Capítulo 2 - Princípios e dimensões da sustentabilidade, Notas de estudo de Direito Ambiental

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2.1 Contextualizando

No capítulo anterior, tivemos a dimensão do quanto às ações humanas são impactantes ao bom funcionamento do planeta Terra. Vimos também que essa situação é passível de ser minimizada, desde que cada um se comprometa em fazer sua parte para a promoção da justiça ecológica. Portanto, é imprescindível confirmar que esse processo diário de mudança de hábitos degradantes faz parte da reeducação do ser humano para uma cidadania planetária.

Neste capítulo, daremos continuidade à discussão da disciplina Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental, apresentando os princípios e dimensões da sustentabilidade: econômica, social, ecológica, cultural e espacial. Com esse conteúdo, será possível verificar que falar de sustentabilidade implica em trazer o contexto multidisciplinar necessário para uma apreensão coerente da mesma, por meio dos cinco pilares aqui apresentados. Desse modo, sistematizar ações pautadas nos princípios e dimensões apresentados no presente capítulo será mais uma ferramenta para garantir o difundido desenvolvimento sustentável.

É importante que, ao final desse capítulo, você esteja apto a:

- Descrever os princípios norteadores da sustentabilidade ambiental; - Identificar a importância de cada princípio norteador da sustentabilida- de ambiental, bem como sua inter-relação. - Descrever a dimensão dos princípios norteadores da sustentabilidade; - Verificar a aplicabilidade de tais princípios no exercício profissional, ado- tando medidas mitigadoras e de compensação ambiental.

PRINCíPIOS E DIMENSõES DA

SUSTENTABILIDADE: ECONôMICA, SOCIAL,

ECOLógICA, CULTURAL E ESPACIAL

O Capitalismo é um modo de produção pelo qual a economia se dá em unidades chamadas empresas, que são de propriedade privada, embora algumas possam ter o governo como proprietário (SINGER, 1998).

SAIBA QUE

Em linhas gerais, esta é a forma de organização das atividades produtivas (econômicas) da sociedade baseada no princípio de que os indivíduos podem exercer domínio sobre os recursos, com o intuito de transformá-los em bens e serviços, agregando sempre um novo valor. Essa ação se perpetua por meio de uma cadeia, cujo eixo norteador é o acúmulo privado de capital, justificado na máxima do crescimento econômico.

Essa forma de quantificação de crescimento (centrado na produção) gera uma necessidade que deve ser atendida por todos nós: achar um ponto de equilíbrio para tal, de modo que todos possam usufruir dos benefícios intrínsecos ao crescimento.

Boff (2004, p. 17) confronta esse condicionante quando afirma que “o projeto de crescimento material ilimitado, mundialmente integrado, sacrifica 2/3 da humanidade, extenua recursos da Terra e compromete o futuro das gerações vindouras.” Isto significa dizer que a prioridade está na apropriação dos indivíduos sobre todas as coisas detentoras de valor, para um posterior acúmulo de capital, seguindo os pressupostos do neoliberalismo.

Neoliberalismo : intervenção artificial do Estado no plano jurídico e econômico, sendo este efeito apenas transitório, ou seja, o mercado é quem orienta o rumo das decisões de governo (SINGER, 1998).

Infelizmente, o objeto da apropriação humana é o Planeta Terra, e esta ocorre de forma desigual, ou seja, uns se tornam cada vez mais ricos em detrimento de outros cada vez mais pobres (Quadro 1). Essa máxima ainda ocorre em um sistema competitivo gerador de exclusão e individualismo.

Consumo (do totAl ofereCido)

20% dA populAção mAis riCA

20% dA populAção mAis pobre

• Carne e peixe 45% menos de 5%
• Energia 58% menos de 4%
• Linhas telefônicas 74% 1,5%
• Papel 84% 1,1%
• Veículos 87% menos de 1% Quadro 1 - Balança de consumo entre ricos e pobres (PNUD, 2003)

Os dados apresentados no quadro 1 elucidam o que estamos tentando abordar ao afirmar que o modelo econômico atual aponta para o crescimento e não para o desenvolvimento como premissa para o alcance da sustentabilidade. Neste caso, reforçamos a conceituação que vem sendo trabalhada desde o início deste livro texto de que sustentabilidade significa consumir hoje, sem comprometer os recursos para o amanhã.

