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Família (ESF)
O Programa Saúde da Família (PSF), foi implementado no ano de 1994 pelo Ministério da Saúde, entretanto atualmente é conhecido como “Estratégia de Saúde da Família”(ESF), por não ser mais considerado apenas um “programa”. Como consequência de um processo de desospitalização e humanização do Sistema Único de Saúde (SUS), a estratégia tem como vantagem a valorização dos aspectos que influenciam positivamente a saúde das pessoas foram do ambiente hospitalar.
A Estratégia de Saúde da Família tem como característica visar a reversão do modelo assistencial vigente, onde predomina o atendimento emergencial ao doente, na maioria das vezes em hospitais. Com a estratégia a família passa a ser o objeto de atenção no ambiente em que vive, permitindo assim uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. O programa inclui ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.
No âmbito da reorganização dos serviços de saúde, a ESF vai ao encontro dos debates e análises referentes ao processo de mudança dos paradigmas que orientam o modelo de atenção à saúde vigente e que vem sendo enfrentado, desde a década de 1970, por um conjunto de atores e sujeitos sociais comprometidos com um novo modelo que valorize as ações de promoção e proteção da saúde, prevenção das doenças e atenção integral às pessoas. Estes pressupostos, são tidos como capazes de produzir um impacto positivo na orientação do novo modelo e na superação do anterior, focando na supervalorização das práticas da assistência curativa, especializada e hospitalar, e que induz ao excesso de procedimentos tecnológicos e medicamentosos e, sobretudo, na fragmentação do cuidado, encontra, em relação aos recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS), outro desafio.
Percebendo a expansão do Programa Saúde da Família que se consolidou como estratégia prioritária para a reorganização da Atenção Básica no Brasil, o governo emitiu a Portaria n.º 648, de 28 de março de 2006, onde ficava estabelecido que o PSF é a estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica — que tem como um dos seus fundamentos possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade, reafirmando os princípios básicos do SUS: universalização, igualdade, descentralização, integralidade e participação da comunidade — mediante o
Família (ESF)
cadastramento e a vinculação dos usuários. Em 2011 a portaria GM n.º2.488/2011 revogou a portaria GM n.º 648/2006 e demais disposições em contrário ao estabelecer a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica e aprovar a Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS.
Características e composição
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é composta por equipe multiprofissional que possui, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Também há equipe de Saúde Bucal, composta por cirurgião-dentista generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal.
O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por agente e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe.
Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas de uma determinada área, que passam a ter corresponsabilidade no cuidado com a saúde.
Definição do território de atuação e de população sob responsabilidade das UBS e das equipes;
Programação e implementação das atividades de atenção à saúde de acordo com as necessidades de saúde da população, com a priorização de intervenções clínicas e sanitárias nos problemas de saúde segundo critérios de frequência, risco, vulnerabilidade e resiliência. Inclui-se aqui o planejamento e organização da agenda de trabalho compartilhado de todos os profissionais e recomenda-se evitar a divisão de agenda segundo critérios de problemas de saúde, ciclos de vida, sexo e patologias
De acordo com a Portaria Nº 2488/2011 são características do processo de trabalho das equipes de Atenção Básica:
Família (ESF)
ESTRATÉGIA Saúde da Família (ESF): Sobre o programa. Ministério da Saúde,
- Disponível em: https://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/saude- da-familia/sobre-o-programa. Acesso em: 25 jun. 2020.
PROGRAMA Saúde da Família. Wikipédia, a enciclopédia livre., 24 mar. 2020. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_Sa%C3%BAde_da_Fam%C3%ADlia. Acesso em: 14 jul. 2020.
Apoiar as estratégias de fortalecimento da gestão local e do controle social;
Desenvolver ações intersetoriais, integrando projetos e redes de apoio social, voltados para o desenvolvimento de uma atenção integral;
Realizar atenção domiciliar destinada a usuários que possuam problemas de saúde controlados/compensados e com dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde, que necessitam de cuidados com menor frequência e menor necessidade de recursos de saúde e realizar o cuidado compartilhado com as equipes de atenção domiciliar nos demais casos.
