MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização
Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
3.ª edição
1.ª reimpressão
Série B. Textos Básicos de Saúde
Brasília – DF
2006
SUS
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documento base, Notas de estudo de Enfermagem
Humaniza SUS
Tipologia: Notas de estudo
2010
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização
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3.ª edição1.ª reimpressão
Série B. Textos Básicos de Saúde
Brasília – DF
2006
SUS
© 2004 Ministério da Saúde.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desdeque citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da áreatécnica.A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblio-teca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvsO conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessadona página: http://www.saude.gov.br/editoraSérie B. Textos Básicos de SaúdeTiragem: 3.ª edição – 1.ª reimpressão – 2006 – 200 exemplares Elaboração, distribuição e informações
:
MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Atenção à SaúdeNúcleo Técnico da Política Nacional de HumanizaçãoEsplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, sala 954700058-900, Brasília – DFTels.: (61) 3315-3680 / 3315-3685 E-mail
: humanizasus@saude.gov.br Home page
: www.saude.gov.br/humanizasus
Projeto gráfico
:
Beth AzevedoTomas Benz
Colaboração
:
Alba Lucy Giraldo FigueroaSerafim Barbosa Santos Filho. Texto
: Adail A. RolloAdriana Miranda de CastroAltair MassaroBernadeth Peres SampaioEduardo PassosGeraldo SalesGilberto ScarazatiJosé JacsonMaria Eunice Campos MarinhoRosana OnockoStella ChebliBiblioteca Virtual de Saúde (BVS)Segetes Fotos
: Delegados participantes da 12.ª Conferência Nacional de Saúde (realizada em Brasília, de7 a 11 de dezembro de 2003), fotografados no estande do HumanizaSUS. Fotógrafo
: Cléber Ferreira da Silva
Impresso no Brasil /
Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização.HumanizaSUS : documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – 3. ed.– Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006.52 p. : il. color. (Série B. Textos Básicos de Saúde)ISBN 85-334-1138-31. SUS (BR). 2. Política de saúde. 3. Condições de trabalho. I. Título. II. Série.
NLM WA 525
Títulos para indexação
:
Em inglês: SUS Humanization (United Heath System) National Politic of Humanization: Base Document for SUS Managers and WorkersEm espanhol: HumanizaSUS (Sistema Único de Salud) Política Nacional de Humanización: Documento Base para Gestores y Trabajadores del SUS
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/
EDITORA MSDocumentação e InformaçãoSIA, Trecho 4, Lotes 540/610CEP: 71200-040, Brasília – DFTels.: (61) 3233-1774 / 3233-2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail
: editora.ms@saude.gov.br Home page
: http://www.saude.gov.br/editora
Equipe editorial:Normalização: Maria ResendeRevisão: Lilian Assunção e Vânia LucasDiagramação: Sérgio Ferreira
“A saúde é direito de todos e dever do Estado”.
Apresentação
HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
saúde é direito de todos e dever do Estado”. Essa é uma conquista
do povo brasileiro. Toda conquista é, entretanto, resultado e início de umoutro processo. Em 1988, votamos a criação do Sistema Único de Saúde(SUS). Com ele afirmamos a universalidade, a integralidade e a eqüidadeda atenção em saúde. Com ele também apontamos para uma concepçãode saúde que não se reduz à ausência de doença, mas a uma vida comqualidade.
Muitas são as dimensões com as quais estamos comprometidos: pre- venir, cuidar, proteger, tratar, recuperar, promover, enfim, produzir saúde.Muitos são os desafios que aceitamos enfrentar quando estamos lidandocom a defesa da vida, com a garantia do direito à saúde.
Neste percurso de construção do SUS, acompanhamos avanços que nos alegram, novas questões que demandam outras respostas, mas tam-bém problemas que persistem sem solução, impondo a urgência, seja deaperfeiçoamento do sistema, seja de mudança de rumos.
Especialmente num país como o Brasil, com as profundas desigualdades socioeconômicas que ainda o caracterizam, o acesso aos serviços e aos bensde saúde, com conseqüente responsabilização de acompanhamento dasnecessidades de cada usuário, permanece com várias lacunas.
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HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
A esse quadro acrescentam-se a desvalorização dos trabalhadores de
saúde, a expressiva precarização das relações de trabalho, o baixo investi-mento num processo de educação permanente desses trabalhadores, a poucaparticipação na gestão dos serviços e o frágil vínculo com os usuários.
Um dos aspectos que mais tem chamado a atenção, quando da aval- iação dos serviços, é o despreparo dos profissionais e demais trabalhadorespara lidar com a dimensão subjetiva que toda prática de saúde supõe.Ligado a esse aspecto, um outro que se destaca é a presença de modelosde gestão centralizados e verticais, desapropriando o trabalhador de seupróprio processo de trabalho.
O cenário indica, então, a necessidade de mudanças. Mudanças no modelo de atenção que não se farão sem mudanças no modelo degestão.
Queremos um SUS com essas mudanças. Para isso, estamos imple- mentando a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão noSistema Único de Saúde – HumanizaSUS.
