Análise dos Determinantes da Inflação em Moçambique (2000-2010), Teses (TCC) de Economia

Baixe Análise dos Determinantes da Inflação em Moçambique (2000-2010) e outras Teses (TCC) em PDF para Economia, somente na Docsity!

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE

FACULDADE DE ECONOMIA

CURSO DE ECONOMIA

Zeferino Jordão Gemo

Abril, 2011

analítico ( 2000 - 2010)^2011

Declaração

Declaro por minha honra que este trabalho é da minha autoria e resulta da minha investigação.

Este é a primeira vez que o submeto para obter um grau académico numa instituição educacional.

Maputo, aos _____ de __________

---

(Zeferino Jordão Gemo)

Aprovação do Júri

Este trabalho foi aprovado com ______ valores no dia___________________por nós membros do júri, examinadores da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane.

Dr _________________________ (O presidente do Júri)

Dr ___________________________ (O arguente)

Dr _____________________________ (O Supervisor)

Indice

• analítico ( 2000 - 2010)
• Resumo ……………………………………………………………………………………
• Lista de Tabelas……………………………………………………………………………
• Lista de gráficos……………………………………………………………………………
• Capítulo I: Introdução ……………………………………………………………………
• 1.1 Nota introdutória………………………………………………………………………
• 1.2 Questão de pesquisa……………………………………………………………………
• 1.3 Motivação……………………………………………………………………………...
• 1.4 Objectivos……………………………………………………………………………...
• 1.5 Delineamento …………………………………………………………………………
• Capítulo II: Enquadramento teórico ……………………………………………………
• 2.2 Conceitos de inflação…………………………………………………………………
• 2.3 Tipos de inflação……………………………………………………………………...
• Capítulo III: Contexto histórico da inflação em Moçambique ………………………...
• Capítulo IV: Evolução da inflação em Moçambique e seus determinantes ………….
• 4.1 Introdução…………………………………………………………………………….
• 4.2 Perspectivas da inflação………………………………………………………………
• Capítulo V: Conclusões e recomendações ……………………………………………...

analítico ( 2000 - 2010)^2011

Resumo

O presente trabalho, tem como objectivo geral identificar e analisar os determinantes da inflação em Moçambique, no período de 2000 a 2010. Fazendo análise dos indicadores macroeconómicos desde 1995 até 2010, desintegrando-se o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), indicador usado, pelo Instituto de Nacional de Estatística (INE), como medida de inflação em Moçambique e analisar a sua dinâmica, isto é, os motivos das suas flutuações.

Do estudo, concluiu-se que, a medição da inflação agrupa-se em dois períodos distintos: o primeiro em que não se fixava meta, e que, inicialmente era baseado nos produtos alimentares oferecidos na cidade de Maputo e que posteriormente foi revisto, passando a contemplar os três maiores centros urbanos e económicos de Moçambique; e o regime de metas de inflação, tanto a nível nacional, bem como no contexto regional da SADC, tendo conseguido atingir a meta nacional, mas falhado a regional. E, a inflação em Moçambique, é superiormente dominada pela componente de bens alimentares devido ao seu peso no indicador, 53.98% no IPC, portanto o que representa maior peso na inflação, acabando por influenciar todo comportamento do indicador.

analítico ( 2000 - 2010)^2011

Capítulo I: Introdução

1. 1 Nota Introdutória

A inflação em Moçambique, desde a fundação da primeira república até os dias que correm, tem sido uma pedra no sapato dos moçambicanos. O seu processo de medição experimentou várias fases, na busca de um modelo que reflecte melhor os determinantes da inflação em Moçambique, um indicador macroeconómico que afecta a estabilidade macroeconómica do país.

Após a independência do regime colonial português em 1975, Moçambique viveu dois períodos distintos de produção económica: a economia centralmente planificada (1977-1985) e a economia de mercado (1986-1994). No primeiro período pós-independência (1977-1985), a economia moçambicana caracterizou-se pelo abandono das regras de mercado direccionadas da sua forma de produção e pela concentração de produção sob forma planificada. O segundo período (1986-1994) foi marcado pelo abandono da produção sob forma planificada e pela volta ao modo de produção capitalista. Esta transição exigiu profundas reformas na economia moçambicana no final da década 80 e, principalmente, durante a primeira metade dos anos 90. O final da Guerra civil dos 16 anos em 1992 exigiu das autoridades políticas moçambicanas a adopção de planos de reajuste macroeconómicos direccionados à transição para economia de mercado.

