CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no
Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº
(xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no
Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº
(xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Assistência Médica à Empresa, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela
CONTRATADA, à CONTRATANTE, dos serviços de medicina do trabalho, e de
implementação do P.C.M.S.O. (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 2ª. É de responsabilidade da CONTRATANTE o encaminhamento de
seus funcionários ao local e na data designados pela CONTRATADA para a realização
dos exames.
Cláusula 3ª. A CONTRATANTE deverá oferecer à CONTRATADA todas as
condições necessárias para que esta possa cumprir perfeitamente o estabelecido neste
contrato, providenciando a realização dos exames e proporcionando os meios para a
CONTRATADA elaborar os atestados de saúde ocupacional.
Cláusula 4ª. Será de responsabilidade da CONTRATANTE a realização dos
exames complementares, não previstos neste contrato, mas que forem julgados
necessários pelo médico responsável pela realização do serviço.
