david ricardo, Trabalhos de Direito do Trabalho

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FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

DAVID RICARDO

BELÉM 2011

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

CARLOS ALBERTO MONTEIRO

Trabalho realizado sob orientação do Prof.º Ademi Alencar, como requisito parcial de avaliação na Disciplina Economia Política da Turma: DI03TA.

BELÉM 2011

Sumário

1. INTRODUÇÃO

2. BIOGRAFIA

3. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO

Considerado um dos maiores economistas de seu tempo, e também, ainda hoje, sendo considerado o legitimo sucessor de Adam Smith na divulgação da nascente Economia Política. Suas obras atingem vastas áreas da economia, tais como: política monetária, teoria dos lucros, teoria da renda fundiária e da distribuição, teoria do valor e do comércio internacional sendo que muito desses temas permanecem atuais até os dias de hoje, David Ricardo deixa bases conceituais que seriam as mais importantes na economia por muitos anos.

2. BIOGRAFIA

David Ricardo nasceu em Londres em 18 de Abril de 1772, foi o terceiro de dezessete filhos de uma família holandesa de classe média, descendentes de judeus (sefarditas) que fugiram das perseguições em Portugal. O seu pai emigrou dos Países Baixos para a Inglaterra pouco antes de David nascer, onde prosperou negociando na Bolsa de valores. David viveria

alguns anos na Holanda com outros elementos da família, tendo ali completado parte da sua instrução primária. David Ricardo cresceu no mundo prático dos negócios foi preparado pelo pai para seguir a mesma atividade tendo começado a trabalhar na Bolsa de Valores inglesa com 14 anos, e um fato muito interessante em sua vida é que ele nunca cursou uma universidade, mesmo assim não o impedindo que mais tarde se tornasse um corretor bem- sucedido embora jovem, possuindo assim uma considerável fortuna pessoal movendo-se com familiaridade no mundo dos negócios e finanças do capitalismo mais avançado de sua época. Rompeu seus laços religiosos com sua família aos 21 anos para se casar com uma jovem quacre convertendo-se ao cristianismo ou mais precisamente ao protestantismo unitarista. Com a fortuna adquirida nos seus negócios, adquiriu uma propriedade rural e passou a dedicar-se aos estudos da literatura, ciência, química, geologia e especialmente a matemática. Em 1799, teve a oportunidade de ler A Riqueza das nações de Adam Smith que atraiu o seu interesse pela pesquisa sobre assuntos econômicos.

3. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO

A Inglaterra acabava de completar a chamada, Primeira Revolução Industrial aonde não só muda o processo de produção com a introdução de máquinas, mas também modifica radicalmente a relação social, aonde os artesões foram transformados em proletários devido à concentração de fatores, provenientes do avanço técnico e causando uma radical mudança na relação entre meio urbano e meio rural inglês. Este ciclo econômico tinha vindo para ficar e, de tempos em tempos as crises no comércio achatavam os lucros dos empresários que como consequência gerava desemprego piorando cada vez mais a situação das massas urbanas. Gerando, logicamente, revoltas e agitações entre os trabalhadores. Ricardo, na época debateu muito as consequências do desemprego que era a miséria e a alta taxa de mortalidade. Outro fato importante que influenciou a vida de Ricardo foi a Revolução Francesa de 1789, que tinha como sua bandeira a "igualdade, liberdade e fraternidade". Sendo que as elites ilustradas europeias viam com bons olhos o expansionismo napoleônico, já que enxergavam ali uma luta das novas ideias constitucionalistas contra a antiga ideia absolutista e aristocrática. A extensão e a igualdade dos direitos políticos e civis eram vistas agora por estas elites como condição essencial para organização de uma vida social. O liberalismo político, sob forma de democracias constitucionais e parlamentares, era a forma de organização social mais adequada ao regime de livre concorrência que se inaugurava sob a égide do capitalismo

• O alto preço do ouro, uma prova da depreciação das notas bancárias ( The high price of bullion, a proof of the depreciation of bank notes ), em 1810;
• Ensaio sobre a influência de um baixo preço do cereal sobre os lucros do capital ( Essay on the influence of a low price of corn on the profits of stock ), em 1815;
• Princípios da economia política e tributação ( Principles of political economy and taxation ), em 1817 (reeditado em 1819 e 1821). David Ricardo exerceu uma grande influência tanto sobre os economistas neoclássicos, como sobre os economistas marxistas, o que revela sua importância para o desenvolvimento da ciência econômica. Os temas presentes nas suas obras incluem a teoria do valor (trabalho), a teoria da distribuição ou repartição (as relações entre o lucro e os salários), o comércio internacional e temas monetários.

