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Esta monografia apresenta um estudo sobre a adequação de um equipamento utilizado em uma linha de extrusão de alumínio à norma regulamentadora nr 12 de segurança em máquinas e equipamentos. O documento aborda as normas regulamentadoras, análise de risco, metodologia de avaliação e projeto de proposta de adequação do equipamento. Além disso, discute as referências técnicas e princípios fundamentais da norma, bem como as medidas de proteção para garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores.
O que você vai aprender
Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!
Tubarão 2019
Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Especialista de Segurança do Trabalho.
Orientador: Prof. José Humberto Dias de Toledo, Ms.
Tubarão 2019
Dedico á minha família, meus amigos e orientadores que foram muito inspiradores nessa caminhada.
Primeiramente a Deus por me dar forças para vencer os obstáculos e conquistar meus objetivos. Aos meus pais Jarbas e Neusa, minha irmã Simone e a minha esposa Ketrin que sempre me apoiaram e contribuíram muito para minha formação. Aos meus amigos, colegas de classe, que estiveram presentes em todo esse período. E, por fim, àqueles que, de forma indireta ou indireta, contribuíram para o desenvolvimento deste projeto.
O estudo a ser apresentado tem como principal objetivo a verificação dos níveis de segurança de um equipamento, denominado Serra de Tarugo, presente em uma indústria de alumínio, localizada no município de Tubarão/SC. Analisando sua operação e adequações conforme as recomendações da Norma Regulamentadora NR12, de maneira a identificar pontos de conformidades e não conformidades do equipamento. Apresentado seus resultados junto à norma NR12, com propostas de melhorias e adequações que minimizem e/ou eliminem possíveis riscos identificados, a fim de estabelecer um nível seguro de operação, atendendo as recomendações da norma NR12.
Palavras-chave: Serra de tarugo; Adequação; Segurança; Norma NR12.
The main objective of this study is to verify the safety levels of an equipment, called a billet saw, present in an aluminum industry, located in the city of Tubarão / SC. Analyzing its operation and adequations according to the recommendations of standard NR12, in order to identify points of conformity and nonconformities of the equipment. Its results are presented along with the NR12 standard, with proposals for improvements and adjustments that minimize and / or eliminate possible identified risks in order to establish a safe level of operation, following the recommendations of standard NR 12
Keywords: Billet saw; Adequacy; Safety; Standard NR 12.
Tabela 1 – Normas Regulamentadoras. .................................................................................... 19 Tabela 2 - Método HRN ........................................................................................................... 24 Tabela 3 - Classificação Categoria de Segurança..................................................................... 25
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
FE Frequência de Exposição
ISO Organização Internacional de Normalização
LO Probabilidade de Ocorrência
MTE Ministério do Trabalho e Emprego
NP Número de Pessoas Expostas ao Risco
NR 12 Norma Regulamentadora n◦ 12
Anualmente são registrados inúmeros acidentes de trabalho em todo o mundo, e um dos principais motivos é a falta segurança em que está exposto o trabalhador, em sua área de trabalho. Frente a este contexto mundial, atualmente o Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de afastamentos por acidentes. Conforme o art. 19 da Lei nº 8.213/91 PREVIDENCIA SOCIAL (1991), "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Visando diminuir o número de acidentes foram criadas diversas normas que exigem o mínimo de segurança do trabalho a serem aplicadas nas empresas. No Brasil, o Ministério do Trabalho fiscaliza as empresas cobrando a aplicação dessas normas, dentre essas uma das mais importantes e mais fiscalizadas é a norma que refere-se a segurança em proteções de máquinas e equipamentos, a Norma Regulamentadora NR 12. Na prescrição da norma não estão apenas proteções físicas e eletrônicas, mas sim uma Gestão de Proteções de Máquinas, onde aplicam-se: treinamentos, inventário do seu parque de máquinas, análise de risco da atividade desenvolvida na máquina, sistemas de segurança e localização da planta baixa, manutenções preditivas e preventivas, checklist das proteções, sinalizações e avisos do risco e perigo. (CHIBINSKI, 2011) Os novos equipamentos já devem estar adequados conforme prescreve a Norma Regulamentadora NR12, objetivando assim redução dos riscos em atos de condução de máquinas, preservando a segurança do colaborador e evitando riscos patrimoniais para as empresas. (BRASIL, 2018) No ano de 2017 foram registrados um total de 62.710 acidentes em operações relacionadas a máquinas e equipamentos industriais, onde dentre esses casos, 259 resultaram no óbito de colaboradores. (OBSERVATORIO SST) Diante do contexto apresentado, o presente estudo tem como intuito apresentar uma proposta de adequação à NR 12 de um equipamento utilizado em uma linha de extrusão de alumínio, em uma indústria localizada no município de Tubarão no estado de Santa Catarina.
E ainda, o estudo realizado e os conhecimentos adquiridos contemplam em um todo o trabalho de conclusão do curso do autor. Importante, para um novo campo de atuação profissional do mesmo.
1.4 OBJETIVOS
1.4.1 Objetivo Geral
Este trabalho tem como objetivo geral analisar se o equipamento, denominado serra de tarugo, que atualmente opera em uma empresa de extrusão de alumínio, situada em Tubarão/SC, está adequado às recomendações da Norma Regulamentadora NR 12 e, caso não esteja, propor medidas de adequações.
1.4.2 Objetivos Específicos
Para atingir a meta do o objetivo geral, realizou-se os seguintes passos:
Detectar as inconformidades do equipamento com a NR 12; Descrever as recomendações que a norma citada; Propor as adequações aos problemas encontrados no equipamento.
