CONTABILIDADE CONCEITOS FUNDAMENTAIS, Esquemas de Contabilidade Financeira

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Contabilidade

Financeira I

CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Estrutura

II. Conceitos Fundamentais

1. Introdução
2. Objetivos das Demonstrações Financeiras
3. Elementos das Demonstrações Financeiras
4. Mensuração dos Elementos das Demonstrações Financeiras
5. Reconhecimento dos Elementos das Demonstrações Financeiras
6. Pressupostos Subjacentes às Demonstrações Financeiras
7. Caraterísticas Qualitativas das Demonstrações Financeiras Apêndice 1 – Exemplos de Efeitos de Reconhecimento dos Elementos nas DF´s

II.1. Introdução

A Estrutura Conceptual (EC) é um instrumento contabilístico onde são

definidos os conceitos fundamentais da Contabilidade Financeira

subjacentes à preparação e apresentação das Demonstrações

Financeiras (DF´s), e que enquadra os restantes instrumentos

contabilísticos, nomeadamente as NCRF

A EC não é uma norma (NCRF) e como tal não define critérios

particulares, mas apenas os conceitos fundamentais

Caso haja algum conflito entre o disposto na EC e nas NCRF, prevalece a

disposição constante da NCRF

II.1. Introdução (cont.)

A EC é baseada no paradigma da utilidade da informação financeira,

apresentando os conceitos fundamentais através de um processo lógico-

dedutivo, que pode ser sintetizado da seguinte forma:

Objetivos das DF´s Pressupostos Subjacentes e Caraterísticas Qualitativas das DF´s Definição dos Elementos das DF´s Reconhecimento e Mensuração dos Elementos das DF´s

II.1. Introdução (cont.)

O relatório de gestão embora seja um documento integrante do Relato

Financeiro (prestação de contas) não é uma DF.

• Balanço
• Demonstração de Resultados
• Demonstração das Alterações no Capital Próprio
• Demonstração dos Fluxos de Caixa
• Notas/Anexo às Demonstrações Financeiras Conjunto Completo de Demonstrações Financeiras

CONCEITOS FUNDAMENTAIS OBJETIVOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

CONCEITOS FUNDAMENTAIS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

II.3. Elementos das Demonstrações Financeiras

Elementos das Demonstrações Financeiras Posição Financeira Ativos Passivos Capital Próprio Desempenho Rendimentos Gastos Fluxos de Caixa (Alterações na Posição Financeira) ? Não Definidos Recebimentos e Pagamentos

II.3. Elementos das Demonstrações Financeiras (cont.)

Relativamente à definição de Ativo salienta-se que:

 O recurso não tem necessariamente forma física  Implica o controlo do recurso, e não necessariamente a propriedade legal  Sua obtenção pode ser onerosa ou gratuita, e através de terceiros ou gerado pela própria entidade  O conceito de benefícios económicos futuros agrega:  Capacidade de gerar recebimentos futuros  Capacidade para diminuir pagamentos futuros  Liquidez (meios monetários)  A existência de um dispêndio não implica necessariamente a existência de um ativo (pois pode corresponder a um gasto)

II.3. Elementos das Demonstrações Financeiras (cont.)

Alguns exemplos de Ativos:

 Ativos Fixos Tangíveis (Imóveis e Equipamentos)  Ativos Intangíveis (Licenças, Patentes, Direitos Contratuais)  Inventários (Mercadorias, Matérias-Primas e Produtos Acabados)  Dívidas a Receber (Clientes, Estado e Outros Entes Públicos, etc.)  Depósitos Bancários e Caixa

II.3. Elementos das Demonstrações Financeiras (cont.)

Alguns exemplos de Passivos:

 Provisões (obrigações de quantia e/ou tempestividade incerta)  Financiamentos Obtidos  Dívidas a Pagar (Fornecedores, Fornecedores de Investimento, Estado e Outros Entes Públicos)

II.3. Elementos das Demonstrações Financeiras (cont.)

Relativamente à definição de Capital Próprio tem-se que:

Isolando-se o Ativo tem-se que:

Capital Próprio Ativo Passivo Equação Fundamental da Contabilidade Ativo Capital Próprio Passivo

II.3. Elementos das Demonstrações Financeiras (cont.)

Da equação fundamental da contabilidade conclui-se que o total dos

recursos económicos da empresa (Ativos) tem de equivaler ao total das

fontes de financiamento, interna e externa (Capital Próprio e Passivo),

desses mesmos recursos

Outro aspeto que resulta de qualquer das referidas equações (a extraída

da definição de capital próprio, bem como a equação fundamental da

contabilidade) é que nunca existe apenas um efeito isolado num só

elemento mas sempre, no mínimo, dois efeitos em diferentes elementos

II.3. Elementos das Demonstrações Financeiras (cont.)

Contudo também é possível subdividir o Capital Próprio entre:

Capital Próprio Capital Contribuído (+) Contribuições dos Detentores de Capital Capital Gerado e Retido (+/-) Resultado Gerado pelas Operações (+/-) Resultados de Períodos Anteriores (+/-) Resultado do Período (-) Distribuição aos Detentores de Capital (Dividendos)