curso de direito penal parte especial, Manuais, Projetos, Pesquisas de Direito Penal

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ISBN 9788553610136

Gonçalves, Victor Eduardo Rios Curso de direito penal : parte especial (arts. 121 a 183) – volume 2 / Victor Eduardo Rios Gonçalves. – 3. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2019.

1. Direito penal 2. Direito penal - Brasil I. Título. 18- CDU 343(81)

Índices para catálogo sistemático:

1. Brasil : Direito penal 343(81)

Diretoria executiva Flávia Alves Bravin Diretora editorial Renata Pascual Müller Gerência editorial Roberto Navarro Consultoria acadêmica Murilo Angeli Dias dos Santos Edição Eveline Gonçalves Denardi (coord.) | Marisa Amaro dos Reis Produção editorial Ana Cristina Garcia (coord.) | Carolina Massanhi | Luciana Cordeiro Shirakawa | Rosana Peroni Fazolari Arte e digital Mônica Landi (coord.) | Claudirene de Moura Santos Silva | Guilherme H. M. Salvador | Tiago Dela Rosa | Verônica Pivisan Reis Planejamento e processos Clarissa Boraschi Maria (coord.) | Juliana Bojczuk Fermino | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro | Fernando Penteado | Mônica Gonçalves Dias | Tatiana dos Santos Romão Novos projetos Fernando Alves Diagramação (Livro Físico) Fabricando Ideias Design Editorial Revisão PBA Preparação e Revisão de Textos Capa Tiago Dela Rosa

SUMÁRIO

NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO

INTRODUÇÃO

1.1. A Parte Especial do Código Penal 1.2. Classificação das normas penais na Parte Especial e seus elementos componentes 1.3. Temas obrigatórios no estudo das infrações penais 1.3.1. As classificações e denominações relativas à conduta típica 1.3.2. Classificações e denominações quanto à objetividade jurídica 1.3.3. Classificações e denominações em relação ao sujeito ativo 1.3.4. Sujeito passivo 1.3.5. Objeto material 1.3.6. Classificações e denominações quanto à consumação 1.3.7. Tentativa 1.3.8. Crimes dolosos, culposos e preterdolosos

TÍTULO I - 1. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Capítulo I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA 1.1. Dos crimes contra a vida 1.1.1. Homicídio 1.1.1.1. Homicídio doloso 1.1.1.1.2. Homicídio privilegiado 1.1.1.1.3. Homicídio qualificado 1.1.1.1.4. Majorantes decorrentes da idade da vítima

1.1.1.1.5. Majorantes decorrentes da prática do homicídio por milícia privada ou por grupo de extermínio 1.1.1.2. Homicídio culposo 1.1.1.2.1. Objetividade jurídica 1.1.1.2.2. Tipo objetivo 1.1.1.2.3. Sujeito ativo 1.1.1.2.4. Sujeito passivo 1.1.1.2.5. Consumação 1.1.1.2.6. Tentativa 1.1.1.2.7. Causas de aumento de pena 1.1.1.2.8. Perdão judicial 1.1.1.2.9. Arrependimento posterior 1.1.1.2.10. Ação penal 1.1.1.3. Homicídio culposo no Código de Trânsito Brasileiro 1.1.1.3.1. Causas de aumento de pena 1.1.1.3.2. Perdão judicial 1.1.2. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio 1.1.2.1. Objetividade jurídica 1.1.2.2. Tipo objetivo 1.1.2.3. Sujeito ativo 1.1.2.4. Sujeito passivo 1.1.2.5. Consumação 1.1.2.6. Tentativa 1.1.2.7. Excludente de ilicitude 1.1.2.8. Causas de aumento de pena 1.1.2.9. Classificação doutrinária

1.2.1.1.4. Sujeito passivo 1.2.1.1.5. Consumação 1.2.1.1.6. Tentativa 1.2.1.1.7. Classificação doutrinária 1.2.1.1.8. Absorção e concurso 1.2.1.1.9. Ação penal 1.2.1.1.10. Lesão leve qualificada pela violência doméstica 1.2.1.2. Lesões corporais graves 1.2.1.2.1. Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias 1.2.1.2.2. Perigo de vida 1.2.1.2.3. Debilidade permanente de membro, sentido ou função 1.2.1.2.4. Aceleração do parto 1.2.1.3. Lesões corporais gravíssimas 1.2.1.3.1. Incapacidade permanente para o trabalho 1.2.1.3.2. Enfermidade incurável 1.2.1.3.3. Perda ou inutilização de membro, sentido ou função 1.2.1.3.4. Deformidade permanente 1.2.1.3.5. Aborto 1.2.1.4. Lesões corporais seguidas de morte 1.2.1.5. Majorantes decorrentes da violência familiar ou doméstica 1.2.1.6. Lesão corporal privilegiada 1.2.1.7. Substituição da pena da lesão leve 1.2.1.8. Majorantes 1.2.1.9. Lesões majoradas contra policiais ou integrantes das Forças Armadas ou seus familiares 1.2.2. Lesão corporal culposa

