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RESUMO
BÁSICO
DE
CONTABILIDADE
BÁSICA
Conteúdo
1. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade pag. 02
2. Patrimônio pag. 05
3. Conceitos de Capital pag. 08
4. Escrituração Contábil pag. 09
5. Receitas e Despesas pag. 20
6. Tratamento dos Estoques pag. 43
7. Contabilização de algumas contas específicas pag. 49
8. Depreciação e Amortização pag. 53
9. Tratamento de Receitas e Despesas Antecipadas pag. 58
10. Demonstrações Contábeis Obrigatórias pag. 62
11. Fatos que Modificam Compras e Vendas pag. 69
RESUMÃO - CONTABILIDADE BÁSICA
1. ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE
Conceitos
Contabilidade: é um instrumento da função administrativa que tem por finalidade controlar o patrimônio, apurar o resultado e prestar informações sobre o patrimônio das empresas.
Patrimônio: é o conjunto de elementos necessários à existência de uma entidade (empresa), ou seja, é o conjunto de bens, direitos e obrigações
Objeto da Contabilidade: é o patrimônio das empresas (entidades)
Aziendas: entidades econômico-administrativas (pessoas físicas ou jurídicas) que para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo que pratique atos de natureza econômica necessários a seus fins. Os elementos constitutivos das aziendas são: pessoas e bens.
Campo de Aplicação da Contabilidade: as Aziendas
Empresa ou Entidade: é qualquer pessoa física ou jurídica detentora de um patrimônio. Resulta da combinação de 3 fatores de produção: Natureza, Capital e Trabalho.
Gestão: é o conjunto de eventos ocorridos na entidade, consentidos ou não pela administração.
Gestão de natureza técnica: realiza o objetivo social da entidade, como a produção de bens e serviços.;
Gestão de natureza administrativa procura orientar a utilização dos recursos humanos disponíveis em busca dos objetivos sociais da entidade;
Rédito: é o resultado da atividade econômica que provoca variação patrimonial ( lucro ou prejuízo )
Regime de Caixa: regime pelo qual o rédito é apurado pelo confronto entre os recebimentos e os pagamentos no decorrer do período administrativo. É o regime utilizado pelas entidades sem fins lucrativos.
Regime de Competência: regime pelo qual o rédito é apurado pelo confronto entre as receitas e as despesas incorridas durante o exercício social. É o regime utilizado pelas entidades com fins lucrativos.
PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA:
as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento;
PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA:
determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior valor para os componentes do passivo, ou seja, o Princípio da Prudência impõe a escolha da hipótese de que resulte o menor patrimônio líquido.
Exercício Social: é o espaço de tempo (12 meses), findo o qual as pessoas jurídicas apuram seus resultados; ele pode coincidir, ou não, com o ano- calendário, de acordo com o que dispuser o estatuto ou o contrato social.
2. PATRIMÔNIO
2.1. CONCEITO CONTÁBIL E COMPONENTES PATRIMONIAIS
PATRIMÔNIO : É O CONJUNTO DE BENS , DIREITOS E OBRIGAÇÕE S.
BENS : tudo que pode ser avaliado economicamente e que satisfaça as necessidades humanas;
Tangíveis: têm existência física, existe como coisa ou objeto_. Ex.: Dinheiro, mercadoria p/ revenda, imóveis, máquinas, veículos, móveis, equipamentos, etc_.
Intangíveis: Exs.: Marcas e patentes, ações ou Quotas de Capital.
DIREITOS : são bens de nossa propriedade que se encontram em poder de terceiros. ( valores a receber ). Ex.: duplicatas a receber, títulos a receber, notas promissórias a receber, aluguéis a receber, clientes, dinheiro em banco, aplicações financeiras, etc.
OBRIGAÇÕES: são bens de propriedade de terceiros que se encontram em nosso poder. ( valores a pagar ). Ex.: duplicatas a pagar, títulos a pagar, notas promissórias a pagar, aluguéis a pagar, fornecedores, impostos a recolher, etc.
