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Guias e Dicas
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Alimentos para fins especiais, Notas de estudo de Nutrição

Definição, classificação e Cordex Alimentarius

Tipologia: Notas de estudo

2012
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Compartilhado em 08/06/2012

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UNIVERSIDADE CEUMA – CAMPUS I
CURSO NUTRIÇÃO
DISCIPLINA: COMPOSIÇÃO DE ALIMENTOS
ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS
Definição, Classificação e Padrões internacionais de referência
São Luís
2012
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UNIVERSIDADE CEUMA – CAMPUS I

CURSO NUTRIÇÃO

DISCIPLINA: COMPOSIÇÃO DE ALIMENTOS

ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS

Definição, Classificação e Padrões internacionais de referência

São Luís

2012

Introdução

O crescente número de pessoas preocupadas com a saúde,

alimentação saudável e padrões de beleza, fez com que o mercado de

alimentos para fins especiais atingisse um crescimento cada vez maior.

Existem hoje, no mercado centenas de alimentos dessa categoria, e uma

população mundial, consumidora de cerca de 300 milhões, entre eles

diabéticos, obesos, hipertensos, hipercolesterolêmicos e outros que desejam

apenas manter a forma e a boa condição física (CÂNDIDO,1996).

Com o intuito de preservar a saúde dos consumidores e a segurança

sanitária desses alimentos, a FAO e a OMS criaram a comissão do Codex

Alimentarius, para desenvolver padrões, manuais e normas alimentares

internacionais, para garantir práticas leais no comércio de Alimentos.

Alimentos ESPECIAIS? A quem se DESTINA?

Excluem-se desta categoria:

alimentos adicionados de nutrientes essenciais;

bebidas dietéticas e/ou de baixas calorias e/ou alcoólicas;

suplementos vitamínicos e/ou de minerais;

produtos que contenham substâncias medicamentosas

ou indicações terapêuticas;

aminoácidos de forma isolada e combinada.

PORTARIA SVS/MS N.º 29/

Alimentos Diet

São classificados como alimentos para fins especiais;

É aquele que não contém açúcar, gordura, ou proteínas, entre outros;

O termo diet pode ser usado em dois tipos de alimentos:

Nos alimentos para dietas com restrição de nutrientes e nos alimentos para

dietas com ingestão controlada de alimentos.

Portaria SVS/MS n°29, de 13.01.

Adoçantes dietéticos

Produtos com alegações diet ;

São também denominados Edulcorantes ;

A legislação brasileira atribui o termo

Adoçante dietético a todos os adoçantes

isentos de glicose, frutose e sacarose, Portanto

somente essas formulações são indicadas para

os portadores de diabetes mellitus ;

Adoçante de mesa: todos os produtos

especificamente formulados para conferir sabor

doce aos alimentos e bebidas.

Portaria SVS/MS n°29, de 13.01.

Classificação dos adoçantes quanto à sua procedência:

Naturais; aqueles que são encontrados naturalmente em alimentos.

Ex: glicose, sacarose, frutose, mel e etc.

Artificiais; são aqueles obtidos por reação química. Ex: sacarina,

ciclamato, aspartame, sucralose e etc.

Classificação dos adoçantes quanto ao teor calórico:

Calórico; são aqueles que, além de conferir doçura, são dotados de

calorias. Ex: sacarose, mel, frutose, maltose, glicose etc.

Não calóricos; também denominados de não nutritivos, são somente

os edulcorantes. Ex: sacarina, ciclamato, acesulfame-k, sucralose,

esteviosídeo, aspartame e etc.

Referências

 ABIAD. Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e Para Fins Especiais , 2006

 ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Alimentos para fins especiais. Resolução RDC nº 27, de 13

de fevereiro de 2004.

 BRASIL. Secretaria de Vigilância Sanitária. Aprova Regulamento Técnico Referente a Alimentos para Fins

Especiais. Portaria n° 29 de 13 de janeiro de 1998 a.

 Cândido, L., M., B.; Alimentos para fins especiais: Dietéticos. São Paulo: Livraria Varela, 1996.

 FAO/WHO. Cordex Alimentarius. Nutrição e Alimentos especiais para fins dietéticos (CCNFSDU)

 FREITAS, S.M.L. Alimentos com alegação diet ou light : definições, legislação e

implicações no consumo. São Paulo. Atheneu, 2005.

 http://www.codexalimentarius.net/web/procedural_manual.jsp) Manual de procedimentos do Codex.

Acessado em 21 de Maio de 2012

 http://www.inmetro.gov.br/consumidor/produtos/adocantes.asp Adoçantes dietéticos.

Acessado em 21 de Maio de 2012

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