Analise de distribuicao de ganhos Mussagy Ramudala, V. Mutepa, Teses (TCC) de Economia Ambiental

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ANÁLISE DE DISTRIBUIÇÃO DE GANHOS NA CADEIA DE

COMERCIALIZAÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NO DISTRITO DE MOCUBA,

ZAMBÉZIA.

MUSSAGY JÚLIO RAMUDALA

UNIVERSIDADE ZAMBEZE

FACULDADE DE ENGENHARIA AGRONÓMICA E FLORESTAL

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL

ANÁLISE DE DISTRIBUIÇÃO DE GANHOS NA CADEIA DE

COMERCIALIZAÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NO DISTRITO DE MOCUBA,

ZAMBÉZIA

MUSSAGY JÚLIO RAMUDALA

MOCUBA

DECLARAÇÃO

Eu, Mussagy Júlio Ramudala , declaro por minha honra, que esta monografia é resultado do meu próprio trabalho e está a ser submetida para a obtenção do grau de Licenciatura na Universidade Zambeze. Ela não foi submetida antes para obtenção de nenhum nível ou para avaliação em nenhuma outra Universidade.

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( Mussagy Júlio Ramudala ) Mocuba, ____ de _________________ de 2020

DEDICATÓRIA

Aos meus pais Júlio Ramudala e Atija Munhetua, pelo amor incondicional, educação, mostrando o certo e o errado e boa convivência na sociedade. A minha única irmã Amina Júlio Ramudala, que este trabalho lhe sirva de fonte de inspiração, para que esteja claro que com foco e determinação, tudo é possivel. As minhas sobrinhas Saima Sérgio, Nazira Ossumane, apesar da idade, fazem parte da motivação e inspiração.

EPÍGRAFE

“Gastar o suor no treino, para poupar o sangue em combate” = Samora Machel =

ÍNDICE

Conteúdos Páginas RESUMO .......................................................................................................................... i ABSTRACT ..................................................................................................................... ii LISTA DE FIGURAS ..................................................................................................... iii LISTA DE ANEXOS ...................................................................................................... iii LISTA DE ABREVIATURAS, ACRÓNIMOS E SIGLAS ........................................... iv LISTA DE SÍMBOLOS .................................................................................................. iv CAPÍTULO I.: INTRODUÇÃO....................................................................................... 1 1.1. Contextualização ................................................................................................ 1 1.1. Problema de estudo ............................................................................................ 2 1.2. Objectivos do estudo .......................................................................................... 3 CAPÍTULO II.: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .............................................................. 4 2.1. Quadro conceptual ............................................................................................. 4 2.1.1. Elasticidade de transmissão de preços ........................................................ 4 2.1.2. Margem de comercialização ....................................................................... 5 2.1.3. Custos ......................................................................................................... 6 2.1.4. Combustível ................................................................................................ 7 2.2. Produção de carvão e redução da pobreza ......................................................... 7 2.3. Produção, consumo e comercialização de carvão vegetal ................................. 8 2.3.1. Panorama internacional .............................................................................. 8 2.3.2. Panorama nacional ...................................................................................... 8 2.4. Resumo de estudos empíricos sobre transmissão de preços e margem de comercialização ............................................................................................................ 9 CAPÍTULO III.: METODOLOGIA ............................................................................... 12 3.1. Descrição da área de estudo ............................................................................. 12 3.1.1. Localização geográfica ............................................................................. 12 3.1.2. Clima ........................................................................................................ 12 3.1.3. Recursos florestais .................................................................................... 13 3.2. Fonte de dados e amostragem .......................................................................... 13 3.3. Descrição de variáveis de estudo ..................................................................... 15 3.4. Modelo de elasticidade de transmissão de preços ........................................... 15 3.5. Testes de Regressão ......................................................................................... 16 3.5.1. Testes da primeira ordem ......................................................................... 16 3.6. Avaliação de margem de comercialização de carvão vegetal .......................... 16

