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ANÁLISE DA QUALIDADE DE MOBILIDADE PARA CADEIRANTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS NO CENTRO COMERCIAL DE SANTA ROSA, DE ACORDO COM A NBR 9050.
Tipologia: Teses (TCC)
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Santa Rosa 2017
Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Civil apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Engenheiro Civil. Orientador (a): Daiana Frank Bruxel Santa Rosa 2017
Um agradecimento sincero a todos os amigos e familiares que me fizeram ver que desistir não é a solução.
Crê em ti mesmo, age e verás os resultados. Quando te esforças, a vida também se esforça para te ajudar. Chico Xavier
PERIN, C. A. Analysis of the quality of mobility for wheelchair users in the public walkways in the commercial center of Santa Rosa according to NBR 9050. 2017. Completion of course work. Civil Engineering Course, Regional University of the Northwest of the State of Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Santa Rosa, 2017. Accessibility is now one of the issues that gains more prominence in the construction sector is an increasingly discussed field and should be treated seriously. People with disabilities have limitations, often of movement and generally the urban infrastructure does not meet this need, thus generating inequality. To ensure proper accessibility is used the philosophy of Universal Design. Philosophy that was created to tailor products and services to more expanded form for ease of use by children, people with mobility restrictions (temporary or permanent) and elderly, thus respecting the human diversity and promoting inclusion of all the living spaces social. Accessibility in public places is imposed by law in order to guarantee the rights defended by the federal constitution. Civil engineering is the solution for the implementation of Universal Design, responding convenient way to overcome accessibility barriers. This study aims to evaluate the public tours of the downtown area in the city of Santa Rosa - RS as the quality of riding and mobility for wheelchair users. It will be analyzed for the leveling characteristics, maintenance and quality of the floor, effective width and safety of the crossing according to NBR 9050/94 and SUPPLEMENTARY LAW No. 33, OF 11 OCTOBER 2006 - Master Plan of the city of Santa Rosa regulating and establishes construction criteria and urban walks reforms. In view of the above, it is concluded that Santa Rosa has some points in disagreement with the ABNT NBR 9050 standard, mostly due to lack of maintenance of the sidewalks, orientation of the sidewalks. Keywords: Accessibility. Sidewalk. Quality.
Tabela 1: Media de Irregularidades ................................................................................. 39 Tabela 2: Média da largura dos passeios avaliados ......................................................... 43
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBDD Instituto Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Deficiência NBR Norma Brasileira PNE Pessoas com Necessidades Especiais PcMR Pessoas com Mobilidade Reduzida. UNIJUI Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo Ornstein et al (2010) as definições de inclusão social e necessidade de igualdade de oportunidades têm sido assunto para grandes discussões no cenário nacional. Impulsionada pela promulgação da Constituição de 1988 e pelo estabelecimento do Estatuto das Cidades que, de uma maneira conciliável aos gostos populares, incentivaram o questionamento de temas como o espaço urbano, cidadania e direitos dos brasileiros à moradia, acesso às facilidades urbanas e liberdade de circulação, aos poucos possibilitam que as diretrizes de acessibilidade através do desenho universal e a quebra de barreiras psicossociais e físico/espaciais possam ser disseminadas e absorvidas pela sociedade. A Constituição Federal (Brasil, 1988) estabelece, em seu Artigo 5º, que: “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à igualdade”. A igualdade de modo óbvio não está referindo-se à aparência física das pessoas, até mesmo porque todo ser humano, ao vir ao mundo, apresenta características que o torna único no meio em que vive. Características em maior ou menor intensidade, provocando algum tipo de deficiência, que evita ou atrapalha o total exercício do direito de ir-e-vir, fundamental para as atividades