Cartilha recomposição florestal de matas ciliares, Notas de estudo de Engenharia Florestal

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G overno do estado da Bahia

Governador

Jaques Wagner

secretaria de M eio aMBiente e recursos hídricos – seMarh

Secretário

Juliano Matos

Chefe de Gabinete

Adolpho Ribeiro Netto

Diretor Geral

Wesley Faustino

superintendência de Biodiversidade, F lorestas

e unidades de conservação – sFc

Superintendente

Marcos Ferreira

diretoria de Áreas Florestais – daF

Diretor

Plínio de Castro Lima

Coordenador de Áreas Florestais

Nello Cariola

RECOMPOSIÇÃO

FLORESTAL

DE MATAS CILIARES

FLORESTAS NO SOLO

ÁGUA NOS RIOS

3ª edição

Revisada e ampliada

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH

Superintendência de Biodiversidade, Florestas

e Unidades de Conservação – SFC.

Um dia quem sabe?

Quero viver num país Onde o bom político não morra antes de assumir. Onde um bom médico esteja ao alcance de todos. Onde a educação seja prioridade E todos possam dela desfrutar. Quero ver a paz no campo E dos pássaros ouvir o canto, Quero poder ver a conservação da natureza, O verde, os rios, os lagos, o mar e tudo mais que fonte de beleza. Quero ver a fauna completa, os animais com paz e proteção. Quero ver o índio alegre a correr pelo espaço que lhe foi roubado. Quero ver o amor conquistar o mundo, Quero ver a terra rica de felicidade Quero ver os homens sabendo compreender Que este país é muito grande, muito cheio de riqueza e que não precisa de competição. Quero ter o prazer de dizer que a maior floresta do mundo é a nossa Amazônica. Não quero, nunca, ouvir falar de deserto Amazônico. Não quero ver um Chico Mendes morrer pela Natureza. Não quero ver a destruição do nosso pedaço de chão. Não quero muito, eu quero apenas a felicidade brasileira!

Luciano Jatobá (Senhor do Bonfim - BA) Poesia doada ao PEACS/SRH (2002) para cartazes ou outra utilizações, tendo sido objeto de campanhas ambientalistas no Brasil e na França.

Sumário

• 1. O que é mata ciliar? .................................................................................................
• 2. Qual a importância das matas ciliares?....................................................................
• 3. Como estão nossas ciliares?....................................................................................
  • as matas ciliares? ..................................................................................................... 4. O que diz a lei sobre a necessidade de proteger e recuperar
• 5. O que está sendo feito para recuperar as matas ciliares? .......................................
• 6. O que se deve observar na recuperação das matas ciliares? .................................
     • 1º Passo: Avaliação detalhada das condições do local a ser plantado .................
     • 2º Passo: Seleção de espécies de árvores a serem plantadas ...............................
     • 3º Passo: Coleta e beneficiamento de sementes ....................................................
     • 4º Passo: Produção de mudas.................................................................................
     • 5º Passo: Locais de plantio ......................................................................................
     • 6º Passo: Modelos de plantio...................................................................................
     • 7º Passo: Distribuição das mudas no local de plantio .............................................
     • 8º Passo: Época de plantio ......................................................................................
     • 9º Passo: Preparo do local para o plantio ................................................................
     • 10º Passo: Como plantar a muda ............................................................................
     • 11º Passo: Replantio ................................................................................................
     • 12º Passo: Manutenção do plantio ..........................................................................
• 7. Sugestões de espécies para recompor as matas ciliares ........................................
• 8. Como você pode contribuir para a recuperação das matas ciliares.........................
• 9. Para saber mais... ....................................................................................................
• 10. Vamos relembrar o que aprendemos? CRUZADINHA FLORESTAL ....................

2. Qual a importância das matas ciliares?

Apesar de ocupar apenas uma pequena parte da superfície de uma bacia hidrográfica, as matas ciliares apresentam grande biodiversidade, além de desempenharem impor- tante papel na proteção dos rios, tornando-se fundamental a sua conservação e/ou re- cuperação.

