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O TEXTO REVELA ALGUNS ASPECTOS QUE CONTRIBUIRAM PARA A DECADÊNCIA ECONOMICA DA CIDADE DE IRECÊ APÓS O BOOM DO FEIJÃO
Tipologia: Teses (TCC)
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Irecê-BA 2017
Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo, apresentado a Faculdade Irecê - FAI como requisito para obtenção do título de Especialista em Territorialidade e Desenvolvimento Sustentável no viés da Economia Solidária. Orientador: Profº. Dr° Medson Janer da Silva Irecê-BA 2017
A cidade de Irecê, localizada na zona fisiográfica da Chapada Diamantina Setentrional, no Centro Norte do Estado da Bahia (RUBEN, 2001), teve papel decisivo na produção nacional de feijão nas décadas de 80 e 90 do século XX. Capital Mundial do Feijão, este foi o título conferido à cidade de Irecê durante muitos anos, quando perduraram as safras recordes de feijão. O título não conferiu apenas status, mas transformou a cidade, num curto espaço de tempo, no pólo regional de comercialização de produtos agrícolas. A grande produção deveu-se em parte às condições climáticas e a fertilidade do solo associadas às técnicas de plantio que foram impulsionadas pelas políticas de desenvolvimento nacional e das mudanças oriundas do processo de modernização, que consistiu na utilização de maquinários, insumos e técnicas produtivas com o objetivo de aumentar a produção, sobretudo sob a ótica do capital, tendo como investida ideológica acabar com a fome no mundo. Este processo, passa a ser conhecido como a Revolução Verde. A produtividade das safras contribuiu para o desenvolvimento do comércio local, além das expectativas de enriquecimento dos agricultores e crescimento populacional. A centralidade das políticas de Estado para o incremento da “modernização” e investimento também foram fundamentais no reconhecimento de sua importância econômica para o país. Duradouros foram os tempos de “fartura”. Porém, as condições climáticas, o fim da política creditícia e os problemas ambientais colocaram um fim na continuidade do ciclo de riquezas. A produtividade de grãos cai, há o endividamento dos produtores, os trabalhadores rurais, desacreditados na agricultura, saem para outras regiões do país a procura de empregos, outros, arriscam na diversificação do plantio. A cidade entra num momento de instabilidade econômica e crise social. Neste sentido, este texto apresenta alguns dos aspectos socioeconômicos do pós-feijão que contribuíram para a instituição de uma nova identidade territorial como forma de superação dos impactos provocados pela política desenvolvimentista, considerando: a) A investida ideológica do capital , que trata do processo de ideologização do campo por meio do discurso da “modernização” e do “desenvolvimento” como sinônimos de riqueza e transformação do arcaico ao moderno; b) a política de crédito rural , enquanto ação do Estado para impulsionar o setor agrícola por meio de financiamento do processo produtivo e consequentemente o endividamento dos produtores, como uma demonstração de falência do modelo de desenvolvimento produtivista; e, por último, c) a mudança de paradigma , no qual diz sobre
as condições materiais dispostas para que a sociedade civil se organizasse nos mais diversos movimentos sociais cuja a pauta local (cidade de Irecê)referenda o enfrentamento dos impactos socioeconômicos e ambientais ocasionadas pelas políticas de Estado em toda a região. Dessa forma, os propósitos de mudança a partir da resolução dos problemas acima apresentados se convergem, democraticamente, para a constituição de uma nova identidade para toda a região, configurando-se, assim, como Território de Irecê. Esta temática requer, a partir de seus tópicos, um recorte epistemológico e temporal a fim de evitar múltiplas interpretações acerca do mesmo fato histórico. Do ponto de vista do método de pesquisa, optei por apoiar-me no método materialista histórico-dialético. Este se caracteriza pelo movimento do pensamento através da materialidade histórica da vida dos homens em sociedade, isto é, trata-se de descobrir (pelo movimento do pensamento) as leis fundamentais que definem a forma organizativa dos homens em sociedade através da história (Pires, 1997). A técnica de pesquisa bibliográfica foi o procedimento mais adequado com este propósito.
