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ESTUDO URBANÍSTICO SOBRE PORTO VELHO
Tipologia: Notas de estudo
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Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação Mestrado em Geografia, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Departamento de Geografia, da Fundação Universidade Federal de Rondônia, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Mestre.
Orientador: Prof. Dr. Eliomar Pereira da Silva Filho
A Deus, por todas as graças recebidas e a possibilidade de concluir este trabalho A Maria Antônia Gomes Barcelos, um milagre de Deus na minha vida, que nasceu no transcorrer da pesquisa e que com seu sorriso me deu forças para prosseguir. A Michele Gomes Barcelos, pelo amor e todo carinho dedicado a mim e que me permitiu prosseguir e terminar este trabalho. A Bianca Souza Gomes Leismann pelo carinho e força e pelo presente que me deu ao pedir para me chamar de pai Ao meu pai, Ivo Barcelos, por ser meu exemplo de integridade e responsabilidade. A minha mãe, Elida Barcelos, por ser minha referência em perseverança. Ao meu cunhado, Leonardo Costa da Silva, do qual tenho um enorme respeito, amizade e admiração, pela forma que sempre me trouxe palavras de admiração e incentivo. A minha irmã, Caren Siane Barcelos da Silva, por ser minha referência em dedicação ao ensino e ao conhecimento, minha irmã gêmea com 18 meses de diferença.
"Na vida, nós devemos ter raízes, e não âncoras. Raiz alimenta, âncora imobiliza. Quem tem âncoras vive apenas a nostalgia e não a saudade. Nostalgia é uma lembrança que dói, saudade é uma lembrança que alegra." Mário Sérgio Cortella
BARCELOS, Giovani da S. Cidade Imaginária e Cidade Real: Um estudo urbanístico sobre Porto Velho a partir do Plano de Ação Imediata de 1972. 2014. 1 37 fl. Dissertação (Mestrado em Geografia), Fundação Universidade Federal de Rondônia. Porto Velho, RO, Brasil. [s.n.], 2015
RESUMO A pesquisa examinou os planos urbanísticos desenvolvidos para Porto Velho a partir do Plano de Ação Imediata de 1972. Tem como escopo a identificação de questões que influenciaram na não execução das propostas apresentadas nos documentos, distanciando a cidade pensada neles, da cidade construída a partir deles. Para isso, a cidade real de Porto Velho foi retratada historicamente desde a construção da EFMM e finalizando nos dias atuais, no período de construção das duas Usinas Hidrelétrica do Rio Madeira. Os planos urbanísticos, que retratam a cidade ideal que Porto Velho seria, foram analisados mantendo a linha cronológica de apresentação da cidade, permitindo uma melhor observação da continuidade, ou não, dos pensamentos que embasam os documentos de planejamento, ressaltando que alguns são continuidades do anterior. A partir desses estudos realizados com fundamento no exame das contradições entre o pensamento e a realidade, foi possível identificar os componentes do processo que precisam ser aprimorados para que urbe real seja uma consequência, uma continuidade, do pensamento resultante dos projetos de planejamento. Palavras-chave : Planejamento Urbano. Plano Urbanístico. Plano Diretor. Porto Velho.
