CONTABILIDADE - CPC´s, Esquemas de Contabilidade Empresarial

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RESUMÃO PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

• @profgilmarpossati
• 1. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
• 2. CPC 00 – Estrutura Conceitual
• 3. CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
• Contábeis 4. CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações
• 5. CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa
• 6. CPC 04 – Ativo Intangível
• 7. CPC 05 – Divulgação de Partes Relacionadas
• 8. CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil
• 9. CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais
• 10. CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
• 11. CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
• 12. CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações
• 13. CPC 12 – Ajuste a Valor Presente
• 14. CPC 15 – Combinação de Negócios
• 15. CPC 16 – ESTOQUES
• Controlado em Conjunto 16. CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento
• 17. CPC 19 – Combinação de Negócios
• 18. CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
• 19. CPC 24 – Eventos Subsequentes
• 20. CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
• 21. CPC 27 – Ativo Imobilizado
• 22. CPC 28 – Propriedade para Investimento
• 23. CPC 36 – Demonstrações Consolidadas
• 24. CPC 46 – Mensuração ao Valor Justo
• 25. CPC 48 – Instrumentos Financeiros

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com alguns tópicos específicos de alguns CPCs. Mas, foi no início de 2016... lembro como se fosse hoje (afinal não faz muito tempo rsrsrs)... era 4 de janeiro de 2016 e com a energia renovada após uma virada de ano e alguns dias de descanso rascunhei um projeto, o qual denominei de “Detonando os CPCs”... leia o artigo que escrevi nesse dia:

https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/cpcs-esquematizados-resumidos-e-anotados/

A ideia do Projeto (que está em elaboração até hoje!) era disponibilizar material gratuito de qualidade no blog e paralelamente escrever um curso do absoluto zero utilizando a metodologia citada no artigo.

Bem... hoje quase três anos após o início do projeto, venho escrever mais uma página nessa história ao disponibilizar gratuitamente para você um pouco do que foi produzido nesse período, algumas páginas das centenas escritas nesse projeto... o resumo de todas as aulas até hoje produzidas!

Me sinto realizado em poder compartilhar com você um pouco do nosso trabalho e espero que seja muito útil na sua jornada de estudos!

Caso queira se aprofundar no estudo dos Pronunciamentos Contábeis, participar do seleto “clube de detonadores de CPCs”, você é meu convidado a conhecer o nosso curso DETONANDO OS CPCs 2.0, no qual abordamos com os devidos detalhes todos os Pronunciamentos previstos neste resumo e mais alguns que ainda serão elaborados. Neste curso você terá disponível toda a teoria necessária abordada em livros digitais (pdfs), centenas de questões comentadas, acesso a fórum de dúvidas e videoaulas, enfim acesso à metodologia vencedora do Estratégia Concursos. Possivelmente seja o curso mais completo do mercado sobre os Pronunciamentos Contábeis. Confira!

Quero detonar! http://bit.ly/detonando-CPCs

Bons estudos!

Gilmar Possati prof.possati@gmail.com

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1. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC)

Composição Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) Entidades-Membro Entidades Convidadas ABRASCA BACEN APIMEC CNI BM&FBOVESPA CVM CFC FEBRABAN FIPECAFI RFB IBRACON SUSEP O Comitê foi idealizado em função das necessidades de:

CARACTERÍSTICAS BÁSICAS  O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 de seus membros;  O CFC fornece a estrutura necessária;  As seis entidades compõem o CPC, mas outras podem ser convidadas (atualmente são seis entidades convidadas);  Os membros do CPC, dois por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração. Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar representantes dos seguintes órgãos:  Banco Central do Brasil;  Comissão de Valores Mobiliários (CVM);  Secretaria da Receita Federal;  Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).  Outras entidades ou especialistas poderão ser convidados. Poderão ser formadas Comissões e Grupos de Trabalho para temas específicos. PRODUTOS DO CPC  Pronunciamentos Técnicos (obrigatoriamente submetidos a audiências públicas);  Orientações (audiência pública é facultativa); e  Interpretações (audiência pública é facultativa).

Convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital);

Centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem: CVM, BACEN, SUSEP, etc.);

Representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC)

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A materialidade é um aspecto da relevância: A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, não significa o mesmo.

Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo. Elementos das Demonstrações Contábeis

ATIVO é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. PASSIVO é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos. PATRIMÔNIO LÍQUIDO é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. RECEITAS são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais. DESPESAS são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais. Reconhecimento dos Elementos das Demonstrações Contábeis

CPC 00

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ESTRUTURA CONCEITUAL

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Conceito de Capital e Manutenção do Capital Capital Financeiro: Ativo líquido ou patrimônio líquido. Capital Físico: Capacidade produtiva da entidade. Manutenção do capital financeiro: o lucro é considerado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. Manutenção do capital físico: o lucro é considerado auferido somente se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessários para atingir essa capacidade) no fim do período exceder a capacidade física produtiva no início do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. O conceito de manutenção do capital físico requer a adoção do custo corrente como base de mensuração. O conceito de manutenção do capital financeiro, entretanto, não requer o uso de uma base específica de mensuração.

CPC 00

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ESTRUTURA CONCEITUAL

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4. CPC 02 – EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO

DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Itens monetários: são unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos ou pagos em um número fixo ou determinado de unidades de moeda. A característica essencial de item monetário é o direito a receber (ou a obrigação de entregar) um número fixo ou determinável de unidades de moeda. Por outro lado, a característica essencial de item não monetário é a ausência do direito a receber (ou da obrigação de entregar) um número fixo ou determinável de unidades de moeda.

Contabilizações de Transações em Moeda Estrangeira Reconhecimento Inicial Deve-se converter os valores pela taxa de câmbio da data da transação; Períodos Posteriores

Itens Monetários = são convertidos pela taxa de fechamento (do balanço) e contabilizados na DRE (receita/despesa). Itens Não Monetários = são contabilizados diretamente no PL, tendo um cálculo diferenciado dependendo do registro feito:

(i) a parcela desses itens que são registrados ao custo histórico é convertida pela taxa da data da transação (taxa histórica); e (ii) a registrada pelo valor justo é convertida pela taxa da data em que o valor justo for mensurado.

O efeito da alteração na moeda funcional deve ser tratado contabilmente de modo prospectivo. Objetivamente, a entidade deve converter todos os itens para a nova moeda funcional, utilizando a taxa de câmbio observada na data da alteração.

Método da Taxa Corrente

• Ativos e Passivos = Taxa Corrente/Taxa de Fechamento
• Patrimônio Líquido = Taxa Histórica
• Resultado = Taxa Média

EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS^ • Diferença =^ Ajustes Acumulados de Conversão

(CPC 02)

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5. CPC 03 – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

A DFC informa as variações (entradas e saídas) de dinheiro no disponível de uma empresa em determinado período segregando as informações em três fluxos: das operações, dos financiamentos e dos investimentos. A DFC é uma demonstração obrigatória para as Sociedades Anônimas. Para as Companhias fechadas com PL < 2 milhões não é obrigatória. Atividades Operacionais: são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento. Atividades de Investimento: são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa. Atividades de Financiamento: são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade. Juros Recebidos ou pagos  Atividades operacionais Dividendos e Juros sobre o capital próprio recebidos  Atividades operacionais Dividendos e Juros sobre o capital próprio pagos  Atividades de financiamento A DFC pode ser elaborada pelos métodos direto e indireto: Método Direto: as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas; Método Indireto: lucro líquido ou o prejuízo é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa, pelos efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa operacionais passados ou futuros, e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (CPC 03)

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PARTICULARIDADES NO RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGÍVEIS

AQUISIÇÃO SEPARADA

AQUISIÇÃO COMO PARTE DE COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS

Se um ativo intangível for adquirido em uma combinação de negócios, o seu custo deve ser o valor justo na data de aquisição. Os dois critérios para reconhecimento de um ativo intangível (provável geração de benefícios econômicos e custo mensurado com confiabilidade) sempre são considerados atendidos. AQUISIÇÃO POR MEIO DE SUBVENÇÃO OU ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS Ocorre quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangíveis, como direito de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de estações de rádio ou de televisão, licenças de importação ou quotas ou direitos de acesso a outros recursos restritos. Uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o ativo intangível quanto a concessão governamental. Se uma entidade optar por não reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo, ela deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal acrescido de quaisquer gastos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido. PERMUTA DE ATIVOS O custo de ativo intangível é mensurado pelo valor justo a não ser que: i. a operação de permuta não tenha natureza comercial; ou ii. o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não possa ser mensurado com confiabilidade.

