2602 Introdução a Contabilidade, Notas de estudo de Contabilidade

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CONCEITOS

INTRODUTÓRIOS

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1.1 - CONCEITO DE CONTABILIDADE

O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, realizado na Cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 25 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial para CONTABILIDADE. “Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à Administração Econômica.”

Segundo a CVM - Comissão de Valores Mobiliários, através da deliberação 29/86, Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.

Segundo Hilário Franco (1990), "Contabilidade é a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial."

Pela amplitude do campo de atuação da Contabilidade, os conceitos apresentados podem ser os mais variados possíveis e devem trazer implícitas as preocupações com os campos sociais e ecológicos, além, obviamente, dos aspectos econômico-financeiros que são resultados do movimento da riqueza aziendal. Abaixo, alguns conceitos formulados pelos integrantes do DCC – Departamento de Ciências Contábeis da FACAPE:

A Contabilidade -> É a ciência que estuda, controla e interpreta as variações e composições do Patrimônio das entidades, objetivando o controle, o fornecimento de informações gerenciais e o planejamento. Célio Cruz

A Contabilidade -> É o instrumento que fornece mediante registros e demonstrações expositivas, esclarecimentos definitivos para seus sócios e a sociedade. Paulo Andrade

A Contabilidade -> É a ciência que estuda e acompanha a evolução patrimonial de uma entidade, observando os seus aspectos qualitativos e quantitativos. Rinaldo Remígio

A Contabilidade -> É a ciência social que trata da sistematização quantitativa e qualitativa das informações relativas a gestão, evolução e controle da riqueza aziendal. Wilson Rolin

A Contabilidade -> É a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro dos fatos contábeis, com objetivos, de demonstrar e interpretar os dados econômicos resultantes de uma capacidade empresarial e também prestar informações suficientes a tomada da melhor decisão que atenda os objetivos da entidade. José Luiz

A Contabilidade -> É a ciência que estuda, registra, acompanha e controla os fatos contábeis no mundo dos negócios. José Florêncio

A Contabilidade -> É a ciência que objetiva o controle das mutações econômicas e financeiras do patrimônio com vistas à maximização da riqueza aziendal. Agnaldo Batista

A Contabilidade -> É a ciência social que estuda a situação e evolução do patrimônio das células sociais com o intuito de gerar informações para o seu crescimento e de toda sociedade. Valdenir Britto

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1.3 - FINALIDADE DA CONTABILIDADE

A função fundamental da Contabilidade é fornecer informação útil para a tomada de decisões econômicas. Neste aspecto destacam-se duas funções que julgamos imprescindíveis ao lidar com Contabilidade.

FUNÇÃO ECONÔMICA: Apurar o resultado do período, o qual pode se apresentar na forma de lucro ou prejuízo.

FUNÇÃO ADMINISTRATIVA: Controlar o patrimônio da entidade, tanto sobre o aspecto estático (posição em dado momento, ex: o balanço patrimonial) como dinâmico (representa o movimento ou as mudanças qualitativas e quantitativas dos elementos).

Segundo a doutrina contábil “a finalidade da contabilidade é registrar, controlar e demonstrar os fatos que afetam o patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. A contabilidade desempenha, em qualquer organismo econômico, o mesmo papel que a História na vida da humanidade. Sem ela não seria possível conhecer o passado nem o presente da vida econômica da entidade, não sendo também possível fazer previsões para o futuro nem elaborar planos para a orientação administrativa”.

A contabilidade tem por finalidade o registro dos fatos e a produção das informações que possibilitem ao administrador do patrimônio o planejamento e o controle das suas ações.

PLANEJAR é decidir, entre as diversas alternativas, pela hipótese que se apresenta como sendo a melhor situação na busca do cumprimento dos objetivos sociais e econômicos da entidade. Também pode ser representada pela melhor hipótese na busca de atingir a maior eficiência e eficácia ao determinar a linha de ação para o futuro.

CONTROLAR é verificar se os elementos materiais e humanos na entidade estão de acordo com os planos e políticas traçadas.