Neste sentido, é importante destacar que, para atingir a sustentabilidade econômica, é imprescindível a igualdade na distribuição dos recursos. A esse respeito é válido mencionar alguns preceitos da Agenda 21, fruto da Rio- (citada no capítulo anterior), que traz como principais pontos a erradicação da pobreza, a proteção aos recursos naturais e mudança de modos de produção e hábitos de consumo.

Adotar esses pontos significa rever a estrutura econômica vigente, ou seja, uma sociedade onde todos os seus membros estivessem em situação de igualdade. Para isso ocorrer, seria necessário o estímulo e a cooperação entre os participantes da atividade econômica (SINGER, 2002).

Ao apresentar essa afirmativa, Singer evidencia o quanto é urgente para a humanidade pensar em um sistema econômico alternativo ao capitalismo, em função das desigualdades sociais que o mesmo gera, uma vez que o acúmulo de riqueza é a sua principal meta.

2.2.2 A sustentabilidade social

Retomando o capítulo anterior, trazemos a constatação de que vivemos em uma sociedade marcada por estereótipos e desejos de consumo implantados pela indústria cultural. Surge, assim, uma homogeneização dos desejos e atitudes nas relações sociais, marcada pelo estímulo ao individualismo seguido da competição desmedida, onde nem sempre se pode ter o que se quer.

EXPLORANDO

Ilustrando esse caso, temos a revista Forbes , que publica anualmente a lista das pessoas mais ricas do mundo. Se você acessar o site http://www.forbes.com/lists/ e buscar por Billionares poderá encontrará esse ranking.

Esses aspectos de homogeneização são marcantes para instauração do quadro de desigualdades sociais vigentes no planeta, oriundas da concentração de renda gerada pelo propósito da acumulação de capital. Essa retórica faz com que se criem verdadeiros bolsões de pobreza, onde reina a fome e a miséria absoluta de um lado e, do outro, acúmulo de riqueza gerando ostentação e luxo.

Como falar em sustentabilidade diante dos aspectos elencados acima, marcando a divisão do planeta em dois mundos: um, em que os indivíduos não podem sequer ser considerados cidadãos, uma vez que lhes é negado todas as condições de sobrevivência; e outro tão individualista ao ponto de possuir um par de sapato para cada peça de roupa existente no roupeiro?

REFLEXÃO

Para clarear seu entendimento, pense no catador de lixo que tem seu sustento a partir da colheita dos resíduos gerados por nós e depositados em um lixão. De repente, esse indivíduo se depara com a construção de um aterro sanitário (melhor forma de destinação final do lixo), que acabará com o lixão. Será que esse cidadão apresenta condições de discernir sobre a importância da obra?

Provavelmente, o caso não é apenas se é necessário que ele retire as sobras de um lixão para sobreviver, obviamente o sistema não favoreceu ao mesmo acesso à educação, garantindo-lhe empregabilidade. Ele significa ainda afirmar que, para o mesmo, é melhor que o lixo continue sendo destinado de forma errônea, pois, se não mais ali existir, seu sustento ficará comprometido.

Novamente, fica evidente a complexidade do termo sustentabilidade, bem como os encaminhamentos que ele suscita dada a sua característica multidisciplinar. Para ilustrar essa proposição, vamos mencionar a abordagem apresentada por Leff apud Leff (2008, p. 58), quando diz que:

Hoje o número de pobres é maior do que nunca antes na história da humanidade, e a pobreza extrema avassala mais de um bilhão de habitantes do planeta. Este estado de pobreza ampliada e generalizada não pode ser atribuído às taxas de fertilidade dos pobres, às suas formas irracionais de reprodução e à sua resistência a integrar-se ao desenvolvimento. Hoje, a pobreza é resultado de uma cadeia causal e de um círculo vicioso de desenvolvimento perverso-degradação ambiental-pobreza, induzido pelo caráter ecodestrutivo e excludente do sistema econômico dominante.

