Contexto Histórico e relações ambientais da Filosofia do Direito, Notas de estudo de Direito e Políticas Ambientais

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FILOSOFIA DO DIREITO

Prof. Marco Aurélio Claro

Contexto Histórico e Relações

ambientais da Filosofia do Direito

OS SOFISTAS E SÓCRATES

Histórico: Século V a.c. Mudança da filosofia cósmica para antropológica. Democratização de Atenas.

Características dos

Sofistas

 Cultos, dedicados à retórica. (Preparavam os novos dirigentes)  Não tinham uma escola formada. Eram pensadores que tinham afinidades de idéias e modos de vida (paidéia)  Negavam a ciência – Pessoas tem modo próprio de ver as coisas.  Humanistas e relativistas.  Individualismo e subjetivismo.

Protágoras

 Desenvolveu a Antilógica = argumentação pró e contra, sendo ambas verdadeiras e defensáveis.  GÓRGIAS = Defendia que era mais importante do que o verdadeira, era o que poderia ser provado ou defendido. A PALAVRA É DÉSPOTA PODEROSO.

SOFISTAS E A RELATIVIZAÇÃO DA

JUSTIÇA

 O justo é o que está na Lei.  O que é lei hoje, amanhã poderá não ser. O que não é justo hoje amanhã poderá ser.  A Lei era mutável então a justiça também tem este caráter de mutabilidade.  Os crédulos acreditavam na Mitologia:  ZEUS (Autoridade Máxima);  THEMIS (direito objetivo – deusa da ordem).

CONTRIBUIÇÕES DOS SOFISTAS  Começo da fase filosófica onde o homem é o centro das atenções;  Para os estudos da poética e gramática.  Oratória jurídica.

SÓCRATES E SEU PENSAMENTO  Valorização do princípio da segurança jurídica.  “ O que é legal é o justo” (Contratualismo e positivismo)  “Respeitar as leis injustas para que os maus, tomando como exemplo respeitem as leis justas.”  Desvirtuamento dos jovens e pregando novos Deuses.  Morte – Cicuta – Obediência à lei

SÓCRATES E SEU PENSAMENTO  Ensinamento ético:  Para que o homem possa julgar o bem e o mal seria necessário ter conhecimento.  A Felicidade não se alcança com a aquisição de bens materiais, mas ao nos aproximarmos da perfeição dos deuses.

Motivos para as posições de

Socrátes

 Momento histórico – fortalecimento da democracia e respeito às leis.  Concatenação da lei moral com a cívica.  Sacrifício da parte para o fortalecimento do todo.  Substituição do princípio da reciprocidade. (Responder o injusto com injustiça) pelo

Motivos para as posições de

Socrátes

 Importância da imperatividade da Lei.  Acreditava que o julgamento definitivo eram dos deuses.  DICOTOMIA SOFISTAS X FILOSOFIA  Sofistas: aparência, opinião, retórica.  Filosofia: essência,