Através do controle do patrimônio, a contabilidade disponibiliza informações aos agentes interessados em mensurar a situação patrimonial e o desempenho da entidade. A partir do Planejamento e do Controle, pode-se derivar alguns objetivos da Contabilidade:

ƒ Apresentar o desempenho da empresa em um dado período; ƒ Apresentar a posição da empresa em dado momento; ƒ Conhecer as fontes de financiamento e as aplicações de recursos existentes; ƒ Demonstrar a situação econômica, financeira e patrimonial da entidade; ƒ Permitir que os fatos ocorridos sejam corretamente interpretados, tenham eles afetado qualitativa ou quantitativamente o patrimônio; ƒ Apresentar as situações de liquidez, rentabilidade e solvência da empresa, permitindo sua comparação com as demais pertencentes ao mesmo grupo; ƒ Transformar os dados (os registros efetuados) em informações que se apresentem como poderoso instrumento para a tomada de decisões.

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1.4 - IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE

Segundo Ching, et al. (2003), para poder trabalhar de maneira efetiva, as pessoas em uma organização precisam constantemente de informações a respeito do montante de recursos envolvidos e utilizados, da situação da dívida contraída para financia-los e dos resultados econômicos obtidos com a utilização destes recursos.

Os bancos e demais entes que investiram dinheiro nesta organização necessitam de informações sobre seu desempenho para fazer os julgamentos pertinentes.

Toda e qualquer organização, independentemente do tamanho, com ou sem fins lucrativos, utiliza recursos diversos como: pessoas, materiais, equipamentos, área física, etc.

Estamos vivenciando a Era da Informação , e isto é o principal produto da Contabilidade, portanto, fazer Contabilidade é a única maneira de estar verdadeiramente inserido no mundo dos negócios.

A contabilidade organizada é indispensável para que a empresa realize negócios com o Governo (participando de contratos e licitações), com os bancos, com fornecedores, etc.. Além desta necessidade convencional, observa-se a expansão do mercado de ações no Brasil, e neste aspecto a Contabilidade se apresenta como o grande pilar na veracidade da informação e conseqüentemente na credibilidade da companhia perante seus investidores.

Nos últimos anos, o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, vem realizando pesquisas para detectar o índice de mortalidade (fechamento) das empresas no primeiro ano de vida (abertura), na mais recente pesquisa os números apontam que cerca de 48% dos negócios são fechados antes de completar 12 meses de funcionamento. A principal causa desta mortalidade é a falta de planejamento e controle dos negócios: em suma, é a falta de Contabilidade.

Para o BNB – Banco do Nordeste do Brasil (2003)^2 , a Contabilidade apresentada para fins gerenciais é imprescindível nas atividades empresarias, pois, a área financeira assume, a cada dia, funções mais amplas de coordenação entre o operacional e as expectativas dos acionistas na busca de resultados com menores riscos. Ainda segundo o BNB, a empresa deve, inicialmente, com a assessoria de um escritório de contabilidade, organizar e manter o seu sistema contábil, com o objetivo de controlar e registrar as variações econômicas, financeiras e patrimoniais do empreendimento, obtendo, a partir desses registros, todas as informações gerenciais úteis para a análise e a tomada de decisões.

Os profissionais com conhecimentos de contabilidade estão capacitados para exercerem funções de fiscalização, controle e tomada de decisões nas empresas públicas ou privadas. Nas empresas públicas a demanda é bastante considerada nos cargos de Auditor Fiscal e Técnico de Rendas nas diversas esferas dos governos: Federal, Estadual e Municipal.

Os Bacharéis em Contabilidade podem exercer suas funções como profissional liberal, auditor, perito, consultor, etc.. sendo esta profissão uma das mais valorizadas nos últimos anos, em função da velocidade com que as empresas necessitam das informações relativas aos controles de custos, orçamentos, política de preços, etc..

(^2) Agenda do Empreendedor 2003, pág: 148

CAPÍTULO 1 CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

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1.6 - OBJETO DA CONTABILIDADE

Para entender o objeto da Contabilidade, recorre-se inicialmente aos conceitos de objeto apresentados nos dicionários. Houaiss (2000) define objeto como:

_1. coisa mental ou física para a qual converge o pensamento, um sentimento ou uma ação;

2. móvel de um ato; agente, motivo, causa;_
3. assunto sobre o qual versa uma pesquisa ou ciência.