Neste caminho, a sedução colonialista é interiorizada. Atinge os mais diversos municípios brasileiros. Principalmente aqueles cujas condições de produção atendam às exigências do Plano Nacional de Desenvolvimento. Neste contexto, a cidade de Irecê assume uma postura significativa na produção de grãos como o milho, a mamona e o feijão. Essencialmente o feijão assume uma dimensão na produção e comercialização que extrapola as expectativas dos próprios produtores rurais. Passa então, a fazer parte das negociatas na esfera nacional. Neste caso, a cidade de Irecê, assume, portanto, valor definitivo nas políticas agrárias do país. Passa-se, então, a supervalorização da monocultura do feijão como condição para a participação no crescimento econômico e no desenvolvimento capitalista brasileiro. O processo de ideologização do campo, por meio do discurso da “modernização” e do “desenvolvimento”, visto como sinônimo de riqueza, também levou os trabalhadores rurais à crença do afortunamento. O campo passa a ser o espaço de garantias financeiras para muitos trabalhadores, ocasionando um histórico crescimento populacional da cidade de Irecê, conforme gráfico abaixo. Figura 1 : População Residente (IBGE Cidades) Fonte : IBGE Cidades Na década de 80 do século XX, momento em que há ascensão da agricultura na cidade de Irecê, proporcionalmente a sua importância na economia nacional, aumenta-se também o número de habitantes. Neste período a população residente chega a 87.922 habitantes. Certifica- se, dessa forma, que a produção agrícola é o principal motivador do crescimento demográfico e o setor de maior agregação de mão-de-obra.
Verifica-se, também, que logo após a derrocada do feijão, cerca de 16 anos depois, censo demográfico de 1996, esse número chega à 51.956 habitantes. Uma queda que representa 40%. Se comparado a números atuais (66.181, censo 2010) essa queda reduz a 24%, pouco mais de 21 mil habitantes. O crescimento populacional ilustra a dinâmica do setor produtivo em relação aos aspectos ideológicos de reprodução da lógica do capital. Neste caso, em especial, a produção agrícola, ela foi fundamental enquanto se mantinha os recursos naturais e os incentivos do Estado propícios para tal crescimento econômico, não importando os impactos socioeconômicos e ambientais posteriores.
A Política de Crédito Rural no Brasil dar-se início com o Governo (militar) do Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco. É institucionalizada por meio da Lei nº 4.829, de Novembro de 1965 passando a ser aplicada de acordo a Política de Desenvolvimento da Produção Rural do País com prevalência do bem-estar do povo. A gestão dos recursos ficava sob a responsabilidade das instituições financeiras públicas e privadas nas quais deviam ater-se aos objetivos específicos da legislação, conforme Art. 3º da Lei 4.829/65: I - estimular o incremento ordenado dos investimentos rurais, inclusive para armazenamento beneficiamento e industrialização dos produtos agropecuários, quando efetuado por cooperativas ou pelo produtor na sua propriedade rural;II - favorecer o custeio oportuno e adequado da produção e a comercialização de produtos agropecuários;III - possibilitar o fortalecimento econômico dos produtores rurais, notadamente pequenos e médios;IV - incentivar a introdução de métodos racionais de produção, visando ao aumento da produtividade e à melhoria do padrão de vida das populações rurais, e à adequada defesa do solo; É possível considerar positiva a intencionalidade das políticas agrícolas no período se não houvesse disparidade entre tais e a realidade econômica dos produtores rurais para a consecução de financiamento e assistência técnica. Muito além do que rege a lei, os aspectos socioculturais, ambientais, geográficos e as especificidades das regiões com potencial produtivo divergente com o plano nacional de desenvolvimento não eram consideradas aptas pelas instituições financiadoras. A liberação do crédito estava condicionada a adequação às exigências do modelo produtivo por meio do pacote tecnológico (sementes geneticamente modificadas, agrotóxicos, fertilizantes, implementos agrícolas e máquinas) para o aumento da produtividade agrícola. Este aspecto é expressado na referida lei, Art. 11, parágrafo II, quando diz que:
A discrepância do acesso ao crédito gerou instabilidade entre os produtores. O tamanho da área de plantio e a monocultura de feijão, principalmente para abastecimento do mercado internacional, passam a ser critério seletivo e de prioridade para a distribuição do crédito rural. Nesse sentido, acabou por favorecer o crescimento de alguns proprietários à falência de outros. Permitiu-se a alguns a ampliação da área produtiva, enquanto que outros abandonavam as lavouras. A concorrência desleal desfavorecia o pequeno proprietário da terra, fazendo com que este passasse a condição de trabalhador rural ou mesmo abandonassem suas terras a procura de outros meios para a sobrevivência que não mais o campo.