1.2.2.1. Causas de aumento de pena da lesão culposa 1.2.2.2. Perdão judicial Capítulo III - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE 1.3. Da periclitação da vida e da saúde 1.3.1. Perigo de contágio venéreo 1.3.1.1. Objetividade jurídica 1.3.1.2. Tipo objetivo 1.3.1.3. Figura qualificada 1.3.1.4. Sujeito ativo 1.3.1.5. Sujeito passivo 1.3.1.6. Consumação 1.3.1.7. Tentativa 1.3.1.8. Classificação doutrinária 1.3.1.9. Ação penal 1.3.2. Perigo de contágio de moléstia grave 1.3.2.1. Objetividade jurídica 1.3.2.2. Tipo objetivo 1.3.2.3. Sujeito ativo 1.3.2.4. Sujeito passivo 1.3.2.5. Consumação 1.3.2.6. Tentativa 1.3.2.7. Classificação doutrinária 1.3.2.8. Ação penal 1.3.3. Perigo para a vida ou saúde de outrem 1.3.3.1. Objetividade jurídica 1.3.3.2. Tipo objetivo

1.3.5.8. Classificação doutrinária 1.3.5.9. Ação penal 1.3.6. Omissão de socorro 1.3.6.1. Objetividade jurídica 1.3.6.2. Tipo objetivo 1.3.6.3. Sujeito ativo 1.3.6.4. Sujeito passivo 1.3.6.5. Consumação 1.3.6.6. Tentativa 1.3.6.7. Distinções 1.3.6.8. Causas de aumento de pena 1.3.6.9. Classificação doutrinária 1.3.6.10. Ação penal 1.3.7. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial 1.3.7.1. Objetividade jurídica 1.3.7.2. Tipo objetivo 1.3.7.3. Sujeito ativo 1.3.7.4. Sujeito passivo 1.3.7.5. Consumação 1.3.7.6. Tentativa 1.3.7.7. Causas de aumento de pena 1.3.7.8. Classificação doutrinária 1.3.7.9. Ação penal 1.3.8. Maus-tratos 1.3.8.1. Objetividade jurídica

1.3.8.2. Tipo objetivo 1.3.8.3. Sujeitos do delito 1.3.8.4. Consumação 1.3.8.5. Tentativa 1.3.8.6. Classificação doutrinária 1.3.8.7. Figuras qualificadas 1.3.8.8. Causas de aumento de pena 1.3.8.9. Ação penal Capítulo IV - DA RIXA 1.4. Da rixa 1.4.1. Rixa 1.4.1.1. Objetividade jurídica 1.4.1.2. Tipo objetivo 1.4.1.3. Sujeito ativo e passivo 1.4.1.4. Consumação 1.4.1.5. Tentativa 1.4.1.6. Rixa qualificada 1.4.1.7. Classificação doutrinária 1.4.1.8. Ação penal Capítulo V - DOS CRIMES CONTRA A HONRA 1.5. Dos crimes contra a honra 1.5.1. Calúnia 1.5.1.1. Objetividade jurídica 1.5.1.2. Tipo objetivo 1.5.1.3. Sujeito ativo 1.5.1.4. Sujeito passivo

1.5.4.3. Retratação 1.5.4.4. Pedido de explicações em juízo 1.5.4.5. Ação penal Capítulo VI - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL 1.6. Dos crimes contra a liberdade individual SEÇÃO I 1.6.1. Dos crimes contra a liberdade pessoal 1.6.1.1. Constrangimento ilegal 1.6.1.1.1. Objetividade jurídica 1.6.1.1.2. Tipo objetivo 1.6.1.1.3. Sujeito ativo 1.6.1.1.4. Sujeito passivo 1.6.1.1.5. Consumação 1.6.1.1.6. Tentativa 1.6.1.1.7. Classificação doutrinária 1.6.1.1.8. Causas de aumento de pena 1.6.1.1.9. Excludentes de tipicidade 1.6.1.1.10. Ação penal 1.6.1.2. Ameaça 1.6.1.2.1. Objetividade jurídica 1.6.1.2.2. Tipo objetivo 1.6.1.2.3. Sujeito ativo 1.6.1.2.4. Sujeito passivo 1.6.1.2.5. Consumação 1.6.1.2.6. Tentativa 1.6.1.2.7. Classificação doutrinária

1.6.1.2.8. Ação penal 1.6.1.3. Sequestro ou cárcere privado 1.6.1.3.1. Objetividade jurídica 1.6.1.3.2. Tipo objetivo 1.6.1.3.3. Sujeito ativo 1.6.1.3.4. Sujeito passivo 1.6.1.3.5. Consumação 1.6.1.3.6. Tentativa 1.6.1.3.7. Classificação doutrinária 1.6.1.3.8. Figuras qualificadas 1.6.1.3.9. Figuras qualificadas pelos maus-tratos 1.6.1.3.10. Ação penal 1.6.1.4. Redução a condição análoga à de escravo 1.6.1.4.1. Objetividade jurídica 1.6.1.4.2. Tipo objetivo 1.6.1.4.3. Sujeito ativo 1.6.1.4.4. Sujeito passivo 1.6.1.4.5. Consumação 1.6.1.4.6. Tentativa 1.6.1.4.7. Causas de aumento de pena 1.6.1.4.8. Concurso 1.6.1.4.9. Classificação doutrinária 1.6.1.4.10. Ação penal 1.6.1.5. Tráfico de pessoas 1.6.1.5.1. Introdução 1.6.1.5.2. Tipo objetivo

