AMBIENTES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, Notas de estudo de Cultura

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GLEICE AZAMBUJA ELALI

AMBIENTES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM QUEBRA-CABEÇA?

CONTRIBUIÇÃO METODOLÓGICA NA AVALIAÇÃO PÓS-OCUPAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E

NA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ÁREA

Orientação: Prof. Dra. Sheila Walbe OrnsteinSão Paulo, 2002

Dedico essa tese

à Makram, Louise, Dennys e Mahyldinha (que têm o hábito de me compreender, apoiar

e incentivar incondicionalmente),

e a todos aqueles que procuram manter viva

a criança que existe dentro de si.

AGRADECIMENTOS

Seria

impossível

enumerar

as

pessoas

que

contribuíram

para a realização dessa tese, dividindo comigo seu tempo e seuconhecimento,

dispondo-se

a^

ouvir-me

nos

momentos

de

dúvida, a indicar caminhos a serem trilhados e pontos a seremperseguidos. Minha gratidão a todos e, em especial:-^

às crianças que participaram da pesquisa, pela cooperação,entusiasmo e carinho;

-^

aos pais, diretores, professores e funcionários das escolasestudadas, pela atenção;

-^

aos

muitos

alunos

de

graduação

que

cursaram

as

disciplinas Psicologia Ambiental e Projeto de Arquitetura IIIdo Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFRN nos últimossemestres, pela ajuda e, sobretudo, pelas dúvidas, que mefizeram repensar pontos importantes;

-^

aos alunos da Pós-graduação em Psicologia da UFRN, eaos bolsistas do grupo de pesquisa Inter-Ações Pessoa-Ambiente (IAPA), pelas nossas intermináveis reuniões e porauxiliarem na coleta de dados;

-^

à^

Ceci,

Luciana,

Maria

Elisa

e

Lou,

pela

ajuda

com

o

material gráfico;

-^

aos

técnicos

da

Secretaria

Estadual

da

Educação

e

do

Desporto

do

RN

e

Secretaria

Municipal

de

Educação

de

Natal, pelas valiosas informações;

-^

à Maria Carmem Rego, Maria Célia L. Andrade, Ilza Dantas,Simone

Melo,

Gloria

Navarro,

Denise

Dantas,

Claudia

Loureiro,

Sandra

Horne

e

Beatriz

Rizek,

pelas

conversas

(presenciais ou por e-mail) e pelas sugestões;

-^

à^

Cibele

Taralli

Haddad

e^

Gilda

Collet

Bruna,

pela

contribuição durante o Exame de Qualificação;

-^

aos professores do Departamento de Arquitetura da UFRN,sobretudo à Maísa Veloso e Iana Rufino, pela cobrança, etambém pelo bom humor e disponibilidade;

-^

à José Q. Pinheiro, pela colaboração e amizade;

-^

à Sheila W. Ornstein, pela orientação e confiança;

-^

à Hans e Rosa, por sempre me receberem com alegria;

-^

e, finalmente, à Veríssimo de Melo (historiador e folclorista),Mayumi

Watabe

de

Souza

Lima

(arquiteta)

e

Maria

Ilka

Soares (pedagoga), pessoas muito especiais que, em tempose locais diferenciados e sob perspectivas únicas, incutiramem

mim

o^

interesse

por

compreender

como

a^

criança

percebe o ambiente a fim de, a partir desse olhar, tentarrepensar o mundo.

ABSTRACT At

times

when

environment

and

life-quality

are

themes

in

fashion, a part of the control over socio-environmental practicesdemands regulation and public-revenue of initiatives (public andparticular) in areas from medicine to civil construction, passingthrough

alimentation,

individual

habits,

energy,

etc.

In this

context, it is necessary to give attention to childhood, since thekid

represents

the

future/continuity

of

the

actual

society.