Para uma melhor compreensão do discurso acima, bem como prosseguimento ao conteúdo aqui exposto, sugerimos que você visite a biblioteca do campus Salgado Filho e pesquise no documento Síntese de indicadores sociais 1998 do IBGE, dados sobre: educação, nível de renda, taxa de desemprego de sua cidade. Acrescentamos que será produtivo se você realizar uma análise comparativa dos dados, considerando a realidade das regiões mais abastadas com as menos favorecidas.

DESAFIO

As informações tratadas até o momento demonstram que pensar em desenvolvimento sustentável implica considerar os aspectos que permitam a formatação de uma sociedade justa e igualitária.

Com essa visão voltada para a racionalidade social no ano 2000, 189 países se comprometeram com a Declaração do Milênio (veja o quadro 2), fato que demonstra a necessidade urgente de se alcançar a sustentabilidade social,

Diante disso, é importante ressaltar que falar em sustentabilidade significa pensar nela incluindo o ponto de vista ecológico. Para tal, é fundamental perceber como se processa a vida sob todos os aspectos, reconhecendo sua importância e o significado de cada ser, bem como nossa responsabilidade para a manutenção da mesma.

“É injusto e imoral tentar fugir às conseqüências dos próprios atos. É justo que a pessoa que come em demasia se sinta mal e jejue. É injusto que quem cede aos próprios apetites fuja às conseqüências tomando tônicos e outros remédios. É ainda mais injusto que uma pessoa ceda à próprias paixões animalescas e fuja às conseqüências dos próprios atos”. (Mahatma Gandhi). Diante do pensamento acima, como se pode mensurar a responsabilização do ser humano para o alcance da sustentabilidade ecológica e manutenção da vida?

REFLEXÃO

Para complementar seu entendimento da discussão que estamos iniciando, destacamos o posicionamento de Boff (2004, p. 133) ao mencionar a emergência do cuidado com o nosso único planeta:

Cuidado todo especial merece nosso planeta Terra. Temos unicamente ele para viver e morar. É um sistema de sistemas e superorganismo de complexo equilíbrio, urdido ao longo de milhões e milhões de anos. Por causa do assalto predador do processo industrialista dos últimos séculos este equilíbrio está prestes a romper-se em cadeia. Desde o começo da industrialização, no século XVIII, a população mundial cresceu 8 vezes, consumindo mais e mais recursos naturais; somente a produção, baseada na exploração da natureza, cresceu mais de cem vezes. O agravamento deste quadro com a mundialização do acelerado processo produtivo faz aumentar a ameaça e, conseqüentemente, a necessidade de um cuidado especial com o futuro da Terra.

Será que estamos numa encruzilhada? O método atual de apropriação da natureza coloca em risco as condições físicas de vida no planeta? Perguntamos, ainda, como impor limites ao crescimento, atendendo todas as circunstâncias (energia, alimentos, moradia, água, etc.) que esta demanda implica?

Os questionamentos acima servem de alerta para a seguinte situação: estamos na era do conhecimento e o avanço tecnológico tem proporcionado a

criação de mecanismos que contribuem para intervenções menos impactantes no ambiente, que são, em alguns momentos, negligenciadas em função dos custos de implantação ou manutenção, ou, até mesmo, por falha do sistema, quando as agências reguladoras não realizam a fiscalização necessária.

Isso significa reforçar o conteúdo visto no capítulo anterior dessa disciplina, pois toda a ação antrópica desencadeia um impacto no ambiente. A partir desse pressuposto, é necessário adotar medidas capazes de mitigá-lo. Para isso, é importante que, em cada intervenção, se verifique os cuidados necessários, bem como as formas de compensação para danos inevitáveis.