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RESUMO

Esta investigação foi desenvolvida com o objectivo de avaliar a distribuição de ganhos na cadeia de comercialização de carvão vegetal em Mocuba. Para o alcance destes objectivos estimou-se um modelo econométrico baseado em regressão linear multipla e foram analisadas as margens de comercialização absoluta e relactiva da cadeia. Para estimar este modelo utilizou-se dados de corte transversal referentes ao período de Abril à Julho de 2020. Trata-se de um inquérito baseado em entrevistas directas à 30 intervenientes da cadeia de comercialização do carvão vegetal. Os resultados do estudo revelaram imperfeição na distribuição de ganhos, sendo que um aumento em 1% no preço do grossista resulta em aumento desproporcional para o retalhista em cerca de 1,9%. Os resultados revelam ainda concentração de margens de comercialização maiores entre grossistas e retalhistas e baixa participação do produtor. A principal implicação destes resultados é de que se não forem tomadas medidas de política florestal que estimulem ganhos ao produtor, no longo e médio prazo será comprometida a oferta e abastecimento desta fonte de energia para o mercado. Outra importante implicação, é de que esta oferta limitada no médio e longo prazo poderá aumentar o preço do carvão vegetal e reduzir o poder de compra do cidadão.

Palavras-chave: Comercialização; Elasticidade; Transmissão; Margem.

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ABSTRACT

This investigation was carried out with the aim of evaluating the distribution of gains in the charcoal marketing chain in Mocuba. To achieve these objectives, an econometric model based on multiple linear regression was estimated and the absolute and relative marketing margins of the chain were analyzed. To estimate this model, cross-sectional data from April to July 2020 were used. This is a survey based on direct interviews with 30 players in the charcoal marketing chain. The results of the study revealed imperfection in the distribution of earnings, with a 1% increase in the wholesaler price resulting in a disproportionate increase for the retailer by around 1.9%. The results also reveal a concentration of higher marketing margins between wholesalers and retailers and a low participation of the producer. The main implication of these results is that if forest policy measures are not taken that encourage gains to the producer, in the long and medium term the supply and supply of this energy source to the market will be compromised. Another important implication is that this limited supply in the medium and long term may increase the price of charcoal and reduce the purchasing power of the citizen. Key words : Commercialization; Elasticity; Streaming; Margin.

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LISTA DE ABREVIATURAS, ACRÓNIMOS E SIGLAS

CF Custo fixo CT Custo total CV Custo variável FAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação L Lucro MAE Ministério da Administração Estatal Mts Meticais Nr. Número PEDDM Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Mocuba R Receitas

LISTA DE SÍMBOLOS % Percentagem º C Graus celsius

, <, = Maior que, menor que e igual Kg Quilograma Km^2 Quilómetros quadrados m^3 Metros cubico mm Milímetros

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I. INTRODUÇÃO

1.1. Contextualização

As florestas são o recurso fundamental para a sobrevivência e bem estar da população rural (FAO, 2009). Além de fornecerem lenha, carvão vegetal, madeira e outros bens valorizados pelo mercado, as florestas proporcionam importantes benefícios indirectos se forem manejadas racionalmente (Mafuca, 2001). A nível mundial, o carvão vegetal é considerado o energético mais usado no quotidiano, seu emprego abrange desde tradicionais fogões a lenha, para a decocção de alimentos, até as mais modernas caldeiras geradoras de vapor, que operam à combustão em sólidos (De Campos, 2010). O continente africano, está na lista de 10 maiores produtores mundiais de Carvão vegetal, e é representado por 7 países, nomeadamente: Nigéria, Etiópia, Moçambique, República Democrática do Congo, Tanzânia, Gana e Egipto (Steierer, 2011). De acordo com a mesma fonte, nestes países a urbanização e o crescimento económico têm incrementado o uso de lenha e carvão vegetal, sendo que esta situação preocupa aos ambientalistas e os responsáveis pela gestão dos recursos florestais. Em Moçambique existe uma grande diversidade de recursos florestais, e estes desempenham uma extrema importância no desenvolvimento económico, social e ambiental, através da geração de emprego, fornecimento de energia e outros benefícios (Alberto, 2006). De acordo com Uhlig et al. (2008) o maior combustível doméstico utilizado pelas populações em geral e especificamente nas zonas rurais é a lenha e o carvão vegeta. Cerca de 80% da população moçambicana depende do combustível lenhoso para satisfazer as necessidades energéticas (Chavana, 2014). Segundo Kwaschi (2008), em Moçambique os combustíveis lenhosos são obtidos a partir de árvores de floresta natural, mangais, dos restos da derruba para novas machambas, árvores mortas e plantações florestais como também de podas de árvores nas cidades (árvores de sombra e ornamentais) e resíduos das serrações. De acordo com Sepulcri e Trento (2010), o processo de comercialização do carvão vegetal é efectuado mediante três canais: (i) produtor - consumidor; (ii) produtor

