Concessão Florestal - Conciliando a conservação das florestas brasileiras com o desenvolvimento socioeconômico, Slides de Ecologia e Meio Ambiente

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Concessão

Florestal

Conciliando a conservação das florestas brasileiras com o desenvolvimento socioeconômico

Introdução

• CONSERVAR A COBERTURA VEGETAL DAS FLORESTAS BRASILEIRAS.

• Através do que?

 Melhoria da qualidade de vida da população que vive em seu entorno

 Estímulo à economia formal com produtos e serviços oriundos de florestas manejadas

ESSE É O PRINCIPAL OBJETIVO DA POLÍTICA DE

CONCESSÃO FLORESTAL!

• DESDE 2006, O GOVERNO PODE...

 Conceder a empresas e comunidades o direito de manejar florestas públicas para:  Extrair madeira (1)  Extrair produtos não madeireiros (2)  Oferecer serviços de turismo (3)

Introdução

(^1 2 )

Introdução

DIREITO AO USO SUSTENTÁVEL

CONCESSIONÁRIOS PAGAM AO GOVERNO QUANTIAS QUE VARIAM

DE ACORDO COM A PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA DURANTE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DESSAS ÁREAS.

Concessão:

Respondendo perguntas importantes

• QUAIS ÁREAS SÃO PASSÍVEIS DE CONCESSÃO?

TODAS AS FLORESTAS?!

SOMENTE ALGUMAS DAS ÁREAS QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DE USO SUSTENTÁVEL

POIS AS ÁREAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL DEMANDAM INTOCABILIDADE

Concessão:

Respondendo perguntas importantes

ÁREAS DE USO SUSTENTÁVEL PASSÍVEL DE CONCESSÃO FLORESTAL

Área de Relevante Interesse Ecológico NÃO

Reserva Particular do Patrimônio Cultural NÃO

Área de Proteção Ambiental SIM

Floresta Nacional SIM Reserva de Desenvolvimento Sustentável SIM

Reserva de Fauna NÃO

Reserva Extrativista SIM

• APA

 São áreas geralmente extensas

 Com um certo grau de ocupação humana

 Dotadas de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais (importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas)

• Tem como objetivos básicos:

 Proteger a diversidade biológica

 Disciplinar o processo de ocupação

 Assegurar o uso sustentável dos recursos naturais

Concessão:

Respondendo perguntas importantes

• QUAL A DIFERENÇA ENTRE A CONCESSÃO FLORESTAL

E A PRIVATIZAÇÃO DA FLORESTA?

Concessão Florestal é o que mesmo?  O direito que o governo concede – mediante licitação - para uma empresa ou comunidade

Pra que?  Manejar uma determinada área pública, usando produtos e serviços florestais

De que forma?  De forma sustentável e respeitando o Plano de Manejo Florestal (PMF) aprovado pelo governo.

Concessão:

Respondendo perguntas importantes

PORTANTO,

A CONCESSÃO FLORESTAL

NÃO PERMITE A

TRANSFERÊNCIA DA

TITULARIDADE DA TERRA.

ASSIM, A FLORESTA

CONTINUA SENDO

PÚBLICA!

• DIFERENTE DA PRIVATIZAÇÃO DA FLORESTA, QUE É:

Concessão:

Respondendo perguntas importantes

A VENDA DE UMA ÁREA PÚBLICA (PERTENCENTE AO GOVERNO)

para (^) PARTICULARUM

ASSIM O PARTICULAR POSSUI O TÍTULO DE PROPRIEDADE DA TERRA E TODOS OS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO E...

A FLORESTA PASSA A

PERTENCER A ESSE

PARTICULAR QUE A

COMPROU!

• O princípio da técnica de exploração de impacto reduzido - principal ferramenta do manejo florestal - é extrair produtos da floresta de maneira que os impactos gerados sejam mínimos!

POSSIBILITANDO

 A manutenção da estrutura florestal e sua recuperação

Nas Concessões Florestais

• O manejo é realizado segundo critérios e ações estabelecidas em um documento chamado Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS).

Concessão:

Respondendo perguntas importantes

Elaborado por engenheiros florestais

Aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Concessão: Por que sim?

• PORQUE ELA TRAZ BENEFÍCIOS SOCIAIS!

• Os municípios e comunidades vizinhos à área concedida são favorecidos com:

 Geração de empregos

 Investimentos em serviços

 Infraestrutura

 Retornos financeiros oriundos do pagamento pelos produtos que foram concedidos

 Demais benefícios garantidos pelo contrato de concessão.

Todos os cidadãos são beneficiados com a conservação dos recursos da floresta e com a certeza de comprar produtos que respeitam a mesma!

Atividades econômicas permitidas

MADEIREIROS NÃO MADEIREIROS TURISMO

Produtos madeireiros Compreendem a madeira propriamente dita:

• Troncos com diâmetro acima de 50 cm
• Material lenhoso residual (parte aérea da árvore).

Produtos não- madeireiros Produtos vegetais de natureza não lenhosa, incluindo:

• Folhas
• Raízes
• Cascas
• Frutos
• Sementes
• Gomas
• Óleos
• Resinas.

Serviços de ecoturismo

• Hospedagem
• Atividades esportivas
• Visitação e observação da natureza
• Esportes de aventura (Não poderá ser cobrada a visitação para fins científicos e de educação ambiental)

• Produtos excluídos ou com exploração especial

 Os produtos de uso tradicional e de subsistência para as comunidades locais serão excluídos do objeto da concessão e explicitados no edital

 As comunidades também podem indicar algumas espécies que somente serão exploradas com autorização especial do Serviço Florestal e se não houver prejuízo para o uso comunitário

Atividades econômicas permitidas

É garantido o acesso gratuito da comunidade local à área de concessão para a coleta de produtos não madeireiros considerados essenciais à sua subsistência, além da coleta de sementes para a produção de artesanatos, tais como biojóias.