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CADERNETA DA CRIANÇA MENINA MINISTÉRIO DA SAÚDE - IMC
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Não perca as partes importantes!
2ª edição
Brasília DF
Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/bvs.
2020 Ministério da Saúde
Tiragem: 2ª edição – 2020 – versão eletrônica Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção Primária à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno SRTVN, quadra 701, Conjunto C, s/n, Asa Norte, 5° andar CEP: 70723-040 – Brasília/DF Tel.: (61) 3315- Site: www.saude.gov.br E-mail: dapes@saude.gov.br Convênio de cooperação da COCAM/MS com o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira – FIOCRUZ – financiado pelo Fundo Nacional de Saúde Coordenação técnica geral: Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno
Rafaella da Costa Santin de Andrade Renara Guedes Araújo Ricardo Cesar Caraffa Rita de Cassia de Freitas Coelho Sara Araújo da Silva Sérgio Tadeu Martins Marba Wallace dos Santos Ilustrações: Tom Bernardes Revisão de texto: Irene Ernest Dias Maria José Sant’Anna Colaboração e participação em grupo de trabalho: Adriana Kitajima, Adriana Lucena, Alejandra Prieto de Oliveira, Alessandra Fam, Alexandre Alberto Cunha Mendes Ferreira, Almiro Filho, Ana Carolina Terrazzan, Ana Cláudia de Almeida, Ana Kneipp, Ana Paula da Cruz Caramaschi, Andrea Araujo, Angelita Herrmann, Anna Maria Chiesa, Antonelli Maia, Ariane Tiago Bernardo de Matos, Aurea Toriyama, Carla Kristiane da Silva, Charleni Sherer, Cicera Vicente, Cicero Sampaio, Claudia Fernandes, Cristiano Francisco da Silva, Cristina Kupfer, Damaris Gomes Maranhão, Darci Neves, Débora Faleiros, Denise Bueno, Denise Cardellini, Eduardo Marino, Eliana Andrade, Ely Harasawa, Enia Amui, Evanguelia Kotzias, Gabriela de Araújo, Gisele Tertuliano, Gizeli de Lima, Ivone Marques, Janssen Morata, Jesiane Fernandes, Juliana da Silva, Julieta Jerusalinsky, Jussara Oliveira, Kátia Rospide, Laura Ferraz dos Santos, Leda Aquino, Leonardo Amorim, Liése Serpa, Luciana Surjus, Lysiane Paiva, Maiara de Oliveira, Marcia Bellotti, Márcia Leal, Márcia Teixeira, Marcio Coura, Márcio Fossari, Maria Dalva Meió, Maria de La Ó Veríssimo, Maria de Lourdes Magalhães, Maria Giseli Ferreira, Maria Inês Lopes, Maria Luiza Ferreira, Maria Silvia Freitas, Marilia Carotto, Marislaine Mendonça, Maroa de Lá Ó Veríssimo, Mauricio Vianna, Michelle da Silva, Miriam Santos, Mônica Guimaraes Macau Lopes, Myriam A. Mandetta, Myrian Cruz, Nathan Aratani, Neide Cruz, Nelson Arns, Ponticello Rosario, Regina Fidelis, Renato Coelho, Rita Bitencourt, Rita de Cássia Alves de Abreu, Rosane Siqueira, Sandra Cartaxo, Silvia Andrade, Silvia Karla, Solange Mendes, Solange Serra, Sônia Venâncio, Sophie Eickmann, Suely Grosseman, Thais de Oliveira, Thereza de Lamare Franco Netto, Vera Ramos, Victor Rocha, Virgílio Queiroz. Normalização: Isabella Maria Silva Barbosa – Editora MS/CGDI Emendas de Diagramação: Marcos Melquíades – Editora MS/CGDI Diagramação: Fernanda Canalonga Calçada Gustavo Lins Marcos Gomes OS 0220/
DIREITOS E GARANTIAS SOCIAIS Identificação da Criança Nome: Data de nascimento: Número do Registro Civil de Nascimento (RCN): Nome da mãe: Município onde nasceu: Estado: Reside com: ( ) Mãe ( ) Pai ( ) Responsável legal ( ) Outro ( ) Instituição de acolhimento: Endereço Rua/Av.: Nº Complemento: Bairro: CEP: Município: Estado: Localização do domicílio: ( ) Urbano ( ) Rural Contato: Tel. ( ) E-mail: Cor: ( ) Branca ( ) Negra ( ) Amarela ( ) Parda ( ) Indígena. Outra: Especificidades sociais, étnicas ou culturais da família: ( ) Família cigana ( ) Família quilombola ( ) Família ribeirinha ( ) Família em situação de rua ( ) Família indígena residente em aldeia/reserva Especifique o povo/etnia: ( ) Outras: Nº da Declaração de Nascido Vivo (DNV): Nº do Cartão do SUS: Estratégia Saúde da Família (ESF): ( ) Não ( ) Sim. Qual? Unidade Básica de Saúde (UBS): Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de referência: Serviço de Saúde: Possui plano de saúde? ( ) Não ( ) Sim. Qual? nº
Para facilitar o acesso à saúde, à assistência social e à educação de qualidade, é importante que algumas informações estejam registradas. Para iniciar o atendimento nos serviços, será necessário realizar um cadastro. Fique atento e verifique se o profissional que atendeu seu filho preencheu as informações indicadas a seguir.
