Política de Saúde para a População LGBTQIAP+ no Brasil: Desafios e Soluções, Esquemas de Odontologia

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Política da saúde da

população LGBTQIAP+

Pyetra da Costa, Natali Petry e Evelyn Souza

• Respeito à diversidade;
• Igualdade;
• Equidade (julgamento justo);
• Laicidade do Estado ( separa o estado da igreja, permitindo a liberdade

de crenças);

• Universalidade das políticas;
• Justiça social;
• Controle social.

Qual é a política?

Significado da sigla

L

Mulher que sente atração por outra mulher

Lésbicas

G

Homem que sente atração por outro homem

Gays

B

Pessoas que sentem atração por homem e mulher

Bissexuais Transgênero

T

Pessoas que se assumem do gênero oposto ao do seu nascimento

Significado da Sigla

Q

Pessoas que não se encaixam na heteronormatividade

Queer

A

Pessoas que não possuem interesse sexual

Assexual

Representa as demais pessoas da bandeira

“Mais”

Pessoas nas quais nascem com genitais e hormônios que não se encaixam na forma feminina nem masculina

I

Intersexo

Pessoa que desenvolve atração por outra independente da identidade de gênero

P

Pansexual

História

• Mas somente na 12ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 2003, o tema dos direitos LGBT começaram a ser pautados pelo SUS;
• E foi na 13ª Conferência Nacional de Saúde, em 2007, que a orientação sexual e identidade de gênero foram incluídas na análise social da saúde.

Na Constituição Federal de

1988 (CF/88), diz:

“promover o bem de todos,

sem preconceitos de origem,

raça, sexo, cor, idade e

quaisquer outras formas de

discriminação”

(BRASIL, 1988, art. 3.o, inc. IV)

Políticas:

Na prática

Preconceito Discriminação Equipe Estigma

Uma população que convive com esse grande problema.

Um público que na maioria das vezes se sente discriminado no âmbito da saúde.

Uma equipe geral, para todos os grupos.

Há um estigma, fazendo com que procurem um profissional apenas na urgência.

UBS/USF - Santo André / São Leopoldo

Estigma

Filas

Enfrentamento de filas extensas para distintos procedimentos.

Precariedade

Precariedade de fichas.

Excesso

População com patogenicidades em excesso.

Carência

Ausência de profissionais em certas áreas.

Dificuldade de acesso Doenças

Ambulatório - Comitê LGBTQIA+

+ Equidade no SUS.

Ampliação de acesso aos serviços.

Acolhimento com qualidade.

Resolução de suas demandas e necessidades.

São Leopoldo/RS

Link

Ponto principal do projeto

Espaços acolhedores, de encaminhamento. Espaços resolutivos, para que a população

em específico se sinta à vontade e

acolhida, ou seja, o acolhimento é fundamental.

Possíveis soluções

● Uma equipe multidisciplinar humanizada;

● Ambulatórios especializados na população

LGBTQIA+ se não em todos, em grande

parte dos municípios;

● Palestras e seminários acerca da

diversidade sexual para todos que convivem

no âmbito saúde;

● Inserção do nome social em todos os

âmbitos da saúde;

● A presença de pessoas que fazem parte da

população nos serviços referentes à saúde;

● Entre outras.

A política funciona na prática?

Objetivos específicos:

XVII - garantir o uso do

nome social de travestis

e transexuais, de acordo

com a Carta dos Direitos

dos Usuários da Saúde.

XIX - promover o respeito

à população LGBT em

todos os serviços do

SUS.

Responsabilidades e

atribuições:

Ministério da Saúde

VIII - elaborar protocolos

clínicos acerca do uso de

hormônios, implante de

próteses de silicone para

travestis e transexuais.

Quanto ao

munícipio:

VII - implantar práticas

educativas na rede de

serviço do SUS para

melhorar a visibilidade e

o respeito a lésbicas,

gays, bissexuais,

travestis e transexuais.

No Brasil, 2,9 milhões de pessoas de 18

anos ou mais se declaram lésbicas, gays

ou bissexuais de acordo com a Pesquisa

Nacional de Saúde realizada em 2019.

A homossexulidade é vista como crime e em 6

países é realizada a pena de morte.

Segundo o levantamento feito pela Associação Internacional de

Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais.

Em 70 países