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A história do biodiesel na europa e no brasil, incluindo as primeiras experiências comerciais e as regulamentações governamentais. Além disso, discute as vantagens econômicas e ambientais de utilizar biodiesel em comparação com óleo diesel, bem como as perspectivas de produção e uso no brasil. O texto também aborda as questões relacionadas à cadeia produtiva do biodiesel, incluindo a produção de subprodutos e a necessidade de infraestrutura para sua comercialização.
Tipologia: Notas de estudo
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Biodiesel: Uma alternativa estratégica na matriz energética brasileira?
Régis Rathmann Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Endereço: Rua Riachuelo, n. 745 / 301, Centro. Porto Alegre, RS CEP 90010- Telefone(s): (51) 30617956 - 81487008 Endereço Eletrônico: regisrat@pop.com.br
Omar Benedetti Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Endereço: Av. João Pereira de Vargas, 476 - Centro. Sapucaia do Sul, RS CEP:93220- Telefone(s): (51) 4747106 Endereço Eletrônico: benedetti@pop.com.br
Juan Algorta Plá Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Endereço: Av. João Pessoa, 52, 3º. andar RS: 90040- Telefone(s): (51) 3316 3324 Endereço Eletrônico: algorta@ufrgs.br
Antonio Domingos Padula Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Endereço: Rua Whashington Luis, 855 – Porto Alegre, RS CEP 90010- Telefone(s): (51) 3316- Endereço Eletrônico: adpadula@ea.ufrgs.br
Resumo: Tendo em vista a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, procurar-se-á efetuar uma análise acerca das potencialidades do Brasil neste projeto. Para tanto foi efetuada, inicialmente, uma discussão acerca dos limites do petróleo como principal fonte de energia do padrão industrial vigente e, posteriormente, demonstrou-se a evolução histórica mundial das pesquisas e uso desse combustível. O foco da pesquisa foi analisar os principais limites e motivações que levaram a criação do Projeto Biodiesel Brasil. Tem-se como conclusões, dentre outras, que há uma carência de estudos integrados na cadeia, o que demonstra a necessidade de novas pesquisas para que esse projeto não seja inviabilizado, sob pena de perder-se uma janela de oportunidades de um negócio de alto valor agregado.
Palavras Chave: Matriz energética; Biomassa; Biodiesel; Viabilidade; Combustível.
Biodiesel: Uma alternativa estratégica na matriz energética brasileira?
1988 : Início da produção de biodiesel na Áustria e na França e primeiro registro do uso da palavra “biodiesel” na literatura 1997 : EUA aprovam biodiesel como combustível alternativo 1998 : Setores de P&D no Brasil retomam os projetos para uso do biodiesel 2002 : Alemanha ultrapassa a marca de 1milhão ton/ano de produção 08/2003: Portaria ANP 240 estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos não especificados no País 12/2003: DECRETO do Governo Federal Institui a Comissão Executiva Interministerial (CEI) e o Grupo Gestor (GG), encarregados da implantação das ações para produção e uso de biodiesel 24/11/2004: Publicadas as resoluções 41 e 42 da A.N.P, que instituem a obrigatoriedade de autorização deste orgão para produção de biodiesel, e que estabelece a especificação para a comercialização de biodiesel que poderá ser adicionado ao óleo diesel, na proporção 2% em volume 06/12/2004: Lançamento do Programa de Produção e Uso do biodiesel pelo Governo Federal 13/01/2005: Publicação no D.O.U. da lei 11.097 que autoriza a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira 22/02/2005: Instrução Normativa SRF nº 516, a qual dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências. 15/03/2005: Instrução Normativa da SRF nº 526, a qual dispõe sobre a opção pelos regimes de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, de que tratam o art. 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o art. 4º da Medida Provisória nº 227, de 6 de dezembro de 2004. 24/03/2005: Inauguração da primeira usina e posto revendedor de Biodiesel no Brasil (Belo Horizonte/MG) 19/04/2005: A medida provisória foi a sanção do presidente Fonte: Plá (2002); Knothe (2001); Presidência da República (2005); ANP (2005)
O biodiesel insere-se na matriz energética brasileira a partir da criação de seu marco regulatório, através da lei 11.097/2005, publicada no Diário Oficial da União em 13/01/2005. Abaixo, na figura 2, segue uma linha histórica, a qual vai desde a criação desta lei, até a obrigatoriedade do uso do B5 (biodiesel a 5% no óleo diesel) a partir de 2013.