1.6.3.1.3. Sujeito ativo 1.6.3.1.4. Sujeito passivo 1.6.3.1.5. Consumação 1.6.3.1.6. Tentativa 1.6.3.1.7. Causa de aumento de pena 1.6.3.1.8. Classificação doutrinária 1.6.3.1.9. Ação penal 1.6.3.2. Sonegação ou destruição de correspondência 1.6.3.2.1. Objetividade jurídica 1.6.3.2.2. Tipo objetivo 1.6.3.2.3. Sujeito ativo 1.6.3.2.4. Sujeito passivo 1.6.3.2.5. Consumação 1.6.3.2.6. Tentativa 1.6.3.2.7. Causa de aumento de pena 1.6.3.2.8. Classificação doutrinária 1.6.3.2.9. Ação penal 1.6.3.3. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica 1.6.3.3.1. Objetividade jurídica 1.6.3.3.2. Tipo objetivo 1.6.3.3.3. Sujeito ativo 1.6.3.3.4. Sujeito passivo 1.6.3.3.5. Consumação 1.6.3.3.6. Tentativa 1.6.3.3.7. Figura equiparada

1.6.3.3.8. Causa de aumento de pena 1.6.3.3.9. Forma qualificada 1.6.3.3.10. Classificação doutrinária 1.6.3.3.11. Ação penal 1.6.3.4. Correspondência comercial 1.6.3.4.1. Objetividade jurídica 1.6.3.4.2. Tipo objetivo 1.6.3.4.3. Sujeito ativo 1.6.3.4.4. Sujeito passivo 1.6.3.4.5. Consumação 1.6.3.4.6. Tentativa 1.6.3.4.7. Classificação doutrinária 1.6.3.4.8. Ação penal SEÇÃO IV 1.6.4. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos 1.6.4.1. Divulgação de segredo 1.6.4.1.1. Objetividade jurídica 1.6.4.1.2. Tipo objetivo 1.6.4.1.3. Sujeito ativo 1.6.4.1.4. Sujeito passivo 1.6.4.1.5. Consumação 1.6.4.1.6. Tentativa 1.6.4.1.7. Forma qualificada 1.6.4.1.8. Classificação doutrinária 1.6.4.1.9. Ação penal 1.6.4.2. Violação de segredo profissional

2.1.1.2. Tipo objetivo 2.1.1.3. Sujeito ativo 2.1.1.4. Sujeito passivo 2.1.1.5. Consumação 2.1.1.6. Tentativa 2.1.1.7. Crime impossível 2.1.1.8. Absorção 2.1.1.9. Excludente de ilicitude 2.1.1.10. Exclusão da culpabilidade em razão de inimputabilidade decorrente de dependência de droga 2.1.1.11. Classificação doutrinária 2.1.1.12. Pena e ação penal 2.1.2. Furto noturno 2.1.3. Furto privilegiado 2.1.4. Princípio da insignificância 2.1.5. Furto qualificado 2.1.5.1. Rompimento ou destruição de obstáculo 2.1.5.2. Abuso de confiança 2.1.5.3. Emprego de fraude 2.1.5.4. Escalada 2.1.5.5. Destreza 2.1.5.6. Emprego de chave falsa 2.1.5.7. Concurso de agentes 2.1.5.8. Emprego de explosivo ou artefato análogo 2.1.5.9. Transporte de veículo para outro estado ou país 2.1.5.10. Furto de semovente domesticável de produção

2.1.5.11. Furto de substância explosiva ou acessório 2.1.6. Furto de coisa comum 2.1.6.1. Objetividade jurídica 2.1.6.2. Tipo objetivo 2.1.6.3. Sujeito ativo 2.1.6.4. Sujeito passivo 2.1.6.5. Consumação 2.1.6.6. Tentativa 2.1.6.7. Classificação doutrinária 2.1.6.8. Ação penal Capítulo II - DO ROUBO E DA EXTORSÃO 2.2. Do roubo e da extorsão 2.2.1. Do roubo 2.2.1.1. Roubo simples 2.2.1.1.1. Roubo próprio 2.2.1.1.2. Roubo impróprio 2.2.1.2. Roubo majorado 2.2.1.2.1. Introdução 2.2.1.2.2. Majorantes em espécie 2.2.1.3. Roubo qualificado pelo resultado 2.2.1.3.1. Lesão grave (art. 157, § 3º, I) 2.2.1.3.2. Morte (art. 157, § 3º, II) 2.2.2. Extorsão 2.2.2.1. Extorsão simples 2.2.2.1.1. Objetividade jurídica 2.2.2.1.2. Tipo objetivo