Uma vez consolidado o processo de estabilidade política e iniciada a transição para um estado democrático no país, a estabilidade macroeconómica passou a ser a prioridade para o desencadeamento do início do crescimento económico. Na literatura económica, estudos sobre a estabilidade macroeconómica têm sido associados à evolução dos preços e taxas de câmbios e juros. Normalmente, países com elevadas taxas de inflação (dois dígitos) apresentam expectativas de crescimento reduzidas, uma vez que o rápido e contínuo crescimento dos preços produz efeitos negativos na projecção do crescimento. Inflação alta dificulta a criação de expectativas favoráveis do crescimento entre os agentes económicos, criando um clima de incerteza quanto ao futuro. Em um ambiente de incerteza sobre o futuro, verifica-se um aumento do risco dos investimentos, o que desencadeia um aumento nas taxas de juro.

analítico ( 2000 - 2010)^2011

1.2 Questão de pesquisa

Dado que, no contexto da integração regional, o comportamento da inflação afecta outras variáveis macroeconómicas (crescimento económico, taxa de juro, etc), mostra-se necessário verificar e analisar os determinantes da inflação e até que ponto os mesmos podem ser controlados de modo a melhorar o desempenho da inflação e, consequentemente, de outras variáveis macroeconómicas com vista a estabilidade macroeconómica.

De referir que no contexto de integração regional na SADC, os indicadores macroeconómicos seleccionados como sendo metas macroeconómicas de convergência, e ainda segundo o RIDSP (2007), são: Inflação, défice orçamental, conta corrente, crescimento económico, reservas internacionais (meses de cobertura de importações) e crédito do banco central ao sector público. Isto mostra que, de facto, o controle e monitoramento da inflação ultrapassa interesse nacional: é uma questão internacional. Assim, mostra-se relevante a questão em pesquisa.

1.3 Motivação A inflação em qualquer economia, e em Moçambique, em particular, condiciona o custo de vida. O valor da moeda pode ser corroído, numa situação de subida galopante dos preços, bem como melhorado, numa situação de redução. Sabe-se que, e segundo o INE, a cesta básica é constituída por vários itens ou produtos. Sendo assim, cada um tem seu papel na dinâmica dos preços.

Por outro lado, o facto de, os indicadores macroeconómicos de estabilidade serem afectados pela dinâmica da inflação e, por conseguinte, afectar a estabilidade macroeconómica no geral, torna relevante e necessário o estudo da dinâmica da inflação e seus determinantes, pois assim poder- se-á proceder de modo a acautelar-se de eventual subida desmedida dos preços.

analítico ( 2000 - 2010)^2011

instrumento de pesquisa na área de estudo, bem como, um auxiliar teórico para melhorar as políticas desenvolvidas no que diz respeito à inflação, em particular, e ao crescimento económico e estabilidade macroeconómica, no geral.

A questão de fundo é: quais têm sido os determinantes da inflação em Moçambique? E como pode-se controlá-los de modo a garantir a estabilidade macroeconómica.

1.5.2 Metodologia

Para a análise dos determinantes da inflação em Moçambique, foram utilizados os métodos de abordagem analíticas que consiste na análise dos indicadores macroeconómicos desde 2000 até

2010. Nesta abordagem, procurar-se-á desintegrar-se os ponderadores nos princípais indicadores de inflação em Moçambique utilizados pelo Instituto de Nacional de Estatística (INE) e analisar a sua dinâmica (os motivos das suas flutuações).

Para o trabalho, será usada informação estatística sobre a inflação para sustentar os diagnósticos e os argumentos apresentados. Maioritariamente, os dados sobre a inflação serão extraídos de várias publicações do Banco de Moçambique (essencialmente, relatórios anuais^1 de 2000 a 2009, anuários estatísticos e ainda outros documentos disponíveis no seu website ), Instituto Nacional de Estatística (INE) e, ainda, outros dados serão extraídos de algumas obras de autores que discutem a inflação em Moçambique, como Mosca (2005) e Carsane (2005). Em termos de estrutural do trabalho, sugere-se que o mesmo tenha 5 (cinco) capítulos, sendo:

 Capítulo I: Introdução que procurar contextualizar o tema e possíveis questões de pesquisa, bem como a sua relevância; e apresentação dos objectivos e a metodologia a ser usada para atingi-los;  Capítulo II: Revisão de Literatura, procurando trazer as ideias e teorias gerais sobre a inflação, o estudo dos seus determinantes;  Capítulo III: Vai mostrar a evolução da inflação em Moçambique no período em estudo, trazendo as motivações da sua dinâmica;