Figura 2: Evolução do marco regulatório
Fonte: ABIOVE(2005)
Entretanto outros países já têm uma experiência com a utilização de biodiesel para fins energéticos, o que será apresentada nos sub-capítulos abaixo.
3.1 Alemanha A utilização do biodiesel na Europa começa em 1991, como conseqüência da política agrícola comunitária, desse ano, que oferece subsídios para a produção agrícola não- alimentar, com o que se busca descongestionar os mercados de alimentos, saturados por causa dos generosos subsídios agrícolas. A Alemanha se encontra em plena utilização do biodiesel como combustível, sendo que atualmente ela pode ser considerada a maior produtora e consumidora desse tipo de combustível. As empresas autorizadas pelo governo a utilizar biodiesel, tanto no segmento de carros de passeio, quanto de máquinas agrícolas e veículos de carga são: Audi, BMW, Citroen, Mercedes, Peugeot, Seat, Skoda, Volvo, VW.
O estado de Niedersachsen é pioneiro na produção de biodiesel, sendo que em 2004 foram vendidos 34,9 milhões de litros deste combustível nos postos desse território. O estado de Baviera é o primeiro em número de postos no mundo, com 357 postos, que venderam em 2004, 59,7 milhões de litros de biodiesel. Em segundo lugar encontra-se o estado de Westfália, com 350 postos, num total de vendas em 2004 de 84 milhões de litros de biodiesel.
3.2 Estados Unidos da América A utilização neste país começa a generalizar-se a partir da motivação americana em melhorar a qualidade do meio ambiente, com várias iniciativas, entre as que encontramos o programa intitulado de “Programa Ecodiesel”. O mesmo prevê a utilização de biodiesel, nas grandes cidades nos ônibus escolares. A proporção de mistura do biodiesel ao óleo diesel que tem sido mais cogitada é a de 20%, chamada de EcoDiesel B -20. O marco regulatório é determinado através da norma ASTM D-6751 e a política americana de produção e utilização de biodiesel emana do National Biodiesel Board, com os seguintes destaques:
3.3 Argentina A aprovação pelo Congresso de uma lei (Decreto Governamental 129/2001) isentando de impostos por 10 anos toda a cadeia produtiva do biodiesel é uma conseqüência do preço baixo das oleaginosas, no inicio da década de 2000. A implantação de várias fábricas de biodiesel comprova o interesse dos usuários pelos combustíveis alternativos.
Gráfico 3. Evolução e tendência do preço do litro da gasolina tipo C
-5,
0,
5,
10,
15,
20,
25,
94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05
%
Gasolina Polinômio (Gasolina)
Fonte: Elaboração própria com base em no site http://www.ipeadata.gov.br Acessado em 30/03/
Ao se comparar os gráficos 1,2 e 3 percebe-se que as curvas de tendência de aumento do barril de petróleo no mercado internacional não foram acompanhadas por um igual aumento no mercado brasileiro de combustíveis. Ao contrário, as curvas se deslocam em sentido oposto. Dessa maneira pode-se comprovar que o óleo diesel é subsidiado pelo governo brasileiro, através de sua empresa estatal de combustíveis.
Ainda é preciso garantir a confiabilidade do combustível que os consumidores utilizarão, atendendo a normas técnicas que garantam que não haverá prejuízos para os motores, o que poderia colocar em risco o projeto. Em síntese é preciso responder de forma clara: È viável ou não produzir biodiesel? De que matérias-primas? A que distância? Com que processos?
