Direito do Trabalho Esquematizado - Carla Romar, Manuais, Projetos, Pesquisas de Direito

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ISBN 9788547231033

Romar, Carla Teresa Martins Direito do trabalho / Carla Teresa Martins Romar ; coordenador Pedro Lenza. – 5. ed.

• São Paulo : Saraiva Educação, 2018. (Coleção esquematizado®)
  1. Direito do trabalho 2. Direito do trabalho - Brasil I. Lenza, Pedro. II. Título. III. Série. 17-1777 CDU 34:331(81) Índices para catálogo sistemático:

1. Direito do trabalho : Brasil 34:331(81)

Vice-presidente Claudio Lensing Diretora editorial Flávia Alves Bravin Conselho editorial Presidente Carlos Ragazzo Consultor acadêmico Murilo Angeli Gerência Planejamento e novos projetos Renata Pascoal Müller Concursos Roberto Navarro Legislação e doutrina Thaís de Camargo Rodrigues Edição Liana Ganiko Brito Catenacci | Patricia Quero Produção editorial Maria Izabel B. B. Bressan (coord.) | Carolina Massanhi Arte e digital Mônica Landi (coord.) | Claudirene de Moura Santos Silva | Guilherme H. M. Salvador | Tiago Dela Rosa | Verônica Pivisan Reis Planejamento e processos Clarissa Boraschi Maria (coord.) | Juliana Bojczuk Fermino | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro | Fernando Penteado | Tatiana dos Santos Romão Novos projetos Laura Paraíso Buldrini Filogônio Diagramação (Livro Físico) Setup Bureau Revisão Setsuko Araki Comunicação e MKT Elaine Cristina da Silva Capa Aero Comunicação/Danilo Zanott

Livro digital (E-pub) Produção do e-pub Guilherme Henrique Martins Salvador

SUMÁRIO

HISTÓRICO DA OBRA

AGRADECIMENTOS

METODOLOGIA ESQUEMATIZADO®

NOTA DA AUTORA À ٥ª EDIÇÃO

Parte I - PARTE GERAL

1 - Direito do Trabalho 1.1. CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO 1.1.1. Teoria subjetivista 1.1.2. Teoria objetivista 1.1.3. Teoria mista 1.2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO 1.2.1. Sociedade pré-industrial 1.2.2. Sociedade industrial 1.2.3. Constitucionalismo social 1.2.4. Direito do trabalho no Brasil 1.3. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO

1.4. FUNÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO

1.5. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO

1.6. AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO

1.7. DIVISÃO DO DIREITO DO TRABALHO

1.8. QUESTÕES

2 - Princípios do Direito do Trabalho 2.1. IMPORTÂNCIA E CONCEITO 2.2. DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIO E NORMA 2.3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS GERAIS 2.4. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO 2.4.1. Princípio protetor 2.4.2. Princípio da irrenunciabilidade 2.4.3. Princípio da continuidade da relação de emprego 2.4.4. Princípio da primazia da realidade 2.4.5. Princípio da razoabilidade 2.4.6. Princípio da boa-fé 2.5. QUESTÕES

3 - Fontes do Direito do Trabalho 3.1. FONTE MATERIAL 3.2. FONTES FORMAIS 3.2.1. Fontes heterônomas 3.2.1.1. Constituição Federal 3.2.1.2. Leis 3.2.1.3. Atos administrativos 3.2.1.4. Sentenças normativas

4.8. QUESTÕES

Parte II - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

1 - Relação de Emprego 1.1. CARACTERÍSTICAS 1.2. SUJEITOS 1.3. NATUREZA JURÍDICA 1.4. QUESTÕES

2 - Relação de Trabalho 2.1. AUTÔNOMO 2.2. EVENTUAL 2.3. AVULSO E PORTUÁRIO 2.4. TEMPORÁRIO 2.5. VOLUNTÁRIO 2.6. ESTAGIÁRIO 2.7. PEQUENO EMPREITEIRO 2.8. COOPERATIVAs DE trabalho 2.9. TERCEIRIZAÇÃO 2.10. CONTRATO DE TRABALHO POR EQUIPE 2.11. CONTRATO DE PARCERIA NA ÁREA DE BELEZA 2.12. QUESTÕES

3 - Sujeitos da Relação de Emprego 3.1. EMPREGADO 3.1.1. Capacidade 3.1.1.1. Empregado “hipersuficiente”

