O Dilema Maria da Penha.
Thiago Ramos da Silva;
Luiza Madalena Torres;
Thy.thiago@gmail.com
Processo Penal-Juliana Amorim
Resumo
Este documento apresenta uma análise da elaboração, aplicação e interpretação da lei Maria da
Penha Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006.
Palavras Chaves: Direito da Mulher, violência doméstica e classes sociais.
Introdução
Desde a sua elaboração a lei Maria da Penha sofre um dilema, este dilema ainda é
herança da cultura patriarcal e machista que temos em nossa nação desde os tempos primórdios,
onde o nosso código civil, assim como a nossa velha constituição restringia direitos as
mulheres. Na sua elaboração até a sua aprovação vários atos preconceituais foram levantados
contra essa lei que veio para defender a dignidade de um grupo de cidadãos. Os grandes
coronéis chegaram até mesmo dizer que esta nova lei seria inconstitucional, já que estava
beneficiando apenas um grupo de pessoas, as mulheres, uma vez que, a nossa carta magna de
1988 diz que todos são iguais perante a lei. Na análise abaixo podemos analisar o quanto esta lei
é útil para o beneficio e a defesa contra a violência doméstica e que o argumento dos grandes
coronéis se encontram falidos, já que a lei veio pra proteger as mulheres e a violência
doméstica. Analisemos então os dados abaixo:
O gráfico nos mostra a realidade que levou a criação da lei em questão, pois ela veio
para coibir e prevenir a violência doméstica, ou seja, o gráfico nos mostra dados de violência
contra a mulher, violentadas por seus parceiros afetivos, que é apenas um grupo caracterizado
na análise, mas que no escopo de sua letra deixa claro que veio pra COIBIR a violência
doméstica, portantopodemos dizer que qualquer um de nós podemos ser vitima e podemos nos
beneficiar da aplicabilidade desta lei, já que ela se refere a todos, homens, mulheres