EFMM Estrada de Ferro Madeira-Mamoré FAUUSP Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo FUPAM Fundação para Pesquisa Ambiental PAI Plano de Ação Imediata PCMP Plano para Cidades de Médio Porte PD Plano Diretor PV Plano Viário SVTP Sistema Viário de Transporte Público
O estudo de planos urbanísticos de Porto Velho e sua relação com a cidade real é a principal base de estudos desta dissertação de Mestrado. A visão de uma cidade ideal, pensada através dos planos urbanísticos, contrasta com a cidade real, originada através de uma dinâmica ocupacional surgida espontaneamente, causando e sofrendo a ação de problemas urbanos inerentes a forma de apropriação do espaço. Em uma primeira imagem da cidade, entendia-se como um espaço sem planejamento, onde tudo ocorre ao acaso. Uma relação da cidade e a sociedade que não é idealizada pelos seus planejadores, logo necessitaria ser resolvida e projetada para o futuro. A hipótese já é modificada no início da pesquisa, quando são encontrados planos urbanísticos, que vão desde planos diretores a planos viários, com um detalhado trabalho de pesquisa e diagnóstico, que resulta em uma compreensão clara do que é a cidade nos períodos de cada documento. Todo esse extenso trabalho é finalizado com propostas de como organizar e planejar a cidade para o futuro. O primeiro plano estudado, o Plano de Ação Imediata de 1972 (PAI, 1972), elaborado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), apresenta no diagnóstico questões discutidas até este momento, mesmo tendo transcorridos 43 anos da sua elaboração. Onde estaria, assim, a raiz do problema da cidade real, que evolui desconsiderando muitas ideias apresentadas nestes documentos? O conceito de planejar está sempre ligado a um objeto e a um sujeito. Prever as ações que deverão ser elaboradas pelo sujeito de modo a atingir o êxito pretendido com o objeto. É precedido de uma reflexão sobre o processo de definição da situação presente, de modo a permitir um prognóstico que servirá para definir as ações planejadas. As cidades contemporâneas detêm um gene de formação comum, baseando na modificação da forma de trabalho, de relações sociais, relações políticas, na distribuição demográfica e na ocupação do território (SANTOS, 2013). Logo, o processo não é puramente técnico, precisando de intervenções que relacionem os conhecimentos técnicos, com o cotidiano de quem realmente utiliza o espaço. Essa ação passa a ser regulamentada com o Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, que torna a participação popular obrigatória na construção do Plano Diretor, através de audiências públicas e equipes de trabalho, com eixos temáticos, que apresentam propostas que deveriam ser incluídas para atender questões específicas que fogem de planos mais técnicos e gerais (CASSILHA, 2009). As relações políticas interferem no processo de planejamento, pois todos os membros da sociedade sofrerão as consequências das modificações urbanas, porém os detentores do capital que
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movimenta a cidade, possuem na sua capacidade de modificar o espaço urbano o principal trunfo para interferir no planejamento urbano (SILVA, 1993). Na administração das cidades brasileiras, existem, ainda, conceitos diferenciados que necessitam coexistir para o desenvolvimento urbano. Além do planejamento, necessita-se entender as definições de gestão e urbanização. Urbanização, segundo o dicionário Aurélio, é o ato de urbanizar, tornar urbano, logo ela intervém em uma área consolidada, sem planejamento, onde a ocupação já inicia antes de qualquer dotação de infraestrutura. A urbanização é um dos resultados da gestão do espaço, pois ocorre indiferentemente do planejamento, não o substituindo. Ela deve ser uma etapa posterior ao planejamento urbano, colocando em prática as ações pensadas e organizadas (SOUZA, 2011). A urbanização brasileira tende a acompanhar o que acontece no restante do mundo e interpretar essas ações, dentro do quadro do Brasil, através de meios técnicos e científicos, é a forma de projetar ações de intervenção. A forma de alcançar o futuro, através da utilização de conhecimentos adquiridos sobre o meio geográfico, é questão de método (SANTOS, 1985). O método é constantemente discutido e questionado, por Flávio Villaça (1999), por exemplo, ao colocar a metodologia dentro do processo evolutivo do planejamento. A gênese da formação de Porto Velho é o planejamento. O início da cidade dá-se através de ações planejadas dos responsáveis pela construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) na ocupação do espaço. O traçado xadrez escolhido não foi ao acaso, pois permitia uma apropriação ordenada, com possibilidade de ampliação e distribuição espacial facilitada. Apenas em setores próximos aos igarapés e ao Rio Madeira a ocupação é feita acompanhando o relevo, diminuindo as modificações topográficas que seriam necessárias, conforme Plano Diretor de 1990. O objetivo geral da dissertação é identificar as causas das diferenças entre a cidade planejada (imaginária) e a cidade real, a partir das análises dos planos urbanísticos de Porto Velho, a partir do Plano de Ação Imediata de 1972. Objetivos específicos