Therefore, school being one of the most important places of thechild’s life experience, the worries about your environmentalquality

needs

to

be

doubled,

especially

when

the

institution

deals with kids younger than 7 years old. In Brazil, the NationalConstitution of 1988 recognizes children education as a right forkids whose age is between 0 and 6 years old, becoming aobligation

of

the

State,

and

specifically

of

the

municipality,

demanding that the cities create control instruments accordingto their own peculiarities. This has raised the opportunity to lookcritically each reality in order to limit social and environmentallycoherent proposals. For this task, this project opted to use POE.Starting from a basic research plan, 41 pre-schools from Natal-RN were visited and 16 were inspected. In 5 of them, the project

was

applied

in

detail,

involving

multi-methods:

interviews,

behavior

settings

analysis,

behavior

observation,

simplified

behavioral

mapping,

questionnaires

(adults)

and

thematic-

drawing (children). The results provided a accurate analysis of thearchitectonic object and of the environment in which it is inserted,under the technical point of view, as well as the users perception.The

information

is

used

as

base

to

discussion

about

the

educative space to this specific age. They aided the guidelineelaboration looking for a future creation of norms that regulate theexisting enterprises in Natal-RN and guide the elaboration ofarchitectonic proposals accurate to the local people’s necessities. KEY-WORDS Post

Occupation

Evaluation

(POE);

Child-environment

relationship;

School’s environment; Children’s education.

SUMÁRIO

- VOLUME 1 -

ResumoAbstractSiglas

INTRODUÇÃO

(p. 001) .

PARTE 1

FALANDO EM CRIANÇA

Cap.

1- DESENVOLVIMENTO INFANTIL: PANORAMA GERAL,

1.1-Caracterizando desenvolvimento, 0091.2-Algumas teorias, 0101.3-Do nascer aos sete anos, 017

1.3.1-Aspectos físicos e psicomotricidade, 0171.3.2-Aspectos perceptivos e cognitivos, 0181.3.3-Aspectos sociais e afetivos, 0191.3.4-Desenvolvimento do “eu” (self), 0201.3.5-Brincar, 021

Cap

. 2- RELAÇÃO CRIANÇA-AMBIENTE: UM COMEÇO, 027

2.1- Principais pressupostos, 0282.2- Alguns conceitos na área, 0292.3- Psicologia ecológica, 0342.4- Ecologia do desenvolvimento humano, 0362.5- Criança, ambiente e qualidade de vida, 037

Referências bibliográficas da Parte 1,

038

PARTE 2

O RECONHECIMENTO SOCIAL DA INFÂNCIA

Cap.

3- O PAPEL SOCIAL DA CRIANÇA: ASPECTOS GERAIS

, 041

3.1- Ação política, 042

Cap

. 4- BRASIL: LEGISLAÇÃO E AÇÃO NA ÁREA, 045

4.1- Antes de 1988, 045

4.1.1- Até 1940: um início, 0454.1.2- Anos 40 a 70: da LBA à FUNABEM, 047 4.2- A Constituição de 1988,

050

4.2.1- Direitos da criança, 0504.2.2- Seguridade social, 0514.2.3- Educação, 051

4.3- Chegando ao momento atual, 052

4.3.1- A nova LDB, 0544.3.2- Instrumentos específicos, 054

Cap

. 5- A SITUAÇÃO NO RN E EM NATAL, 061

5.1- Até 1942,

061

5.2- Da década de 40 aos anos 80,

063

5.3- Situação em Natal após 1988,

066

Referências bibliográficas da Parte 2, 070

PARTE 3

COMPREENDENDO A ESCOLA

Cap

PANORAMA HISTÓRICO-PEDAGÓGICO, 0736.1- Sobre idéias e ideais, 073

6.1.1- Precursores, 0746.1.2- Grandes revolucionários, 0756.1.3- Contribuições recentes, 080 6.2- Abordagens atualmente em evidência, 082

6.2.1- Abordagem Tradicional, 084

PARTE 5

PRINCIPAIS RESULTADOS

Cap

. 12- O ESPAÇO FÍSICO, 171

12.1- Caracterização geral, 17112.2- Localização/ocupação do lote, 17412.3- Volume edificado, 17912.4- Programa e Dimensionamento, 18112.5- Funcionalidade, 18612.6- Cômodos da área interna, 186

12.6.1- Sala de aula, 18612.6.2- Cômodos de uso comum, 188

12.7- Condições de Conforto, 192

12.7.1- Condições térmicas, 19212.7.2- Iluminação natural, 19312.7.3- Ruídos, 19412.7.4- Consumo energético, 194