Propriedade Plena - quando uma entidade tem posse e domínio sobre determinado bem.
2.2. ITENS PATRIMONIAIS
ATIVO: conjunto de bens e direitos (parte positiva). Chamado de Patrimônio Bruto
PASSIVO: conjunto de obrigações (parte negativa). Também chamado de Capital de Terceiros ou Passivo Exigível.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO : diferença entre o Ativo e o Passivo. Representa as obrigações da entidade para com os sócios ou acionistas. É a parte do Patrimônio que vai medir ou avaliar a situação ou condição da entidade; é chamado, também, de Passivo não exigível ou Situação Líquida.
Na maioria das empresas comerciais, o Ativo suplanta o Passivo Exigível ( obrigações ). Assim, a representação mais comum do patrimônio de uma empresa comercial assume a forma:
Ativo = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido
Diz-se que a:
o Situação Líquida é Negativa quando o Ativo Total é: menor que o Passivo Exigível.
o Situação Patrimonial inconcebível quando a: Situação Líquida maior que o Ativo.
o Aumenta o patrimônio líquido quando há: Recebimento de duplicatas com juros.
o Diminui o patrimônio líquido quando há: Pagamento de duplicatas com juros.
3. CONCEITOS DE CAPITAL
CAPITAL SOCIAL é a obrigação da empresa para com os sócios originária da entrega de recursos para a formação do capital da entidade. Corresponde ao patrimônio líquido ( PL )
CAPITAL PRÓPRIO são os recursos originários dos sócios ou acionistas da entidade ou decorrentes de suas operações sociais.
CAPITAL DE TERCEIROS representam recursos originários de terceiros utilizados para a aquisição de ativos de propriedade da entidade. Corresponde ao passivo exigível ( PE )
CAPITAL REALIZADO corresponde ao valor dos recursos entregues pelos sócios e à disposição da entidade (em caixa, nos bancos, em imóveis, etc).
CAPITAL A REALIZAR é o capital com que a entidade foi registrada mas que por algum motivo ainda não foi colocado totalmente à disposição da entidade. Com o desenrolar dos negócios, este capital será posto à disposição da entidade, seja através de dinheiro ou outros bens.
CAPITAL TOTAL A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA corresponde à soma do capital próprio com o capital de terceiros. É também igual ao total do ATIVO da entidade.
DIFERENÇA ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO
CAPITAL : é o conjunto de elementos que o proprietário da empresa possui para iniciar suas atividades. Ex.: Lúcia vai abrir uma papelaria. Ela possui, para esse fim, R$ 10.000 em dinheiro. Logo, esses R$ 10.000 em dinheiro constituem o seu Capital Inicial.
O Capital Inicial pode ser composto por: Dinheiro Móveis Veículos Imóveis Promissórias a Receber etc.
PATRIMÔNIO: é o conjunto que COMPREENDE os bens da empresa (dinheiro em caixa, contas a receber, imóveis, veículos., etc), seus direitos (contas a receber) e suas obrigações para com terceiros (contas a pagar)
4.2. CONTAS CONTÁBEIS: SUA NATUREZA E SUA MOVIMENTAÇÃO
Razonete
Nome da Conta Débitos ( D )
Créditos ( C ) Devedor Credor
Saldo
Mecanismo de Débito e Crédito
Contas NATUREZA^ Aumentos Diminuições ATIVO (^) Dv D C PASSIVO (^) Cr C D DESPESAS (^) Dv D C RECEITAS (^) Cr C D SITUAÇÃO LÍQUIDA (^) Cr C D
Dv - conta de natureza DEVEDORA; D - debitar Cr - conta de natureza CREDORA; C - creditar
Contas - são denominações contábeis que identificam e controlam os elementos contábeis de natureza semelhante.