Anote aqui as mudanças de endereço da família Novo endereço Rua/Av.: nº
Complemento: Bairro: CEP:
Município: Estado: Localização do domicílio: ( ) Urbana ( ) Rural ( ) Outra:
Ponto de referência: Contato: Tel. ( ) E-mail:
Seu filho é acompanhado por:
UBS/ESF:
Serviço de Saúde: Unidade Educacional:
Centro de Referência de Assistência Social: Novo endereço Rua/Av.: nº
Complemento: Bairro: CEP:
Município: Estado: Localização do domicílio: ( ) Urbana ( ) Rural ( ) Outra:
Ponto de referência: Contato: Tel. ( ) E-mail:
Seu filho é acompanhado por:
UBS/ESF:
Serviço de Saúde: Unidade Educacional:
Centro de Referência de Assistência Social: Novo endereço Rua/Av.: nº
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Município: Estado: Localização do domicílio: ( ) Urbana ( ) Rural ( ) Outra:
Ponto de referência: Contato: Tel. ( ) E-mail:
Seu filho é acompanhado por:
UBS/ESF:
Serviço de Saúde: Unidade Educacional:
Centro de Referência de Assistência Social:
Anotações da assistência social
Educação e Vida Escolar Toda criança brasileira tem direito à educação. A educação infantil se inicia na creche para crianças de até 4 anos de idade e continua no ensino fundamental e médio. Os primeiros dias da criança na creche, na pré-escola ou na escola podem ser motivo de preocupação para as famílias. Em geral, os cuidadores não sabem como seu filho vai reagir ao novo ambiente. Cada criança tem um jeito próprio de vivenciar a transição da casa para a escola. Por isso, é necessário que os pais e os profissionais de saúde e de educação conversem entre si sobre como cuidar e fortalecer a criança e a família nessa passagem.
É aconselhável que você, mãe, pai, cuidador ou responsável, fique disponível para acompanhar a criança nos primeiros dias de adaptação à escola e, em especial, à creche e à pré-escola.
A matrícula na pré-escola é obrigatória a partir dos 4 anos de idade. Maiores informações sobre a educação infantil em: http://educacaointegral.mec.gov.br/ educacao-infantil.
Para o registro da vida escolar da seu filho, use o quadro da página a seguir.
Direitos da Criança Toda criança tem os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à dignidade e à proteção integral garantidos pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e por outras leis. As medidas para garantir e defender esses direitos são responsabilidade do governo, da sociedade e da família.
Você pode requerer o Estatuto da Criança e do Adolescente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade ou no endereço eletrônico: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8069.htm.
São direitos da criança ■ Receber identificação neonatal , por meio da Declaração de Nascido Vivo (DNV). ■ Receber o Registro Civil de Nascimento (RCN) , que é gratuito e entregue, se possível, na maternidade. ■ Ser chamada pelo nome desde o nascimento. ■ Realizar gratuitamente os exames de triagem neonatal. ■ Ser acompanhada em seu crescimento e desenvolvimento. ■ Ter garantida a vacinação de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde (MS). ■ Viver em um ambiente afetuoso e sem violência. ■ Ser acompanhada pelos pais e responsáveis, em período integral, durante a sua internação em hospitais. ■ Brincar e aprender. ■ Ter acesso a água potável e a alimentação saudável. ■ Ter acesso a serviços de saúde e de assistência social de qualidade. ■ Ter acesso a creches e escolas públicas de qualidade, localizadas próximo à sua residência. ■ Ter acesso ao lazer e à prática de esportes. ■ Ter convivência familiar e comunitária. No caso de criança afastada da convivência familiar - por medida judicial para garantir a sua proteção -, é preciso viabilizar o seu retorno seguro ao convívio familiar, no menor tempo possível, prioritariamente na família de origem e excepcionalmente em família substituta. ■ Receber transferência de renda por meio do Programa Bolsa Família, quando a família está em situação de pobreza ou de extrema pobreza. ■ Receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social , no caso de crianças com deficiência (veja pág. 53) e cuja família tenha renda familiar inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente e não possua meios para garantir o seu sustento.