Todos os escritores, escolas do pensamento contábil, correntes e doutrinas definem o PATRIMÔNIO como o OBJETO da CONTABILIDADE.

O Patrimônio é definido como sendo o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade (ver capítulo 2, desta obra).

Para Lopes de Sá (2002), a Contabilidade sofreu diretamente o impacto da evolução e a informação, extremamente facilitada, passou a requerer maior vigor na explicação e interpretação dos fenômenos demonstrados. Destaque principal passou a merecer o exame dos fenômenos ambientais, ou sejam os que envolvem a célula social, na qual está contido o patrimônio.

1.7 - TÉCNICAS CONTÁBEIS

Para Célio Cruz (1995), as técnicas contábeis (assim reconhecidas inclusive para concursos públicos) são:

ESCRITURAÇÃO

É a técnica que oferece os meios e métodos utilizados nos registros dos fatos contábeis relacionados com o patrimônio. A escrituração deve ser mantida em registros permanentes e ainda obedecer aos preceitos da legislação comercial e da lei 6404/

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Técnica que se encarrega de expor os fatos contábeis, através de relatórios visando facilitar a interpretação da composição dos fatos que afetam o patrimônio. Ex.: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Fluxo de Caixa, etc.

ANÁLISE DE BALANÇOS

Técnica especializada que oferece métodos de decomposição, comparação e interpretação das Demonstrações Contábeis, visando estudar o Patrimônio.

AUDITORIA

Consiste no exame de documentos, livros e registros, com a finalidade de verificar se os registros e as demonstrações Contábeis representam a posição real e se estão de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos. É a técnica que confirma a exatidão dos registros e das Demonstrações Contábeis.

CAPÍTULO 1 CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

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1.8 - RESUMO

O conceito de Contabilidade deve explicitar ou deixar entendido as seguintes palavras: Ciência, Patrimônio, Planejamento e Controle.

Por ser aplicada ao controle das entidades com patrimônio a ser gerido, a Contabilidade tem seu campo de atuação bastante extenso, tornando-se imprescindível em todos os negócios comerciais ou filantrópicos, públicos ou privados, sejam eles de pequeno porte ou de mega organizações.

A Contabilidade tem funções econômicas e administrativas. A função econômica esta relacionada ao fato da apresentação de lucro ou prejuízo pela movimentação dos componentes patrimoniais. A função administrativa é o controle, propriamente dito, das ações executadas pelos gestores da entidade.

A Finalidade da Contabilidade é Planejar e Controlar o patrimônio. Para se obter planejamento e controle a empresa deve ter um bom sistema de informação contábil, capaz de registrar os fatos ocorridos e produzir informações úteis aos usuários da Contabilidade que os possibilitem a tomada das decisões pertinentes.

Na era da informação, a Contabilidade está para as organizações como o centro de produção da melhor mercadoria de todos os tempos: o conhecimento.

Os usuários da informação contábil são todos os agentes interessados no conhecimento para a tomada de decisões. Mesmo parecendo estranho, utilizam-se da Contabilidade os parceiros e concorrentes da entidade, cada um com seus interesses específicos.

O Patrimônio é o Objeto da Contabilidade por ser a causa para a qual converge o pensamento e as ações dos administradores da entidade a ser gerida.

As técnicas contábeis, assim reconhecidas para concursos, são: Escrituração; Demonstrações Contábeis; Análise de Balanços e Auditoria.

1.9 - QUESTÕES PARA REFLEXÃO

1. Formule o seu próprio conceito de Contabilidade.
2. Explique o motivo pelo qual o Campo de Atuação da Contabilidade e, conseqüentemente, do Contador são tão abrangentes.
3. Apresente outros objetivos da Contabilidade, além dos explicitados no item 1.3.
4. Explique os motivos pelos quais a Contabilidade é imprescindível nas entidades.
5. Quem são os principais interessados na Contabilidade como instrumento para tomada de decisão? Descreva os motivos.
6. Qual a importância do Patrimônio para a Contabilidade e a importância da Contabilidade para o Patrimônio?
7. Faça considerações acerca das técnicas contábeis.