12.8- Condições de Segurança e Acessibilidade, 19412.9- Aspectos estéticos, 196

Cap

. 13- ANÁLISE DO USO, 200

13.1- Traços comportamentais, 20013.2- Público, semi-público e privado, 20113.3- Fluxos internos, 20213.4- Espaços sociopetalados e sociofugidios, 20213.5- Variação na ocupação, 20313.6- Comportamento na área livre, 206

13.6.1- Comportamento e gênero, 20713.6.2- Comportamento e faixa etária, 20713.6.3- Convivência, 208

13.7- Comportamento em sala de aula, 210

Cap

.14- AVALIAÇÃO PELOS USUÁRIOS, 211

14.1- Opinião dos adultos, 215

14.1.1- Percepção do ambiente escolar, 21514.1.2- Satisfação com o ambiente, 220

14.1.3- Priorização de elementos, 23314.1.4- Razões para escolha, 237

14.2- Avaliação pelas crianças, 242

Cap.

15- ENTRE O REAL E O IDEAL, 254

15.1- Localização do lote, 25515.2- Tamanho e escala da intervenção, 25615.3- Densidades do empreendimento, 25715.4- Ocupação do lote, 25815.5- Áreas livres, 25815.6- Área construída, 26215.7- Condições de Conforto e Segurança, 26615.8- Aspectos estéticos, 26815.9- Adequação aos usuários, 269

Referências bibliográficas da Parte 5, 271

PARTE 6

PROPONDO AMBIENTES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Cap

. 16- DIRETRIZES PROJETUAIS, 273

16. 1- Quanto à localização e ao tamanho, 27316. 2- Quanto à ocupação do lote, 27416. 3- Quanto à área livre e de transição, 27416. 4- Quanto ao volume edificado, 27516. 5- Um exercício simulado, 280

Referências bibliográficas da Parte 6, 282

CONCLUSÃO (OU RECOMEÇO?)

- (p. 283)

BIBLIOGRAFIA,

291

Lista de figuras, 302Lista de fotos, 303Lista de gráficos, 305Lista de quadros, 306Lista de tabelas, 306

VOLUME 2

- APÊNDICES E ANEXOS -

APRESENTAÇÃO

APÊNDICE 1

MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS

VISTORIA TÉCNICA

BEHAVIOR SETTING

E GENÓTIPO AMBIENTAL

MAPEAMENTO COMPORTAMENTAL

QUESTIONÁRIOS

DESENHOS TEMÁTICOS

APÊNDICE 2

ESTUDO DE CASO 1: ESCOLA ACALANTO

APÊNDICE 3

ESTUDO DE CASO 2: ESCOLA BAMBOLEIO

APÊNDICE 4

ESTUDO DE CASO 3: ESCOLA CIRANDA

APÊNDICE 5

ESTUDO DE CASO 4: ESCOLA FANDANGO

APÊNDICE 6

ESTUDO DE CASO 5: ESCOLA PASTORIL

APÊNDICE 7

TABELAS CONJUNTAS

(relativas aos gráficos do Volume 1)

ONU - Organização das Nações UnidasPNAD - Programa Nacional por Amostragem DomiciliarPDN - Plano Diretor de NatalPND - Plano Nacional de DesenvolvimentoPQS – extintor com Pó Químico SecoRCNEI - Referencial Curricular Nacional para a Educação InfantilRVT - Roteiro de Vistoria TécnicaSAM - Serviço de Assistência ao MenorSCFIEI

Subsídios

para

Credenciamento

e

Funcionamento

de

Instituições de Educação Infantil

SDE - Sub-secretaria de Desenvolvimento EducacionalSEB - Secretaria de Ensino BásicoSECD - Secretaria Estadual de Educação, Cultura e DesportoSEMURB - Secretaria do Meio Ambiente e UrbanismoSEPRE - Setor de Educação Pré-escolarSERAS - Serviço Estadual de Reeducação e Assistência SocialSESG - Secretaria de Ensino de 2