(^1) Importa dizer que todos défices primários como percentagem do PIB, foram extraídos dos Relatórios Anuais do BM.

analítico ( 2000 - 2010)^2011

 Capítulo IV: Usando a metodologia definida, procurar mostrar quais tem sido os determinantes da inflação em Moçambique; e  Capítulo V: Baseando-se nos pontos discutidos ao longo do trabalho, este capítulo vai mostrar as conclusões do estudo, respondendo a questão de pesquisa. O capítulo vai, ainda, trazer breves recomendações em termos de mitigação e control de inflação, baseando-se nos seus determinantes.

analítico ( 2000 - 2010)^2011

seguidas pelos diferentes governos. Assim, o objectivo fundamental desta fase de pesquisa, consiste na definição do que é inflação e quais são as suas causas, seguindo algumas das definições revistas ao longo do trabalho.

2.2 Conceitos de Inflação Existem várias definições a respeito da inflação mas a mais simples e clara define-a como a elevação contínua do nível de preços, isto é, uma taxa contínua de crescimento dos preços num período determinado (Moran e Witte, 2003). Deve ficar com isto claro que um aumento de preços, por uma única vez, não pode ser considerado inflação. Precisa-se de um aumento contínuo, mesmo que este não seja de igual magnitude ao longo do tempo. Este constitui o conceito básico do presente trabalho.

A inflação é uma medida do equilíbrio macroeconómico geral entre a procura e a oferta e uma baixa taxa de inflação é considerada benéfica, visto que evita distorções na distribuição das receitas (Coscione, 2007). Assim, a taxa de inflação mede a variação do nível geral de preços na economia. Mudanças na taxa de inflação no modelo têm dois efeitos que se contrapõem. Por um lado, uma elevação da taxa de inflação aumenta o serviço da dívida, na medida em que se propaga á correcção monetária, contribuindo para uma redução dos gastos do governo e da renda em termos reais para uma dada meta da proporção entre o deficit público e o PIB. Por outro lado, o valor real do stock da dívida pública acumulada no final do período anterior, sobre a qual incide o serviço se reduz, contribuindo para uma expansão dos gastos do governo e renda.

Independentemente, existem várias causas para o fenómeno inflacionário e outras observações em torno deste, que podem ser estudadas esquematicamente como segue:

2.3 Tipos de Inflação 2.3.1 A Inflação de Demanda

Uma das principais explicações teóricas da inflação sustenta que as altas generalizadas dos preços resultam basicamente de um excesso de demanda agregada em relação à oferta da economia (Moran e Witte, 2003). Em outros termos, a inflação de demanda é produzida toda vez

analítico ( 2000 - 2010)^2011

que os stocks monetários reais dos agentes económicos (salários e todo tipo de renda) aumentem sem um acompanhamento da produção total da economia medida pelo PIB. O que significa dizer que um aumento do poder aquisitivo dos agentes económicos se traduzirá num deslocamento da curva de demanda agregada, elevando os preços, ceteris paribus.

Segundo a análise clássica, o processo inflacionário se explica por uma expansão da oferta monetária em uma economia que não se encontra em pleno emprego. Desse modo, o produto nacional ou output se expandirá concomitantemente com um aumento do nível de emprego, inicialmente com um efeito de valorização do salário nominal ante o aumento da demanda de trabalho que logo será neutralizado com o aumento da oferta de trabalho. Finalmente, ter-se-á igual nível de salário nominal e taxa de juros, mas com um nível maior de emprego e produto.

No caso sugerido por Keynes (1983), com a existência de pleno emprego, a curva da procura ou de oferta agregada de bens e serviços será vertical. Seguidamente o aumento da oferta monetária deslocará a curva de oferta monetária para acima, conseguindo-se com isso somente um efeito de desvalorização da moeda, fazendo cair a taxa de juros, o salário real e o produto nacional. Assim, no enfoque keynesiano, somente existirá inflação de demanda quando a capacidade instalada estiver em plena utilização. Camps (1990), por sua vez, utilizou a seguinte explicação: aumentada a demanda, o produtor com todos os factores de produção já ocupados, não dispõe de mais insumos com que possa atender a demanda acrescida; por tanto, os preços sobem. Sobem porque há mais poder de compra pressionando.