3.1.2. Exercentes de cargo de confiança 3.1.3. Diretores de sociedade 3.1.4. Empregado e sócio 3.1.5. Trabalho intelectual 3.1.6. Trabalho a distância 3.1.6.1. Teletrabalho 3.1.7. Mãe social 3.1.8. Índios 3.1.9. Aprendiz 3.2. EMPREGADO DOMÉSTICO 3.2.1. Características 3.2.2. Direitos 3.3. EMPREGADO RURAL 3.3.1. Características 3.3.2. Direitos 3.4. EMPREGADOR 3.4.1. Empresa e estabelecimento 3.4.2. Poder de direção do empregador 3.4.3. Grupo econômico 3.4.4. Sucessão de empregadores 3.4.5. Consórcio de empregadores 3.4.6. Cartório não oficializado 3.4.7. Situações de responsabilidade empresarial 3.5. QUESTÕES

4 - Contrato de Trabalho

5.1.1. Fundamentos e objetivos 5.1.2. Evolução histórica 5.2. JORNADA DE TRABALHO 5.2.1. Jornada normal 5.2.1.1. Sobreaviso e prontidão 5.2.2. Jornadas especiais 5.2.2.1. Bancário 5.2.2.2. Professor 5.2.2.3. Telefonista (empregado nos serviços de telefonia, de telegrafia submarina e subfluvial, de radiotelegrafia e radiotelefonia) 5.2.2.4. Advogado empregado 5.2.2.5. Turno ininterrupto de revezamento 5.2.2.6. Jornada a tempo parcial 5.2.2.7. Motorista profissional empregado 5.2.3. Jornada e horário de trabalho 5.2.3.1. Controle de horário 5.2.4. Jornada extraordinária 5.2.4.1. Horas extras decorrentes de força maior ou de serviços inadiáveis 5.2.4.2. Supressão das horas extras 5.2.4.3. Compensação de jornada 5.2.4.4. Empregados excluídos do direito a horas extras 5.2.5. Trabalho noturno 5.3. PERÍODOS DE REPOUSO 5.3.1. Intervalos intrajornadas

5.3.1.1. Intervalo intrajornada não remunerado 5.3.1.2. Intervalos intrajornadas remunerados 5.3.2. Intervalos interjornadas 5.3.2.1. Intervalo interjornada não remunerado 5.3.2.2. Intervalo interjornada remunerado 5.3.2.2.1. Repouso semanal remunerado 5.3.2.2.2. Feriados civis e religiosos 5.4. FÉRIAS 5.4.1. Natureza jurídica 5.4.2. Irrenunciabilidade 5.4.3. Aquisição do direito 5.4.4. Duração das férias 5.4.5. Concessão das férias 5.4.6. Remuneração das férias 5.4.7. Efeitos da cessação do contrato de trabalho nas férias 5.4.8. Férias coletivas 5.5. QUESTÕES

6 - Salário e Remuneração 6.1. CONCEITO E DISTINÇÕES 6.2. GORJETA 6.3. CARACTERES DO SALÁRIO 6.4. CLASSIFICAÇÃO DO SALÁRIO 6.5. COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO 6.5.1. Salário-base 6.5.2. Comissões

6.12.1. Adicionais legais 6.13. GRATIFICAÇÃO DE NATAL (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) 6.14. QUESTÕES

7 - Alteração do Contrato de Trabalho 7.1. CARACTERIZAÇÃO 7.1.1. Diferença entre alteração do contrato de trabalho e jus variandi do empregador 7.2. CLASSIFICAÇÃO 7.3. ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO 7.4. ALTERAÇÃO DE LOCALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — TRANSFERÊNCIA 7.5. ALTERAÇÃO DE JORNADA E DO TURNO DE TRABALHO 7.6. ALTERAÇÃO DE SALÁRIO 7.7. QUESTÕES

8 - Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho 8.1. CASOS DE INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 8.2. CASOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 8.3. SITUAÇÕES CONTROVERTIDAS DE INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 8.4. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO — EFEITOS DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO 8.5. QUESTÕES

9 - Término do Contrato de Trabalho 9.1. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS 9.2. RESTRIÇÕES AO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO 9.3. AVISO PRÉVIO 9.4. VERBAS RESCISÓRIAS 9.5. FORMAS DE TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO 9.5.1. Extinção dos contratos por prazo determinado 9.5.2. Extinção dos contratos por prazo indeterminado 9.5.2.1. Dispensa sem justa causa 9.5.2.2. Extinção da empresa ou do estabelecimento e falência 9.5.2.3. Dispensa por justa causa 9.5.2.4. Pedido de demissão 9.5.2.5. Dispensa indireta 9.5.2.6. Culpa recíproca 9.5.2.7. Rescisão por acordo entre empregado e empregador 9.5.2.8. Morte do empregado ou do empregador pessoa física 9.5.2.9. Extinção decorrente de força maior e “factum principis” 9.5.2.10. Aposentadoria 9.5.2.11. Outras hipóteses 9.6. EFEITOS DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO 9.7. FORMALIDADES NA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 9.8. SEGURO-DESEMPREGO 9.9. QUESTÕES

