11000 questoes até 2013, Provas de Direito

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ISBN 978-85-02-20144-

11.000 questões comentadas / coordenação Marcelo Hugo da Rocha. – São Paulo : Saraiva,

2013. – (Coleção passe em concursos públicos) Bibliografia.
2014. Direito - Exames, questões etc. 2. Ordem dos Advogados do Brasil I. Rocha, Marcelo Hugo da. II. Série. CDU-347.965.8(81)(079.1)

Índices para catálogo sistemático:

1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1)
2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Fraga Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Kelli Priscila Pinto e Vinicius Asevedo Vieira Capa Guilherme P. Pinto Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Know-how Editorial

Data de fechamento da edição: 14-6- Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.

DIREITO PENAL

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

DIREITO PROCESSUAL PENAL

DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS e INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

DIREITOS HUMANOS

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL

PORTUGUÊS

DIREITO ADMINISTRATIVO

CESPE

I. Organização da Administração Pública II. Bens Públicos III. Atos Administrativos IV. Improbidade Administrativa V. Licitações, Convênios e Contratos VI. Serviços Públicos VII. Servidores Públicos VIII. Intervenção do Estado na Propriedade Privada e no Domínio Econômico IX. Responsabilidade Civil do Estado X. Princípios e Poderes da Administração XI. Processo Administrativo XII. Controle da Administração XIII. Temas Mistos

FCC

OAB/FGV

I. Organização da Administração Pública II. Bens Públicos III. Atos Administrativos IV. Licitações, Convênios e Contratos V. Serviços Públicos VI. Servidores Públicos VII. Intervenção do Estado na Propriedade Privada e no Domínio Econômico VIII. Responsabilidade Civil do Estado IX. Princípios e Poderes da Administração X. Processo Administrativo XI. Controle da Administração Bibliografia

DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO, AGROAMBIENTAL E URBANÍSTICO

CESPE DIREITO AMBIENTAL I. Teoria Geral e Princípios de Direito Ambiental II. Direito Constitucional Ambiental III. Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81) e LC n. 140/ IV. Responsabilidade Civil e Administrativa no Dano Ambiental e Tutela Processual V. Responsabilidade Penal (Lei n. 9.605/98) e Tutela Processual Penal VI. Sistema Nacional das Unidades de Conservação (Lei n. 9.985/2000) VII. Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) e Código Florestal Revogado (Lei n. 4.771/65) VIII. Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97), Recursos Minerais, Petróleo e a Política Energética IX. Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001)

DIREITO AGRÁRIO

FCC

DIREITO AMBIENTAL

I. Teoria Geral e Princípios de Direito Ambiental II. Direito Constitucional Ambiental III. Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81) e LC n. 140/ IV. Responsabilidade Civil, Responsabilidade Administrativa e Tutela Processual V. Responsabilidade Penal (Lei n. 9.605/98) e Tutela Processual VI. Sistema Nacional das Unidades de Conservação (Lei n. 9.985/2000) VII. Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) VIII. Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97), Recursos Minerais, Petróleo e a Política Energética DIREITO AGRÁRIO

OUTRAS BANCAS I. Teoria Geral e Princípios de Direito Ambiental II. Direito Constitucional Ambiental III. Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA – Lei n. 6.938/81) e LC n. 140/ IV. Responsabilidade Civil, Administrativa e Tutela Processual V. Responsabilidade Penal e Tutela Processual Penal VI. Sistema Nacional das Unidades de Conservação (Lei n. 9.985/2000) VII. Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) VIII. Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97), Recursos Minerais, Petróleo e a Política Energética IX. Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001) e Lei de Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2011)

OAB/FGV I. Teoria Geral do Meio Ambiente

IV. Responsabilidade Civil V. Direito das Coisas Posse Propriedade Direitos de Vizinhança Condomínio Direitos Reais em Coisa Alheia Direitos Reais em Garantia VI. Direito das Famílias Direito Pessoal de Família: Casamento Filiação, Reconhecimento dos Filhos, Adoção e Guarda Poder Familiar Direito Patrimonial de Família: do Regime de Bens entre os Cônjuges Alimentos Bem de Família União Estável e Concubinato Tutela e Curatela VII. Direito das Sucessões Sucessão Legítima VIII. Direito Registral IX. Código de Defesa do Consumidor X. Direito Empresarial XI. Temas Mistos

FCC I. Parte Geral Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, Hierarquia e Interpretação de Leis

Pessoas Naturais Pessoas Jurídicas Domicílio Bens Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Prescrição e Decadência Prova II. Obrigações Modalidades das Obrigações Adimplemento e Extinção das Obrigações: Pagamento Modalidades Especiais de Pagamento III. Contratos Teoria Geral dos Contratos Vícios Redibitórios e Evicção Extinção do Contrato Contratos em Espécie e Atos Unilaterais IV. Responsabilidade Civil V. Direito das Coisas Posse Propriedade Direitos de Vizinhança Condomínio Direitos Reais em Coisa Alheia Direitos Reais em Garantia VI. Direito das Famílias Direito Pessoal de Família: Casamento Parentesco

III. Contratos Teoria Geral dos Contratos Vícios Redibitórios e Evicção Extinção do Contrato Contratos em Espécie e Atos Unilaterais IV. Responsabilidade Civil V. Direito das Coisas Posse Propriedade Direitos de Vizinhança Condomínio Direitos Reais em Coisa Alheia Direitos Reais em Garantia VI. Direito das Famílias Direito Pessoal de Família: Casamento Parentesco Filiação, Reconhecimento dos Filhos, Adoção e Guarda Poder Familiar Direito Patrimonial de Família: do Regime de Bens entre os Cônjuges Alimentos Bem de Família União Estável e Concubinato Tutela e Curatela VII. Direito das Sucessões Sucessões em Geral Sucessão Legítima Sucessão Testamentária

VIII. Direito Registral IX. Temas Mistos

OAB/FGV I. Parte Geral Pessoas Jurídicas Bens Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Prescrição e Decadência II. Obrigações Modalidades Especiais de Pagamento III. Contratos Teoria Geral dos Contratos Vícios Redibitórios e Evicção Contratos em Espécie e Atos Unilaterais IV. Responsabilidade Civil V. Direito das Coisas Posse Propriedade Direitos de Vizinhança Condomínio Direitos Reais em Garantia VI. Direito das Famílias Direito Pessoal de Família: Casamento Filiação, Reconhecimento dos Filhos, Adoção e Guarda Poder Familiar Alimentos União Estável e Concubinato

VII. Processo Legislativo Constitucional VIII. Organização dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça IX. Controle de Constitucionalidade

OUTRAS BANCAS I. Teoria Geral da Constituição II. Princípios Fundamentais III. Direitos e Garantias Fundamentais IV. Direito de Nacionalidade V. Direitos Políticos e Partidos Políticos VI. Organização do Estado, Federação e Competências dos Entes Federativos VII. Intervenção Federal VIII. Organização do Poder Legislativo e Tribunal de Contas da União IX. Imunidades Parlamentares X. Processo Legislativo Constitucional XI. Poder Executivo XII. Poder Judiciário XIII. Segurança Pública e Defesa do Estado e das Instituições Democráticas XIV. Sistema Tributário, Ordem Financeira e Econômica e Ordem Social XV. Controle de Constitucionalidade

OAB/FGV I. Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º) II. Direitos Políticos III. Direitos de Nacionalidade IV. Controle de Constitucionalidade V. Organização do Estado VI. Administração Pública e Agentes Públicos na Constituição Federal VII. Poder Legislativo

VIII. Processo Legislativo IX. Poder Executivo X. Poder Judiciário XI. Funções Essenciais à Justiça XII. Ordem Social Bibliografia

DIREITO DO CONSUMIDOR

CESPE I. Disposições Gerais, Princípios e Direitos Básicos II. Da Qualidade de Produtos e Serviços,da Prevenção e da Reparação de Danos III. Práticas Comerciais e Proteção Contratual IV. Sanções Administrativas e Infrações Penais V. Da Defesa do Consumidor em Juízo VI. Assuntos Diversos

FCC I. Disposições Gerais, Princípios e Direitos Básicos II. Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação de Danos III. Práticas Comerciais e Proteção Contratual IV. Sanções Administrativas e Infrações Penais V. Da Defesa do Consumidor em Juízo VI. Assuntos Diversos

OUTRAS BANCAS I. Disposições Gerais, Princípios e Direitos Básicos II. Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação de Danos III. Práticas Comerciais e Proteção Contratual IV. Sanções Administrativas e Infrações Penais

V. Crimes Eleitorais VI. Partidos Políticos VII. Temas Mistos Atenção: As questões a seguir referem-se à Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições):

OUTRAS BANCAS I. Justiça Eleitoral (Organização, Composição, Funcionamento e Competências) II. Direitos Políticos (Elegibilidade, Inelegibilidade, Alistamento e Transferência Eleitoral) III. Propaganda Política (Institucional, Eleitoral, Partidária e Intrapartidária) IV. Direito Processual Eleitoral V. Crimes Eleitorais VI. Partidos Políticos VII. Temas Mistos Bibliografia

DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL

CESPE I. Introdução ao Direito Empresarial II. Teoria Geral de Direito Societário III. Sociedade Limitada IV. Sociedade Anônima V. Títulos de Crédito VI. Contratos Empresariais VII. Falências VIII. Recuperação de Empresas IX. Propriedade Industrial (Marcas & Patentes) X. Outros Temas

XI. Temas Mistos

FCC I. Introdução ao Direito Empresarial II. Teoria Geral de Direito Societário III. Sociedade Limitada IV. Sociedade Anônima V. Títulos de Crédito VI. Contratos Empresariais VII. Falências VIII. Recuperação de Empresas IX. Propriedade Industrial (Marcas & Patentes) X. Outros Temas XI. Temas Mistos

OUTRAS BANCAS I. Introdução ao Direito Empresarial II. Teoria Geral do Direito Societário III. Sociedade Limitada IV. Sociedade Anônima V. Títulos de Crédito VI. Contratos Empresariais VII. Falências VIII. Recuperação de Empresas IX. Propriedade Industrial (Marcas & Patentes) X. Outros Temas XI. Temas Mistos

OAB/FGV