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Ata-Reunião-Conpdec-21-11-2013 proposta SCO-Duarte Frota, Notas de estudo de Cultura

Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (FAMETRO)Cultura

ATA DE REUNIÃO

Tipologia: Notas de estudo

2016

Compartilhado em 26/02/2016

duarte-frota-11 🇧🇷

4.7

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO

NACIONAL

MEMÓRIA DE REUNIÃO

Data

Horário

Local

21/11/2013

14 às 17h

MI – Ed. Celso Furtado, SGAN Q. 906, módulo F, Bloco

A – Térreo – Sala Bahia - Brasília/DF

COLEGIADO

Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC

Presentes:

Conselheiros: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – Maria

Regina Ferraz Vieweger, Herícia Camargo Hida; Ministério da Saúde – Eliane Lima; Casa

Civil da Presidência da República – Ivanildo Franzosi; Secretaria de Relações

Institucionais/PR – José Wilson Pereira; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

– Priscilla Sganzerla, Clarice Marinho; MDefesa – Brig. Nilson S. Carminati; Cel. João Marcos

Machado; Especialista em Defesa Civil José Ananias Duarte Frota; Pesquisador em Defesa

Civil J. Nilo de Abreu Lima; SEDEC/Recife Adalberto F. Ferreira; CEDEC/SP – Walter Nyakas

Jr; - COMDEC/BH – Waldir F. Vieira; SEDEC/RJ - Carlos Eduardo Fagundes; MDS –

Fernando Macedo; Fórum Brasileiro de Segurança Pública – Cássio Thyone; UNISDR/BIRD

– David Stevens; LABRE/DF – Roberto Stuckert; SEDEC/MI – Secretário Adriano Pereira

Junior, Armin Augusto Braun, Mariana Zanatta.

O Secretário Nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Junior, em sua primeira reunião como

Secretário Executivo do CONPDEC, se apresentou, deu boas-vindas a todos e pediu que se

apresentassem. Falou que o Conselho tem muito a contribuir. Sempre que necessário será

convocado. É importante a colaboração do Conselho. O Pais já tem muitos desastres, que são

vários, com destaque para a seca, que, se as previsões se confirmarem, será muito séria,

chuvas de granizo, vendavais na região Sul. Armin Braun apresentou a pauta com os seguintes

assuntos:

2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil; Apresentação do andamento dos

trabalhos da Câmara temática para Plataforma Nacional de Redução de Desastres; Proposta

que estabelece o Sistema de Comando em Operações como ferramenta gerencial padrão

para gestão de desastres; Resposta a Desastres com Agentes Químicos, Bacteriológicos,

Radiológicos ou Nucleares.

Mariana Zanatta apresentou sobre a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil,

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO

NACIONAL

MEMÓRIA DE REUNIÃO

Data Horário Local 21 / 11 / 2013 14 às 1 7 h MI – Ed. Celso Furtado, SGAN Q. 906, módulo F, Bloco A – Térreo – Sala Bahia - Brasília/DF COLEGIADO Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC Presentes: Conselheiros: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – Maria Regina Ferraz Vieweger, Herícia Camargo Hida; Ministério da Saúde – Eliane Lima; Casa Civil da Presidência da República – Ivanildo Franzosi; Secretaria de Relações Institucionais/PR – José Wilson Pereira; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Priscilla Sganzerla, Clarice Marinho; MDefesa – Brig. Nilson S. Carminati; Cel. João Marcos Machado; Especialista em Defesa Civil José Ananias Duarte Frota; Pesquisador em Defesa Civil J. Nilo de Abreu Lima; SEDEC/Recife Adalberto F. Ferreira; CEDEC/SP – Walter Nyakas Jr; - COMDEC/BH – Waldir F. Vieira; SEDEC/RJ - Carlos Eduardo Fagundes; MDS – Fernando Macedo; Fórum Brasileiro de Segurança Pública – Cássio Thyone; UNISDR/BIRD
David Stevens; LABRE/DF – Roberto Stuckert; SEDEC/MI – Secretário Adriano Pereira Junior, Armin Augusto Braun, Mariana Zanatta. O Secretário Nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Junior, em sua primeira reunião como Secretário Executivo do CONPDEC, se apresentou, deu boas-vindas a todos e pediu que se apresentassem. Falou que o Conselho tem muito a contribuir. Sempre que necessário será convocado. É importante a colaboração do Conselho. O Pais já tem muitos desastres, que são vários, com destaque para a seca, que, se as previsões se confirmarem, será muito séria, chuvas de granizo, vendavais na região Sul. Armin Braun apresentou a pauta com os seguintes assuntos: 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil; Apresentação do andamento dos trabalhos da Câmara temática para Plataforma Nacional de Redução de Desastres; Proposta que estabelece o Sistema de Comando em Operações como ferramenta gerencial padrão para gestão de desastres; Resposta a Desastres com Agentes Químicos, Bacteriológicos, Radiológicos ou Nucleares. Mariana Zanatta apresentou sobre a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil,