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06 – (CFC) As afirmativas abaixo estão corretas no que dizem respeito à Contabilidade como conhecimento, exceto : a) A contabilidade possui objeto próprio – o Patrimônio das Entidades – e consiste em conhecimentos obtidos por metodologia racional, com as condições de generalidade, certeza e busca das causas, em nível qualitativo semelhante às demais ciências sociais. b) Na contabilidade, o objeto é sempre o Patrimônio de uma Entidade, definido como um conjunto de bens, direitos e obrigações. c) A contabilidade produz informações quantitativas aplicadas a uma Entidade, possibilitando ao usuário avaliar a situação e as tendências com o menor grau de dificuldade possível. d) Na contabilidade, o essencial é que o patrimônio não disponha da autonomia em relação aos demais patrimônios existentes, o que significa que a Entidade não pode se dispor dele livremente.

07- (PETROBRÁS/Cesgranrio) As técnicas de que a Contabilidade se utiliza para alcançar seus objetivos são: a) Escrituração, planejamento, coordenação e controle b) Escrituração, balanços, inventário e orçamentos c) Contabilização, auditoria, controle e análise de balanços d) Auditoria, análise de balanços, planejamento e controle e) análise de balanços, demonstrações, auditoria e escrituração.

08 – (PETROBRAS/Cesgranrio) As duas finalidade básicas para o uso das informações contábeis são: a) controle e planejamento b) controle e acompanhamento c) acompanhamento e planejamento d) análise e planejamento e) análise e controle.

09 – (TFC/ESAF) Decomposição, comparação e interpretação dos demonstrativos do estado patrimonial e do resultado econômico de uma entidade é: a) função econômica da contabilidade b) função administrativa da contabilidade. c) objeto da contabilidade d) técnica contábil chamada Análise de Balanços e) finalidade da contabilidade

10 - (FURNAS/Cesgranrio) Relativamente à entidade objeto da contabilização, a Contabilidade é um sistema de informação. a) Destinado a prover seus usuários de demonstrações e análises de natureza econômica e financeira b) Destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira e física. c) E de avaliação, destinado a prover seus usuários de demonstrações e análises de natureza econômica e financeira. d) E de avaliação, destinado a prover seus usuários de demonstrações e análises de natureza econômica, financeira e física. e) E de avaliação, destinado a prover seus usuários de demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade.

11 - (PETROBRAS/Cesgranrio) Para confirmar a exatidão dos registros e demonstrações contábeis de uma empresa, dentro dos princípios da contabilidade, utilizamos a técnica contábil referente a: a) auditoria b) concorrências c) finanças d) análise e) contas

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12 - (CFC/Exame Suficiência) Considerando: A contabilidade estuda e controla o patrimônio, registrando todas as ocorrências nele verificadas. Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. As afirmativas correspondem, respectivamente: a) à finalidade e ao conceito da contabilidade; b) ao objeto e à finalidade da contabilidade; c) ao campo de aplicação e ao objeto da contabilidade; d) ao campo de aplicação e ao conceito de contabilidade.

13 - (CFC/Exame Suficiência) Os ramos aplicados à Contabilidade são: a) apenas as entidades econômico-administrativas com fins lucrativos; b) apenas as entidades econômico-administrativas sem fins lucrativos; c) todas as entidades econômico-administrativas, com ou sem fins lucrativos; d) as entidades econômico-administrativas com ou sem fins lucrativos, que exerçam uma atividade econômica visando atingir determinada finalidade.

14 - (CFC/Exame Suficiência) Quanto ao usuário Fornecedores, pode-se afirmar que: a) preocupam-se com a informação contábil do ponto de vista social; b) preocupam-se com a informação contábil no sentido de garantir o recebimento de seus créditos; c) preocupam-se com a informação contábil no sentido de avaliar o risco de seus investimentos; d) preocupam-se com a informação contábil para estabelecer políticas públicas.

