Estudo-Iluminação-Pública, Trabalhos de Engenharia Elétrica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

Prefeito Marcos Marcello Trad Vice-Prefeita Adriane Barbosa Nogueira Lopes

AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO -

PLANURB

Diretora-Presidente Berenice Maria Jacob Domingues Diretora-Adjunta Vera Cristina Galvão Bacchi

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -

SISEP

Secretário Rudi Fiorese Secretário-Adjunto Ariel Serra Equipe SISEP Assessoria Técnica Eilonei Francisco de Souza – Arquiteto e Urbanista Malcon Robert Utuari Santos - Engenheiro Eletricista PLANURB Assessoria Técnica Jussara Jacques de Almeida Alves - Geógrafa Diretoria de Avaliação, Produção e Análise da Informação Adriana Idalina Rojas Gutierrez – Arquiteta e Urbanista Gabriel Juraski – Engenheiro Ambiental Kelly Cacemiro Ferreira - Economista Diretoria de Planejamento Ambiental - DPA Renan Gabriel Alle Bezerra – Engenheiro Florestal Diretoria de Planejamento Urbano - DPU Luiz Kiyoto Herai – Engenheiro Eletricista

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Taxa média geométrica de crescimento (%) da população em Campo Grande - 1960/2010 ......................................................................................................... 11 Tabela 2 - Evolução populacional em Campo Grande - 1991 - 2018 ..................................... 12 Tabela 3 - Indicadores demográficos de Campo Grande - 1991/2010 ................................. 14 Tabela 4 - PIB (mil reais) de Mato Grosso do Sul e Campo Grande - 2002 - 2016 ................ 16 Tabela 5 - IDH de Campo Grande - 1991/2010.................................................................... 18 Tabela 6 - Monumentos e prédios históricos de Campo Grande.......................................... 27 Tabela 7 - Número de furtos e roubos em Campo Grande - 2015 - 2018 .............................. 31 Tabela 8 - Alturas de segurança de serviços públicos ......................................................... 34 Tabela 9 - Classes de iluminação para cada tipo de via do tráfego motorizado ................... 36 Tabela 10 - Iluminância média e fator de uniformidade mínimo para cada classe de iluminação do tráfego motorizado ........................................................................................ 36 Tabela 11 - Classes de iluminação para cada tipo de via do tráfego de pedestres .............. 38 Tabela 12 - Iluminância média e fator de uniformidade mínimo para cada classe de iluminação do tráfego de pedestres ....................................................................................................... 38 Tabela 13 - Número de lâmpadas por tipologia e potência em Campo Grande – 2016 ........ 43 Tabela 14 - Levantamento de tipos de braços com luminárias por bairro em Campo Grande - 2016 .................................................................................................................. 44 Tabela 15 - Levantamento por tipologia de lâmpadas em postes com luminárias em Campo Grande - 2016 ................................................................................................... 47 Tabela 16 - Levantamento de postes por avenida em Campo Grande - 2016 ..................... 49 Tabela 17 - Número de lâmpadas por tipologia e potência em Campo Grande - 2017 ........ 49 Tabela 18 - Luminárias de LED instaladas - 2016 ................................................................ 51 Tabela 1 9 - Luminárias de LED instaladas – Linhas de ônibus - 2017 ................................. 52 Tabela 20 - Luminárias de LED instaladas – Bairros/ Parcelamentos - 2018......................... 52 Tabela 21 - Luminárias de LED instaladas – 2019................................................................ 5 2

SUMÁRIO

Em 2014, o controle deste Grupo, foi repassado para o Grupo Energisa S.A. em decorrência da venda das empresas que o compunham. No início de 2015, a Energisa assumiu o controle das 8 (oito) distribuidoras que pertenciam a este Grupo, e que encontravam-se sob intervenção da ANEEL. Ressalta-se que em 2002, a partir da edição da Emenda Constitucional n. 39, que criou a Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública - COSIP, o Congresso Nacional transferiu para os municípios brasileiros a responsabilidade de custear a manutenção e conservação dos serviços de iluminação pública. No município de Campo Grande, a cobrança passou a ser feita por meio da Lei Complementar n. 51, de 23 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto n. 8.585, de 27 de dezembro do mesmo ano. Desde então, os serviços que passaram a ser feitos pelas prefeituras são: elaboração de projeto, implantação, expansão da rede, atendimento, operação e manutenção dos sistemas de iluminação pública. Para a execução desses serviços, a prefeitura conta com o apoio de empresas especializadas. Desta forma, a Energisa é responsável pelo fornecimento de energia elétrica e arrecada a COSIP através das contas de energia, repassando integralmente os valores à Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, para custeio das despesas com a gestão, melhorias e extensão da iluminação pública da cidade. O Sistema elétrico que atende a cidade de Campo Grande e região está incorporado ao Sistema Interligado Nacional e o suprimento de energia elétrica é realizado pelos seguintes meios:

