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ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS: FORMAS URBANAS PARA UMA
VIDA PÚBLICA
¹Helena Napoleon Degreas; ² Priscilla Goya Ramos. ¹ FIAMFAAM - Centro Universitário ; Prof.Dr. Helena Napoleon Degreas do Mestrado de Projeto , Produção e Gestão do Espaço Urbano;São Paulo/SP ; helena.degreas@fiamfaam.br ² FIAMFAAM - Centro Universitário ; Priscilla Goya Ramos; Mestranda do programa de Mestrado de Projeto , Produção e Gestão do Espaço Urbano;São Paulo/SP ; priscillagoya@gmail.com.br
RESUMO
Este texto é parte integrante do grupo de estudos “Sistemas de Espaços Livres: projeto, produção e gestão” (SEL-FIAMFAAM vinculado ao Mestrado Profissional de Urbanismo do FIAMFAAM Centro Universitário) e tem por objetivo realizar a leitura da forma em que se apresentam os espaços livres públicos a partir da aplicação do método construído pelo grupo de Pesquisas QUAPA-SEL II (Quadro do Paisagismo no Brasil-Sistema de Espaços Livres II Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo). Os espaços livres públicos no meio urbano são um conjunto de áreas não edificadas, descobertas, inseridas na malha urbana e que tem formas, dimensões, localização e distribuição variáveis. Os espaços livres públicos além de sua função, são elementos de "comunicação", pois ligam os espaços privados e a vida pública, promovem a coesão social, o encontro das pessoas. Ruas, calçadas, canteiros e ilhas de sistemas viários, praças, jardins, estacionamentos entre outras tipologias presentes no meio urbano, são espaços comuns que acolhem a esfera de vida pública e, por consequência, dão forma a sociedade. O pensar e investir no espaço público urbano contribui para a coesão comunitária, amplia o senso de pertencimento e identidade da população e por consequência melhora a qualidade de vida. Esse artigo apresentará método e conceitos desenvolvidos aplicados em um estudo de caso na cidade de São Paulo.
Palavras-chave: Espaços livres públicos, forma urbana, paisagismo, desenho urbano.
PUBLIC OPEN SPACES: URBAN FORM FOR A PUBLIC LIFE
ABSTRACT
This article is part of the study group "Open Spaces systems: design, production and management" (SEL-FIAMFAAM linked to professional master's in urban planning from the FIAMFAAM University Center) and aims to make the reading and comprehension of the contemporary form of the public open spaces. This will happen with the application of the method built by QUAPA-SEL II research group (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Universidade de São Paulo). The open spaces in the urban environment are a set of built areas, inserted in the urban fabric with variable shapes, dimensions, location and distribution. The public open spaces beyond their function are elements of "communication" for connecting the private spaces and public life, promote social cohesion, the meeting of the people. Streets, sidewalks, flowerbeds and islands for road systems, squares, gardens, parking lots and other types present in urban areas, are common spaces that welcome the sphere of public life and, therefore, form the society. The thinking and investing in urban public space contributes to community cohesion, increases the sense of belonging and identity of the population and consequently improves the quality of life. This article will present method and developed concepts applied in a case study in the city of São Paulo.
Key-words: Public open spaces, urban form, landscape architecture, urban design.
SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E FORMA URBANA
Entende-se por sistemas de espaços livres todo o tipo de espaço livre de edificação (independente de seu tamanho, forma, estética, localização e função) e que surge da relação entre os espaços livres de propriedade pública e de propriedade privada. Os sistemas de espaços livres juntamente com as edificações, compõem a paisagem urbana. A implantação dos edifícios nos lotes, associado à ocupação do sítio bem como à densidade do espaço edificado dão ás cidades, suas feições típicas. A forma, por sua vez, é social e dinâmica derivando da estrutura social em movimento e trasnFORMAção constantes.
Figura 1. Autor: Silvio Soares Macedo (2014). Fonte: Acervo QUAPA SEL II.