5.1 Vantagens da inserção do biodiesel na matriz energética brasileira Existem diversas fontes potenciais de oleaginosas no Brasil para a produção de biodiesel, dada a ampla diversidade de nosso ecossistema. Essa é uma vantagem comparativa que o país possui em relação a todos os outros produtores de oleaginosas (LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS LIMPAS, 2005). Além dessa vantagem existem outras mais específicas para a utilização do biodiesel:
a) Vantagens ecológicas: A emissão de gases da combustão dos motores que operam com biodiesel não contém óxidos de enxofre, principal causador da chuva ácida e de irritações das vias respiratórias. A produção agrícola que origina as matérias primas para o biodiesel capta CO2 da atmosfera durante o período de crescimento, sendo que apenas parte desse CO2 é liberada durante o processo de combustão nos motores, ajudando a controlar o “efeito estufa”, causador do aquecimento global do planeta; b) Vantagens macroeconômicas: A expansão da demanda por produtos agrícolas deverá gerar oportunidades de emprego e renda para a população rural; a produção de biodiesel poderá ser realizada em localidades próximas dos locais de uso do combustível, evitando o custo desnecessário de uma movimentação redundante; o aproveitamento interno dos óleos vegetais permitirá contornar os baixos preços que predominam nos mercados mundiais aviltados por práticas protecionistas; c) Diversificação da matriz energética, através da introdução dos biocombustíveis. È necessário definir uma metodologia específica para os estudos de alternativas de investimentos na introdução de novas tecnologias para a produção e distribuição e logística dos biocombustíveis; d) Vantagens financeiras: A produção de biodiesel permitirá atingir as metas propostas pelo Protocolo de Kyoto, através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, habilitando o País para participar no mercado de “bônus de carbono”; e) Desenvolvimento regional: A dinâmica da globalização é renovar-se continuamente, sendo uma realidade que todo padrão de consumo capitalista é ditado pelas escalas mais elevadas, ou seja, por aqueles países detentores do padrão tecnológico mais avançado. Logo é vital uma reestruturação do sistema produtivo, demonstrando a necessidade por inovações produtivas, inserindo-se aí a constituição de uma cadeia competitiva do biodiesel como resposta de desenvolvimento local ante ao desafio global; f) Economia de divisas: no ano de 2004 o Brasil gastou com importações de óleo diesel, aproximadamente US$ 826 milhões, em dólares correntes. (Página ANP, 2005). Assim se estima que a diminuição de importações com petróleo e derivados, proveniente da mistura de biodiesel a 2% no óleo diesel (B2), geraria uma economia em divisas de US$ 160 milhões / ano, enquanto que para a mistura de biodiesel a 5% no óleo diesel (B5) haveria uma economia de US$ 400 milhões / ano. (ANP, 2005).
Ainda nesse setor da cadeia uma outra pergunta que surge é se existiria capacidade interna de processamento de oleaginosas para extração do óleo necessário à produção deste biocombustível, pois como foi citado anteriormente o consumo de biodiesel junto ao óleo diesel, a partir de 2008, será obrigatório. A tabela 1, a seguir, indica que a capacidade diária de extração de óleo de soja já seria suficiente para atender a necessidade, também diária, de biodiesel B2, a qual seria de aproximadamente 2 milhões de litros.
Tabela 1. Capacidade de processamento de oleaginosas
Fábricas Ativas Fábricas Inativas Estado UF Capacidade de Capacidade de Capacidade de Capacidade de Processamento Processamento Processamento Processamento Kg/dia Kg/dia Kg/dia Kg/Ano % Paraná PR 28.250.000 700.000 28.950.000 7.527.000.000 25, Rio Grande do Sul RS 18.600.000 1.500.000 20.100.000 5.226.000.000 17, Mato Grosso MT 14.500.000 - 14.500.000 3.770.000.000 12, São Paulo SP 13.850.000 600.000 14.450.000 3.757.000.000 12, Goias GO 10.320.000 - 10.320.000 2.683.200.000 9, Mato Grosso do Sul MS 6.980.000 - 6.980.000 1.814.800.000 6, Minas Gerais MG 6.350.000 - 6.350.000 1.651.000.000 5, Bahia BA 5.460.000 - 5.460.000 1.419.600.000 4, Santa Catarina SC 4.000.000 - 4.000.000 1.040.000.000 (^) 3, Amazonas AM 2.000.000 - 2.000.000 520.000.000 1, Piauí PI 1.760.000 - 1.760.000 457.600.000 1, Pernambuco PE 400.000 - 400.000 104.000.000 (^) 0, Total 112.470.000 2.800.000 115.270.000 29.970.200.000 100
Total Instalado - 2003
Fonte: ABIOVE (2005)
7.1 O mercado mundial da glicerina A inserção da cadeia produtiva do biodiesel na matriz energética brasileira deverá gerar um aumento significante da oferta interna de glicerina. Assim esse subproduto do processo de transesterificação deverá, em um momento inicial, ter o seu preço diminuído. Até o surgimento de outras novas utilizações da glicerina no Brasil, que aumentem a demanda desse subproduto do processo de transesterificação, essa situação deverá se manter, ou seja, haverá um desequilíbrio entre oferta e demanda. Uma resposta a essa situação poderá estar no mercado internacional, motivo pelo qual foi efetuado um breve levantamento do mercado mundial de glicerina.