2.3.2 Inflação de Custos O tratamento teórico da inflação de custos, embora se reconheça que a persistência e propagação de qualquer inflação dependa, em última instância, da expansão monetária, admite que as causas iniciais do processo se encontram no âmbito da oferta agregada, cujos deslocamentos resultam de mudanças nos salários, nos custos de matérias-primas ou na tentativa de aumentar os lucros (Netto e Modiano, 2005). A inflação de custos, originada em aumentos reais das taxas salariais, pressupõe que estas, em virtude de pressões sindicais, incorporem reajustes superiores à eventual expansão dos índices de custo de vida, adiccionados de aumentos reais superiores à estimativa dos acréscimos da produtividade da mão-de-obra. A existência de pressões que resultam em

analítico ( 2000 - 2010)^2011

As primeiras interpretações em relação às expectativas inflacionárias baseiam-se num processo “adaptativo”, através do qual a inflação de hoje é determinada como uma média ponderada de valores passados. Assim, Cagan (1956) considera que as “Expectativas Adaptativas” garantem a sustentação de um processo inflacionário porque os agentes económicos utilizam a informação sobre os seus erros de predição no passado para revisar a expectativa do período presente.

A respeito disso, essas concepções foram objecto de drástica revisão, pois se os agentes económicos formam suas expectativas de forma adaptativa, então podem ter erros sistemáticos e subestimar a taxa de inflação por vários períodos, até incorporar informações suficientes de modo a revisar a expectativa actual. Surgiu a partir dos estudos de Fisher (1930)^2 para a taxa de juros, a regra adaptativa que equivale a considerar que o valor esperado da variável em questão é uma média ponderada de seus valores passados com pesos decrescentes a partir do período mais próximo.

2.3.4 Inflação Estrutural A inflação estrutural tem suas origens nas teorias de desenvolvimento de América Latina, no pensamento da Comissão Económica Para América Latina (CEPAL) lideradas por Raúl Prebish, como uma tentativa de explicação das variações dos preços a nível de comércio internacional entre centro e periferia (Moran e Witte, 2003). Os chamados estruturalistas consideram que a inflação se apoia em factores associados com as características das relações comerciais, também chamadas de “Termos de Intercambio”.

Por outro lado, os principais pontos que assinalam a escola de pensamento estruturalista são:  Inercialidade de oferta de produtos agrícolas: Com o êxodo rural, há um aumento da parcela de produtos agrícolas. Tanto a estrutura agrária, quanto os métodos de produção rural não se desenvolvem com a mesma rapidez que o crescimento urbano, gerando aumento dos custos de alimentação.  Desequilíbrio Crónico do Comércio Exterior: este desequilíbrio deve-se à pouca elasticidade-renda das importações dos produtos primários industrializados, em

(^2) Citado por Netto e Modiano (2005)

analítico ( 2000 - 2010)^2011 contrapartida à alta elasticidade das importações de bens de consumo duráveis adquiridos nesses países subdesenvolvidos. Assim, há necessidades de financiamento externo para compensar o déficit das transações correntes na tentativa de corrigir tal desequilíbrio. São geralmente adoptadas políticas de substituição das importações que geram outras séries de problemas à economia; primeiro, porque a produção interna nem sempre é suficiente para substituir aqueles bens que precisam de maior nível de tecnologia; segundo, porque exige a adopção de políticas proteccionistas muitas vezes destinadas a indústrias ineficientes, de baixos níveis de produtividade e de preços necessariamente altos; terceiro, porque esta política proporciona o aparecimento de novas indústrias oligopolistas ou monopolistas, que futuramente podem vir a pressionar a economia.  Distribuição desigual da renda e rigidez nos orçamentos públicos: nos países subdesenvolvidos, o governo é incumbido da implantação da infra-estrutura para as indústrias que estão surgindo. Estes investimentos devem ser financiados pelo tesouro público. O combate a esses factores cria uma série de reformas de classes, tais como reformas de ordem administrativa, agrária e fiscal, além de uma reforma tributária. São estas as atitudes preconizadas pelos estruturalistas para o controle da inflação, procurando, assim, alterar a estrutura económica do país.

analítico ( 2000 - 2010)^2011

consumidor moçambicano. Assim, este IPC tornou-se o indicador oficial no País em Janeiro de 1997, e a partir deste ano, a inflação passou ser indicada pelas suas variações. Inicialmente, este IPC era calculado considerando Dezembro de 1994 como período base. Os valores anteriores ao período base foram obtidos usando as taxas de crescimento do IPC anterior. Em Fevereiro de 2000, o INE começou a produzir um novo IPC com Dezembro de 1998 como seu período base. Neste novo indicador, foram actualizados os ponderadores das classes dos bens e a cesta de produtos componentes do índice como resultado do Inquérito dos Agregados Alimentares (IAF), ora introduzidos como forma de fazer o acompanhamento do nível de pobreza, realizado entre 1996 e 1997. Similarmente, os valores deste novo IPC anteriores á Dezembro de 1998 foram obtidos através das taxas de crescimento do anterior IPC.

