Economia socialista, Notas de estudo de Geografia

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Fundação Perseu Abramo Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996 Diretoria Luiz Dulci – presidente Zilah Abramo – vice-presidente Hamilton Pereira – diretor Ricardo de Azevedo – diretor

Editora Fundação Perseu Abramo Coordenação Editorial Flamarion Maués

Revisão Maurício Balthazar Leal Vera Lúcia Pereira Rogério Chaves Capa e Projeto Gráfico Gilberto Maringoni Ilusstração da Capa Biba Rigo

Editoração Eletrônica Augusto Gomes Impressão Cromosete Gráfica

1 a^ edição: junho de 2000 – Tiragem: 5 mil exemplares Todos os direitos reservados à Editora Fundação Perseu Abramo Rua Francisco Cruz, 234 – CEP 04117-091 – São Paulo – SP – Brasil Telefone: (11) 5571-4299 – Fax: (11) 5573- Na Internet: http://www.fpabramo.org.br – Correio eletrônico: editora@fpabramo.org.br

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Apresentação

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Apresentação

Luiz Inácio Lula da Silva

Em meados de 1999, visitei Antonio Candido para conversar um pouco sobre nosso país, nossos desafios e nossas esperanças. Além de saborear as delicio- sas histórias que ele sempre conta, fui brindado com algumas doses da espantosa sabedoria que jorra do alto daqueles 82 anos de uma vida bem vivida, repleta de lutas e marcada por absoluta coerência de ponta a ponta. Fiz a ele um pedido que apresentei como convocação. Solicitei que empres- tasse sua enorme autoridade intelectual, moral e política para estimular a reto- mada de alguns debates fundamentais para despertar a criatividade e reanimar o ímpeto de uma esquerda que, mesmo representando o que há de mais promis- sor em nossa terra, nunca está imune aos vícios do acomodamento e ao apego à rotina. Trocamos idéias sobre alguns temas prioritários e sobre possíveis alternati- vas para romper o marasmo intelectual que vinha caracterizando nosso país, sob o já longo reinado de FHC. Antonio Candido ficou de pensar. Algum tempo depois, convidou Paul Singer e Francisco de Oliveira, e eles três, junto com Paulo Vannuchi, meu assessor no Instituto Cidadania, realizaram inúmeras reuniões e consultas até conceber os Seminários Socialismo e Democracia, que o Instituto promoveu em parceria

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com a Fundação Perseu Abramo e a Secretaria Nacional de Formação do PT, de abril a junho deste ano. Foram realizados seis seminários que abordaram o socialismo a partir de vá- rios ângulos, para um plenário sempre superior a cem pessoas, entre dirigentes do PT, da CUT , parlamentares, lideranças de movimentos populares, membros de equipes de governo, ONG s, intelectuais, estudantes e convidados em geral. Já na carta-convite para o evento, explicamos que nossa idéia era discutir o que queremos entender por socialismo hoje, para o Brasil e para o mundo. E que não existia, de nossa parte, qualquer concepção prévia de socialismo e de como alcançá-lo. Queríamos retomar um clima de discussão aberta, no qual pudés- semos expor livremente todas as nossas certezas e dúvidas. Sem exclusão de nenhuma corrente ou facção. Com este pequeno livro estamos iniciando a publicação do conteúdo básico desses seminários. Por razões de ordem editorial, começamos com o tema Eco- nomia Socialista, que na verdade foi o segundo da série. Todos os demais serão também publicados em fascículos como este. Neste volume temos o excelente texto que Paul Singer produziu para o seminário, o comentário de João Macha- do, o resumo de sete intervenções do plenário e duas intervenções finais de Singer e Machado, revisadas por eles. Vale registrar ainda que os trabalhos do dia foram coordenados pela companheira Zilah Abramo, vice-presidente da Fun- dação Perseu Abramo. Queremos que este material seja amplamente divulgado em todo o país, que seja reproduzido, que estimule outros textos e publicações, afastando todas as ameaças de inércia e de mesmice. Queremos que seminários desse tipo sejam realizados nos vários estados, repetindo o produtivo ambiente de franqueza, po- lêmica, respeito e seriedade que marcou os seminários. Sobretudo nas ativida- des de formação política, a contribuição deste caderno pode ser muito grande. O êxito e a ampla aprovação obtidos nesta primeira fase tornam obrigatório o prosseguimento das discussões em 2001, focalizando aspectos cada vez mais