ATIVO INTANGÍVEL (CPC 04)

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O ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade não consiga dar baixa imediata ao ativo cedido. Se o ativo adquirido não for mensurável ao valor justo, seu custo deve ser determinado pelo valor contábil do ativo cedido. ÁGIO DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo porque não é um recurso identificável (ou seja, não é separável nem advém de direitos contratuais ou outros direitos legais) controlado pela entidade que pode ser mensurado com confiabilidade ao custo. ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE

O custo de ativo intangível gerado internamente se restringe à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende aos critérios de reconhecimento que estudamos. O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.

ATIVO INTANGÍVEL (CPC 04)

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ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA

Amortização Início da amortização: A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração. Término da amortização: A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro. Métodos de Amortização  Método Linear (método de linha reta);  Método dos Saldos Decrescentes; e  Método de Unidades Produzidas. ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA Vida Útil Indefinida: NÃO amortiza No entanto, seguindo a orientação do CPC 01, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil anualmente e sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor. A vida útil de ativo intangível que não é amortizado deve ser revisada periodicamente. A mudança na avaliação de vida útil de indefinida para definida deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil. BAIXA E ALIENAÇÃO O ativo intangível deve ser baixado:  por ocasião de sua alienação; ou  quando não são esperados benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação. Ganho/Perda = Valor Líquido da Alienação – Valor Contábil Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado, mas os ganhos não devem ser classificados como receitas de venda.

ATIVO INTANGÍVEL (CPC 04)

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7. CPC 05 – DIVULGAÇÃO DE PARTES RELACIONADAS

DEFINIÇÃO

Parte relacionada é a pessoa ou a entidade que está relacionada com a entidade que está elaborando suas demonstrações contábeis. A - Uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, está relacionada com a entidade que reporta a informação se: (i) tiver o controle pleno ou compartilhado... (ii) tiver influência significativa... (iii) for membro do pessoal chave da administração... B - Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada: (i) a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo (ii) a entidade é coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade (iii) ambas as entidades estão sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade; (iv) uma entidade está sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa terceira entidade; (v) a entidade é um plano de benefício pós-emprego... (vi) a entidade é controlada, de modo pleno ou sob controle conjunto, por uma pessoa identificada na letra A; (vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influência significativa sobre a entidade, ou for membro do pessoal chave da administração da entidade (ou de controladora da entidade); (viii) a entidade, ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte, fornece serviços de pessoal-chave da administração da entidade que reporta ou à controladora da entidade que reporta. Não são partes relacionadas: (a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administração em comum, ou porque um membro do pessoal chave da administração da entidade exerce influência significativa sobre a outra entidade; (b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture).

DIVULGAÇÃO DE PARTES RELACIONADAS (CPC 05)

... da entidade que reporta a informação

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8. CPC 06 – OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

DEFINIÇÃO

Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado. CLASSIFICAÇÃO A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato.

Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser classificado como arrendamento mercantil financeiro: (a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo ...; (b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço [...] mais baixo do que o valor justo [...] de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida; (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida; (d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente [...] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e (e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações. Indicadores de situação que individualmente ou em combinação também podem levar um arrendamento mercantil a ser classificado como arrendamento mercantil financeiro: (a) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são suportadas pelo arrendatário; (b) os ganhos ou as perdas da flutuação no valor justo do valor residual são atribuídos ao arrendatário; e (c) o arrendatário tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um período adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado.

OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (CPC 06)

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ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ARRENDATÁRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro, deve-se no início do prazo registrá-lo como ativo e passivo, ou seja, o direito de uso do bem ficará registrado no ativo e a dívida assumida no passivo. O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil. Arrendamento Mercantil Operacional Para os arrendamentos mercantis operacionais, os pagamentos da prestação (excluindo os custos de serviços tais como seguro e manutenção) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do arrendamento, salvo se outra base sistemática for representativa do padrão temporal do benefício do usuário. ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanços e apresentá-los como conta a receber por valor igual ao investimento líquido no arrendamento mercantil. Arrendamento Mercantil Operacional A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de serviços fornecidos tais como seguro e manutenção) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil, a menos que outra base sistemática seja mais representativa do padrão temporal em que o benefício do uso do ativo arrendado é diminuído. Os custos, incluindo a depreciação, incorridos na obtenção da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos como despesa. TRANSAÇÃO DE VENDA E LEASEBACK Uma transação de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor.

OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (CPC 06)