Registro Civil de Nascimento (RCN)
O RCN é o documento oficial que garante a cidadania da criança, assegurada pela Constituição Federal de 1988 (art. 5º, inciso LXXVI, alínea a) e reafirmada pela Lei nº 9.534, de 1997, que o tornou gratuito para todos. Você pode registrar seu filho na maternidade/hospital onde ele nasceu ou no Cartório de Registro Civil da cidade de nascimento ou do local onde a família mora.
A mãe ou o pai, isoladamente ou juntos, podem fazer o registro em seu próprio nome. No caso de falta ou impedimento de um, o outro terá o prazo para declaração prorrogado por 45 dias (Lei nº 13.112, de 2015).
Para fazer o registro é necessário apresentar a via amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pela maternidade ou pelo hospital onde o bebê nasceu e:
■ Se os pais forem casados, a Certidão de Casamento; ■ Se os pais não forem casados, documento de identificação que tenha foto e seja válido em todo o território nacional (Carteira de Identidade, Carteira de Motorista ou Carteira de Trabalho); ■ Se os pais forem menores de 16 anos e não emancipados, comparecer acompanhados por um dos avós do bebê.
Se o bebê nasceu em casa ou em outro local que não a maternidade ou o hospital e não tem a DNV, os pais devem fazer o registro acompanhados por duas testemunhas maiores de 18 anos que comprovem a gravidez e o parto da mãe.
■ Ter dois períodos de meia hora por dia para amamentar durante a jornada de trabalho, até que o bebê complete 6 meses. Se a saúde do bebê exigir, esses períodos poderão ser mantidos por mais tempo, conforme recomendação médica.
Muitas empresas já oferecem lugar apropriado para amamentação com privacidade, conforto e higiene, para que a mãe possa amamentar ou retirar seu leite e armazená-lo durante toda a jornada de trabalho.
■ Acompanhar o filho durante todo o tempo em que ele permanecer hospitalizado em enfermaria ou em unidade de terapia intensiva ou semi-intensiva. ■ Acompanhar o filho em creche ou pré-escola durante o período de adaptação. ■ Ter acesso às informações sobre serviços, programas de transferência de renda e benefícios assistenciais a que o filho possa ter direito. ■ Acompanhar a participação do filho nos serviços de assistência social ofertados pela rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). ■ Conhecer e participar do projeto pedagógico da creche, da pré-escola e da escola que o filho frequenta. ■ Ter ampliada a licença-maternidade para 180 dias, no caso de empresa privada que tenha aderido à Lei da Empresa Cidadã. ■ Ter acesso a creche no local de trabalho, ou a creche conveniada pela empresa, caso esta possua mais de 30 mulheres com mais de 16 anos de idade.
CUIDANDO DA SAÚDE DA CRIANÇA Promover a Saúde Você deve levar a criança para fazer as consultas de rotina nas idades: ■ Primeira semana ■ 1 mês ■ 2 meses ■ 4 meses ■ 6 meses ■ 9 meses ■ 12 meses ■ 18 meses ■ 24 meses ■ 36 meses
A partir dos 2 anos de idade, as consultas de rotina devem ser feitas uma vez ao ano, de acordo com a necessidade de cuidados de seu filho. Nas consultas de rotina, você pode esclarecer dúvidas e pedir orientações sobre os cuidados que você precisa ter para que seu filho tenha uma boa saúde. Peçam ao profissional para anotar as informações sobre o atendimento nos espaços próprios desta Caderneta.
ATENÇÃO! Mesmo que a criança não esteja doente, é fundamental levá-la ao serviço de saúde para saber como ela está crescendo e se desenvolvendo. Algumas crianças precisam de uma atenção maior e devem ser acompanhadas pelos serviços de saúde com mais frequência.
A consulta da primeira semana de vida é muito importante para saber como estão a mãe e o bebê. Essa consulta pode ser realizada pelo profissional da medicina ou da enfermagem tanto no domicílio quanto na unidade de saúde. Nessa consulta, devem-se avaliar as condições de saúde da mãe e do recém-nascido, a comunicação e o vínculo entre os dois, a amamentação, a vacinação e outros cuidados. É um momento oportuno para que a mãe receba todas as orientações e, quando for o caso, para que a mãe e o bebê sejam encaminhados para os testes de triagem ou outros cuidados.