Assim, é preciso compreender os atributos e a definição de parâmetros de valoração dos impactos ambientais originados nas intervenções ambientais. Estes podem ser entendidos pelo disposto no quadro 3:

Atributos pArÂmetros de vAlorAção

- Caráter : expressa a alteração ou modificação gerada por uma ação.

Benéfico: quando for positivo Adverso: quando for negativo.

• Magnitude : extensão do impacto num dado componente do fator ambiental afetado.

Pequena, média, grande.

• Importância : o quanto cada impacto é relevante na sua relação de interferência com o meio ambiente ou quando compa- rado com outros impactos.

Não significativa, moderada, significativa.

• Duração : tempo de permanência do impacto depois da ação que o gerou

Curta, média, longa.

• Ordem : relação entre a ação e o impacto. Direta, indireta.
• Reversibilidade : delimita a possibilidade de retorno ou não ao estado original com o fim de determinada intervenção ambiental.

Reversível, irreversível.

• Temporalidade : interinidade da interven- ção ambiental.

Temporário, cíclico, permanente.

• Escala : grandeza do impacto com relação à área de abrangência.

Local, regional.

Quadro 3 - Conceituação dos atributos e definição dos parâmetros de valoração dos impactos ambientais (TAVARES, 2008)

Estes elementos são indispensáveis para a definição de medidas mitigadoras e compensatórias, ou seja, de formas para atenuar e/ou minimizar os impactos da intervenção humana em determinado fator ambiental.

Esta destruição da base dos recursos do planeta e seu impacto nos valores culturais e humanos gerou a necessidade de orientar as formas de desenvolvimento para eliminar a pobreza crítica e passar da sobrevivência á melhoria da qualidade de vida. (LEFF, 2008, p. 90)

Esse raciocínio demonstra que, felizmente, o modo de apropriação da cultura, por muito tempo pregado como o ideal, tem sido negado a fim de atender aos princípios da sustentabilidade.

Essa preocupação tem sido percebida pela forma que o estilo de vida adotado por personagens, como Madre Tereza de Calcutá e Mahatma Gandhi, tem estimulado a adoção de comportamentos baseados no cuidado do outro.

Madre Tereza de Calcutá (910-1997) , à esquerda, foi uma missionária católica albanesa, nascida na República da Macedônia e naturalizada indiana, beatificada pela Igreja Católica.

Mahatma gandhi (1869 – 1948) , à direita, foi um líder político e espiritual da Índia. Soube utilizar-se engenhosamente de toda a tradição para reerguer o orgulho de sua gente, abalada pela dominação e deu muito que pensar àqueles que se consideravam “superiores” e, por isso, dominavam.

BIOGRAFIA

Esse pressuposto do cuidado sugere a adoção de estratégias de desenvolvimento, que priorizem os saberes tradicionais de manejo, ou seja, a valorização do local em detrimento do global. Surge, assim, a necessidade de valorização das identidades nacionais, por meio da afirmação de sua cultura e conhecimento acumulado ao longo da evolução humana.

Cabe ainda considerar, nesse aspecto, a sabedoria de povos tradicionais, como camponeses e indígenas, bem como o patrimônio cultural (material e imaterial) constituído na formação dos povos. Como exemplo de patrimônio material e imaterial, podemos citar a arquitetura e a gastronomia local, respectivamente.

É válido destacar o raciocínio apresentado por Leff (2008, p.93), quando afirma que “a ética ambiental vincula a conservação da diversidade biológica do planeta ao respeito à heterogeneidade étnica e cultural da espécie humana.” Levantar essa questão implica no reconhecimento do espaço individual e coletivo e uma apropriação coerente do mesmo.

2.2.5 A sustentabilidade espacial

No decorrer deste capítulo trouxemos a discussão da sustentabilidade por meio dos princípios e dimensões que a cercam. Incluso neles, está à defesa da sustentabilidade espacial por aqueles que estudam e debatem o tema.