1. Sistema de transmissão (Rede Básica);
2. Sistema Energisa Mato Grosso do Sul de Distribuição em 138 KV;
3. Geração diversa. A distribuição da energia elétrica em Campo Grande é composta por 10 (dez) subestações com propriedade da Energisa e uma da Eletrosul, interligadas em anel, cuja capacidade de atendimento totaliza 657,5 MVA. A iluminação pública contribui para a qualidade de vida dos moradores, principalmente durante atividades noturnas para lazer, comércio, entre outras. Ela também constitui um importante componente para a segurança pública dos centros urbanos, no que se refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade. Isso sem falar na preservação e valorização de centros históricos e patrimônios urbanos. De acordo com a Energisa, no período correspondente a 2008-2017, o município de Campo Grande, contou com o aumento de 1.063.208 para 1.543.099 MWh no consumo de energia elétrica. E os clientes livres, neste mesmo período, saíram da casa de 94.096, para 255. MWh. A Energisa promove investimentos constantes na implementação de uma política consistente de responsabilidade socioambiental. Para tanto, desenvolve e apoia projetos voltados para a promoção social, o desenvolvimento econômico, o resgate da cidadania, o meio ambiente e a ampliação das possibilidades de acesso da comunidade às mais variadas manifestações artísticas. É indiscutível a necessidade de investir nos serviços de modernização e revitalização da iluminação pública, com a substituição das antigas lâmpadas de vapor de mercúrio e sódio por outras, mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade.

Nos últimos anos, o avanço tecnológico fez com que a iluminação pública evoluísse para a implantação de elementos LED (sigla de Light Emitting Diode ), entendida como uma alternativa mais eficiente para a modernização do parque, sendo esta tecnologia considerada alternativa eficaz em economia de energia elétrica em equipamentos de iluminação em geral. A instalação de novas lâmpadas de LED deverá acontecer em toda a área urbana do município, aumentando a eficiência luminosa e promovendo uma maior segurança e, certamente, irão proporcionar maior economia aos cofres públicos. Investir em iluminação pública é investir também em segurança e qualidade de vida, além de representar a busca por mais eficiência e qualidade na prestação do serviço de iluminação pública. Com isso, é possível promover a redução do consumo e um significativo ganho para o meio ambiente na economia de energia. A seguir serão apresentados dados referentes quanto aos aspectos demográficos, socioeconômicos, de infraestrutura etc., relevantes para a compreensão da situação do município.

PERFIL MUNICIPAL

 População O município possui uma área de 8.092,95 km². De acordo com o Censo Demográfico 2010, Campo Grande atingiu a população de 786.797 habitantes. No período de 2000 a 2010, o crescimento populacional foi de 18,56% e a razão de sexo, na qual indica o número de homens para cada grupo de 100 mulheres, permaneceu constante, de 94,66% em 2000 passando a 94,05% em 2010. Para verificar essas transformações populacionais, basta observar a base e o topo da pirâmide etária. Entre 1991 e 2010, o acentuado estreitamento da base (principalmente entre 0 a 4 anos), ao mesmo tempo em que o ápice se torna cada vez mais largo, é decorrente da contínua diminuição da taxa de fecundidade (média de número de filhos por mulher em idade fértil, entre 15 e 49 anos) e, em menor parte, da queda da taxa de mortalidade. Figura 2 - Evolução populacional por grupos de idade em Campo Grande - 1991/ Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Elaboração: PLANURB. Ocorreu uma mudança significativa quanto à evolução dos grupos de idade. Entre 1991 e 2000, houve um aumento na faixa etária de 0 a 14 anos de 5,9%, enquanto que na década seguinte (2000 a 2010) esse mesmo grupo de idade registrou uma variação percentual de - 5,7%, consecutivamente, esta queda refletiu no índice de envelhecimento da população, no qual aumentou de 10,63% em 1991, para 16,94% em 2000 e 29,62% em 2010. Outro fator que reforça este cenário é o aumento da idade média, que no ano de 1991 foi de 25,38 anos, passando a 28,66 anos em 2000 e, finalmente, em 31,69 anos em 2010. Portanto, Campo Grande está migrando de uma população com característica jovem para uma de característica madura, sinalizando para uma população envelhecida. A razão de dependência demográfica, que expressa o peso da população potencialmente inativa sobre a população potencialmente ativa, passou de 60,01% em 1991, para 49,85% em