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Prefácio

Esta série de seminários é um começo. Vamos analisar a experiência que ela produzir a fim de preparar a série do ano que vem, levando em conta os resul- tados, retificando o planejamento, recolhendo as opiniões. Felizmente, o que não falta no PT são pessoas capazes de atuar como expositores e comentadores. Elas serão progressivamente convidadas, atendendo sempre à gama de opi- niões que caracteriza o partido. Sabemos que o pragmatismo das ações políticas deve ser equilibrado pela referência constante aos princípios teóricos, que para nós se encarnam na pala- vra socialismo. Sabemos também que no momento há muita hesitação e muita dúvida a respeito do socialismo. A derrocada da União Soviética e a descarac- terização da social-democracia na Europa são fatores que contribuíram para gerar esses sentimentos. Mas o socialismo é algo mais vasto que suas manifes- tações históricas e continua a ser o caminho mais adequado às lutas sociais que tenham como finalidade estabelecer o máximo possível de igualdade econômi- ca, social, educacional como requisito para a conquista da liberdade de todos e de cada um. Isso mostra que o socialismo é conceito e realidade válidos e legítimos, tor- nando necessário estudá-lo, debatê-lo, ajustá-lo ao tempo. Só assim um partido

Antonio Candido

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Economia socialista

Crítica da visão clássica – Marx e Engels nos legaram uma crítica profunda

e penetrante do capitalismo como modo de produção, mas sua visão científica do socialismo deixa muito a desejar, sobretudo no delineamento de sua organi- zação econômica e de seu ordenamento social e político. Engels, em seu imor- tal opúsculo Socialismo utópico e socialismo científico , mostra de forma ma- gistral como a instauração do socialismo poderia vir a decorrer da própria evo- lução contraditória do capitalismo, particularmente em sua fase monopolista. “A contradição entre a produção social e a apropriação capitalista se apre- senta pois como antagonismo entre a organização da produção na fábrica in- dividual e a anarquia da produção na sociedade inteira ”. O antagonismo pro- vém do fato de a organização fabril da produção ser planejada e o relaciona- mento das fábricas entre si e com fornecedores e consumidores ser condiciona- do pela competição em mercados, daí a anarquia da produção no plano social. Dessa contradição Engels deduz a necessidade da centralização do capital:

“O fato de a organização social da produção no interior da fábrica ter se desenvolvido a ponto de se tornar incompatível com a anarquia da pro- dução na sociedade, fora e acima dela, se torna palpável mesmo ao capi-

Paul Singer

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talista pela concentração violenta dos capitais, que se dá durante as cri- ses por meio da ruína de muitos capitalistas grandes e de um maior nú- mero ainda de pequenos”.

Engels identifica a concentração dos capitais como manifestação do caráter social que a produção capitalista vai adquirindo, sobretudo quando a empresa toma a forma de sociedade anônima.

“É esta contrapressão das forças produtivas em poderosa expansão con- tra o seu caráter de capital, esta imposição crescente do reconhecimento de sua natureza social que constrange a própria classe capitalista a tratá- las mais e mais, na medida em que isso é ao todo possível dentro do relacionamento capitalista, como forças produtivas sociais. Tanto a con- juntura de alta industrial, com seu inchamento financeiro ilimitado, como a própria crise, pela quebra de grandes empresas capitalistas impelem imensas massas de meios de produção para tais formas de socialização, que se apresentam nas diversas formas de sociedades anônimas”.

A partir dessa identificação, Engels mostra que a incompatibilidade entre a anarquia da produção no mercado e a concentração cada vez maior dos capi- tais acaba por exigir a intervenção do Estado, que se apropria de diversas empresas.