cotidianas das pessoas. Em 2010, cerca de 45,6 milhões de pessoas se declararam portadoras de alguma deficiência, este número corresponde a 23,9% da população brasileira (IBGE, 2010.) Incluindo a isso, há um grande número de pessoas com mobilidades limitadas e que sofrem exclusão social quanto a isso, pois apresentam dificuldades para se deslocar de um lugar para outro com total autonomia, podendo ser essa restrição de mobilidade permanente ou não, pessoas como os idosos, deficientes visuais, as gestantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos – cujo grau de obesidade comprometa sua locomoção, convalescentes cirúrgicos – e qualquer indivíduo que esteja com uma parte de seu corpo, responsável por sua locomoção, imobilizada temporariamente. Que dependem, para se deslocar, de instrumentos como cadeira de rodas ou muletas (GUERREIRO, 2008). Ferreira e Sanches (2005, p.2) falam que as pessoas idosas perdem parte da mobilidade e da capacidade de visão e audição; as gestantes nos últimos meses de gestação têm mobilidade reduzida e qualquer pessoa quando se acidenta ou passa por uma cirurgia sofre restrições temporárias”. Quanto a isso são inúmeras as barreiras arquitetônicas encontradas no meio
Perante a isso, muitas cidades brasileiras passaram a olhar com mais atenção à questão de acessibilidade, o município de Santa Rosa, tem procurado promover ações legais um processo de humanização a partir do respeito às necessidades de todas as pessoas facilitando que estas usufruam da cidade através da adequação e da promoção da acessibilidade de seus passeios e calçadas, através do programa calçada legal, o qual visa melhorar a circulação dos pedestres nas vias urbanas do município, organizando o uso do espaço público e a posição dos elementos que equipam as calçadas da cidade. Neste sentido o presente trabalho propõe o desenvolvimento de estudos para avaliar as condições de acessibilidade nos passeios do centro da cidade, os locais de intervenções, oferecer condições melhores de qualidade da infraestrutura das calçadas e travessias de ruas para poder atender às necessidades mínimas de circulação de pessoas com deficiência física e pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, pretende-se que o desenvolvimento deste trabalho possa auxiliar a cidade, durante os estudos para implantação de melhorias, visando uma melhor acessibilidade e também estimular o desenvolvimento de novos trabalhos acadêmicos com vistas na melhoria na qualidade de vida da população em geral, no que se diz respeito à mobilidade e a acessibilidade. 1.1 PROBLEMA São inúmeras as barreiras arquitetônicas encontradas no meio urbano, como por exemplo, escadas com grandes declives e sem corrimãos, portas estreitas, degraus na entrada de estabelecimentos, pisos escorregadios, impedindo a mobilidade e a acessibilidade dessas pessoas que possuem algum tipo de dificuldade de locomoção. (ALMEIDA,2013). Para ter uma cidade acessível a todos, é necessário respeitar as diferenças físicas e sensoriais entre as pessoas e as modificações pelas quais passam o nosso corpo com o passar do tempo. Deve-se pensar sempre na inclusão, com as rampas adequadas, calçadas mais largas, sinalização nas calçadas para deficientes visuais, sinaleira para pedestres e ciclovias. Construir ou tornar os passeios públicos mais acessível alcançará, não somente as pessoas com deficiência, mas também pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes, pessoas obesas, pessoas com crianças de colo.
1.1.1 Objetivo geral Analisar, através de uma metodologia de estudo, as condições dos passeios públicos na área central da cidade Santa Rosa, na questão da qualidade de mobilidade para cadeirantes quanto à acessibilidade, locais de intervenção, qualidade de infraestrutura dos passeios e travessias de ruas. 1.1.2 Objetivos específicos O objetivo especifico consiste em selecionar uma metodologia adequada para avaliar as condições dos passeios públicos quanto as questões: Há irregularidade no calçamento que dificulta ou impede o trânsito de pedestres? Há presença de degraus e elevações que ocupam toda a largura da calçada ou do passeio? Há inclinação nos passeios o que dificulta o caminhar das pessoas? Há passeios muito estreitos impedindo ou dificultando a passagem de pessoas idosas e cadeirantes? Há rampas para cadeirantes na faixa de pedestre? Quanto a iluminação dos passeios, trazem segurança aos pedestres a noite?