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Como reconhecer uma cidade?
17-06-02
[Bom senso prefere critérios funcionais, aos estruturais, para determinar o que é
urbano e rural]
[Até tribos foram consideradas urbanas pelos Censos feitos entre 1940 e 2000]
Saborosa nota intitulada “Urbano ou Rural?” foi destaque da coluna Radar,
assinada por Lauro Jardim na revista Veja. Ela apresenta o caso extremo de
União da Serra (RS), município de 1900 habitantes dos quais 286 são
considerados urbanos por residirem na sede do município, ou nas sedes de seus
dois distritos. A investigação da revista apontou as seguintes evidências: a) “a
totalidade dos moradores sobrevive de rendimentos associados à agropecuária”;
b) “a ‘população’ de galinhas e bois é 200 vezes maior que a de pessoas”; c)
“nenhuma residência é atendida por rede de esgoto”; d) “não há agência
bancária”.
Os comentários não poderiam ser melhores. Demonstram que o bom senso
sempre dá preferência aos critérios funcionais, em vez de estruturais, quando a
questão é determinar se parte de um município como União da Serra pode ser
considerada urbana. Ao fazer perguntas sobre a base das atividades econômicas
dos moradores, e sobre a existência de esgoto ou de agência bancária, a
reportagem revela que não é razoável o critério estrutural em vigor segundo o
qual urbano é todo habitante que reside no interior dos perímetros delineados
pelas Câmaras Municipais em torno de toda e qualquer sede de município ou de
distrito. Infelizmente é assim que o Brasil conta a sua população urbana desde o
auge do Estado Novo, quando Getúlio Vargas baixou o decreto-lei 311/38. Até
tribos indígenas foram consideradas urbanas pelos censos demográficos
realizados entre 1940 e 2000.
Outra prova de que o bom senso dá preferência a critérios funcionais é o
contraste entre o que ocorre aqui e no exterior. Para explicar como costuma ser
feita a classificação territorial das populações no resto do mundo, o exemplo