“Como tais trustes na primeira piora dos negócios tendem a se romper, eles induzem uma socialização ainda mais concentrada: o ramo indus- trial se converte numa única sociedade por ações, a concorrência cede o mercado interno ao monopólio desta única empresa. [...] Com os trustes, a livre concorrência se torna monopólio, a produção sem plano da so- ciedade capitula diante da produção planejada da sociedade socialista

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“O Estado moderno, qualquer que seja sua forma, é uma máquina es- sencialmente capitalista, Estado dos capitalistas, o capitalista coleti- vo ideal. De quanto mais forças produtivas ele se apropria, tanto mais se torna verdadeiro capitalista coletivo, tanto mais cidadãos ele ex- plora. Os trabalhadores continuam assalariados, proletários. A rela- ção capitalista não é superada, é antes levada ao extremo. Mas, no extremo, ela se inverte. A propriedade estatal dos meios de produção não resolve o conflito, mas abriga em si a solução do conflito, a recei- ta da solução”.

“A solução só pode estar no real reconhecimento da natureza social das forças produtivas modernas, no ajustamento do modo de produ- ção, apropriação e troca ao caráter social dos meios de produção. E isso só pode acontecer pela apropriação aberta e direta pela sociedade das forças produtivas, que superaram qualquer outra direção que não a sua. [...] Com este tratamento das forças produtivas de hoje de acordo com sua natureza finalmente reconhecida, aparece no lugar da anarquia da produção social uma regulação social planejada da produção, con- forme as necessidades da coletividade assim como de cada indivíduo”.

“[...] O proletariado toma o poder do Estado e converte os meios de produção em propriedade estatal. Mas com isso ele abole a si mesmo como proletariado, abole todas as diferenças e contradições de classe e abole ainda o Estado como Estado. [...] Ao se tornar afinal realmen- te representante de toda a sociedade, ele se torna supérfluo. [...] O primeiro ato em que o Estado verdadeiramente aparece como repre- sentante de toda a sociedade – a apropriação dos meios de produção em nome da sociedade – é ao mesmo tempo o seu último ato indepen- dente como Estado. A intervenção de um poder estatal em relações

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sociais torna-se setor após setor supérflua e em seguida perece por si mesma”.

Engels compartilhava com Marx (que considerava a brochura em questão “uma introdução ao socialismo científico”) esta visão de socialismo como um prosseguimento linear do desenvolvimento capitalista das forças produtivas. Quando Engels sustenta que o capitalismo “socializa” as forças produtivas, ele tem em vista duas tendências: 1. O capitalismo, ao desenvolver as forças pro- dutivas, impõe a sua direção em escala cada vez maior, portanto, cada vez mais “social”; 2. Esta socialização crescente das forças produtivas inevitavelmente supera os limites da propriedade particular, substituindo no mercado a concor- rência pelo monopólio, o qual já contém em germe o socialismo. Como o mo- nopólio capitalista particular é insustentável, o Estado capitalista é obrigado a intervir, tomando para si a direção dos meios de produção que o capital particu- lar não pode mais administrar. Ao fazer isso, o Estado, embora capitalista, aponta a solução, que só será aplicada, no entanto, quando o proletariado tomar o po- der estatal: a apropriação de todas 1 as forças produtivas pelo Estado em nome da sociedade. Essa visão do socialismo, que merece o adjetivo de “clássica”, propõe como superação do capitalismo a apropriação direta dos meios de produção pela so- ciedade. O Estado dominado pelo proletariado é apenas um instrumento dessa apropriação, pois tão logo ela se realiza o proletariado é abolido e o Estado começa a perecer. E como a sociedade se apropria diretamente dos meios de produção?

“Com a apropriação dos meios de produção pela sociedade, a produção de mercadorias é eliminada e, desse modo, também a dominação do pro- dutor pelo produto. A anarquia dentro da produção social é substituída por organização conscientemente planejada. Cessa a luta pela existên-

1. Na formulação de Engels, a solução para o conflito entre o desenvolvimento das forças produtivas e a anarquia da produção se restringe a “que a sociedade abertamente e sem rodeios tome posse das forças produtivas que ‘entwachsen’ [cresceram para além] de qualquer outra direção que não a sua ” (p. 222, sublinhado por Paul Singer). De duas uma: ou a revolução consiste na estatização somente das empresas cujo tamanho exige que sejam dirigidas pela sociedade ou a revolução só pode ocorrer quando todas as empresas tiverem atingido tal tamanho. No primeiro caso, a maior parte dos meios de produção continuaria nas mãos dos proprietários privados, o que frustraria a abolição do capitalismo etc.; no segundo caso, a revolução socialista ficaria adiada para um futuro indefinido.