Por humanização entendemos a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores egestores. Os valores que norteiam essa política são a autonomia e o pro-
Marco Teórico-Político
HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
O SUS institui uma política pública de saúde que visa à integralidade, àuniversalidade, à busca da eqüidade e à incorporação de novas tecnologias,saberes e práticas. Apesar dos avanços acumulados no que se refere aosseus princípios norteadores e à descentralização da atenção e da gestão, oSUS atualmente ainda enfrenta uma série de problemas, destacando-se:
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Fragmentação do processo de trabalho e das relações entre os dife-rentes profissionais;
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Fragmentação da rede assistencial dificultando a complementaridadeentre a rede básica e o sistema de referência;
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Precária interação nas equipes e despreparo para lidar com a dimen-são subjetiva nas práticas de atenção;
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Sistema público de saúde burocratizado e verticalizado;
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Baixo investimento na qualificação dos trabalhadores, especialmenteno que se refere à gestão participativa e ao trabalho em equipe;
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Poucos dispositivos de fomento à co-gestão e à valorização e inclusãodos trabalhadores e usuários no processo de produção de saúde;
Avanços e Desafios do SUS
HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
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Desrespeito aos direitos dos usuários;
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Formação dos trabalhadores da saúde distante do debate e daformulação da política pública de saúde;
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Frágil controle social dos processos de atenção e gestão do SUS;
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Modelo de atenção centrado na relação queixa-conduta.
A humanização vista não como programa, mas como política que atravessaas diferentes ações e instâncias gestoras do SUS, implica em:
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Traduzir os princípios do SUS em modos de operar dos diferentesequipamentos e sujeitos da rede de saúde
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Construir trocas solidárias e comprometidas com a dupla tarefa deprodução de saúde e produção de sujeitos;
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Oferecer um eixo articulador das práticas em saúde, destacando oaspecto subjetivo nelas presente;
A Humanização como Política Transversal na Rede SUS
HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
Para isso, a Humanização do SUS se operacionaliza com:
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A construção de diferentes espaços de encontro entre sujeitos;
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A troca e a construção de saberes;
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O trabalho em rede com equipes multiprofissionais, com atuaçãotransdicisplinar;
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A identificação das necessidades, desejos e interesses dos diferentessujeitos do campo da Saúde;
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O pacto entre os diferentes níveis de gestão do SUS (federal, es-tadual e municipal), entre as diferentes instâncias de efetivaçãodas políticas públicas de saúde (instâncias da gestão e da atenção),assim como entre gestores, trabalhadores e usuários desta rede;
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O resgate dos fundamentos básicos que norteiam as práticas desaúde no SUS, reconhecendo os gestores, trabalhadores e usuárioscomo sujeitos ativos e protagonistas das ações de saúde;
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A construção de redes solidárias e interativas, participativas e pro-tagonistas do SUS.
HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
Destacamos, então, os princípios norteadores da Política de Humanização:
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Valorização da dimensão subjetiva, coletiva e social em todas aspráticas de atenção e gestão no SUS, fortalecendo o compromissocom os direitos do cidadão, destacando-se o respeito às reivin-dicações de gênero, cor/etnia, orientação/expressão sexual e desegmentos específicos (populações negras, do campo, extrativistas,povos indígenas, remanescentes de quilombos, ciganos, ribeirinhos,assentados, etc.);
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Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, fomentan-do a transversalidade e a grupalidade;
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Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias e comprometi-das com a produção de saúde e com a produção de sujeitos;
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Construção de autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivosimplicados na rede do SUS;
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Co-responsabilidade desses sujeitos nos processos de gestão eatenção;
Princípios norteadores
HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
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As unidades de saúde garantirão os direitos dos usuários, ori-entando-se pelas conquistas já asseguradas em lei e ampliando osmecanismos de sua participação ativa, e de sua rede sociofamiliar,nas propostas de intervenção, acompanhamento e cuidados emgeral;
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As unidades de saúde garantirão gestão participativa aos seustrabalhadores e usuários, com investimento na educação perma-nente dos trabalhadores, na adequação de ambiência e espaçossaudáveis e acolhedores de trabalho, propiciando maior integraçãode trabalhadores e usuários em diferentes momentos (diferentesrodas e encontros);
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Serão implementadas atividades de valorização e cuidado aostrabalhadores da saúde.
Para a viabilização dos princípios e resultados esperados com o Humani-zaSUS, a PNH opera com os seguintes dispositivos, aqui entendidos como“tecnologias” ou “modos de fazer”:
Dispositivos da PNH
HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
Acolhimento com classificação de risco;Equipes de referência e de apoio matricial;Projeto terapêutico singular e projeto de saúde coletiva;Projetos de construção coletiva da ambiência;Colegiados de gestão;Contratos de gestão;Sistemas de escuta qualificada para usuários e trabalhadores dasaúde: gerência de “porta aberta”, ouvidorias, grupos focais e pes-quisas de satisfação;Projeto “Acolhendo os Familiares/Rede Social Participante”: VisitaAberta, Direito de Acompanhante e Envolvimento no Projeto Tera-pêutico;Programa de Formação em Saúde e Trabalho e Comunidade Am-pliada de Pesquisa;