CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA (art. 594 do Código Civil)
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, celebrado,
de um lado, por _________________________________, residente em
____________________________________________________, portador do CPF n°
___________________ e do RG n° _________________________, doravante denominado
CONTRATANTE e, de outro lado o(a) Sr.(a) _______________________________, profissão
___________________, portador(a) do CPF n° ____________________________ e do RG n°
________________________, residente em ________________________________________,
sob registro CREA n° ________________________, doravante denominado CONTRATADO,
estabelecem as partes, de comum acordo, as seguintes disposições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços do Contratado à Contratante, visando
prestar assessoramento dentro da sua área de atuação profissional, na qualidade de
Responsável técnico eletricista.
CLÁUSULA SEGUNDA
O Contratado ficará responsável por realizar o seguintes serviços ao Contratante: Troca de
rede elétrica completa da casa (fiação elétrica), disjuntores, lâmpadas e tomadas sob circuito
bifásico.
CLÁUSULA TERCEIRA
O presente Contrato vigorará pelo período de _____________________, iniciando em
_____/_____/_____.
CLÁUSULA QUARTA
Fica estipulado o valor de R$__________, a título de pagamento ao Contratado, devendo esta
ser paga pela Contratante em _____/_____/_____ (segundo art. 596 do Código Civil).
CLÁUSULA QUINTA
O presente Contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, desde que haja
comunicação formal e motivo justo.
CLÁUSULA SEXTA
Caso haja rompimento de contrato uma multa equivalente a _____% do valor do contrato.
CLÁUSULA SEXTA
As partes elegem o Foro da Comarca de _________________ para dirimir eventuais litígios
acerca do contrato, podendo ser resolvidos, também, por meio de procedimento arbitral. E
por estarem justos e contratados, subscrevem o presente em duas vias de igual teor e forma:
________________________________________ (CONTRATADO)
________________________________________ (CONTRATANTE)