BEM E PATRIMÔNIO
Dra. Leila Beuttenmüller
fisioterapeuta e advogada
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Direito Civil
Tipologia: Notas de estudo
Antes de 2010
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BEM E PATRIMÔNIO
Dra. Leila Beuttenmüller fisioterapeuta e advogada
BEM E PATRIMÔNIO
SEMANA 07 Elementos externos da relação jurídica (continuação): Objeto. Conceito e Espécies. Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas.
Bens e Patrimônio PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL FATO JURÍDICO PESSOA BEM TITULAR OBJETO FONTE DE PRODUÇÃO Paulo Nader, 2007
OBJETO
O Direito Subjetivo é o poder outorgardo a um titular que requer um objeto. Objeto da Relação Jurídica é tudo o que se pode submeter ao poder dos sujeitos de direito, como instrumento de realizações de suas finalidades jurídicas. Carlos Roberto Gonçalves, 2008
BEM - CONCEITO
Filosófico: “ é tudo o que satisfaz uma necessidade humana.” (Washington de barros Monteiro) saúde Deus amizade
BEM - CONCEITO
Econômico :”aquelas coisas que, sendo úteis ao homem, existem em quantidade limitada no universo, suscetíveis de apropriação.” (Sílvio Rodrigues). Ar? Mar? Navio? Casa?
Bens e Patrimônio PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL EM ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE EM COISAS EM AÇÕES HUMANAS RELAÇÕES REAIS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS DIREITO À IMAGEM Carlos Roberto Gonçalves, 2008
OBJETO
“Bens são objetos de valores materiais ou imateriais que servem de objeto a uma relação jurídica” (Clóvis Beviláqua). “Bens são coisas materiais , concretas, úteis aos homens e de expressão econômica , suscetíveis de apropriação , bem como as de existência imaterial economicamente apreciáveis” (Carlos Roberto Gonçalves, 2008).
BEM DIREITOS PERSONALÍSSIMOS vida honra liberdade Não é do Direito Privado Ex: Direitos autorais.
PATRIMÔNIO “É o acervo de seus bens , conversíveis em dinheiro .” (Paulo Nader) É o complexos das relações jurídicas de uma pessoa que tiveram valor econômico ”. (Clóvis Beviláqua)
PATRIMÔNIO
O patrimônio do devedor responde por suas dívidas. Inadimplemento do devedor Ingressar em juízo Processo executório Liquidação do patrimônio do devedor – resgate da dívida
PATRIMÔNIO Teoria da Afetação (séc. XIX) Contrato de empréstimo com garantia hipotecária BEM INDISPONÍVEL É nosso! Só se pagar!
PATRIMÔNIO direitos da personalidade direitos de família pessoais
PATRIMÔNIO
PATRIMÔNIO SEPARADOS Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Cota de herança Esse carro É meu! Não, é meu! É meu! Meu! Meu!