Falar em sustentabilidade espacial significa elencar fatos como concentração populacional, densidade demográfica, urbanização. A esse respeito Leff (2008, p. 340) diz que “o lugar é o locus das demandas e das reivindicações das pessoas pela degradação ambiental, assim como suas capacidades de reconstruir seus mundos de vida”.

Você já parou para pensar no percentual de urbanização planetária? Quais a condições de vida das grandes metrópoles?

REFLEXÃO

Quando trazemos elementos que sugerem a reflexão sobre qualidade de vida para a discussão, temos a intenção de fazê-lo compreender o quanto a concentração populacional em torno das grandes cidades tem contribuído para o caos ambiental. Problemas como: poluição atmosférica, contaminação do lençol freático, consumo excessivo de água, geração de resíduos, precariedade dos assentamentos humanos, segregação socioespacial, entre outros, são mais acentuados nos centros urbanos.

Como forma de ilustrar esse discurso, apresentamos a verticalização de cidades litorâneas em função da especulação imobiliária, em alguns momentos, em outros, pelo déficit habitacional. Essas edificações têm ocasionado o surgimento de ilhas de calor, provocadas pelo aumento da temperatura.

destinação dos resíduos sólidos, qualidade do ar, distribuição racional dos equipamentos públicos, acessibilidade e inúmeros outros, menos óbvios, porém não menos importantes.

Sendo assim, as informações apresentadas neste capítulo evidenciam a necessidade de pensar sobre a sustentabilidade de forma prática e em todas as dimensões da intervenção humana no ambiente.

Vale salientar que é imprescindível considerar os princípios norteadores para tal pressuposto: econômico, social, ecológico, cultural e espacial. Pensar e agir usando como fundamento essa premissa é uma maneira de garantir o alcance do desenvolvimento sustentável.

2.3 Aplicando a teoria na prática

Venha para Natal: a cidade sustentável

O turismo é a principal atividade econômica da cidade do Natal, responsável pela geração de divisas, bem como de ocupação e renda. Sendo um dos principais destinos de sol e mar do Brasil, a prefeitura local realiza constantemente investimentos em divulgação do destino.

Neste sentido, para convencer os turistas, que buscam sol, praias, dunas e emoções, de que Natal é o melhor lugar para passar suas férias a Secretaria de Turismo do Município decide produzir um clipe sobre os atrativos locais.

Tal peça publicitária será veiculada em horário nobre das principais emissoras de TV aberta do país, para o público do principal centro emissor de turistas para a cidade: São Paulo e região metropolitana.

Assim, são contratados os serviços de uma agência de publicidade para realizar tal tarefa. Como o slogan da cidade é ser uma cidade sustentável, é imprescindível que esta intervenção ocorra atendendo os princípios e dimensões da sustentabilidade. Outro detalhe da atividade é a exigência de uma ação interdisciplinar entre profissionais de turismo, comunicação e gestão ambiental.

Diante da problemática apresentada, quais fatores nortearão essa produção audiovisual?

Para responder a esse questionamento, devem-se considerar os princípios e dimensões da sustentabilidade ambiental como fatores norteadores para a gravação do vídeo, requerendo dos profissionais envolvidos a adoção de uma consciência representada por ações práticas.

É sabido que toda intervenção no ambiente provoca impacto. Seguir o modelo apresentado no quadro 4, que trata do consumo de água virtual, ou seja, da quantidade de água utilizada direta ou indiretamente na produção de algo é uma ferramenta para mitigar o consumo de água na produção do vídeo.

É a quantidade de água usada, direta ou indiretamente, na produção de algo. veja quantos litros de água virtual existem em cada produto.