Tabela 2. Mercado mundial de glicerina Produção total (ton./ano) Balança Comercial Consumo Preços (US$/ton.) Natural refinada Sintética E.U.A 140 60 160 deficitária Cresce 3% a.a. 1. Europa 200 60 208 superavitária (em descenso) Cresce 1% a.a. 1. Japão 50 27 61,6 superavitária (em ascensão) Cresce 2% a.a. 1. Argentina N/E N/E N/E superavitária leve Estável N/E TOTAL 390 147 429, *** Estimada capacidade ociosa de 20%
Capacidade inst. de produção (mil ton.)
Fonte: ISLA, M.A e IRAZOQUI, H.A.; Glicerina: Coproducto del processo de transesterificación. Libro de oro de A&G, Buenos Aires, 2003. Fonte: ISLA, M.A e IRAZOQUI, H.A (2003)
Verifica-se, em geral, que o consumo mundial de glicerina vem apresentando um crescimento a taxas que variam entre 1% e 3%. Tem destaque o mercado dos Estados Unidos da América, o qual é importador desse produto, assim como os demais países analisados vêm tendo uma posição superavitária decrescente. Na atual situação fica difícil analisar qual será o destino desse aumento da oferta interna de glicerina, pois não há elementos que permitam avaliar os impactos deste no mercado demandante de glicerina.
GOLDEMBERG, J. et al. Ethanol learning curve – the Brazilian experience. Biomass & Bioenergy, Pergamon, v.26, n.3, p. 301-304, jun., 2005.
ISLA, M.A; IRAZOQUI, H.A. Glicerina: Coproducto del processo de transesterificación. Libro de oro de A&G, Buenos Aires, 2003
KNOTHE, G. Historical perspectives on vegetable oil-based diesel fuels. Inform, AOCS, Nov. 2001.
LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS LIMPAS (LADETEL / USP-RP). Biodiesel: estratégias para produção e uso no Brasil. In: BIODIESEL: ESTRATÉGIAS PARA PRODUÇÃO E USO NO BRASIL, 2005, São Paulo: Unicorp, 26- 27, abr. 2005. Anais... v.1, p. 34-37.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA). Seminário Biodiesel no Rio Grande do Sul. In: SEMINÁRIO BIODIESEL NO RIO GRANDE DO SUL, 2005, Canoas: Refap, 30, mai. 2002. Anais... v.1, p. 13-22.
PARENTE, E. J.de S. et al. Biodiesel: uma aventura tecnológica num pais engraçado. Fortaleza: Tecbio, 2003. 68p.
PLÁ, J. A. Perspectivas do biodiesel no Brasil. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v.30, n.2, p.179-190, set. 2002.
PIRES, A. A Energia Além do Petróleo. In: Anuário Exame 2004-2005, infra-estrutura. Editora Abril, 2004.
PRESIDENTE DA REPÙBLICA. Lei N° 11.097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-06/2005/Lei/L11097.htm. Acesso em: 27 de jan. de 2005
RAMOS, L.P. et al. Biodiesel: Um Projeto de sustentabilidade econômica e sócio-ambiental para o Brasil. Revista biotecnologia & desenvolvimento, São Paulo, v. 31, jul./dez., 2003.