O governo do Estado de Rondônia entende que a documentação civil primeira é a Porta de entrada para os direitos de cidadania, e quando foi conclamado pela PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA através da SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS e SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, para articular e mobilizar entidades civis, governamentais e não governamentais tal como diversos outros segmentos sociais do Estado de Rondônia. Honrosamente através da FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDONIA - FASER - esta desencadeando uma serie de ações e medidas afirmativas que ira responder articular e mobilizar todos os segmentos sociais para que dentro da esfera de Rondônia, a médio prazo nenhuma criança adolescentes, jovem ou adulto fique sem a certidão de Nascimento. O governo do estado de Rondônia, ira criar e desenvolver grupos de trabalhos, dentro dos três níveis administrativos do estado, instituições financeiras, privadas e m parceria com entidades não governamentais , Rondônia. Através destes grupos a FASER ira propor estratégias diversificadas para alcançar não só s populações periféricas urbanas, mas zonas rurais , comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, de maneira especial que O brasileiro mostre a sua cara, quem somos e quantos somos neste contexto apoiar a inclusão social e o desenvolvimento a cidadania e o preparo para a vida e trabalho.

Justi fi cativa-

A Lei 9.534 de 10 de dezembro de 1997 estabelece a gratuidade para o registro civil de nascimento. É importante observar que toda a pessoa tem o direito de ser registrada e de possuir uma certidão de nascimento, e o cartório de registro civil não pode cobrar nada para fazer o registro, dar a primeira via da certidão de nascimento a todas as pessoas, ou, ainda, fornecer a segunda via para uma pessoa reconhecidamente carente. Existe um número grande de brasileiros que não estão sendo registrados e a cada ano, esse número vem aumentando. O problema é mais grave no Nordeste e Norte, onde, em média, mais da metade das crianças não têm certidão de nascimento. Segundo o IBGE, mais de oitocentas mil crianças brasileiras nascidas vivas em 2002 deixaram de ser registradas no prazo legal. O acesso negado a criança, adolescentes e aos jovens a processos básicos como a certidão de registro civil de nascimento, seja por residirem distantes dos centros urbanos, seja pela falta de consciência dos responsáveis , por desconhecimentos a Legislação que já assegura a gratuidade desde 1977, através da Lei 9.534 de 10 de dezembro do referido ano, a todos brasileiros que não puderem pagar por este documento, ao acesso de recursos materiais simbólicos, torna-se a vulnerabilidade social mais excludente contribuindo assim para a precária integração dessas pessoas as estruturas de oportunidades, quer proveniente do aparelho do Estado como o direito a escola, aos programas assistencialista, bem como no mercado de trabalho ou da sociedade, levando estes a negação não só dos espaços físicos, como político e social o que concorre para ampliar a situa;ao de desigualdade social e a segregação dessas pessoas que não exerce o direito natural de ser. Preocupado com este cenário obscuro, na busca da construção de uma sociedade mais justa e solidária, a

FUNDACAO DE ASSITENCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDONIA-

FASER- em parceira com o governo Federal, busca através deste projeto mobilizar os demais setores e segmentos sociais de Rondônia, acredita que, com a participação de todos cooperadores, parceiros, grupos de voluntários, empresariados, ongs, igrejas , pastoral da Criança, Serviço Social da Industria – SESI- Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação , autoridades civis , eclesiásticas, militares, em especial o empresariado da comunicação, radio TV, jornal, internet, sites e outros veículos, e possível o estreitamento da democracia rumo a construção da identidade cultural do nosso Estado, e que a médio prazo haja a erradicação das pessoas que vivem no anonimato, na Indigência por motivo único de não possuírem o documento básico que os assegura o direito de SER...

Objetivos

Objetivo Geral-

- Mobilizar todos os seguimentos sociais a participar do Projeto para que todos pessoas de Rondônia tenha acesso a certidão de nascimento.

Objetivo especí fi cos-

- Conscientizar e conclamar a população para a importância do registro civil natural, como porta de entrada a cidadania. - Promover ações a fi rmativas que irão reforçar a seriedade do projeto - Conquistar parceiros e voluntários para esta tarefa. - Alcançar as populações ribeirinha, quilombolas, indígenas, rurais , de maneira que o projeto vá ao encontro dessas comunidades de difícil acesso aos centros urbanos. - Erradicar o anonimato e a indigência do estado de Rondônia por falta do registro civil. - Assegurar o direito a todos aos serviços públicos, como educação , saúde, programas do governo dos municípios, do estado e Federal. - Apoiar a inclusão social as pessoas de baixa renda e de grande vulnerabilidade social.

- Solicitar o apoio da Assembléia Legislativa para dinamizar este trabalho. - Fazer uma reunião com representantes de entidades, associações comunitárias, representantes de igreja, pastorais, grupos de voluntários, como COEP- FRATERNIDADE MAÇÔNICA, COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHOS TUTELARES, CONSELHOS ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- Movimento Sem Terra, CPT – Comissão Pastoral da Terra, MPA - Movimento de Pequenos Agricultores, MMC CONSELHOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, conscientizar todos que o apoio dos mesmos e fundamental ao sucesso desse projeto. - Visitar os donos de cartórios de registros civis, conhecer as necessidades que um projeto desta dimensão ira requerer dos mesmos. Cadastrando-os para esta ação conforme município e zonas de atendimento. - Depois de conhecer os parceiros e voluntários, formar os grupos de trabalhos e delegar as competências de cada um, por localidade , a fi nidades e outros. - Fazer um mapeamento das áreas e zonas, e o cronograma de ação.

META- Conseguir que em dois anos erradicar o anonimato das pessoas que vivem desta forma por falta do registro civil natural, ou seja a médio prazo oportunizar a todos o direito ao exercício da cidadania.

Cronograma de execução. Plano de trabalho.