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Documentação e Conservação de Acervos Museológicos - Diretrizes _Angélica Fabbri [2010], Manuais, Projetos, Pesquisas de Museologia

Museologia. - Documentação e conservação de acervos: requisitos decisivos para a preservação patrimonial - Informatização dos acervos dos museus como ferramenta de acesso - Diretrizes teórico-metodológicas do projeto - Diretrizes em documentação museológica - Diretrizes em conservação de acervos museológicos -

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2020

Compartilhado em 13/05/2020

usuário desconhecido
usuário desconhecido 🇧🇷

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Baixe Documentação e Conservação de Acervos Museológicos - Diretrizes _Angélica Fabbri [2010] e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Museologia, somente na Docsity!

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Alberto Goldman Governador do Estado

Andrea Matarazzo Secretário de Estado da Cultura

Fernanda Bandeira de Mello Secretária-Adjunta

Sergio Tiezzi Junior Chefe de Gabinete

Claudinéli Moreira Ramos Coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico

Associação Cultural de Amigos do Museu Casa de Portinari – ACAM Portinari Organização Social de Cultura

Rosameyre Morando Presidente do Conselho de Administração

Angelica Fabbri Diretora Executiva

Luiz Antonio Bergamo Diretor Administrativo Financeiro

São Paulo / Brodowski

Junho / 2010

Documentação e conservação

De acervos museológicos: Diretrizes

Governo do Estado de São Paulo ACAM Portinari

A todos os técnicos e especialistas que participaram das discussões teórico- metodológicas e dos trabalhos de campo identificados na Ficha Técnica desta publicação

  • funcionários e colaboradores da Fundação Energia e Saneamento, da ACAM Portinari e da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo – pelo empenho, pela paciência e pela determinação, desde o início, em garantir o cumprimento dos requisitos de qualidade e prazo traçados. Ao Ministério da Cultura, que viabilizou a utilização de incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura para o financiamento do Projeto, reconhecendo a importância dessa empreitada e indicando um caminho importante para o uso de recursos públicos no campo dos museus brasileiros. À Companhia Energética de São Paulo (CESP), patrocinadora do Projeto, por reconhecer a importância de apoiar ações de preservação e valorização do patrimônio cultural paulista. Aos diretores e funcionários dos 15 museus participantes do Projeto e das organizações sociais parceiras da Secretaria da Cultura na gestão desses museus, pelo acompanhamento atento e pela valiosa contribuição para que os resultados fossem alcançados. Aos antigos funcionários da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico, antes conhecida como Departamento de Museus e Arquivo (DEMA) pelo esforço para que chegassem às nossas mãos, apesar de todas as dificuldades de conjunturas anteriores, as informações que deram origem ao presente resultado.

