Enfermagem em Foco 2010; 1(2):63-65
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artigo original
Leite de Barros ALB, Lopes JL. A legislação e a sistematização da assistência de enfermagem
1 Professora titular da Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp (SP), Brasil.
2 Enfermeira do Instituto do Coração – Incor. Doutoranda do programa de pós-graduação de enfermagem da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp (SP), Brasil.
A legislação e a sistematização
da assistência de enfermagem
INTRODUÇÃO
O
método utilizado para sistematizar a assistência
de enfermagem é o Processo de Enfermagem (PE),
forma de tomada de decisões que se apoia nos
passos do método científico(1). A Sistematização
da Assistência de Enfermagem (SAE) vem ocorrendo desde
Florence Nightingale, quando, ao participar como voluntária
na Guer ra da Crimeia com outras 38 mulheres, em 1854,
conseguiu reduzir a mor talidade local de 40% para 2%(2).
Florence preconizava que as enfermeiras deveriam estar
submetidas a uma forte organização disciplinar(3).
Atualmente, o PE vem sendo amplamente estudado e
aplicado nos serviços de saúde no Brasil e no mundo. No
Brasil, o modelo mais conhecido para a implantação do PE
é o proposto por Hor ta(4), que contém as seguintes fases: a)
histórico de enfermagem, b) diagnóstico de enfermagem, c)
plano assistencial, d) prescrição de enfermagem, e) evolução
de enfermagem e f) prognóstico de enfermagem.
Entre as diversas vantagens da SAE destaca-se a elevação da
qualidade da assistência de enfermagem, beneficiando tanto
o paciente, por meio de um atendimento individualizado,
quanto o enfermeiro, mostrando a importância do processo
de enfermagem(1).
A prática da assistência de enfermagem vai além do
modelo biomédico. Ela é baseada e instrumentalizada por um
referencial próprio, criado e construído pelos profissionais de
enfermagem, que possibilita a união da teoria à prática. O uso
de marcos conceituais explícitos na prática assistencial altera,
também, a estrutura da forma da assistência, possibilitando
ação participativa e crítica, embasada em conceitos científicos,
exigindo maior conhecimento da disciplina de enfermagem(5).
Além dessa habilidade técnica, é imprescindível que
os profissionais de enfermagem conheçam e apliquem as
normas regulamentadoras do exercício, dos direitos e das
obrigações profissionais. Do ponto de vista ético, é esperado
que o enfermeiro utilize sua criatividade ao gerenciar as
ações assistenciais, ao tomar decisões e ao adequar os
recursos humanos e materiais de que dispõe, assegurando um
atendimento das necessidades dos pacientes com isenção de
riscos quando esses forem previsíveis(6).
Nesse contexto, o enfermeiro deve garantir a segurança e
a integridade do paciente. De acordo com o Código de Ética
de Profissionais de Enfermagem, as responsabilidades e os
deveres desses profissionais, entre outros, são: “Assegurar
uma assistência de enfermagem livre de danos decorrentes
de imperícia, negligência ou imprudência” e “proteger o
cliente contra danos decorrentes de imperícia, negligência
O processo de enfermagem é o método utilizado para sistematizar a assistência de enfermagem no Brasil. Dessa forma, é imprescindível que os
profissionais de enfermagem conheçam e apliquem as normas regulamentadoras do exercício. A Resolução Cofen 358/2009 estabelece que o processo
de enfermagem deve ser realizado de modo deliberado e sistemático em todos os ambientes públicos ou privados em que ocorre o cuidado profissional
de enfermagem. Ainda destaca as cinco etapas: coleta de dados (ou histórico), diagnóstico, planejamento, implementação e avaliação.
Descritores: Enfermagem, Ética de Enfermagem, Legislação de Enfermagem.
The legislation and the systematization of nursing care
The nursing process is the method used to systematize the nursing care in Brazil. This way, it is necessary that the nursing professionals know and
apply the rules of the actions. The resolution Cofen 358/2009 establishes that the nursing process must be carried out deliberately and systematic in
all public or private environments where there is a nursing professional care. Yet, it emphasizes the five stages: nursing data collection (or history),
nursing diagnosis, nursing planning, implementation and nursing evaluation.
Descriptors: Nursing, Nursing Ethic, Nursing Legislation.
La legislación y la sistematización de la asisténcia de enfermería
El proceso de enfermería es el método utilizado para sistematizar la asisténcia de enfermería en Brasil. Desta forma, es imprescindible que los
profesionales de enfermería conoscan y apliquem las normas reglamentadoras del ejercício. La Resolución Cofen 358/2009 estableces que el Proceso
de enfermería deba ser realizado de modo deliberado y sistemático en todos los ambientes públicos ou privados en que ocurre el cuidado profesional
de enfermería. Aunque destaca las cinco etapas: colecta de datos, diagnóstico, planeamiento, implementación y evaluación de enfermería.
Descriptores: Enfermería, Ética de Enfermería, Legislación de Enfermería.
Alba Lucia Bottura Leite de Barros1
Juliana de Lima Lopes2