15 - (CFC/Exame Suficiência) Quanto às informações contábeis, não é correto afirmar: a) devem ser amplas e fidedignas; b) devem ser suficientes para avaliação da situação patrimonial e das mutações sofridas pelo patrimônio da entidade; c) somente são expressas por meio das demonstrações contábeis; d) devem permitir inferências sobre o futuro da entidade.

16 - (CFC/Exame Suficiência) O objetivo fundamental da Contabilidade é: a) atender apenas os interesses de instituições financeiras e fornecedores; b) atender os interesses das instituições financeiras, fornecedores e fisco; c) respaldar as informações prestadas à Receita Federal; d) prover os usuários das demonstrações contábeis com informações que os ajudem a tomar decisões.

17 - (CFC/Exame Suficiência) Relativamente aos usuários das informações contábeis, pode-se considerar que: a) podem ser tanto internos quanto externos, com interesses diversos; b) podem ser tanto internos quanto externos, sempre com interesses semelhantes; c) somente são internos; d) somente são externos.

18 - (CFC/Exame Suficiência)De acordo com estudos epistemológicos, a Contabilidade é classificada como pertencente ao grupo das ciências: a) sociais; b) exatas; c) naturais; d) patrimoniais.

CAPÍTULO 1 CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

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PATRIMÔNIO

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2.1 - DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO

Como visto, em Contabilidade, o Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de propriedade de um ente carente de gestão.

BENS : São coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica.

Sob o ponto de vista contábil, pode-se definir como Bem tudo aquilo que uma empresa possui, seja para consumo, transformação, numerário, de renda, de venda ou troca e fixos.

• BENS DE CONSUMO : São bens não duráveis, isto é, bens que são consumidos imediatamente pela sua utilização. Ex.: Material de expediente, Material de Limpeza. Na contabilidade esses bens são registrados em conta denominada de ESTOQUE ALMOXARIFADO.
• BENS DE TRANSFORMAÇÃO : São bens utilizados na Fabricação de outros produtos. Ex.: A farinha de trigo utilizada pela fábrica de biscoitos. Esses bens são registrados na Contabilidade em conta denominada de ESTOQUE DE MATÉRIAS-PRIMAS.
• BENS NUMERÁRIOS : São os bens já convertidos em espécie. Ex.: Dinheiro em Caixa ou Banco.
• BENS DE RENDA : São os investimentos efetuados em ativos que, embora não sejam utilizados pela entidade para realização do seu objeto social, geram rendas secundárias. Ex.: Ações de Coligadas, Imóveis não de uso, etc. Esses bens são registrados na contabilidade, geralmente, em contas do grupo Ativo Permanente INVESTIMENTO.
• BENS DE VENDA : São bens produzidos para venda ou adquiridos de terceiros para revenda. Ex.: Produtos Acabados, Mercadorias.
• BENS FIXOS : São bens duráveis que a entidade utiliza na sua estrutura com a finalidade de, através do seu uso, realizar o seu objeto social. Ex.:Veículos, Móveis e Utensílios, Imóveis, Instalações Fabris, etc. Esses bens são contabilizados em contas do grupo Ativo Permanente IMOBILIZADO.

Os bens podem ser classificados segundo o modo como são considerados. Neste caso, a classificação os divide em:

• BENS MATERIAIS;
• BENS IMATERIAIS.

BENS TANGÍVEIS, CORPÓREOS OU MATERIAIS, como o próprio nome diz, são aqueles que possuem corpo, matéria. Por sua vez, dividem-se em: a. Bens móveis: os que podem ser removidos do seu lugar. Exemplos: mesas, veículos, máquinas de escrever, dinheiro, mercadorias etc.; b. Bens imóveis: os que não podem ser deslocados do seu lugar natural. Exemplos: casas, terrenos, edifícios etc.

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2.2 - COMPONENTES PATRIMONIAIS

O Patrimônio divide-se em duas partes:

• A parte positiva, composta pelos bens e direitos à qual denomina-se ATIVO.
• A parte negativa, composta pelas obrigações com terceiros e com os proprietários, à qual denomina-se PASSIVO.