4.1 Teoria do valor – Trabalho .......................................................................................

Continuando o pensamento de Smith, Ricardo diz que o valor de um produto é um resultado de todo o trabalho empregado na sua produção, seja o valor pago ao trabalho dos operários , e o lucro dos capitalistas, que não deixa de ser o seu trabalho. E acrescenta também o valor das máquinas usadas nessa produção, pois na produção das próprias máquinas, também foi utilizado trabalho, e esse seria o seu valor incorporado. Ou seja, um produto terá o seu valor de acordo com toda a quantidade de trabalho empregada, desde os seus estágios anteriores, na produção de certo produto. (Alguns produtos fugiam a essa teoria de Ricardo, como objetos raros, obras de artes, vinhos finos, etc.. Mas essas eram exceções que não desvalidavam a regra, pois essa valeria aos produtos fabricados pelo homem, e em escala). Mas a ideia de Ricardo ainda não estava pronta, sua teoria explicava como se chega ao valor bruto do produto, que ele chamou de preço natural. Mas, da mesma forma que Smith , não explicava como a lei de oferta e procura afetava esses preços. Então, ele formulou a sua Teoria da Repartição explicando como chegar ao preço de mercado desses produtos. Explicando a ideia de Ricardo usando sua mesma analogia, pensamos num país onde será iniciada a produção de trigo, por exemplo. O primeiro lugar em que se buscará produzir será a melhor terra da região, aquela onde a produção vai sair mais barata. Digamos então, que o tanto de trabalho empregado na produção de uma tonelada desse trigo é X, e como vimos, esse será o seu valor no mercado, o quanto ele receberá na venda. E sem receber mais do que o valor da produção, esse produtor não terá lucros, e não aumentará produção (o valor do

“trabalho do produtor” já foi pago nos custos de produção, apenas não foi pago a mais, que seria necessário pra ele aumentar essa produção).

4.2 Teoria da Distribuição / Teoria da Renda.......................................................

Mas só que, com trabalhadores empregados em boas condições, a população tende facilmente a aumentar. Aumentando a população, é necessária maior produção de alimento, e consequentemente, o trigo que estamos estudando. Em algum momento, todas aquelas primeiras terras “boas” serão esgotadas, então será necessário produzir em terras piores, onde ficará mais caro produzir. Produção mais cara, também deixa o produto mais caro. Então, temos a produção nas terras A: terras boas, onde o custo da produção, e também o preço do produto, será X. E também temos as terras B: terras piores, onde o custo de produção será maior, e podemos chamar de Y. Portanto, o produto da terra A e terra B, mesmo com custos diferentes, são diferentes entre si? Não , continuam sendo uma tonelada de trigo. E a população crescente, necessita consumir toda essa produção. Então, o mercado se ajustará para pagar o custo de produção mais caro, ou seja, Y. É daí então que surge o lucro das terras A, elas produziram a preço X, mas venderão a preço Y. Seu lucro será (Y –X). E é assim que se dá a renda dos produtores, com o aumento da procura pelos produtos, fatores menos produ�vos (mais caros) terão que ser considerados na produção, e quem produzir num valor abaixo do que essa demanda paga, terá lucros. E ainda poderá aumentar sua produção, reduzindo ainda mais seus custos devido à escala. Por fim, os preços dos produtos são formados pelo seu preço natural, e seu preço de mercado , que vai depender da quan�dade que se demanda da produção, e do nível dos fatores empregados nessa. Ricardo também usa a mesma teoria para explicar o funcionamento dos salários recebidos pelos operários e trabalhadores. Temos um salário natural , que é o necessário para o trabalhador sobreviver e manter suas necessidades básicas, e mais o salário de mercado, que flutuará à mesma medida da oferta e procura, ou seja, aumento ou diminuição de produção. Uma coisa que devemos entender que mesmo com uma aparência bonita, esse sistema, considerando uma tendência de aumento da população, também gera um aumento desenfreado nos preços, que exigem aumentos de salários para manter esse nível de