Os Primeiros Dias de Vida O nascimento de um filho traz muitas novidades para a rotina da família. O bebê já nasce com um comportamento próprio: uns são mais quietos, outros solicitam os pais toda hora e outros são mais chorões. Cada um do seu modo. Procurem entender o seu filho, o que ele gosta ou não gosta, respeitando o seu jeito – vai ser muito mais fácil lidar com ele! É preciso que todos estejam dispostos a acolher e responder às suas necessidades, pois o recém-nascido precisa de muito carinho, amor, atenção e de um ambiente confortável e seguro. O contato com o bebê Os bebês gostam de sentir que os pais estão junto dele e de ouvir as vozes da mãe e do pai. Então, conversem com seu filho, cantem canções de ninar, falem seu nome e façam carinho tocando-o suavemente. O contato físico com seu bebê e o toque são muito importantes para criar laços afetivos e ajudar o desenvolvimento emocional e social da sua criança. Deixe o seu filho em contato com o seu corpo. Quanto mais tempo ficar no colo, mais ele se sentirá calmo e seguro. O bebê é muito ligado à mãe e a quem cuida dele, por isso ele percebe quando a pessoa está tranquila ou agitada, segura ou insegura e reage do mesmo jeito. Por isso, é preciso que a mãe seja apoiada pela família e pelos amigos para também se manter calma e segura. Converse com seu filho com uma voz suave e observe como ele responde com o olhar e com sons e movimentos do corpo. E, dessa forma, você vai aprendendo a se comunicar com ele. O choro do bebê O choro é um comportamento normal para os bebês, é uma das maneiras que eles têm de se expressar. Na maioria das vezes, eles se acalmam quando aconchegados ao colo ou colocados no peito. Não se preocupe, bebês não ficam viciados em colo. Para se tornar independente, seu filho precisa se sentir seguro e cuidado, por isso evite deixar seu filho chorando sozinho. A alimentação O leite materno contém tudo de que o bebê precisa para se nutrir. Além de ser a principal fonte de alimento, o peito é também uma fonte de proteção. Os bebês que se alimentam só no peito adoecem menos do que os demais. No início, o bebê precisa sugar tanto para se alimentar quanto para se sentir seguro no novo ambiente. Pode ser que, nos primeiros dias, o leite demore a descer, mas isso não significa que há um problema. É normal os bebês perderem peso, mas por volta do décimo dia eles recuperam o peso de nascimento. É importante ter paciência e colocar o bebê no peito, pois mamar é o principal estímulo para a descida do leite. Deve-se evitar o uso de leites artificiais, que podem prejudicar a amamentação.
IMPORTANTE! Saiba mais sobre amamentação na página 25.
O sono do bebê
O bebê recém-nascido dorme muito. Por isso, ele precisa de um lugar tranquilo, arejado e limpo para dormir. Cuide para que ele permaneça de barriga para cima. Observe se sua boca e nariz estão descobertos. Não use travesseiro e cobertor e agasalhe-o com roupa adequada à temperatura do ambiente. Para facilitar os cuidados e a amamentação durante a noite, nos primeiros meses de vida, coloque o berço ou a rede do bebê ao lado da cama ou da rede dos pais ou cuidadores. Durante o dia o sono do bebê pode ser em ambiente normalmente iluminado e com exposição ao barulho normal e à noite em ambiente escuro e silencioso.
O banho
A hora do banho pode ser um momento muito relaxante. Faça seu filho sentir-se seguro: segure-o com firmeza e fale com ele, tocando-o com delicadeza. Não use o recipiente do banho para lavar roupas ou outras coisas, pois isso pode causar irritações na pele do bebê. Prefira uma banheira, bacia ou balde, que dão mais segurança ao bebê. Coloque em um local protegido, onde não haja risco de o bebê ficar exposto ao vento. Use água morna e sabonete neutro em pequena quantidade. Nunca coloque seu filho na água sem antes experimentar a temperatura com a própria mão. Passe seu braço por trás das costas dele e apoie sua cabeça e use a outra mão para lavá-lo. Enxague bem o bebê. Seque bem as dobrinhas da pele e o umbigo antes de vestir a roupinha.
Os cuidados com o umbigo
Para limpar o umbigo, após o banho seque a região e passe apenas álcool a 70% no local. Evite que o álcool pingue na pele ao redor do umbigo ou em outras partes do corpo do bebê. Se a área ao redor do umbigo ficar vermelha ou se aparecer secreção amarelada, com pus e mau cheiro, pode ser sinal de infecção. Neste caso, leve seu filho imediatamente a um profissional de saúde. O coto, a parte do umbigo que seca, costuma cair até o final da segunda semana de vida dos bebês. Não coloque faixas, moedas ou qualquer outro objeto ou substância sobre o coto, pois isto pode causar infecção.
A cor da pele
Preste atenção à cor da pele do bebê. A cor amarelada significa icterícia, doença conhecida como amarelão. Se a cor amarela aparecer nas primeiras 24 horas de vida, se for muito forte, se estiver espalhada por todo o corpo ou se durar mais de duas semanas, é necessário que seu filho seja avaliado com urgência pelo profissional de saúde.