• vendedor grossista - consumidor; (iii) produtor - vendedor grossista - vendedor retalhista - consumidor. Segundo a mesma fonte, esta lógica comercial descreve etapas que compõem uma cadeia produtiva, que é constituída por empresas que se unem através de um fluxo de bens, recursos financeiros e informação.

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é importante na medida em que permite o funcionamento eficiente da cadeia; caracterizado por uma quantidade de oferta continua e acessível. Importa lembrar que o carvão vegetal é considerado como uma das principais fontes de energia em Moçambique, sobretudo nas zonas urbanas e peri-urbanas. Estudos que analisam a distribuição de ganhos na cadeia de comercialização tornam-se relevantes ao permitir que os formuladores de políticas econômicas e florestal, adoptem medidas que permitam uma contribuição deste subsetor na redução de pobreza e desigualdade social. Até onde sabemos, poucos estudo têm analisando a distribuição de ganhos na cadeia de comercialização em geral em Moçambique e sobretudo na sua componente florestal. Neste contexto, o presente estudo propõe-se a analisar esse tópico procurado, com as seguintes perguntas fundamentais da investigação: Será que existe uma transmissão de preços equitativa na cadeia de comercialização de carvão vegetal em Moçambique? Qual é a elasticidade de transmissão de preços na cadeia de comercialização de carvão vegetal? Será que existe uma distribuição equilibrada e equitativa nas margens de comercialização? 1.2. Objectivos do estudo

A presente pesquisa tem como objectivo geral avaliar a distribuição de ganhos na cadeia de comercialização do carvão vegetal em Mocuba, especificamente: i. Estimar a elasticidade de transmissão de preço ao nível da cadeia de comercialização; ii. Analisar as margens de comercialização da cadeia.

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II. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1. Quadro conceptual

Com o objectivo de permitir maior compreensão da pesquisa, discute-se neste quadro os seguintes conceitos, elasticidade de transmissão de preço, margem de comercialização, relação custo benefício, combustível. 2.1.1. Elasticidade de transmissão de preços

Em relação à análise do relacionamento entre variáveis econômicas, destaca-se a elasticidade de transmissão de preços. Segundo Margarido (2001), o conceito de elasticidade de transmissão de preços mostra como variações de preços de um produto em determinado mercado são transmitidas para os preços do mesmo produto dentro de um mesmo mercado, porém em outro nível ou então, como as variações de preços em determinado produto são transmitidas para o preço do mesmo produto em outro mercado. De acordo com a mesma fonte, no primeiro caso tem-se a elasticidade de transmissão de preço vertical e no segundo a elasticidade de transmissão de preços horizontal (ou espacial). Por tanto, em relação à transmissão de preços entre mercados há duas vertentes: transmissão vertical de preços e transmissão horizontal de preços. De acordo com Barros e Burnquist (1987) citados por Margarido (2001), a definição para elasticidade de transmissão de preços vertical refere-se à variação relactiva no preço a um nível de mercado em relação à variação no preço a outro nível, mantidos em equilíbrio esses dois níveis de mercado após o choque inicial num deles. Neste estudo analisa-se a transmissão vertical ou horizontal. Estudos relacionados com a transmissão horizontal de preços baseiam-se nos conceitos relacionados com a formação competitiva dos preços, ou seja, tem como alicerce a Lei do preço único (Margarido, 2001). De acordo com Figueiredo et al. (2013) a elasticidade de transmissão refere-se à intensidade e ao período de ocorrência da transmissão de preço. A intensidade da transmissão é obtida por meio da elasticidade de transmissão de preços, ou seja, o impacto percentual da variação do preço em um segmento do sistema agroindustrial sobre a variação de preço do outro segmento. Segundo a mesma fonte, uma elasticidade unitária implica que os preços estão sendo transmitidos na mesma proporção de sua alteração original. Portanto, nesse caso, a transmissão pode ser interpretada como um indicativo de uma distribuição equânime

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produtos nos diversos níveis de mercado. A partir desses preços é que se determina a margem de comercialização.

