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Consentimento LivreConsentimento Livre ee
EsclarecidoEsclarecido A pesquisa envolvendo seres humanosA pesquisa envolvendo seres humanos
deverdeveráá sempre tratar os indivsempre tratar os indivííduosduos--
alvo com dignidade, respeitalvo com dignidade, respeitáá--los emlos em
sua autonomia e defendêsua autonomia e defendê--los em sualos em sua
vulnerabilidade.vulnerabilidade.
Res 196/96, III.1.aRes 196/96, III.1.a
A pesquisa para ser é tica, deve:
Contar com o consentimento livre e esclarecido do sujeito da pesquisa e/ou seu representante legal.
Proteger os grupos vulneráveis e os legalmente incapazes (autonomia).
Consentimento Livre e Esclarecido
Condições:
liberdade
Competência
Consentimento Livre e EsclarecidoConsentimento Livre e Esclarecido
Utilização:
área assistencial
pesquisas com seres humanos
Consentimento Livre e EsclarecidoConsentimento Livre e Esclarecido
Estratégias
Conteúdo
Linguagem
Postura do profissional
Consentimento Livre e EsclarecidoConsentimento Livre e Esclarecido
Linguagem acessível
Justificativa, objetivos e procedimentos
Desconfortos e riscos possíveis e benefícios esperados
Métodos alternativos existentes
Consentimento Livre e EsclarecidoConsentimento Livre e Esclarecido
Forma de acompanhamento e assistência
Garantia de esclarecimentos, antes e durante o curso da pesquisa, sobre a metodologia, informando a possibilidade de inclusão em grupo controle ou placebo
Consentimento Livre e EsclarecidoConsentimento Livre e Esclarecido
Ressarcimento das despesas decorrentes da participação na pesquisa
Indenização diante de danos decorrentes da pesquisa
Termo de Consentimento Livre e EsclarecidoTermo de Consentimento Livre e Esclarecido
Identifica ç ão de uma pessoa para
contato;
Consentimento Livre e EsclarecidoConsentimento Livre e Esclarecido
Liberdade do sujeito retirar seu consentimento em qualquer fase da pesquisa, sem nenhum prejuízo da sua assistência
A garantia de sigilo que assegure a privacidade dos sujeitos quanto aos dados confidenciais envolvidos na pesquisa
O segredo profissional torna-se
um dever ético-legal para
todostodos os profissionais
envolvidos no estudo.