A Vila de Porto Velho surgiu em 1907 com a instalação de um acampamento ferroviário para iniciar as obras da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). Porém as origens da ocupação da área datam do século XVII, com as primeiras bandeiras que entram no território em busca de ouro e especiarias. O Tratado de Tordesilhas (1494) determinou a posse espanhola na área, mudando apenas em 1722 e 1747 com os tratados de Madrid e Santo Ildefonso que incorpora as bacias dos rios Madeira e Guaporé à coroa portuguesa. Esta primeira fase de ocupação do território rondoniense resulta na construção do Real Forte Príncipe da Beira para a proteção da fronteira (OLIVEIRA, 2001). A margem do Rio Madeira onde iniciou a implantação da cidade foi utilizada como porto na guerra do Paraguai e nome se deve ao fato do lugar ser conhecido como Porto Velho dos Militares. A vila de Porto Velho foi criada em 1913 e o município, em 1914, quando foi oficializado o nome de Porto Velho (CATANHEDE, 1950). As condições geográficas do Rio Madeira fizeram com que houvesse uma mudança de localização do porto fluvial, que foi deslocado de Santo Antônio^1 para onde atualmente é Porto Velho. O local passa a ser dotado de infraestrutura urbana, de instalações para as atividades ferroviárias e a atividade principal passa do extrativismo para o comércio (OLIVEIRA, 2001). A exploração da borracha da Amazônia começa no século XIX pela necessidade a partir da primeira Revolução Industrial. No início do século XX a região atraia imigrantes nordestinos na busca pela extração da borracha, formando o que foi denominado “Exército da Borracha”. O homem era um intruso, que buscava deixar suas digitais em uma terra praticamente intocada. Porto Velho surge desse acampamento montado para o início das obras. A cidade começa planejada, com sistema de esgoto, tratamento de água, luz elétrica, imprensa, jornais publicados em inglês, cinema e salões de festa. “Em menos de dois anos a cidade apresentava um aspecto dinâmico e progressista” (OLIVEIRA, 2001). Após tentativas frustradas de construção da ferrovia que ligaria Santo Antônio no Rio Madeira a Guajará-Mirim no Rio Mamoré, em 1907 é reiniciada a obra da EFMM. Percival Farquhar, que fundou a Madeira Mamoré Railway Co, será o principal nome desta fase final da construção. Entre 1909 e 1912, mais de 22.000 trabalhadores de diversas nacionalidades vieram trabalhar na construção da ferrovia e nos seringais, na produção da borracha. A borracha era conduzida até o Rio Madeira para o escoamento, complementada pela EFMM em paralelo ao trecho do rio onde existiam cachoeiras (FONSECA e TEIXEIRA, 2001).
(^1) A Vila de Santo Antônio do Madeira ficava aproximadamente a 8km a montante do Pátio da EFMM.
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Em 1913, Porto Velho era uma vila ferroviária próspera, em plena evolução. Uma cidade formada por uma população rica, que teve acesso aos benefícios da ferrovia, e outros excluídos, caracterizando o período entre 1910 e 1930 como consolidação dessa divisão de classes. A figura 01 mostra a área destinada aos ferroviários, ficando logo acima a Avenida Divisória (atual Avenida Presidente Dutra) que servia para dividir esta da área municipal. O período de 1930 a 1945 é de expansão e riqueza para a cidade, onde aos poucos foi sendo eliminada a divisão de classes (OLIVEIRA, 2001) e (FONSECA e TEIXEIRA, 2001). Em 1943 é criado o Território do Guaporé, mais tarde denominado Território de Rondônia, que em 1956 foi dividido em dois municípios: Porto Velho e Guajará-Mirim (NASCIMENTO, 2009). Em 1981, o Território de Rondônia é elevado a Estado pela Lei Complementar nº041 de 22/12/1981, instalado em 04/01/1982 (SEMPLA - PORTO VELHO, 1987).
Figura 1 - Localização do Bairro Barbadian's Town (Alto do Bode), nas proximidades de onde atualmente é o Porto do Cai N'Água
Fonte: Blackmann (2012).