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“A apropriação social da produção elimina não só os atuais entraves artificiais da produção, mas também a destruição e o desperdício positi- vos de forças produtivas e produtos, que hoje são os acompanhantes inevitáveis da produção e que alcançam o seu máximo nas crises. Além disso, ela libera uma massa de meios de produção e de produtos à cole- tividade pela eliminação do luxo imbecil das atuais classes dominantes e de seus representantes políticos. A possibilidade de assegurar a todos os membros da sociedade, mediante a produção social, não apenas uma existência material plenamente satisfatória e que se torna dia a dia mais rica, mas que lhe garante a formação e o exercício inteiramente livres de suas faculdades físicas e espirituais, esta possibilidade existe pela pri- meira vez, mas ela existe ”.

Os clássicos parecem ter caído num reducionismo evidente. Pensavam que, se a propriedade privada dos meios de produção é a causa da divisão da socie- dade em classes, a abolição daquela implica eliminação desta. Mas a abolição da propriedade privada exige a criação de um regime de propriedade coletiva, sobre o qual eles nada tinham a dizer. E exige também a invenção de um siste- ma de planejamento que não pode ser a mera generalização do planejamento empresarial capitalista, pois este pressupõe o mercado e a anarquia da produ- ção social. Um planejamento geral de uma economia nacional não pode ser a generalização dos planejamentos empresariais, cuja harmonização se faz em mercados , os quais a socialização dos meios de produção supostamente elimi- naria de imediato. O reducionismo de Marx e Engels teve conseqüências quando na União So- viética se tratou de aplicar à realidade as fórmulas do socialismo científico. Os meios de produção foram efetivamente estatizados, mas desse primeiro ato do Estado como representante auto-assumido de toda a sociedade não resultou o perecimento do Estado, mas o contrário, seu crescimento monstruoso.

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Centralização planejada X autogestão – Como sabemos, a partir da cri-

ação da II Internacional, o “socialismo científico” de Marx e Engels tornou-se a visão aceita pela maioria dos partidos operários europeus. O socialismo, que antes dos clássicos era uma proposta de sociedade melhor, mais livre e mais justa, passou a ser o modo de produção que superaria o capitalismo, herdando deste todo o progresso econômico que ele teria suscitado e que seria a causa eficiente de sua queda inevitável. Os valores socialistas de liberdade, democra- cia e igualdade acabaram por ser considerados “utópicos” enquanto o capitalis- mo não tivesse desenvolvido todas as forças produtivas que os tornariam reali- záveis. Uma vez atingido esse ponto histórico, a tarefa do proletariado revolu- cionário seria apropriar-se, por intermédio do Estado, dos meios de produção e passar a administrá-los centralizadamente, fundindo todas as empresas concor- rentes numa única superempresa. Isso bastaria para que liberdade, democracia e justiça passassem a reinar, por razões que deveriam ser tão óbvias que dispen- savam explicitação. O socialismo científico foi posto à prova quando a Revolução de Outubro levou os bolcheviques ao poder. Durante a revolução, os camponeses se apode- raram das terras dos nobres e os operários aproveitaram o decreto do novo governo que instaurava o “controle operário” para formar conselhos de empre- sas, que passaram a dirigi-las. De acordo com Oskar Anweiler,

“Antes que em junho de 1918 toda a indústria fosse nacionalizada, já estava em pleno andamento a socialização das fábricas por atos espon- tâneos das comissões operárias. A primeira etapa da Revolução de Ou- tubro pode ser denominada como a época da verdadeira ditadura dos verdadeiros operários da indústria. [...] O poderio dos conselhos de empresas se baseava então [...] na impotência do Estado”.