32 litros

Microchip (2 g)

140 litros

Xícara de café (125 ml)

10 litros

Folha de papel A (80 g/m 2 )

litros Camiseta de algodão (250 g)

Em produtos de origem animal, a maior parte da água virtual tem origem na produção da ração que alimenta a criação

200 litros

Copo de leite (200 ml)

135 litros

Ovo (40 g)

litros Carne bovina (150 g)

720 litros

Carne suína (150 g)

litros Par de sapatos de couro

Quadro 5 – Consumo de água virtual (ALMANAQUE ABRIL, 2010)

A equipe também pode aplicar esse modelo aos demais insumos utilizados no trabalho, como combustível, fitas de vídeo, bateria, entre outros. Os dados provenientes desse levantamento do consumo provocado podem ser utilizados para a realização de medidas mitigadoras do impacto causado.

2.4 Para saber mais

AzEVEDO, Júlia; IRVING, Marta de Azevedo. Turismo : o desafio da sustentabilidade. São Paulo: Futura, 2002.

Neste livro são analisados o potencial do turismo e os desafios, que terão de ser enfrentados para atingir a sustentabilidade, garantindo três objetivos: satisfazer o turista, preservar o meio ambiente e assegurar a qualidade de vida da comunidade que reside no destino turístico.

BANCO DO NORDESTE. Manual de impactos ambientais : orientações sobre os aspectos ambientais de atividade produtivas. Fortaleza: Banco do Nordeste, 1999.

Destinado a facilitar o trabalho de pequenos, médios e grandes empreendedores, ele contribui para capacitar elaboradores de projetos, analistas de crédito de entidades financiadoras e demais profissionais envolvidos com a atividade produtiva e suas implicações na conservação ambiental.

FONSECA, Igor Ferraz da; BURSzTYN, Marcel. A banalização da sustentabilidade: reflexões sobre governança ambiental em escala local. Soc. estado , Brasília, v. 24, n. 1, abr. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0102-69922009000100003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 21 jan. 2010. doi: 10.1590/S0102-69922009000100003.

O objetivo deste estudo é demonstrar como os quesitos considerados necessários para uma boa governança são produzidos e reproduzidos ao longo do tempo.

http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades/conferencias-das-cidades/4a- conferencia-das-cidades.

Com a criação do Ministério das Cidades em 2003, o Brasil passou a ter um instrumento de participação e controle social que direciona o nosso destino: a Conferência das Cidades, incluindo temáticas como o orçamento participativo. Acesse e descubra maiores informações.

PORTILHO, Fátima. Sustentabilidade Ambiental, Consumo e Cidadania. São Paulo: Cortez Editora, 2005.

O livro contribui certamente para aprofundar o conhecimento sobre um processo que opera na intersecção entre a vida pública e privada, e, assim, a questão ambiental pode ser colocada num lugar onde as preocupações privadas e as questões públicas se encontram.

2.5 relembrando

Caracterizar as relações humano-natureza de forma justa e igualitária na distribuição dos recursos é considerar que toda e qualquer intervenção pode provocar impacto no ambiente. Neste caso, é preciso a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias aliadas à implantação de tecnologias limpas, visando à equidade no usufruto dos recursos.

Neste sentido, o desenvolvimento tecnológico deve levar em conta as particularidades de cada povo, evitando a homogeneização de hábitos, costumes e atitudes. Este fato leva à proposição de valorização das identidades nacionais por meio da afirmação de sua cultura e conhecimento, garantindo a manutenção das técnicas tradicionais de produção e manejo.

Esta garantia favorece a fixação dessas comunidades em seu local de origem, minimizando os efeitos ocasionados pelos grandes assentamentos humanos existentes nas regiões metropolitanas, que são fortes contribuintes para a instalação do caos ambiental vivido hoje.

Em suma, não se pode pensar/agir de forma sustentável sem conceber os princípios econômicos, sociais, ecológicos, culturais e espaciais, bem como a dimensão da importância que os mesmos apresentam para a qualidade ambiental.

2.6 testando os seus conhecimentos

Nos dias atuais, as novas tecnologias se desenvolvem de forma acelerada, assumindo papel importante na dinâmica do cotidiano das pessoas e da economia mundial. Escolher uma profissão requer de cada indivíduo apropriar-se dos conhecimentos que o cercam, assim como a melhor forma de utilizar a tecnologia para realizar suas atividades profissionais.