CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
CONTRATANTE: FULANA DE TAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 12.345.678/0001-00
sediada à Rua 00, Quadra 00, Lote 0, Nº00, Setor xxx, no município de word, estado de , CEP
80.000-00, denominada CONTRATANTE, neste ato representada por FULANA DE TAL,
nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão xx, portador da Cédula de Identidade
nº xx 2ª via SSP-GO, CPF xx, residente e domiciliado xxx.
CONTRATADO: XXXXXXNome do Profissional, nacionalidadeXXX, estado
civilXXXXX, profissãoXXXX, Título profissional (XXXXX exemplo engenheiro civil),
portador do Registro Profissional nº XXXX/XX-XX, inscrito no CPF nº XXXXXXXXX-XX
e Carteira de Identidade nº XXXXXXXXXX SSP-XXX, residente e domiciliado à XXXXX,
Cidade XXX, Estado XXXXXX, CEP XXXXX.
O presente contrato se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do contrato é a prestação de serviços profissionais na Área de
(XXXXXX preencher informando a área de atuação), restrita às atribuições do contratado,
conforme previsto na legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA
O contratado receberá a remuneração de R$ XXXXX (XXXXXX preencher
por extenso o valor), para uma jornada de XXXX horas semanais, que será pago (XXXX
exemplo: 5º dia útil do mês subsequente XXX), devendo seguir os critérios estabelecidos na
Lei Federal 4.950-A/66.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
O prazo de validade deste contrato é indeterminado, podendo ser rescindido a
qualquer tempo por uma das partes.