A política de desenvolvimento econômico brasileiro, em especial aquela voltada para a modernização do campo, representou o fracasso do modo de produção capitalista. A crise do setor produtivo, marcava definitivamente o momento de recuo das políticas de Estado que, no âmago das intensões, apenas favoreciam aos interesses da grande indústria, do latifúndio, agronegócio e da exploração dos trabalhadores rurais. Com a crise estrutural do capital mundial, a redução da produtividade agrícola provocada pelo uso abusivo de agrotóxicos, implementos e técnicas inadequados, e endividamento dos produtores rurais, tornaram-se as condições materiais dispostas para que a sociedade civil se organizasse nos mais diversos movimentos sociais cuja a pauta referendava o enfrentamento dos impactos socioeconômicos e ambientais ocasionadas pelas políticas de Estado. Dessa forma, o propósito de mudança a partir da resolução dos problemas acima apresentados, se convergem, democraticamente, para a constituição de novas políticas de Estado, do crescimento dos movimentos progressistas e democráticos, sindicatos dos trabalhadores da indústria, comercio e rurais. De modo geral, os movimentos sociais se organizam e definem uma pauta de transformação social: reforma agrária, eleições diretas, educação gratuita e de qualidade, etc. Vê-se também a necessidade de ampliação da participação do povo nas decisões políticas com o objetivo de atender as peculiaridades de cada segmento, região e/ou território. A cidade de Irecê, por ser o centro convergente das políticas de Estado, do comércio e da economia na região, assumiu proporcionalmente o peso do desfecho negativo da falência do modelo produtivo que visava, por meio da modernização do campo, acabar com a fome. Nesse sentido, o pós-feijão trouxe os dilemas da estagnação do campo, do endividamento dos
agricultores e do esgotamento dos recursos naturais, mas, também assumiu a condição contra- hegemônica, de crescimento da economia e fortalecimento do campo e quem dele necessita. Irecê passa, então, à definição de uma nova identidade territorial que é deliberada pela organização dos movimentos sociais a partir da necessidade de um desenvolvimento local, sustentável e solidário que passa a ser o modelo ideal para os demais municípios que compõe a região. É interessante que o movimento de retomada do desenvolvimento do território, passa a fazer parte no imaginário coletivo. Conforme Andrade (2004, p. 20), a formação de um território dá as pessoas que nele habitam a consciência de sua participação, provocando o sentido da territorialidade que, de forma subjetiva, cria uma consciência de confraternização entre elas. A mudança de paradigma se afirma, neste contexto, a partir do planejamento, organização e participação dos atores sociais e políticos na definição de políticas públicas cujo objetivo é a construção da territorialidade.
ANDRADE, Manuel Correia de. A questão do território no Brasil. 2ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2004. AZEVEDO, Márcia Viterbo. O impacto das mudanças na política de crédito rural sobre a cultura do feijão: região de Irecê. Salvador-BA: UFBA, 1993. Disponível em https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16161. Acesso em 26 de julho de 2017. BALSAN, Rosane. Impactos decorrentes da modernização da agricultura brasileira. Campo-Território: revista de geografia agrária, v. 1, n. 2, p. 123-151, ago. 2006. Disponível em http://www.seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/11787. Acesso em 29 de julho de 2017. BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território de Irecê (PTDRS). Bahia, 2010. COUTO, Vitor de Athaide; ROCHA, Alynson dos Santos. Desenvolvimento territorial e ruralidade: reveses à questão territorial na região de Irecê, Bahia. Salvador: UFBA. Disponível em http://www.sober.org.br/palestra/5/1092.pdf. Acesso em 29 de julho de 2017. PIRES, M. F. C. O materialismo histórico-dialético e a educação. In: Interface – Comunicação, Saúde, Educação. V. 1, n. 1, 1997, p. 83. Disponível em <http://interface.org.br/edicoes/v- 1 - n- 1 - ago-1997/>. Acesso em 27 de julho de 2017. REIS, Alécio Gama dos. O que farpa o boi farpa o homem: campo das memórias dos vaqueiros do sertão de Irecê (1943-1985). Feira de Santana: UEFS, 2012. RUBEM, Jackson. Irecê: história, casos e lendas. 2ª Ed. Irecê-Ba: Print Fox Editora, 2001. SANTOS, Milton. A cidade como centro de região : definição e métodos de avaliação da centralidade. Salvador: Livraria Progresso Editora, 1959. SOUZA, Suzane Tosta. As investidas do capital no campo através das ideologias do “desenvolvimento” e da “modernização” ; In: REVISTA ELETRÔNICA PARA ONDE!?, Porto Alegre, v. 3, nº 1, 2009. Disponível em http://seer.ufrgs.br/index.php/paraonde/. Acesso em: 28 de julho de 2017. Sites acessados: BRASIL, PALÁCIO DO PLANALTO. Lei nº 4.829, de Novembro de 1965. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4829.htm. Acesso em 30 de Julho de 2017 IBGE Cidades. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/v4/brasil/ba/irece/panorama. Acesso em 23 de julho de 2017. .