Teoria das Contas
ATIVO PASSIVO
CONTAS DE RESULTADO
Teoria das Contas BENS^ DIREITOS^ OBRIGAÇÕES^
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
RECEITAS & DESPESAS
Teoria Personalista Contas Pessoas Débito/Crédito Entidade
Contas dos Agentes Consignatários
Contas dos Agentes Correspondentes
Contas dos Proprietários
Teoria Materialista Contas Material Entidade
Contas Integrais Contas Diferenciais
Teoria Patrimonialista Objeto Patrimônio Finalidade controle, apuração dos resultados e prestação de informações
Contas Patrimoniais
Contas de Resultado
Teoria Personalista as contas representam pessoas que se relacionam com a entidade em termos de débito e crédito;
Teoria Materialista · as contas e a entidade mantêm uma relação material, e não pessoal;
Teoria Patrimonialista o objeto da Contabilidade é o patrimônio das entidades e a sua finalidade é o controle do patrimônio, a apuração dos resultados e a prestação de informações;
Contas de Resultado = compreendem as Receitas e as Despesas , que devem ser encerradas quando da apuração do resultado do exercício. Este resultado, lucro ou prejuízo, será incorporado ao patrimônio da entidade através da conta do patrimônio líquido “Lucros Acumulados” ou “Prejuízos Acumulados”
PLANO DE CONTAS: é constituído pelo conjunto de normas e procedimentos sobre a utilização das contas integrantes do sistema contábil da entidade. O Plano de Contas é composto pelas seguintes partes: Elenco das contas, Codificação das Contas, Função das Contas e Funcionamento das Contas.
Elenco das Contas conhecido como estrutura do plano de contas, consiste na relação ordenada de todas as contas utilizadas para o registro dos fatos contábeis de uma entidade.
Exemplo de Plano de Contas
Ativo Ativo Circulante Disponibilidades Direitos Realizáveis Estoques Despesas do Exercício seguinte Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Permanente Investimento Imobilizado Diferido
Passivo Passivo Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo Resultado de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Lucros ou Prejuízos Acumulados
Codificação das Contas a codificação tem por objetivo simplificar a classificação das contas nos respectivos grupos e subgrupos
Processo de Escrituração:
Pode ser manual, mecanizado ou por processamento de dados; Todo lançamento deve estar apoiado em documentos hábeis e idôneos e
adequados ao tipo de operação. Ex.: compra de mercadorias documento hábil
é a nota fiscal; Registro dos fatos no livro Diário ; Transcrição dos registros para o livro Razão ; Elaboração do Balancete de Verificação; Apuração do Resultado e elaboração das demonstrações contábeis (Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício), transcrevendo-se estas demonstrações no livro Diário.
4.3.1. LANÇAMENTOS
Lançamento
Ex.: Compra de um veículo à vista, no dia 01/04/02, conforme NF nº 51, no valor de $ 700.000, emitida pela MARELA.
S J Rio Preto, 01 de abril de 2002
Veículos a Caixa ......................... $ 700.
Fórmulas de Lançamento
1ª - Fórmula Simples – apenas uma conta é debitada e uma única conta é creditada. Ex.: compra de uma bicicleta, à vista, por $ 1.
Veículos a Caixa ......................... $ 1.
2ª - Fórmula Composta - apenas uma conta é debitada e mais de uma conta é creditada. Ex.: compra de uma bicicleta por $ 1.000, pagando-se $ 500 com cheque do Banco do Brasil e aceitando uma duplicata pelo restante, $ 500.
Veículos a Diversos a Banco c/ Movimento .. $ 500 a Duplicatas a Pagar...... $ 500 $ 1.
3ª - Fórmula Composta - mais de uma conta é debitada e uma única conta é creditada. Ex.: Integralização do capital Social no valor de $ 15.000, sendo $ 5.000 em móveis e $ 10.000 em dinheiro.