As Autoras

agraDecimentos

Documentação e conservação de acervos: requisitos decisivos para

  • Apresentação
  • Parte I – O projeto
  • a preservação patrimonial - Claudinéli Moreira Ramos
  • Introdução
  • Breve histórico
  • Algumas considerações sobre um novo modelo de gestão de museus
  • Um novo marco para os acervos da Secretaria da Cultura
  • de acesso - Angelica Fabbri e Cecilia Machado Informatização dos acervos dos museus como ferramenta
  • Diretrizes teórico-metodológicas do projeto - Juliana Monteiro
  • Pressupostos teóricos
  • Caracterização do objeto de trabalho
  • Aspectos metodológicos ................................................................................................................
    • Acervo museológico ..............................................................................................................
    • Acervo bibliográfico
    • Acervo arquivístico
  • Resultados alcançados e desdobramentos esperados
  • Parte II – Diretrizes ....................................................................................
  • Diretrizes em documentação museológica – Marilúcia Bottallo
  • O que é Museologia
  • Preservação patrimonial: princípios
  • Documentação museológica
  • Metodologia para implantação de um sistema de documentação museológica - aspectos gerais
    • Política de acervo
    • Normalização de procedimentos
    • Vocabulário controlado
    • Ficha catalográfica ou base de dados?
    • Registro patrimonial
    • Livro de registro de acervo ou livro de tombo
    • Marcação dos objetos
    • Baixa patrimonial e alienação de acervos
    • Banco de imagens
  • documentação museológica Os museus da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo e a
  • dos Museus da SEC-SP Metodologia aplicada no Projeto de Documentação do Acervo
    • Processos de registro e catalogação
    • Ficha catalográfica e banco de dados: orientações e diretrizes gerais e específicas
    • Classificação dos objetos
  • Heloisa Maria Pinheiro de Abreu Meirelles Diretrizes em conservação de acervos museológicos –
  • Introdução ...................................................................................................................................
  • Metodologia ................................................................................................................................
  • Diagnóstico de conservação
  • Diretrizes para conservação de acervos heterogêneos
    • Controle ambiental
    • Procedimentos de monitoramento ambiental
    • Equipamentos de controle ambiental
    • Higienização
    • Armazenamento
    • Acondicionamento
    • Mobiliário para acondicionamento
    • Materiais para acondicionamento
    • Equipamentos não convencionais
    • Transporte e montagem
  • Referências Bibliográficas
  • Glossário
  • transporte de obras, montagem e serviços diversos Anexo 1 – Modelos de equipamentos controladores de ambiente e equipamentos para
  • Anexo 2 – Relação de materiais básicos de conservação
  • Equipe de trabalho

ApreSentação

A Secretaria da Cultura apresenta essa ini- ciativa como parte dos seus objetivos para a área museológica: aperfeiçoar a política de museus do Estado, a partir da análise qualificada e baseada na situação real em que se encontra o patrimônio do Estado e compartilhar experiências, metodo- logias e referências diversas com integrantes do Sistema Estadual de Museus de São Paulo – SI- SEM-SP. Pretendemos contribuir para a reflexão e a multiplicação de melhores práticas da muse- ologia brasileira. De outubro de 2008 a junho de 2010, o projeto demandou a constituição de diversas equipes de campo, distribuídas pelos dez museus do interior e cinco na capital, totalizando 50 téc- nicos e especialistas em 11 municípios do Esta- do. Como resultado, temos hoje grande parte dos acervos da Secretaria da Cultura devidamente identificados em listagens atualizadas e padroni- zadas de acordo com os princípios da museologia contemporânea, o que permite uma gestão efi- caz, além de favorecer a qualificação da Política de Acervo de cada museu. Nesse sentido, soma-

se à iniciativa, a constituição dos Conselhos de Orientação Cultural e Orientação Artística na Secretaria da Cultura em 2009: colegiados com- postos por membros da sociedade civil, especia- listas e profissionais historicamente vinculados à temática e acervo de cada museu, que aconselham as decisões de aquisição, desvinculação, descarte e outras afetas a cada tipologia de acervo. O Projeto de Documentação é um im- portante passo para a preservação do patrimônio museológico em nosso no Estado. Os Conselhos de Orientação e as Organizações Sociais da Cul- tura, parceiras na gestão dos museus, são os gran- des aliados na continuidade dessa jornada. A Secretaria deseja que essas diretrizes sejam úteis às instituições museológicas e, para essas, disponibiliza a orientação do Sistema Es- tadual de Museus para a elaboração de ações de documentação e conservação do seu acervo.

Andrea Matarazzo Secretário de Estado da Cultura de São Paulo

Romance , 1925, Tarsila do Amaral Casa Guilherme de Almeida

A presente publicação é um dos produtos finais do Projeto de Documentação do Acervo dos Museus da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC-SP), que vem trazer a público as diretrizes teórico-metodológicas empregadas, os resultados alcançados e os desdobramentos esperados, bem como proporcionar a difusão de algumas diretrizes técnicas de documentação museológica e conservação de acervos, que podem servir de referência para o desenvolvimento de trabalhos de natureza semelhante em outras instituições. Desde o início, essa iniciativa trazia consigo a chance de estabelecer parâmetros comuns para identificação do acervo das instituições participantes e representava mais uma ação específica e necessária do Estado em prol da preservação do patrimônio cultural. Além disso, o Projeto visava trazer – e trouxe – o benefício imediato da otimização do controle patrimonial, logo administrativo, desse importante conjunto de bens. Esperamos que os resultados aqui apresentados possam contribuir para o intercâmbio

de experiências na área museológica, sempre tendo em vista a preservação, a divulgação, a valorização e a fruição do patrimônio cultural abrigado nos museus.