Portugal 120 80

conclui-se que a Inglaterra é mais eficiente que Portugal em ambas as produções. A Inglaterra tem uma vantagem absoluta quer na produção de vinho, quer na de tecido. Mesmo assim, D. Ricardo provou que o comércio internacional continua a ser rentável. As unidades de trabalho necessárias à produção de qualquer dos produtos, em Portugal, em termos percentuais das necessidades de trabalho correspondentes para Inglaterra são: Vinho Tecido 80h 120h ------= 1,14 -------= 1, 70h 63h Apesar da desvantagem absoluta de Portugal em ambos os bens, o país tem uma vantagem comparativa na produção de vinho e uma desvantagem comparativa na produção de tecido.

No caso de Inglaterra, tem uma vantagem comparativa na produção de tecido e uma desvantagem comparativa na produção de vinho (0, 525<0, 875). Vinho Tecido 70h 63h ---- = 0,875 -----= 0, 80h 120h

A partir deste estudo, Ricardo provou que cada país seria beneficiado caso se especializassem no produto onde detém maior vantagem comparativa, o produto total global de cada bem aumenta, melhorando a situação de todos os países envolvidos nas trocas internacionais, pois menores seriam os custos de produção, os salários de subsistência dos trabalhadores e em consequência os lucros seriam os maiores possíveis.

O ESTADO ESTACIONÁRIO RICARDIANO

O estado estacionário é coerente com seu meio. Aquele que corresponde à sociedade A difere daquele da sociedade B. Isso explica por que os salários naturais de cada país diferem a media que refletem fenômenos econômicos e socioculturais distintos. Com muita terra e pouca mão de obra teriam maiores possibilidades de crescimento; o estado estacionário estaria mais distante no tempo, em comparação com nações super-populosas e com produção exígua de alimentos. Neste ultimo caso, a acumulação acelerada geraria maior crescimento demográfico, aproximando o estado estacionário.

A solução apontada por Ricardo compreende o controle da natalidade e a livre importação de alimentos. Com isso se reduziriam as pressões de demanda no sentido da elevação do salário natural, ele também se mostrava favorável à abolição gradual da Lei dos pobres, existente na Inglaterra, em seu tempo. Sua justificativa era a de que o Estado, comprometendo-se a alimentar os pobres, estaria estimulando a manutenção de elevadas taxas de crescimento demográfico. No mesmo sentido, afirmava ser necessário deixar os contratos de trabalho ser realizados com inteira liberdade, entre patrões e empregados, a fim de manter a oferta de trabalho no nível da demanda de mercado. Com diferenciais positivos entre a taxa de lucro dos negócios e a taxa de lucro mínima, a acumulação de capital continuaria sendo feita, estimulando o crescimento econômico e postergando a chegada prematura do estado estacionário. A acumulação de capital ainda poderá ser bloqueada, segundo Ricardo, pelo estabelecimento de impostos sobre os alimentos que elevam o salário natural, e impostos sobre os lucros, que reduziriam o ritmo da acumulação de capital. Tributações sobre a renda da terra e artigos de luxo eram recomendas por ele, por não comprometer a acumulação de capital e o desenvolvimento econômico.

CONCLUSÃO

O Economista David Ricardo formulou algumas teorias pelas quais podemos observar a defesa aos interesses industriais e abordava temas tais como: Política monetária, teoria dos lucros, renda fundiária e da distribuição entre outros temas, tendo enorme importância na economia mundial até os dias atuais, para este economista a economia política era uma ciência que atuava em três classes sociais da sociedade na distribuição da renda, salários e lucros aonde respectivamente correspondem aos donos de terras, trabalhadores e aos capitalistas.

THINKFN, Wikibolsa, David Ricardo, Disponível em: http://www.thinkfn.com/wikibolsa/ David_Ricardo Acessado em: 27 de outubro de 2011, às 16:30.

COUTINHO, Mauricio Chalfin. LIÇÕES DE ECONOMIA POLÍTICA CLÁSSICA. São Paulo, Unicamp, Hucitec, 1993.