Diversos a Capital Social Caixa ........................... $ 10. Móveis e Utensílios.... $ 5.000 $ 15.
4ª - Fórmula Complexa - mais de uma conta é debitada e mais de uma conta é creditada. Ex.: pagamento do aluguel do mês no valor de $ 40.000 e de uma duplicata no valor de $ 90.000, com a utilização de $ 30.000 em dinheiro e $ 100.000 em cheque.
Débito Crédito Diversos a Diversos Despesa de Aluguel .......... $ 40. Duplicatas a Pagar............. $ 90. a Caixa ....................................................... $ 30. a Bancos c/ Movimento .............................. $ 100.
Partícula “a” é apenas indicadora da contra creditada, sendo seu uso facultativo.
4.4. PRINCIPAIS LIVROS CONTÁBEIS
Dos vários livros usados pelas empresas, vamos mencionar apenas os utilizados pela contabilização dos atos e fatos administrativos.
Os principais livros utilizados pela Contabilidade são:
Livro Diário Livro Razão Livro Caixa Livro Contas-Correntes
4.4.1. LIVRO DIÁRIO
O Diário é um livro obrigatório pela legislação comercial. Por ser obrigatório, o Diário está sujeito às formalidades legais extrínsecas e intrínsecas.
Objetivo: cumprimento da função histórica da Contabilidade (ordem cronológica dos fatos ocorridos). O livro Diário é o mais importante livro contábil. Caso haja extravio dos demais livros fiscais, com o livro Diário é possível a recuperação dos mesmos.
Formalidades do Livro Diário
Formalidades extrínsecas ( ou externas): o livro Diário deve ser encadernado com folhas numeradas em seqüência, tipograficamente. Deve conter, ainda, os termos de abertura e de encerramento e ser submetido à autenticação do órgão competente do Registro do Comércio.
4.5. ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS
4.5.1. CONCEITOS
Atos Administrativos: são os atos que não provocam alterações nos elementos do Patrimônio ou do Resultado , portanto não interessam a Contabilidade.
Fatos Administrativos : são os acontecimentos que de alguma forma alteram o patrimônio das entidades, quer sob o aspecto qualitativo, quer sob o aspecto quantitativo. São chamados, também, de Fatos Contábeis. Ex.: emissão de cheques, depósitos bancários, compra de veículos, compra de materiais, pagamento de obrigações, recebimentos de direitos, venda de mercadorias, etc.
4.5.2. CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS ADMINISTRATIVOS
Fatos Permutativos : são fatos que alteram o patrimônio da entidade sem alterar o seu patrimônio líquido. Refletem trocas entre os elementos patrimoniais. Ex.: - compra de mercadorias à vista (bens por bens ); compra de mercadorias a prazo ( bens por obrigações ); recebimento de valor pela quitação de uma duplicata; aumento do capital social com lucros acumulados;
Fatos Modificativos: são aqueles que alteram o patrimônio da entidade e o patrimônio líquido , aumentando ( fato modificativo aumentativo ) ou diminuindo ( fato modificativo diminutivo ) a riqueza própria do patrimônio.
fato modificativo aumentativo = qualquer tipo de receita quando lançada ao Resultado, aumento do Capital Social;
fato modificativo diminutivo = qualquer tipo de despesa quando lançada ao Resultado, Distribuição de lucros ou dividendos ;
Fatos Mistos ou Compostos: aqueles que combinam fatos contábeis permutativos e modificativos. Podem ser aumentativos ou diminutivos, conforme alterem para maior ou menor o patrimônio líquido.