º^ Grau

SIG - Sistema de Informações GeográficasSM - salário mínimoSME - Secretaria Municipal da EducaçãoSMS - Secretaria Municipal da SaúdeSMSU - Secretaria Municipal de Serviços UrbanosSSP - Secretaria de Saúde PúblicaSTOP - Superintendência de Transportes e Obras Públicas

SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do NordesteTCVF - Teoria do Ciclo de Vida FamiliarUFRN - Universidade Federal do Rio Grande do NorteUNESCO

Organização

das

Nações

Unidas

para

a

Educação,

a

Ciência e a Cultura

UNICEF - Fundação de Emergência Internacional das Nações Unidas

para a Infância

USP - Universidade de São PauloBA - BahiaBH - Belo HorizonteDF - Distrito FederalEUA – Estados Unidos da AméricaGO - GoiásMG - Minas GeraisPA - Porto AlegrePE - PernambucoRJ - Rio de JaneiroRN - Rio Grande do NorteRS - Rio Grande do SulSP - São Paulo

Na

criança,

a

motivação

para

interagir

com

o

ambiente

existe

como

propriedade

intrínseca

à

vida. Mas a qualidade das interações depende doengajamento

que

o^

ambiente

permitir.

O

espaço

é

o

currículo

e

o

parâmetro

físico

da

escola, e pode ser manipulado pelos professorescomo

um

aspecto

essencial

do

processo

educativo.

(Anita Olds, 1979: 137)

-^ AMBIENTES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

:^ ... -

VOLUME 1

-

INTRODUÇÃO

tem acesso à educação infantil (IBGE, 1996

2 ), a maior parte das

quais

recorrendo

aos

serviços

da

escola

privada.

A

própria

regulamentação

da

área,

que

é

uma

responsabilidade

dos

municípios (tutelados pelos estados e governo federal) aindaencontra-se em fase de consolidação, prevista para efetivar-seaté

de

acordo

com

a

Lei

de

Diretrizes

e

Bases

da

Educação (Brasil/MEC, lei n. 9394/96, ratificada em 1998).

Em função da intensa demanda social para o setor, nas

grandes

e

médias

cidades

brasileiras

tem

surgido

inúmeros

estabelecimentos destinados à educação infantil, a maior partedos quais alojados em antigas residências, ocupando espaçosnem sempre apropriados à nova função. Tal situação aumenta apreocupação com o setor, pois o ambiente dessas unidadesescolares

deveria

ser

cuidadosamente

planejado

a

fim

de

oferecer

condições

para

o^

total

desenvolvimento

das

potencialidades

infantis.

Atuar

no

sentido

de

minorar

tal

problema, oferecendo melhor qualidade de vida à infância, éuma das responsabilidades sociais não só dos educadores, mastambém dos arquitetos enquanto profissionais cuja tarefa é criarespaços propícios às atividades humanas.

Nesse

sentido,

o^

reconhecimento

das

necessidades

infantis e sua re-interpretação

no momento de projetar, exigem

2 Os

dados

relativos

à educação

infantil

coletados

pelo

Censo

2000

só

estarão

disponíveis a partir do final de 2002.

do arquiteto um conhecimento amplo da realidade, uma vez quesua atuação, além de constituir-se um reflexo direto de suainserção social e sua própria visão de mundo, envolve inúmerasescolhas

e

contínua

tomada

de

decisões

face

a

problemas

concretos, exigindo a inevitável priorização de alguns aspectosem detrimento de outros. No entanto, como grande parte dasinformações em questão é proveniente das ciências sociais,para que seja possível utilizá-lo na ação projetual é fundamentalque

os

dados

superem

uma

versão

inicial

eminentemente

subjetiva,

e^

assumam

uma

forma

acessível

ao

projetista,

passível de ser decodificada na sua prática diária.

Face a um campo de trabalho tão vasto, a fim de

otimizar projetos para intervenção no espaço físico de escolas,esta tese centrou-se no problema representado pela interaçãoentre a criança e os ambientes para educação infantil, estandoespecialmente

atenta

aos

elementos

que,

traduzidos

em

linguagem arquitetônica,

possam representar

qualidade de vida

aos seus usuários.