convocada pelo Ministro da Integração Nacional, por meio Portaria nº 482, de 29/10/2013. Agradeceu a participação do Conselho na Comissão Organizadora. As etapas estão previstas da seguinte forma: Conferências Municipais: de 06/11/2013 a 15/03/2014. Conferências Estaduais: de 20/03/2014 a 20/04/2014. Etapa Virtual: 02/01/2014 a 31/03/2014. Conferências Livres: 01/02/2014 a 31/03/ 2014. Etapa Nacional: 27 a 30 de maio de 2014, com previsão de 1.800 participantes, em Brasília. Representante da Casa Civil, prometeu dar apoio em relação à tramitação do Decreto de Convocação, pela Presidente da República. Representante do Ministério da Saúde, falou sobre o andamento dos trabalhos da Câmara Temática, para Plataforma Nacional de Redução de Desastres. Foi elaborado documento, que será levado à consideração do CONPDEC para subsidiar a discussão não só no âmbito do Conselho, mas também com outros Órgãos. Secretário disse que as ações precisam ser interministerial e citou o Sistema Nacional de Mobilização do Ministério da Defesa, não sabe se a linha da Plataforma Nacional de Redução de Desastres seria essa, e que a Plataforma deve cuidar do desastre e do risco. David Stevens disse que a Plataforma está sendo criada para a realidade brasileira. José Wilson, Conselheiro da Secretaria de Relações Institucionais/PR, disse que a ideia de Plataforma surgiu depois do Decênio criado pela ONU. Preocupação com a redução dos riscos do desastre. Lembrou que a Defesa Civil já tem um marco legal que é a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDC (Lei nº 12.608). A Plataforma poderá completar a PNPDC, corrigir algumas imperfeições da Lei. Conselheiro Nilo Abreu disse que a Plataforma está sendo estudada de forma bem objetiva. Conselheiro Duarte Frota disse que os trabalhos são objetivos. Foram analisadas várias plataformas, inclusive do Chile. Conselheiro Cássio Thyone solicitou mais informações sobre Defesa Civil. Participou do Fórum Nacional de Defesa Civil, mas se sente pouco preparado em relação ao assunto, e sugeriu palestras do CEMADEN, por exemplo. Braun sugeriu para os conselheiros capacitação e disse que divulgará o calendário de cursos e outra oportunidade de se inteirar dos assuntos seria a Conferência, pois deverão ser convidados a participar de etapas municipais/estaduais. Priscilla Sganzerla citou exemplo do Plano Nacional de Gestão de Riscos. Foram criados dois sites na Casa Civil: Observatório da Chuva e Observatório da Seca, com resumo de todas ações do Governo Federal sobre os assuntos. David Stevens disse que no ciclo de desastres a resposta fica separada dos outros ciclos. A ONU também faz essa separação. A dinâmica de cada ciclo e os atores são diferentes.

dos médicos da força de emergência do SUS, em angra dos Reis, para atendimento a radiológicos. Haverá treinamento nas doze capitais para químicos, radiológicos e biológicos. Representante SRI/PR, José Wilson disse que o Brasil é pioneiro no tema QBRN. Brasileiro, Embaixador Bustane foi um dos fundadores da Convenção para Proibição de Armas Químicas, e diretor, na década de 90 havia treinamento em criptografia, do mais alto nível, que foi interrompida. Secretaria realizou Seminário Internacional de Prevenção contra Armas Químicas. Técnicos da Defesa Civil fizeram curso de especialização em armas químicas. Na Secretaria havia Curso PEQUIM, inclusive foi feito curso internacional de preparação para emergências químicas. Conselheiros Nilo de Abreu, Duarte Frota cumprimentaram pela apresentação do MDefesa, sobre desastres QBRN. Conselheiro da SRI/PR deu as boas vindas ao Secretário, e Secretário Executivo do Conselho, em nome do CONPDEC. Braun solicitou sugestão de pauta para próxima Reunião. Conselheiro Duarte Frota sugeriu a presença do MCTI na próxima reunião do CONPDEC, para tratar do assunto de desastres com produtos QBRN, e visita ao Centro, no Texas/EUA. Sugeriu, também, regulamentação da Lei nº 12.608, de 10.4.2012; e leitura da ata da reunião anterior, em cada reunião, para apreciação dos conselheiros. Representante do MS, Eliane Lima, sugeriu voltar ao assunto da Plataforma de Redução de Desastres, que deverá ter reunião no final de janeiro. Provável data da reunião do CONPDEC 2ª quinzena de fevereiro/2014, Secretário Adriano P. Junior sugeriu distribuição prévia do material a ser apresentado nas próximas reuniões, para conhecimento dos conselheiros, por conta do tempo de exposição e discussão que é pequeno. A Reunião foi encerrada às 1 7 h 00.