A relação entre espaços livres de propriedade pública e de propriedade privada definimos como sistema. Essa definição de sistema permite o reconhecimento e compreensão de áreas livres públicas, passíveis de apropriação, que possam interligar os espaços de forma qualitativa para a vida urbana.
O desenho da quadra e a divisão, dimensão e distribuição dos lotes, a implantação da malha urbana sobre o suporte, o tipo de ocupação, a legislação urbana, os agentes sociais e públicos, o sistema viário e o fluxo de veículos, o conhecimento das demandas e dos grupos envolvidos são elementos que se relacionam e colaboram para a constituição do espaço livre público. A partir de um diagnóstico abrangendo potencialidades e fragilidades do local, a pesquisa pretende contribuir para a criação de novos lugares de vida pública a partir da requalificação de áreas livres não previstas. Para esse trabalho, pretende-se apresentar as potencialidades de áreas residuais provenientes de implantação de sistema viário sobre leito de rio canalizado.
ESTUDO DE CASO
O estudo de caso é a Avenida Inajar de Souza, localizada entre as Subprefeituras da Freguesia do Ó / Brasilândia e Cachoeirinha / Casa Verde, na Região Noroeste do Município da cidade de São Paulo, SP, Brasil. As duas Subprefeituras são compostas pelos Distritos: Freguesia do Ó, Brasilândia, Casa Verde, Cachoeirinha e Limão. O processo de formação urbana que caracterizam estes Distritos é semelhante: a princípio eram glebas de caráter rural que foram posteriormente loteadas, informalmente para o uso residencial. Em etapa posterior atraíram os usos comerciais, serviços locais e algumas indústrias. Somente a região da Freguesia do Ó manteve parte de sua formação inicial: um núcleo religioso. A informalidade predominante pela ausência do Estado na implantação de infraestruturas, políticas públicas de habitação ou ainda de um projeto de cidade resultou em uma mancha urbana desordenada e descontínua, que cresceu à revelia das condicionantes físicas e ambientais. Hoje os Distritos são predominantemente horizontais compostos por quadras, onde prevalece a ocupação quase total dos lotes. O processo de verticalização ocorre ao longo das avenidas do bairro que, por sua vez, ocuparam as várzeas dos rios canalizados e também os topos de morro, caracterizados por sua topografia menos movimentada propiciando menor movimentação de terra para incorporação e construção imobiliárias.
Trata-se de uma avenida construída no fundo de um vale e sobre as galerias de canalização do Córrego Cabuçu de Baixo por volta da década de 70. O Plano de Avenidas de Prestes Maia, fomentou a prática da canalização de córregos e construção de avenidas fundo de vale, que contribuíram para a estruturação viária da cidade e o intuito de aproveitar as áreas inundáveis da várzea do Rio Tietê para a demanda do aumento da densidade de ocupação do Município de São Paulo (TRAVASSOS,2004). À época, o tamponamento das águas fluviais priorizava a circulação e mobilidade dos veículos em detrimento das condições ambientais embora atendessem a interesses de saúde pública. Em suas várzeas – agora secas, novas terras prontas para a ocupação por novos loteamentos surgiam. Portanto a diretriz de planejamento urbano da região restringia-se ao contexto da época: o foco estava na viabilização da comunicação entre distintos e bairros de São Paulo, ou ainda, na construção infraestrutura viária, ou seja, na viabilização da comunicação da Região Nordeste com a Região Central do Município de São Paulo. Algumas das consequências diretas da sobreposição de uma avenida sobre o traçado pré- existente foram:
Figura 4. Mapa de 1958 dos Distritos da Freguesia do Ó e Bairro do Limão. A linha em amarelo indica a implantação do trecho de estudo da Av. Inajar de Souza, as azuis os córregos canalizados. Fonte: Intervenção sobre imagem do Geoportal Memória Paulista. Disponível em:www.geoportal.com.br/memoriapaulista.Internet. Acesso 22 Maio 2015.