1.2.1.1. Utilização e Limitação das Margens A principal utilização das medidas das margens de comercialização refere-se ao acompanhamento de sua evolução, propiciando uma avaliação do desempenho dos mercados, que segundo Barros (2006), tal avaliação requer o pleno conhecimento do significado da medida em questão. A margem de comercialização é afetada, em primeiro lugar, pelas características do mercado em que o produto é transacionado. Importa considerar a estrutura - grau de concorrência, fundamentalmente - desse mercado, esperando-se margens maiores à medida em que a formas oligopolizadas ou monopolizadas predominem no mercado. A intensidade e frequência dos choques de oferta e demanda do produto e de seus insumos de produção e de comercialização também são relevantes (Mendes, 2007). Para o mesmo autor as características do produto são aspectos importantes no que toca a margem de comercialização, pois produtos processados tendem a apresentar margem maior, assim como os produtos perecíveis que exigem maiores cuidados na comercialização. Em outros casos, o valor do produto em relação ao seu peso ou volume tende a predominar na magnitude da margem. Bacchi e Boteon (2012) apontam que as mudanças tecnológicas (como armazenamento e transporte a granel) podem reduzir os custos e as margens. Em outras situações, ocorrem alterações nos serviços de comercialização adicionados ao produto. É o que acontece, por exemplo, nas lojas de auto-serviço (supermercados, restaurantes e outros) em que deixa de ser prestado o atendimento individual aos consumidores. 2.1.3. Custos

Rodriguez et al. (2018) definem custo como sendo o gasto relativo ao bem ou serviço utilizado na produção de outros bens e serviços, ou seja, são todos os gastos relativos à atividade de produção, e estes podem ser fixos ou variáveis. O custo fixo é a parcela do custo que se mantém fixa, quando a produção varia, enquanto que os custo variáveis são aqueles cujos valores se alteram em função do volume de produção da empresa Martins (2001).

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2.1.4. Combustível

Definido por Mulder (2007) como sendo tudo que arde, em uma reacção que se desenvolve por si mesma, onde os agentes intervenientes dessa reacção são produzidos pela própria reacção. Os combustíveis de acordo com Mirasse (2004) podem ser classificados como (i) lenhosos e (ii) não lenhosos. (i) Combustível lenhoso De acordo com Mirasse (2004) os combustíveis lenhosos são aqueles que provem da madeira na sua fase sólida, envolvem o carvão e lenha, e fase liquida (óleos, pirolíticos e metanol). (ii) Combustíveis não lenhosos Segundo Sardinha (2008), os combustíveis não lenhosos são aqueles que o seu consumo não envolve a biomassa lenhosa, dentre estes destacam-se o gás natural, electricidade, combustíveis fosseis, petróleo. 2.2. Produção de carvão e redução da pobreza

A produção de carvão é uma actividade que não é muito exigente em termos de recursos financeiros assim como humanos. Portanto, a produção de carvão é tida como meio de subsistência principalmente para os pobres rurais, contribuindo para renda familiar para os que não tem emprego, servindo também como alternativa de arrecadação de receitas para complementar as outras actividades. De acordo com a FAO (2009), as comunidades identificam de forma continua soluções alternativas com objectivo de arrecadar receitas sem que estejam virados exclusivamente à agricultura, criação de animais e exploração intensiva de madeira. A exploração e comercialização de recursos florestais são actividades geradoras de empregos e rendimentos em muitos locais. O carvão vegetal também contribui para uma energia confiável, conveniente e acessível para cozinhar em todos os momentos e com um custo baixo relativamente as outras alternativas. Além disso, o comércio de carvão oferece oportunidades de geração de renda para muitas pessoas nas áreas urbanas por meio de comércio retalhista de pequena escala principalmente dirigido por mulheres que vendem o produto ao longo das estradas urbanas (Chavana, 2014) Para o caso do distrito de Mocuba, cujo clima é tropical seco e com precipitação inferior a 500 mm as famílias são obrigadas a optar pela produção de carvão dada a