O Patrimônio agora pode ser representado da seguinte forma:

PATRIMÔNIO

ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS

ATIVO PASSIVO

BENS + OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS +

DIREITOS OBRIGAÇÕES COM PROPRIETÁRIOS

O ATIVO é o conjunto de bens e direitos de uma entidade, é a parte positiva do patrimônio, constituída pelas aplicações de recursos e por isso, de natureza devedora.

O PASSIVO é o conjunto de obrigações de uma entidade, é a parte negativa do patrimônio, constituída pelas origens de recursos (fontes) e por isso, de natureza credora.

O Passivo se subdivide em dois grandes grupos:

• Passivo Exigível – são as obrigações com terceiros, aquelas com prazo determinado para pagamento. Ex: Fornecedores por duplicatas a pagar; Salários a pagar; Empréstimos.
• Patrimônio Liquido - são as obrigações com os proprietários, portanto, não apresentam prazo determinado para pagamento. Este grupo também pode ser denominado de: Passivo Não Exigível; Situação Liquida; Recursos Próprios ou Capital Próprio. O valor do Patrimônio Liquido pode ser obtido pela diferença entre o Ativo e o Passivo Exigível.

Agora se pode apresentar uma nova representação gráfica do Patrimônio:

PATRIMÔNIO

ATIVO PASSIVO

BENS +

DIREITOS

OBRIGAÇÕES

EXIGÍVEIS

PATRIMÔNIO

LIQUIDO

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Os componentes patrimoniais podem ser vistos sobre dois aspectos:

• ASPECTO QUALITATIVO - Os componentes patrimoniais são divididos de acordo com a sua respectiva natureza e representados através de contas como: Numerários (caixa); Mercadorias, Clientes, etc
• ASPECTO QUANTITATIVO - O aspecto quantitativo evidencia a quantidade monetária de cada um dos elementos patrimoniais nos seguintes termos: Numerários (caixa) R$ 200,00; Mercadorias R$ 600,00, Clientes R$ 800,00, etc.

Veja a representação gráfica do Patrimônio: PATRIMÔNIO ATIVO PASSIVO Bens Exigível Numerários 200,00 Fornecedores 1.300, Mercadorias 600,00 Salários a pagar 600, Veículos 1.800,00 Empréstimos a pagar 2.000, Imóveis 2.400,00 Tributos a pagar 100, Direitos Pat. Liquido Bancos 1.200,00 Capital 2.600, Clientes 800,00 Reservas 400, Total = 7.000,00 Total = 7.000,

A escolha do lado esquerdo para representar o Ativo ou aplicações de recursos e do lado direito para representar o Passivo ou origens de recursos, foi feita por convenção. A

este modelo de apresentação é denominado de razonete em T pela semelhança com a letra.

Em Contabilidade diz-se que não há origem sem aplicação assim como não há aplicação sem origem de mesma proporção. Na prática, isto implica em dizer que se um Veículo tem valor R$ 1.800,00 você necessita de R$ 1.800,00 no Banco ou no Caixa para adquirir este veículo ou assumir uma Obrigação de R$ 1.800,00 com prazo determinado para pagar a dívida. Neste caso, a aplicação do recurso se daria em veículo e a origem seria uma das alternativas entre caixa, banco ou contas a pagar, ou ainda uma combinação de números de modo que uma parte fosse paga a vista e o restante a prazo.

Em suma, a Contabilidade tem necessidade de identificar todos os fatos que resultem em origens e aplicações de recursos, a escrituração contábil é feita indicando-se o efeito (onde o recurso foi aplicado) e a causa (onde se originou o recurso). E se todas as origens geram aplicações de igual valor, teremos que:

TOTAL DAS ORIGENS = TOTAL DAS APLICAÇÕES

CAPÍTULO 2 PATRIMÔNIO

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2.3 - CAPITAL

CAPITAL - Na acepção econômica, capital é o conjunto de recursos aplicados numa Empresa visando a produção de outros bens. Os bens e direitos (ATIVO), são os capitais aplicados. As Obrigações e o Patrimônio Líquido (PASSIVO) representam os capitais obtidos.

A palavra Capital é utilizada também, na Contabilidade, para representar a importância entregue pelos sócios à sociedade para a aplicação efetiva nas suas atividades.