Documentação e conServação De

a cervoS: requiSitoS DeciSivoS para a

preServação patrimonial

Claudinéli Moreira Ramos Coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo

Introdução

Breve hIstórIco

Quando se tem um grande patrimônio a preservar, com características bastante distintas, distribuído por diversas regiões do Estado e acumulado ao longo de décadas, a partir de diferentes processos de incorporação, uma das primeiras questões que surgem é: como gerenciar esse acervo? Certo? Provavelmente sim, desde que se saiba exatamente o que há por gerenciar. No caso da Secretaria da Cultura, por uma série de razões, a dimensão total do acervo museológico não era um dado facilmente localizável antes da realização do Projeto de Documentação do Acervo, realizado de outubro de 2008 a junho de 2010. Em primeiro lugar, é relativamente recente no cenário cultural brasileiro o entendimento

sobre a importância do tratamento técnico do patrimônio, traduzido em disponibilização de recursos para a correta documentação e conservação de acervos museológicos. Numa realidade repleta de demandas, como a necessidade de investir no restauro ou na climatização de edificações para assegurar a salvaguarda do acervo, ou ainda na contratação e capacitação de profissionais para as várias atividades do fazer museal, a documentação acabava por ocupar um papel coadjuvante, mais vinculado a demandas específicas e pontuais, como a pesquisa para novas exposições, por exemplo. Apenas a partir dos anos 1980 a 1994 vamos ter, na Secretaria da Cultura, uma primeira tentativa de levantamento da totalidade do acervo, ainda feita de forma precária e principalmente por uma razão administrativa: patrimoniar o acervo

da Secretaria, para garantir o controle do Estado sobre seus bens móveis, atendendo à legislação vigente. Por outro lado, nossa tradição não conta com grande experiência na definição de políticas de acervo. Em sua maioria, criados por decreto ou a partir de doações de conjuntos significativos de bens, os museus da Secretaria da Cultura – como, aliás, a grande maioria dos museus paulistas

  • em sua origem não passaram por processos de definição de políticas ou planejamentos estratégicos que incluíssem critérios claros sobre o que aceitar em doação ou mesmo o que buscar, por meio de pedidos, patrocínio ou compra direta, para compor seus acervos. Fruto dessa ausência de definição, tivemos um crescimento dos acervos em quantidade alta e

Paisagem (estudo), s.d., Pedro Alexandrino Borges Pinacoteca do Estado de São Paulo

no cenário brasileiro, de modo geral, o histórico paulista apontado até aqui é mais regra do que exceção. E ainda há um longo caminho para alterar esta situação. De fato, é muito recente a adoção do planejamento como ferramenta estratégica de orientação dos museus rumo ao cumprimento de seus objetivos maiores. No caso da Secretaria, essa compreensão teve início nos anos 1990, mas foi com a adoção do modelo de gestão em parceria com organizações sociais de cultura, a partir de 2005, que ela passou a ser uma tônica determinante do dia a dia dos museus estaduais. A partir da parceria com as organizações sociais, a Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico (UPPM), que é a área responsável pelos museus próprios da Secretaria e também pela articulação do Sistema Estadual de Museus, começou um complexo processo de revisão de sua própria função e propósitos. Ao iniciar um diálogo com a sociedade civil organizada, representada nas organizações sociais, a UPPM deixou de ser uma executora de ações pontuais. Sua função passou a ser não mais a de um departamento dedicado a gerir diretamente esses equipamentos – às voltas com escassez de recursos financeiros, materiais e humanos, e em meio às diversas dificuldades oriundas da burocracia estatal –, tornando-se gradativamente a área responsável pela definição das políticas públicas para os museus. Nessa direção, a reestruturação da Unidade, realizada a partir de janeiro de 2008,