Figura 5. Mapa de 1958 dos Distritos da Freguesia do Ó e Bairro do Limão. A linha em amarelo indica a implantação do trecho de estudo da Av. Inajar de Souza, as azuis os córregos canalizados e as vermelhas as Curvas de níveis. Fonte: Intervenção sobre imagem do Geoportal Memória Paulista. Disponível em:www.geoportal.com.br/memoriapaulista.Internet. Acesso 22 Maio 2015.
- A destruição do traçado urbano e do sistema de circulação preexistentes e, com ele, toda a rede de relações cotidianas de vida local. Quadras foram divididas em dois sem o desenho prévio, resultando numa série de áreas residuais provenientes da ocupação. Mal- ajambrados, as áreas livres resultantes foram denominadas de passeios públicos ou calçadas para a mobilidade dos cidadãos. Frentes de terrenos, casas e lotes cortados ao meio, tiveram de se reconstruir, descaracterizadas pela nova avenida. A avenida Inajar de Souza trouxe de fato, a ligação tão necessária entre os diversos bairros anteriormente citados mas resultou em um conjunto de áreas livres amorfas, lindeiras à uma via de tráfego intenso de veículos associada à altas declividades e estreitas calçadas que mal acomodam o trânsito de uma pessoa. Junte-se a essas calçadas o fato da prefeitura municipal apresentar, quase como norma de ação, dezenas de agentes públicos permissionários e concessionários que implantam equipamentos públicos e mobiliários urbanos a partir de critérios aleatórios, trazendo insegurança ao trânsito de pedestres e um caos funcional que se materializa esteticamente na paisagem.
e estímulo. Praças, parques e espaços para a fruição da vida pública não foram previstos pelo critério informal de construção dos distritos citados e, pelo outro, quando regulamentados e dentro das leis urbanas e códigos de obras da cidade dita formal, criam loteamentos que destinam porcentagens de áreas institucionais, graças ao poder conferido aos empreendedores da iniciativa privada, em áreas frágeis e vulneráveis (íngremes, alagadas entre outras) quando não fragmentadas e distribuídas aleatoriamente (dimensões inadequadas, formas aleatórias) que por si só impedem projetos e ocupação. Cabe uma reflexão sobre a construção dos espaços de vida pública contemporânea.
Figura 10. Praça João Azevedo Borges - Av. Inajar de Souza. Esta praça possui uma melhoria "cosmética", apresenta pista de caminhada e área de playground.A presença de uma fonte de água é desconsiderada, não adota a morfologia local como diretriz de projeto urbano. Fonte: Intervenção sobre imagem do Googlemaps. Disponível em:www.googlemaps.com.br. Internet.Acesso 27 Mar. 2015
Os locais com melhor infraestrutura apesar de localizados em regiões de tráfego de automóveis intenso, apresenta larguras e proporções adequadas para a colocação de mobiliário de recreação e lazer para fruição da população. Fora do horário de trabalho, o local é frequentado pela população local de forma regular e ao longo de todo o dia.
Figura 11 .Praça João Azevedo Borges e a Bica de Água - Av. Inajar de Souza. Fonte :Goya, 2015
Figuras 12 e 13 .Praça João Azevedo Borges - área de playground e pista de caminhada - Av. Inajar de Souza. Fonte :Autor
Figuras 14 e 15 .Canteiro Central ao longo da Av. Inajar de Souza , com pista de caminhada / ciclovia. Presença de respiros abertos em função da canalização e tamponamento do Córrego Cabuçu de Baixo. Fonte: Goya, 2015
Observa-se nas figuras que os espaços embora destinados aos locais de recreação da população apresentam-se como na figura 14 como resto de espaço – ladeado por muros, mal incrustrado na quadra e com largura e comprimento inadequados à colocação de bancos ou outros equipamentos como iluminação, calçadas, etc., encontra-se degradado. Quanto à figura 15, o canteiro centra da avenida é também apropriado pela população apesar de não atender às normas de segurança (dimensão de calçadas).
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