Trabalho Aula 06 – Direitos Humanos
Flavia Piovesan inicialmente aborda o cenário caótico na américa latina no
assunto direitos humanos. Aponta que os países possuem o maior grau de
desigualdade do mundo, contando com 40,5% das crianças vivendo em pobreza. 33%
de sua população é considerada “marginalizada”, pertencente a grupos excluídos
como negros e índios. Ressalta também a altíssima taxa de homicídio, entre as
maiores do mundo.
Neste universo latino americano, a autora aponta para a importância da corte
interamericana de direitos humanos, trazendo os principais julgados, separados em
seis categorias de violações aos direitos humanos: torturas e outras atrocidades
cometidas durante regimes autoritários, transitional justice e leis de anistia que
impedem a busca por justiça de crimes cometidos nestes períodos, situações de
desafios ao fortalecimento do estado de direito, violações a grupos vulneráveis,
medidas impeditivas de direitos sociais e violações a novos direitos da agenda
contemporânea.
Por meio dos diversos julgados citados, ela demonstra a importância de se
observar a corte interamericana e de os países fortalecerem o processo de permissão
de atuação direta dela em suas ações. Assim, a ideia defendida é de criar
constituições que permitam maior diálogo com organizações internacionais com o
objetivo de se alcançar um ius constitucionale commune (ICCAL).
Concordo com o ponto de vista de Flavia Piovesan, pois uma maior interação
entre os estados democráticos só beneficia suas populações. O primeiro passo pode
se dar justamente no campo constitucional, dando maior força de atuação para a corte
interamericana de direitos humanos e popularizando o controle de convencionalidade.
Já que os tratados de direitos humanos assinados pelo Brasil possuem um grau
hierárquico supralegal, eles devem ser constantemente revisitados em decisões
jurídicas, não se baseando apenas nas leis locais.
Com o passar dos tempos e a união dos estados no campo dos direitos
sociais, pode-se avançar para obter sucesso em parcerias econômicas e políticas a
fim de fortalecer a região latino-americana como um todo.