deu início a um processo de trabalho e reflexão para posicionar a UPPM internamente, na SEC, junto ao Governo e no Estado de São Paulo, como unidade responsável pela definição, implementação e avaliação de políticas públicas para os museus do Estado. Esse redirecionamento, desde o princípio, tinha como definição que tais políticas se destinassem a viabilizar a preservação, a pesquisa, a divulgação e a fruição do patrimônio museológico do Estado de São Paulo, especialmente dos museus da própria Secretaria, num esforço de articulação dos museus paulistas, em favor da valorização e da fruição da cultura, do incremento à educação e da ampliação da cidadania em São Paulo e no Brasil. Nesse sentido, os pressupostos da atuação da UPPM visavam posicioná-la no âmbito da efetivação de políticas públicas, com foco estratégico e de multiplicação das melhores práticas para todos os museus do Estado, pautando e supervisionando a gestão dos museus da SEC e estruturando o Sistema Estadual de Museus de São Paulo. Antes de avançar na descrição das condições que viabilizaram o Projeto, motivo desta publicação, é útil aqui fazer uma breve contextualização do modelo de gestão adotado para melhor explicitar de que forma foi possível realizar este trabalho, e, principalmente, como se pretende que ele tenha continuidade, com avaliação e aperfeiçoamento contínuos.

As organizações sociais de cultura são instituições não-governamentais, associações ou fundações, de direito privado e sem fins lucrativos que atuam na área cultural, qualificadas a partir de uma série de critérios definidos em lei^1 , para atuar em parceria com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, na gestão de equipamentos e programas culturais. A parceria entre Estado e organizações sociais de cultura materializa o entendimento de que não é necessário para a melhor realização dos serviços públicos que estes, no campo da Cultura, sejam realizados direta e exclusivamente pelo Estado, entendido como a soma de quadros públicos estáveis (os funcionários de carreira) e cargos de confiança contratados nos termos da legislação vigente, que, geralmente, se renovam a cada mandato. Essa parceria também parte do princípio de que a sociedade civil tem condições de se organizar e contribuir legitimamente para a realização de projetos culturais. Outro pressuposto importante é o de que a relação entre o Estado e as organizações sociais precisa ser muito bem disciplinada, acompanhada e avaliada. Para isso, além da própria Secretaria da Cultura, por meio de suas Unidades Gestoras, ela é fiscalizada por uma Comissão de Avaliação que inclui representantes

do Estado e da sociedade civil, pelo Tribunal de Contas do Estado, órgão vinculado à Assembleia Legislativa, e pela Secretaria de Estado da Fazenda. As organizações sociais também são sujeitas à fiscalização pertinente ao Terceiro Setor, e têm de obedecer ao Código Civil e à legislação trabalhista brasileira, podendo ainda a qualquer tempo ser instadas pelo Ministério Público para responder a questionamentos diversos. Tudo isso é necessário porque a parceria entre Poder Público e organizações sociais de cultura permite que o primeiro transfira recursos financeiros às segundas, para a execução de metas pactuadas, relacionadas às finalidades culturais das instituições em que cada organização atua. Para que isso aconteça, as organizações precisam se qualificar e seguir uma série de regras de gestão. Os planos de trabalho que estabelecem as metas são elaborados a partir de diretrizes da Secretaria da Cultura, em parceria com esta, e se traduzem em orçamentos que permitem destinar recursos para as realizações propostas. Com esse modelo de gestão, fica mais fácil identificar e negociar os custos dos projetos e equipamentos culturais, e fica mais rápido contratar soluções para as demandas apresentadas (tendo em vista que as regras de contratação das organizações sociais são mais flexíveis que as do Estado, ainda que obedeçam a normas austeras para compras e contratações e tenham prestações de contas bastante rigorosas). Além disso, as organizações sociais podem ter funcionários contratados sob o regime (^1) 50.616 de 30/3/2006. (^) Lei no (^) 846 de 4/6/1998 e Decretos 43.493 de 29/9/1998 e CLT, o que garante a necessária formalização

AlgumAs consIderAções soBre um novo modelo de gestão de museus