Baixe 5º módulo - Regime dos cursos dágua e outras Notas de estudo em PDF para Engenharia Civil, somente na Docsity!
Instituição: CESUBE - Centro De Ensino Superior De Uberaba Disciplina: Hidrologia Aplicada II Curso: Engenharia Civil Professora: Mayara Brandolis Carga Horária: 30 horas
Prezado (a) aluno (a),
Esta é a nossa quinta aula, nela iremos estudar os regimes de cursos d’água, outorga e assuntos nos quais é possível fazer ligação com a hidrologia. Qualquer dúvida estou á disposição.
MÓDULO V
Regime de cursos d’água
Introdução
Prezado (a) aluno (a),
Atualmente entre os inúmeros conflitos que ocorrem quando o assunto é o uso dos recursos ambientais, seja por alterações naturais e/ou atividades antrópicas, é necessário o controle da água em relação à quantidade e qualidade. Isso implica nos responsabilizarmos pela preservação dos cursos hídricos, manter harmonia entre fauna e flora, proporcionar qualidade de vida para as próximas gerações. A Lei nº9.433 de 1997 é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos. Esta lei confere a outorga dos direitos de uso da água, a limitação ao usurário de água de determinada vazão nos reservatórios superficiais e/ou subterrâneos. O somatório das vazões outorgadas nos diversos tipos de uso/usuários não deverá afetar as quantidades limites que proporcionem as condições ecológicas naturais dos rios. Várias são as dificuldades encontradas na implementação desse instrumento de gestão, dentre elas os fatores técnicos (sistema de outorga), notadamente na definição dos critérios para a outorga. Segundo (Carlisle et al., 2009), de uma maneira geral, as dificuldades na relação entre a hidrologia e ecologia ainda são grandes , a recente ênfase de estudos relacionando os recursos hídricos e o meio ambiente tem mudado as
prioridades de estimativas seguras do regime natural de vazões. Nos últimos anos, órgãos financiadores estão fomentando pesquisas com objetivo de subsidiar estudos sobre o referido tema compatibilizando os aspectos hidrológicos, limnológicos, ecológicos e socioeconômicos dos regimes de vazões (CNPq, 2006).
TEXTO DE APOIO
1 – Curso de água:
Um curso de água ou fluxo de água é qualquer corpo de água fluente. Por exemplo, rios, córregos, riachos, regatos, ribeiros, etc. Academicamente, um rio é um curso de água, permanente ou temporário, navegável ou não, procedendo de uma fonte única ou formado pela reunião de regatos ou correntes de água de menor volume e que desagua noutro curso de água ,num lago ou no mar. O lugar onde o rio começa a correr chama- se nascente. Aquele onde desagua chama-se foz. As águas seguem o seu declive segundo o seu talvegue, de montante (lado onde nasce) para jusante (o lado onde termina), entre as duas margens: direita e esquerda, conforme o colar que ocupam, em relação a um observador voltado para jusante. O leito do rio é o terreno por onde ele corre. No lugar próximo da foz, o leito do rio alarga-se, em geral, para formar um estuário. Quando o rio deságua no mar por várias aberturas, o espaço compreendido entre os braços extremos chama-se delta que é em geral muito fértil". Nos cursos de água também se fala do caudal - ex: caudal médio de 40, m³/s), do comprimento e de afluente. Resumidamente, os rios são correntes de água doce que se formam a partir de uma precipitação (chuva ou neve) ou de fontes, que são conhecidas como "olhos-d'água". Os rios deslocam-se de um nível mais alto (nascente) até atingir, em níveis mais baixos, a foz ou desembocadura (mar, lago ou outro rio), onde lançam suas águas. Durante o percurso aumentam progressivamente o volume de suas águas como consequência do encontro com outros rios (afluentes). Os rios podem ser classificados em 3 tipos: Rios efêmeros, intermitentes ou temporários, perenes. Respectivamente, existem apenas quando ocorrem