11 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 11.1. CARACTERÍSTICAS 11.1.1. Conselho Curador do FGTS 11.2. ABRANGÊNCIA 11.3. HIPÓTESES DE SAQUE 11.4. ACRÉSCIMO RESCISÓRIO 11.4.1. Contribuição social — Lei Complementar n. 110/ 11.5. FINALIDADE SOCIAL 11.6. QUESTÕES

12 - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho 12.1. PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 12.1.1. Fundamentos da prescrição 12.1.2. Evolução legislativa da prescrição trabalhista 12.1.3. Elementos da prescrição no direito do trabalho 12.1.4. Normas gerais sobre a prescrição 12.1.5. Prazo prescricional no direito do trabalho 12.1.5.1. Prescrição parcial e prescrição total 12.1.5.2. FGTS 12.1.5.3. Férias 12.1.5.4. Alterações contratuais 12.1.5.5. Ato nulo 12.1.5.6. Empregado menor 12.1.6. Prazo prescricional no direito do trabalho — situações especiais decorrentes da ampliação da competência da Justiça do Trabalho 12.1.6.1. Acidente do trabalho

12.1.6.2. Indenização por danos morais 12.1.7. Prescrição intercorrente 12.1.8. Interrupção e suspensão da prescrição 12.1.9. Arguição da prescrição no direito do trabalho 12.2. DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO 12.3. DISTINÇÃO ENTRE PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA, PEREMPÇÃO E PRECLUSÃO 12.4. QUESTÕES

13 - Segurança e Medicina do Trabalho 13.1. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO 13.2. TRABALHO EM CONDIÇÕES PERIGOSAS 13.3. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES 13.4. TRABALHO EM CONDIÇÕES PENOSAS 13.5. ACIDENTES DO TRABALHO 13.6. ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO — CIPA E SESMT 13.7. INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO 13.8. QUESTÕES

14 - Trabalho da Criança, do Menor e da Mulher 14.1. TRABALHO DA CRIANÇA 14.2. TRABALHO DO MENOR 14.2.1. Restrições ao trabalho do menor 14.2.2. Aprendizagem 14.2.3. Trabalho educativo 14.2.4. Trabalho em regime familiar

16.4. QUESTÕES

Parte III - DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

1 - Organização Internacional do Trabalho (OIT) 1.1. ORIGENS E HISTÓRIA 1.1.1. Constituição da OIT 1.1.2. Declaração de Filadélfia 1.1.3. Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho 1.1.4. Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa 1.2. NATUREZA JURÍDICA E COMPETÊNCIA DA OIT 1.3. ÓRGÃOS DA OIT 1.3.1. Conferência Internacional do Trabalho 1.3.2. Conselho de Administração 1.3.3. Repartição Internacional do Trabalho 1.3.4. Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações 1.3.5. Comitê de Liberdade Sindical 1.4. ANEXOS 1.4.1. Constituição da OIT e Declaração de Filadélfia 1.4.2. Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho 1.5. QUESTÕES

2 - Normas Internacionais do Trabalho 2.1. CRIAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO

2.2. APLICAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO

TRABALHO

2.3. CONVENÇÕES DA OIT

2.3.1. Vigência e aplicação no Brasil 2.4. CONVENÇÕES FUNDAMENTAIS 2.4.1. Convenção n. 87 — sobre liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização 2.4.2. Convenção n. 98 — sobre direito de sindicalização e de negociação coletiva 2.4.3. Convenção n. 29 — sobre trabalho forçado 2.4.4. Convenção n. 105 — sobre abolição do trabalho forçado 2.4.5. Convenção n. 138 — sobre idade mínima para o trabalho 2.4.6. Convenção n. 182 — sobre as piores formas de trabalho infantil 2.4.7. Convenção n. 100 — sobre igualdade de remuneração 2.4.8. Convenção n. 111 — sobre discriminação (emprego e ocupação) 2.5. RECOMENDAÇÕES DA OIT 2.5.1. Recomendação n. 146 — sobre idade mínima para o trabalho 2.5.2. Recomendação n. 190 — sobre as piores formas de trabalho infantil 2.6. QUESTÕES

3 - Organização Mundial do Comércio (OMC) e Concorrência Internacional 3.1. DUMPING SOCIAL 3.2. CLÁUSULA SOCIAL