O IPC produzido pelo INE abrangeu, numa primeira fase, a cidade de Maputo e era tomado como indicador de inflação no País. Posteriormente, em 2000, o cálculo do IPC foi alargado aos dois maiores centros urbanos do país, depois da cidade de Maputo, nomeadamente cidade da Beira e Nampula, e o indicador passou denominar-se por MaBeNa. A selecção destas cidades seguiu o critério de serem os maiores pólos económicos e populacional da região Sul (cidade de Maputo), Centro (cidade da Beira) e Norte do país (cidade de Nampula). As populações das três urbes representavam, agregadamente, 11% da população total do país e 37% da população urbana do país. O presente trabalho tem o condão de, na sua análise, considerar apenas o MaBeNa, a partir de 2000, construindo, assim, uma série histórica.

Por outro lado, o regime de metas de inflação é uma das alternativas que as autoridades de um país têm para seguir em termos de política monetária e que inclui os enfoques baseados em: a) âncoras cambiais, como na Argentina; b) metas monetárias, como na Alemanha antes do euro; ou em c) metas de inflação implícitas, como muitos entendem que seja o regime de política monetária dos Estados Unidos (Mishkin, 1999).

Segundo Giambiagi e Carvalho (2001), o tema das metas de inflação começou a ser discutido com certa intensidade nos meios académicos internacionais a partir do início dos anos 1990, na seqüência da adoção dessa modalidade de política anti-inflacionária por parte do primeiro grupo

analítico ( 2000 - 2010)^2011

de países da lista de aproximadamente uma dezena de nações que actualmente incorporaram o inflation target às suas respectivas políticas económicas. Como a literatura macroeconómica frisa, a respeito das experiências nacionais de adopção de metas de inflação até meados dos anos 1990, este sistema tem, basicamente, duas grandes funções (Leiderman e Svensson, 1995). Em primeiro lugar, ele serve como elemento de coordenação de expectativas para os agentes económicos em geral e, particularmente, para o mercado financeiro. E, em segundo lugar, opera como um guia de plena transparência para a condução da política monetária : os resultados desta política passam a ser “bons” ou “maus” em função da aderência ou não da inflação às metas previamente fixadas e não em função do cumprimento de metas monetárias a) de significado pouco claro; b) difíceis de seguir à risca; e c) que mesmo cumpridas, não garantiriam necessariamente o êxito de uma política anti- inflacionária. A nova política implica uma maior prestação de contas do Governo em geral e das autoridades económicas em particular.

Refletindo sobre o tipo de dificuldades com as quais se defrontaram as autoridades monetárias perseguindo metas de M1, M2 etc. ao longo das décadas e o progressivo cepticismo acerca da eficácia das metas monetárias como instrumento de combate à inflação, Gerry Bouey^3 , então governador do Banco de Canadá que, reagindo à crítica pelo fato de o Banco Central desse país ter deixado de lado o controle estrito da moeda, declarou que “ nós não abandonamos os agregados monetários; eles é que nos abandonaram ” (Blinder, 1998). Decorre daí o sentimento de que o controle monetário strictu sensu teria deixado de exercer a mesma influência que há algumas décadas – antes das inovações financeiras que marcaram os últimos trinta ou quarenta anos – como factor determinante da dinâmica da inflação.

O reconhecimento dessas dificuldades alimentou em muitos países a popularidade da âncora cambial como alternativa de política anti-inflacionária. O benefício deste mecanismo para esse fim, especialmente no curto prazo, foi testado diversas vezes com êxito. Entretanto, a teoria também sugere que esse tipo de mecanismo implica uma série de problemas de médio e longo prazos ligados i) à maior dificuldade dos países de se ajustarem frente a problemas externos; ii)

(^3) Citado por Blinder (1998), vide referências bibliográficas