Misto aumentativo = venda de mercadorias com lucro; recebimento de uma duplicata com juros;
Misto diminutivo = venda de mercadorias com prejuízo; pagamento de uma duplicata com juros;
Registro dos Fatos Contábeis – Passos
1º passo identificar as contas envolvidas (pelo menos duas contas);
2º passo identificar a que grupo cada conta pertence. Uma conta só pode pertencer a um determinado grupo, tais como: ATIVO – PASSIVO – PATRIMÔNIO LÍQUIDO – RECEITA – DESPESA
3º passo identificar qual é o efeito do fato sobre cada conta envolvida, ou seja, qual elemento contábil aumenta ou diminui devido a este fato;
4º passo efetuar o lançamento, segundo o mecanismo de débito e crédito.
Balancete de Verificação
Após efetuarmos todos os lançamentos nos razonetes, devemos apurar os saldos de todas as contas.
Balancete de Verificação
Contas
Saldos Devedores ( D )
Credores ( C )
Total
BALANÇO PATRIMONIAL - conceitos
ATIVO: No Ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez, em 3 grandes grupos:
Ativo Ativo Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Permanente
Ativo Circulante representa os valores passíveis de serem transformados em dinheiro a curto prazo, ou seja, tudo o que for se realizar dentro do exercício social seguinte. Exs.: dinheiro em Caixa, contas corrente em Banco, Aplicações Financeiras de curto prazo, Estoques de mercadorias, Duplicatas a Receber, Clientes, etc. Exercício Social - é o espaço de 12 meses, findo o qual as pessoas jurídicas apuram os seus resultados.
Ativo Realizável a Longo Prazo são os valores passíveis de transformações em moeda a Longo Prazo, ou seja, após o decurso do exercício social subseqüente ao da elaboração do Balanço Patrimonial. Exs.: direitos a Longo Prazo, empréstimos compulsórios à União, adiantamentos ou empréstimos a sócios, acionistas e despesas antecipadas.
Reservas de Capital – são contribuições recebidas dos proprietários ou de 3ºs, que nada têm a ver com as receitas ou ganhos.
Reservas de Reavaliação – indicam acréscimos de valor ao custo de aquisição de Ativos baseados em preços de mercado;
Lucros ou Prejuízos Acumulados – ficam em destaque, legalmente; enquanto não são distribuídos ou capitalizados são considerados como reserva de lucros, tecnicamente.
Contas Retificadoras – são contas redutoras do Patrimônio Líquido. Exs.: Capital Social a Realizar (integralizar), Ações em Tesouraria ou quotas, Dividendos distribuídos antecipadamente;
5. RECEITAS E DESPESAS
5.1. CONCEITOS
RECEITAS: são ingressos patrimoniais decorrentes da utilização dos recursos da empresa e que geram gastos para a mesma. As receitas aumentam a riqueza própria do patrimônio.
DESPESAS: são gastos executados com a finalidade de gerar receitas. As despesas podem diminuir o ativo ou aumentar o passivo, mas sempre provocam diminuições no patrimônio líquido. As despesas reduzem a riqueza própria do patrimônio.
RESULTADO = RECEITAS - DESPESAS
a) LUCRO Despesas < Receitas
b) PREJUÍZO Despesas > Receitas
c) NULO Despesas = Receitas
Receitas e Despesas Financeiras
Operações Financeiras são aquelas realizadas com a finalidade de CAPTAR ou APLICAR recursos financeiros
Dividem-se, portanto, em OPERAÇÕES ATIVAS (destinadas à aplicação de recursos) e OPERAÇÕES PASSIVAS (praticadas com a finalidade de captação de recursos financeiros)
RECEITAS FINANCEIRAS: correspondem aos ingressos patrimoniais originados das aplicações de recursos financeiros, tais como:
receitas de juros; descontos condicionais obtidos; variações monetárias pré-fixadas ativas (excedentes às pós-fixadas)
Atenção: obedecendo ao regime de competência do exercício, quando derivadas de operações ou títulos com vencimento posterior ao encerramento do exercício social, as receitas financeiras podem ser distribuídas proporcionalmente aos períodos-base a que competirem , podendo também, a critério da empresa, ser apropriadas integralmente no período-base correspondente à realização da operação.