Para tanto, o objeto construído é analisado em função

de

conceitos

provenientes

tanto

da

Arquitetura

quanto

das

Ciências Sociais, sobretudo das áreas de Educação e PsicologiaAmbiental, sendo definido como espaço-pedagógico o conjuntode recintos que compõem o estabelecimento educativo, ou seja,

AMBIENTES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

:^ ... -

VOLUME 1

-

INTRODUÇÃO

-

pátios, áreas livres, salas de aula/atividades, ambientes de apoiopedagógico e setores de administração e serviços.

A tese apoiou-se em três perguntas de partida, com

base nas quais foram recortados um objetivo geral e quatroespecíficos:PERGUNTAS DE PARTIDA:

-^

Que características ambientais representam qualidadede vida para crianças com idade inferior a 7 anos?

-^

Sob o ponto de vista dos usuários, as escolas paraeducação

infantil

em

Natal

estão

ambientalmente

adequadas às necessidades infantis?

-^

Como

utilizar/socializar

tal

conhecimento

a

fim

de

alimentar

o

processo

projetual

em

Arquitetura,

de

modo a tornar os espaços dessas escolas adequadosàs crianças?

OBJETIVO GERAL:

-^

Analisar o ambiente de estabelecimentos para educaçãoinfantil localizados em Natal-RN sob o ponto de vista deseus usuários (crianças, pais e professores/funcionários),com

ênfase

para

as

relações

entre

as

necessidades

infantis

e^

as

características

sócio-ambientais

dos

empreendimentos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

-^

Caracterizar desenvolvimento e escolarização infantil e,com base na literatura, discutir a influência do ambientesobre os mesmos;

-^

Sob

a^

luz

do

conhecimento

supracitado,

avaliar

as

condições

ambientais

de

estabelecimentos

para

educação infantil localizados na cidade de Natal-RN;

-^

Averiguar a satisfação e as necessidades/aspirações dosusuários (crianças, pais, professores e funcionários) comas condições ambientais dessas instituições;

-^

Traçar

diretrizes

básicas

na

área

de

projetos

de

arquitetura que possam servir de apoio às discussões degrupos envolvidos com a elaboração de normas para osetor no município de Natal-RN.

Assim, considerando-se, (i) a percepção dos usuários

como elemento fundamental à leitura crítica de um ambiente, (ii)a imprescindível presença de espaços construídos na definiçãode

um

equipamento

escolar

e,

(iii)

o

significativo

papel

do

contato

com

a

natureza

no

desenvolvimento

infantil

(como

demonstra

a

literatura

na

área),

essa

tese

definiu

como

hipótese principal (HP)

que:

AMBIENTES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

:^ ... -

VOLUME 1

-

INTRODUÇÃO

-

Avaliação

Pós-Ocupação

(APO),

enfocando

aspectos

físicos/técnicos, funcionais e comportamentais inerentes àqueletipo de uso.

A avaliação centrou-se nos principais fatores indicados

pela literatura na área, como:

♦^

Relação entre espaços abertos e fechados; ♦^

Contato com elementos naturais; ♦^

Densidade

Social

(alunos/turma;

alunos/professor)

e

Física (alunos/área) do empreendimento; ♦^

Organização espacial / zoneamento de atividades; ♦^

Fluxos e pontos de convergência de usuários; ♦^

Variação

nas

possibilidades

de

uso

dos

ambientes,

inclusive quanto a atividades em pequeno(s) e grande(s)grupo(s); ♦^

Presença de móveis e equipamentos e sua adequação àquantidade e à faixa etária dos usuários; ♦^

Separação/contato entre setores para adultos e áreaspara atividades infantis, bem como das crianças entre si; ♦^

Condições

de

conforto

ambiental

percebidas

pelos

usuários (temperatura, insolação, luminosidade, cheiros,ruído); ♦^

Satisfação e principais aspirações dos usuários.

Devido

à

grande

quantidade

de

dados

gerada

pelas

APOs, a tese foi estruturada em dois volumes, artifício que visaevitar dificuldade no manuseio do material: o primeiro volumetem

cunho

analítico,

apresentando

o

referencial

teórico

em

questão e tratando dos resultados obtidos que sejam essenciaisà discussão das hipóteses; e o segundo volume, Apêndices eAnexos, contém o detalhamento da metodologia e os relatos dosestudos de caso.