• As matas ciliares servem de proteção para rios, riachos, córregos, lagos e lagoas, agindo como barreira física contra:
• A erosão, pois amortecem as gotas de chuva que, ao caírem, batem primeiro nas folhas, não indo diretamente ao solo. Isso evita que a terra seja arrastada para dentro do rio. Se a chuva cair diretamente no solo, carrega grande quantidade de terra para dentro dos rios, tornando-se mais raros, prejudicando a vida dos peixes, dificultando a retirada de água pra o consumo e podendo até mesmo secá-los;

Trecho de rio sem mata ciliar

• A contaminação por agrotóxicos e resíduos de adubos, que sem essas matas pas- sariam livremente para os rios, lagos e barragens, através do solo ou do ar.

Função protetora e ecológica das matas ciliares.

• As folhas, frutas e sementes produzidas por essas matas, além dos insetos que lá habitam, ao caírem nos rios, contribuem para alimentar os peixes e demais animais do ambiente aquático. As matas ciliares também oferecem abrigo a diversos animais, seja para reprodução e alimentação, seja como refúgio em épocas de seca. Muitas espécies de animais só sobrevivem nas matas ciliares.

Função protetora e ecológica das matas ciliares.

A destruição das matas cria inúmeros problemas como:

• Solos descobertos sujeitos à erosão, reduzindo a fertilidade e a quantidade de solo útil para agricultura, aumentando, assim, os gastos na produção;
• Assoreamento dos rios, substituindo a água por terra nos seus leitos, o que também diminui a vida útil de barragens e hidrelétricas;
• Risco de secar as nascentes dos rios;
• Aumento das possibilidades de inundações em áreas urbanas e rurais;
• Poluição das águas pela presença de resíduos diversos, carregados diretamente para rios, lagos, barragens e lagos, tornando a água não utilizável;
• Perda da biodiversidade, com o desaparecimento de plantas e animais importantes para o equilíbrio da natureza, muitos desses, fonte de alimento para o próprio Ser Humano, como peixes, por exemplo.

Você sabia que a perda de solos agricultáveis em um ano é de:

• Mais de 15 mil Kg por hectare em um solo sem vegetação?
• Mais de 200 Kg por hectare em um solo com pastagem?
• Apenas 1 Kg por hectare em um solo com Mata Ciliar? E que, a depender do tipo de solo, se fizer gradagem pesada, queima da palhada e plantar morro abaixo, esses valores podem ser muito maiores? 4. O Que diz a lei sobre a necessidade de

proteger e recuperar as matas ciliares?

Atualmente, há muitas normas jurídicas que visam garantir a proteção do meio ambiente e muitas dessas referem-se, direta ou indiretamente, à proteção e à recuperação do meio ambiente e das matas ciliares. Dentre elas, pode-se citar:

• Legislação Federal:
  • Constituição Federal de 1988 – cap.VI, art. 225
  • Lei Federal nº 4.771, de 1965, que institui o Novo Código Florestal Brasileiro.

• Lei Federal nº 9.433, de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
• Resolução CONAMA nº 302, de 2002, que trata das Áreas de Preservação Per- manente.
• Legislação Estadual
• Constituição Estadual de 1989 – cap. VIII
• Lei Estadual nº 6.569, de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 6.785 de 1997, que institui a política Florestal do Estado da Bahia.
• Lei Estadual nº 6.855, de 1995, que institui a Política, o Gerenciamento e o Plano de Recurso Hídrico do Estado da Bahia.

De acordo com as normas acima, partindo do princípio da proteção do solo e da água, as seguintes áreas são consideradas: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, ou seja, locais com maior fragilidade, sendo proibida sua alteração: a) As nascentes e os olhos d’água. b) As matas ciliares c) Áreas ao redor de lagoas ou reservatórios d’água d) Os topos de morro e) As encosta acentuadas (acima de 45º)

Segundo o código Florestal Brasileiro (conforme Medida Provisória 2166/00), E a Política Florestal Estadual (Lei nº 6.569/94, regulamentada pelo Decreto nº 6.785/97), consideram-se Áreas de Preservação Permanente:

a) As Nascentes e os Olhos d’água num raio de 50 metros ao seu redor.

• 200 metros para rios com 200 a 600 metros de largura; - 500 metros para rios com largura superior a 600 metros.

a) No entorno das lagoas ou dos reservatórios d’água das zonas rurais, devendo ter a vegetação protegida num raio de:

• 50 metros para aqueles com até 20 ha de superfície (1 ha = aproximadamente 2,3 tarefas);

• 100 metros para aqueles com mais de 20 ha de superfície;

d) Nos Topos de Morro ;

e) Nas Encostas mais Acentuadas.