CAPITAL NOMINAL : é o capital inicial até que sejam modificados os atos constitutivos da Empresa. Em outras palavras, é o capital realizado fixado no contrato social ou estatuto.

CAPITAL TOTAL À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA : é o total de recursos a disposição da empresa, ou seja, é o Patrimônio bruto da empresa, representado pela soma do Ativo. Podemos também encontrar o capital total a disposição da empresa através da soma do capital de terceiros mais o capital próprio.

CAPITAL PRÓPRIO : São os recursos originados dos sócios na forma de capital social e os recursos originados da própria atividade patrimonial, como lucros e reservas. Na Contabilidade o Capital Próprio é representado pelo grupo de contas denominado Patrimônio Líquido.

CAPITAL DE TERCEIROS : São os recursos obtidos de terceiros, representando obrigações.

CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO : é o montante de recursos que os sócios se comprometem a entregar para a sociedade na forma de Capital Social, firmado através de um contrato que deverá ser arquivado no órgão peculiar de registro.

CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO OU REALIZADO é o Capital Social que já está materializado, ou seja, é o montante de recursos que os sócios já entregaram efetivamente para a empresa. No Balanço Patrimonial, o capital social realizado é igual a diferença entre o capital social subscrito e o capital social a integralizar.

CAPITAL AUTORIZADO : preconizado no artigo 168 da Lei 6404/76, consiste em criar um mecanismo no estatuto que conceda autorização para aumento de capital sem a necessidade de reforma estatutária. Isso ocorre porque qualquer mudança na Constituição do Capital Social só pode ser feita através de uma alteração do Estatuto, Contrato ou Registro da empresa na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.

CAPITAL SOCIAL A INTEGRALIZAR OU A REALIZAR : é o capital subscrito e não realizado, isto é, é a parte do capital que os sócios se comprometeram a entregar para a empresa, mas ainda não materializaram esse compromisso.

Faz-se mister ressaltar que há entre Capital e Patrimônio uma diferença, pois em termos mais amplos as duas terminologias são constantemente tomadas como sinônimas. Em Contabilidade, Capital pode assumir todos os significados acima, enquanto que Patrimônio é sempre o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa física ou jurídica.

CAPÍTULO 2 PATRIMÔNIO

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2.4 - SITUAÇÃO LIQUIDA PATRIMONIAL

Observe a figura abaixo:

A figura indica que:

• O Ativo total é igual ao passivo total;
• O Ativo total é igual ao conjunto de bens e direitos;
• O Ativo total ou o conjunto de bens e direitos são equivalentes às aplicações primárias;
• O Passivo total é igual ao Passivo Exigível mais o Patrimônio Liquido;
• O Passivo total ou o Passivo Exigível mais o Patrimônio Liquido equivalem às origens primárias;
• O conjunto de bens e direitos é igual ao somatório das obrigações exigíveis e não exigíveis ou do Passivo Exigível mais o Patrimônio Liquido;
• O total das aplicações de recursos é igual ao total das origens de recursos.

Os elementos patrimoniais poderão assumir os seguintes valores:

Veja que o Ativo e o Passivo não assumem valores inferiores a zero, esta seria a situação impossível. No entanto o Patrimônio Liquido pode assumir qualquer valor, ou seja, pode ser maior, igual ou menor que zero.

O Patrimônio Liquido é a parte diferencial entre o Ativo e o Passivo Exigível. Ele também representa a obrigação da empresa para com os sócios-proprietários. A posição do Patrimônio Liquido é que determina a Situação Liquida.

São sinônimos de PATRIMÔNIO LIQUIDO:

ATIVO PASSIVO TOTAL

BENS + DIREITOS PASSIVO EXIG. + P.LIQ

APLICAÇÕES ORIGENS

ATIVO > ou = ZERO

PASSIVO > ou = ZERO

PATRIMÔNIO LIQUIDO > ou = ou < ZERO

CAPITAIS PRÓPRIOS RECURSOS PRÓPRIOS SITUAÇÃO LIQUIDA PASSIVO NÃO EXIGÍVEL