O

Volume

especificamente,

está

dividido

em

“Partes” contendo entre um e quatro capítulos cada, o que deve-se à maior ou menor afinidade entre os assuntos tratados. Essaestratégia reflete a própria concepção da tese, que está apoiadaem

um

tripé

teórico-conceitual:

a)

relações

ambiente

desenvolvimento

infantil

(concepção

humano-ambiental);

b)

história dos serviços de atendimento à criança, especialmenteno Brasil (concepção sócio-política); c) evolução e papel daescola

(concepção

pedagógico-arquitetônica).

A^

conjugação

dessas

bases-suporte

(que,

obviamente,

não

são

estanques

entre si) permite uma maior compreensão dos ambientes paraeducação infantil, servindo de subsídio para a avaliação dosempreendimentos

hoje

existentes.

Assim,

os

principais

elementos presentes nas diversas “partes” deverão ressurgir,isolados ou conjuntamente, no trabalho de campo e discussãodos resultados. Além de permitir maior clareza para os conceitos

-^ AMBIENTES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

:^ ... -

VOLUME 1

-

INTRODUÇÃO

e prioridades, a adoção dessa tática visa possibilitar a realizaçãode

leituras

diferenciadas,

pois

a

ordem

de

consulta

dessas

partes não altera, necessariamente, a compreensão do todo. Afim

de

diminuir

a

repetição

de

informações,

as

referências

bibliográficas são apresentadas em função destes blocos.

Na PARTE

1, Falando em criança, cujo objetivo é a

construção do “pano de fundo” que servirá de base para asAPOs, dois capítulos discutem o desenvolvimento infantil e asrelações criança-ambiente.

Com base na literatura, o Capítulo 1 (Desenvolvimento

Infantil: Panorama Geral) proporciona uma visão geral da áreaatravés

de

algumas

de

suas

teorias

e^

classificações.

Resumidamente são apresentados os aspectos físico-biológicos,sociais, afetivos e cognitivos que caracterizam a criança de 0 a 7anos, embora seja preciso salientar que, por si, nenhum dessesfatores explica o desenvolvimento infantil, pois, de modo diretoou indireto, todos estão continuamente presentes nas atividadeshumanas, ou seja,

ao falar, brincar, fazer música ou praticar um

esporte, a criança está exercitando vários desses aspectos.

O

capítulo

(Relação

criança-ambiente:

primeira

discussão), discute as relações criança-ambiente sob o ponto devista da Psicologia Ambiental. Nele o ambiente é apresentadonão

como

apenas

uma

base

física

(e

passiva)

para

a

vida

humana, mas como um dos agentes envolvidos e atuantes no

desenvolvimento da pessoa, de modo que, entre ambos ocorreuma

relação

dinâmica,

isto

é,

o

ambiente

tanto

modifica

o

indivíduo quanto é modificado por ele.

Na

PARTE

Reconhecimento

Social

da

Infância,

desenvolvida através de três capítulos, a ênfase é a evoluçãodas iniciativas político-institucionais na área de atendimento àinfância.

O

capítulo

(O

papel

social

da

criança:

aspectos

gerais), resume os avanços ocorridos no último século e quegeraram o atual consenso com relação ao direito da criança comidade inferior a sete anos a ter assistência institucional (emescola, creche ou similares), bem como as preocupações com aadequada definição dos espaços educativos.

O capítulo 4 (Brasil: legislação e ação na área), por sua

vez,

mostra

que

na

realidade

brasileira

a^

evolução

das

reivindicações

sociais

não

foi

adequadamente

acompanhada

pela política na área, de modo que o gradativo aumento daspressões e interesses envolvidos no atendimento às crianças de 0

a^

anos

geraram

uma

situação

caótica

no

setor,

o

que

transformou a educação infantil em um importante ponto depauta

na

Constituinte.

Em

a^

Constituição

Brasileira

finalmente reconheceu a educação infantil como um direito dascrianças com menos de 7 anos de idade, definiu dois tipos deatendimento (creche e pré-escola) e concedeu um prazo de 10anos

para

organização

da

área.

Como

esse

tempo

não

foi