1.5 METODOLOGIA DE PESQUISA
Métodos científicos segundo OLIVEIRA (1999) são maneiras de se obter uma análise utilizando regras metodológicas como as de observações, estudos e experiências. Com isso o pesquisador pode se basear nas bibliografias e em estudos feitos por outros autores afim de trocar conhecimentos e chegar a uma conclusão em sua pesquisa. O estudo inicia-se através da natureza aplicada, conforme GIL (1994), este propõe os problemas e se buscará maneiras para solução dos mesmos. Com relação à análise de dados do levantamento será utilizado o método de pesquisa qualitativa. Para BEUREN (2014, p. 92), na abordagem qualitativa “concebem-se análises mais profundas em relação ao fenômeno que está sendo estudado”. Os objetivos da pesquisa serão de caráter exploratória, segundo GIL (1994) utiliza-se uma proposta com base em bibliografia e aplicação em caso real, os procedimentos
serão baseados em um estudo de caso envolvendo um estudo aprofundado que permite um amplo e detalhado conhecimento. O desenvolvimento do estudo é baseado na verificação das conformidades a norma NR12 de um equipamento em uma linha de Extrusão de Alumínio situado na região de Tubarão-SC.
1.6 ESTRUTURA DO TRABALHO
Este trabalho está comporto por 4 capítulos distribuídos da seguinte maneira: No capítulo 1 abrange a introdução composta por te e delimitação; problema de pesquisa; objetivos e a metodologia. No capítulo 2 apresenta uma revisão da literatura; segurança do trabalho; normas regulamentadoras e uma explanação da norma NR 12. No capítulo 3 apresenta o estudo de caso; o equipamento; análise de risco completa; metodologia de avaliação; analise de conformidade e inconformidade do equipamento; projeto de proposta de adequação do equipamento. No capítulo 4 consta as considerações finais.
Tudo começou quando foi instituído a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT aprovado em maio de 1943. A partir dessa data a CLT passou por algumas modificações, uma das mais significativas foi a aprovação das Normas Regulamentadora (NRs), que sugiram em junho de 1978, através da portaria 3.214, referente a Segurança e Medicina do Trabalho, que tornou as empresas responsáveis pelo seu comprimento. Inicialmente constituídas de 28 normas, após algumas revisões e incrementações nos dias de hoje contabilizam 37 normas. Caso o empregador não venha cumprir, estará sujeito a aplicação de penalidades conforme legislação (CHIBINSKI, 2011). As NR’s têm o objetivo de regulamentar e orientar os procedimentos mínimos obrigatórios relacionados a saúde e segurança do trabalho. É um instrumento legal utilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, regidos pela CLT. O descumprimento pode resultar em autuação, notificação, embargo ou interdição de locais ou do estabelecimento inteiro. As NRs, frequentemente recebem atualizações, faz com que as empresas estarem sempre se adequando quanto a segurança do trabalho (GOVASKI,2014). Em sua totalidade as NRs apresentam alguns problemas, um deles é a ausência de um conteúdo técnico explicativo, assim se tornando um pouco genéricas, confusas e desatualizadas. Na falta desse conteúdo busca-se apoio em fontes como ABNT ou até normas internacionais (OHSAS – Occupational Health and Safety Assessment Services ). (Conforme Dragone, 2011). Com auxílio da CLT e das normas regulamentadoras os auditores fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) vêm melhorando seus métodos de fiscalização para garantir cada vez mais a segurança do trabalhador (CORREA, 2011). Atualmente as NRs estão dispostas em 37 normas, como exemplifica a tabela abaixo: (Ferreira, 2012):
Tabela 1 – Normas Regulamentadoras.
NR 01 - Disposições Gerais NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis NR 02 - Inspeção PréviaNR 03 - Embargo ou Interdição NR 21 - Trabalho a Céu AbertoNR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina doTrabalho NR 23 - Proteção Contra Incêndios NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de AcidentesNR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de TrabalhoNR 25 - Resíduos Industriais NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde OcupacionalNR 08 - Edificações NR 26 - Sinalização de SegurançaNR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos AmbientaisNR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade NR 28 - Fiscalização e PenalidadesNR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais NR 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário NR 12 - Máquinas e Equipamentos NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, PecuáriaSilvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura NR 13 - Caldeiras e Vasos de PressãoNR 14 - Fornos NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de SaúdeNR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados NR 15 - Atividades e Operações Insalubres NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria daConstrução e Reparação Naval NR 16 - Atividades e Operações Perigosas NR 35 - Trabalho em Altura NR 17 - Ergonomia NR 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate eProcessamento de Carnes e Derivados NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da ConstruçãoNR 19 - Explosivos NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
DESCRIÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS BRASILEIRA
Fonte: Do autor (2019).
Com auxílio das NRs e a busca diária na prevenção de acidentes os auditores fiscais do MTE vêm estudando todos os eventos registrados, afim de comprarem dados para evitar novos acidentes e melhorarem seus métodos de fiscalização para garantir cada vez mais a segurança do trabalhador (CORREA, 2011). Além das NRs, existem outras normas vigentes que se permite um auxilio em muitos casos. Tomando o exemplo da NR12 (Segurança no trabalho em máquinas e Equipamentos) pode-se citar: NBR ISO 12100 – Segurança de máquinas – Princípios Gerais – Apreciação e redução de riscos; ISO/TR 14121-2 – Safety of machinery – Risk assessment , NBR 14153 – Segurança de máquinas – Partes de sistema de comando relacionados a segurança.
2.3 NR 12: SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Segundo a disposições gerais do item 12.1 da norma NR12:
Esta Norma Regulamentadora e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela