual o obje-
to da cooperativa e a lei 5.764/71 define qual é o cami- nho. Registra-se na Junta Comercial como qualquer empresa e está pronta a cooperativa. “O que é complexo é as 20 pessoas acordarem, saber o que querem, porque normalmente já querem saber quanto vão ganhar. Quando nós formamos a nossa cooperativa, nós levamos dois anos discutindo isso.” A Cectra também orienta a formação de cooperativas. Freitas diz que não há nenhum sócio da Cectra que seja químico, mas quem estiver interessa- do pode se associar. “Hoje nós não temos químico tra- balhando, então, se os químicos quiserem formar uma cooperativa, por exemplo, nós conseguimos trabalho para um químico que é nosso sócio, quando nós tivermos 20 químicos trabalhando sob o guarda-chuva da cooperati- va, fica facílimo formar uma cooperativa de químicos. E ficar abrigado na central ou não é uma decisão da coo- perativa.”
Como participar
A cooperativa é uma sociedade de pessoas, não de capital, mas ela tem a necessidade de capital, porque funciona como empresa. É o que se chama de cota-par- te. A cooperativa define qual é a cota-parte para os seus associados. A cota-parte é dinheiro do sócio, é o capital do sócio ali, só que não tem correção. É um capital que está lá como mera referência de mercado. “Hoje as em- presas são medidas pelo capital que têm. Não o capital humano, infelizmente, mas pelo capital financeiro. En- tão, cada um tem que ter um dinheirinho lá dentro. A nossa primeira cooperativa, quando começou, a cota- parte era R$ 10,00, pagava só uma vez. Hoje nós defini- mos que, para as cooperativas filiadas à Cectra, o capi- tal é de R$ 240,00, que podem ser capitalizados em 24 meses. Mas o dinheiro é do sócio, quando ele vai embo- ra, ele leva o dinheiro”, comenta Freitas.
Benefícios
Primeiro é necessária a distinção entre atividade- meio e atividade-fim. A indústria química poderia ter
Federação encaminha
parceria com a Cectra
Química Hoje Revista da Federação Nacional dos Profissionais da Química Nº 02 janmar 2004
uma certa dificuldade nessa distinção, “porque se a empresa tem como objeto produzir uma solução quími- ca, provavelmente essa relação com o químico lá dentro tem que se dar por meio do emprego, ele não pode ser terceiro”. Mas Freitas ressalta que “nós podemos encon- trar trabalho e renda para todos os químicos do Brasil, desde que existam empresas que possam ter essa ativi- dade terceirizável, que seja legalmente passível de terceirização. Esse é o ponto principal. Uma empresa que tenha por objeto outra atividade e que a parte quí- mica seja acessória, seja um trabalho que se possa con- siderar meio, aí é possível”. Quanto aos benefícios, ele acha que a terceirização via cooperativa, para a empre- sa, é melhor porque é mais econômica, “não muito mais, é um erro dizer isso, mas é um pouco mais econômica, ela não tem alguns dos encargos sociais, não são todos, mas alguns. O INSS é obrigatório, tanto da parte do as- sociado quanto da parte do tomador de serviço da coo- perativa. Mas, de qualquer maneira, é um grande bene- fício para a empresa que está contratando e também para o associado”. A questão dos benefícios para o associado é avaliada da seguinte forma por Freitas: “Nós temos uma regrinha simples: nós procuramos estabelecer uma relação de mer- cado para renda básica do nosso associado. Existe um acordo que o piso de determinada categoria é de um valor. A partir desse valor, nós calculamos o que a pes- soa teria se tivesse a carteira assinada. De tudo o que o empregador paga de encargos, só 30% vão para o bolso do trabalhador, que são férias, 13o^ e fundo de garantia. O que a cooperativa faz: nós pegamos o piso da catego- ria, acrescentamos 30% e isso passa a ser o nosso piso. Aí dentro estão férias, 13 o^ e fundo de garantia. As pes- soas deixam de ter a tutela do Estado para ter esses benefícios e passam a se autogerir”.
Segurança para a contratante com relação às leis
Freitas coloca que qualquer pessoa é livre para invo- car na Justiça direitos que julga seus. Normalmente, quan- do procura a Justiça, a pessoa coloca a entidade à qual está vinculada e também pega, no caso da terceirização, como solidário, o contratante. “Quem contrata serviço de terceiros tem que ter certeza de que está contratando uma entidade que garanta que a contratante não vai so- frer esse tipo de ação, o que a nossa cooperativa sempre fez”, ressalta ele. “Já tivemos alguns casos, mas o contra- tante não sofreu esse problema, porque contratualmente nós assumimos o ônus. O rigor da nossa visão jurídica tanto do processo cooperativo como da relação coopera- tiva-contratante é muito intenso. Se alguém tiver que pagar alguma coisa é a cooperativa e, por conseqüência, o conjunto dos associados. Nós temos um rigor interno para que isso seja bastante fiscalizado entre nós também. Tanto que a indicação de pessoas para formar a coopera- tiva é feita por sócios.” O presidente da Cectra encerra dizendo que “o mai- or trabalho que nós temos é mostrar para a sociedade que o cooperativismo é uma solução boa se bem aplica- da. Quem contrata o serviço de uma cooperativa tem que saber quem é a cooperativa”. Ele recomenda que se procure informações com os órgãos adequados, como as organizações das cooperativas de cada Estado (no RS, Ocergs), a Federação das Cooperativas de Trabalho (Fetrabalho) e, em Brasília, a Organização das Coopera- tivas Brasileiras (OCB). “Essa estrutura existe em todo o Brasil, aliás, no mundo. São 800 milhões de sócios de cooperativas no mundo.”
GRÁFICA TRINDADE