determinantes nas características dos habitats, influenciando os processos dos ecossistemas ribeirinhos. Nos estuários, a exemplo de Miller e Ullman (2004), Hays e Ulman (2007), atenta-se ao papel ecológico substancial, em que as taxas de salinidade intersticiais variam com a sazonalidade (Bruno et al., 2001), favorecendo ciclo de vida adaptável ao equilíbrio das águas na região costeira. Tais ambientes apresentam aspectos biológicos e físico-químicos bastante complexos (Hardisty, 2007) e vulnerabilidade aos efeitos das marés (Zedler, 2001). Nas dimensões lateral e vertical do rio, aspectos geomorfológicos dos solos e ações antrópicas (Renschler et al., 2007), como poluição e desmatamento na mata ciliar, são fortes influenciadores na qualidade e quantidade da água. A zona hiporreica, referente a interface em que ocorre a “ligação” (mistura) da água superficial com as águas subterrâneas situada abaixo ou ao lado do canal fluvial (Alley et al., 2002; McClain et al., 2003), é de grande importância para o ciclo de energia, nutrientes (Postel e Richter, 2003). Um bom exemplo da fauna abundante nessas zonas são os copépodes (Galassi, 2001; Reid, 2001), seres crustáceos que vivem nos diversos tipos de aquíferos, que auxiliam a cadeia alimentar dos peixes ao longo do rio. Ressalta-se que o desenvolvimento e aplicação de metodologias sobre ressurgências (fluxo aquífero-rio) são bastante laborais, de difícil mensuração (Kalbus et al., 2006; Brodie et al., 2007a; Cey et al., 2008; Luz et al., 2008; Rosenberry, 2008; Buss et al., 2009). A significativa relação sazonal do rio com a ecologia pode ser observada em Postel e Richter (2003) que apresentam funções ecológicas (na fauna e flora ripárias) em diferentes níveis de vazões, discretizando em: vazões baixas (fluxo basal) - nível de seca; vazões baixas – nível normal; vazões altas e grandes inundações.
3 – Vazão ecológica:
Segundo Cruz (2000 apud Cruz, 2005) vazão ecológica é “necessária para que sejam preservadas as condições de pulso hidrológico, transporte de sedimentos e nutrientes, sincronicidade com o ciclo de vida das espécies silvestres da fauna e da flora e a taxa de perturbações necessárias à renovação e funcionamento dos ecossistemas associados ao curso de água,
ou seja, a vazão necessária para manter as funções que mantêm o mosaico de biótopos que compõem o rio, nos seus leitos maiores e menores”. Para o caso do semiárido, Luz et al. (2007) destacam que “o conceito de vazão ecológica não pode ser plenamente aplicado a rios intermitentes devido às diferenças entre a natureza destes e as metodologias empregadas, bem como os aspectos operacionais”. Alves e Bernardo (2000) e Tharme (1996 apud Cruz, 2001) apresentam três métodos para a quantificação das vazões ecológicas: hidrológicos (vazões mínimas baseadas nas curvas de permanência ou curvas de frequências de vazões para diversas durações), que são amplamente utilizados no Brasil, como Queiroz et al. (2005) e Santos et al. (2006), como também bastante contestados como em Silva et al. (2006), Farias Júnior et al. (2005); hidráulicos (relações entre várias variáveis hidráulicas tais como, perímetro molhado, máxima profundidade em função da vazão e fatores ambientais limitantes nos zonas riparias); e padrões de habitat (considera os aspectos dos micro-habitats ao longo do curso d’água com as mudanças de descargas). Collischonn et al. (2005) destacam a insuficiência do tradicional critério de vazão ecológica como um valor único, bem como os critérios de definição de vazão remanescente nos rios que devem contemplar não apenas as situações de vazões mínimas durante os períodos de estiagem, mas também os outros períodos que caracterizam o regime hidrológico, como a discretização sazonal (Moliere et al., 2009). Um método que utiliza informações hidráulicas e os padrões do habitat é o “Instream Flow Incremental Methodology – IFIM”. O IFIM estabelece cinco fases no seu emprego (identificação do problema; planejamento de estudo; implementação do estudo; análise de alternativas e resolução de problemas) exigindo uma gama de informações e tempo para coleta de dados (Benetti et al., 2003).
4 – Águas outorgáveis e não outorgáveis:
Atualmente existe uma crescente necessidade do uso racional da água, isso vem sendo fundamentalmente condicionada pelos fatores socioeconômicos e alterações hidroclimatológicas no planeta (por causas naturais e/ou antropogênicas). As estimativas das quantidades hídricas para o atendimento
RESUMO:
Na aula de hoje você aprendeu sobre o regime dos cursos d’água, os tipos de rios existentes, o que é considerado vazão ecológica e outorga..
Resolva as atividades proposta. Lembre-se de que cada uma de nossas atividades vale como presença.