2000 e 41,50% em 2010, ou seja, havia 41 pessoas dentre jovens (0 a 14 anos) e idosos ( anos ou mais) que estariam na dependência de 100 pessoas potencialmente ativas em 2010. Ainda nesta conjuntura, a razão de dependência dos idosos, relação entre a população de 65 anos ou mais sobre de 15 a 64 anos (potencialmente ativa), apresentou aumento de 5,76% em 1991, para 7,22% e 9,48%, respectivamente, em 2000 e 2010. Já a razão de dependência dos jovens, relação entre a população de 0 a 14 anos sobre de 15 a 64 anos, registrou queda no decorrer dos anos, sendo de 54,24% em 1991, 42,63% em 2000 e 32,01% em 2010. Figura 3 - População residente por grupos de idade em Campo Grande - 1991/ Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Elaboração: PLANURB. Em Campo Grande, a razão de crianças por mulheres foi de 244,75 em 2010, isto é, num grupo de 1.000 mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) há cerca de 245 crianças (0 a 4 anos). Esta medida se utiliza como indicador aproximado da fecundidade, especialmente quando não se dispõe de dados detalhados sobre nascimentos. Neste contexto, a taxa média geométrica de crescimento, na qual expressa a velocidade do crescimento médio populacional entre dois momentos de tempo, registrou grandes oscilações em 50 anos no município de Campo Grande, sendo que entre 2000 e 2010, a referida taxa foi de 1,72%. Tabela 1 - Taxa média geométrica de crescimento (%) da população em Campo Grande

- 1960/ Período Taxa média geométrica de crescimento (%) 1960 - 1970 6, 1970 - 1980 7, 1980 - 1991 5, 1991 - 2000 2, 2000 - 2010 1, Fonte: Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - PLANURB. Em relação aos residentes da área urbana e rural de Campo Grande, entre 2000 e 2010 houve um crescimento populacional relevante no meio rural de 36,95%, enquanto que na área

Figura 4 - Regiões urbanas e bairros de Campo Grande Fonte: PLANURB. Figura 5 - População por bairro de Campo Grande - 2010 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Elaboração: PLANURB.

Figura 6 - Taxa média geométrica de crescimento (%) da população de Campo Grande

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Elaboração: PLANURB.

• Figura 1 - Museu José Antônio Pereira -
• Figura 2 - Evolução populacional por grupos de idade em Campo Grande - 1991/2010
• Figura 3 - População residente por grupos de idade em Campo Grande - 1991/2010
• Figura 4 - Regiões urbanas e bairros de Campo Grande
• Figura 5 - População por bairro de Campo Grande -
  • 2007/2010 Figura 6 - Taxa média geométrica de crescimento (%) da população de Campo Grande -
• Figura 7 - Densidade demográfica (hab/ha) de Campo Grande -
• Figura 8 - Evolução do PIB (mil reais) de Campo Grande - 2002 -
• Figura 9 - Rendimento médio mensal (R$) da população de Campo Grande -
• Figura 10 - Renda per capita (R$) de Campo Grande -
• Figura 11 - Situação das escolas conforme o IDEB em Campo Grande -
• Figura 12 - Índice de Exclusão Social de Campo Grande -
• Figura 13 - Assuntos relacionados diretamente ao Plano Municipal de Iluminação Pública
• Figura 14 - Hierarquização viária de Campo Grande
• Figura 15 - Ciclovias de Campo Grande
• Figura 16 - Terminais e linhas de ônibus de Campo Grande
• Figura 17 - Pontos de ônibus de Campo Grande
• Figura 18 - Uso do solo urbano de Campo Grande
• Figura 19 - Classificação dos locais que recebem iluminação pública
• Figura 20 - Iluminação de ciclovia - Av. Afoso Pena
• Figura 21 - Monumentos e prédios históricos de Campo Grande
• Figura 22 - Monumentos iluminados em Campo Grande
• Figura 23 - Escolas, unidades de saúde e assistência social de Campo Grande
• Figura 24 - Parques e praças de Campo Grande.................................................................
• Figura 25 - Número de furtos e roubos em Campo Grande - 2015 -
• Figura 26 - Furtos e roubos em Campo Grande -
• Grande - Figura 27 - Furtos e roubos em conjunto com os terminais e linhas de ônibus em Campo
• Figura 28 - Proposta de iluminação pública para vias com intensa arborização..................
• Figura 29 - Arborização urbana em Campo Grande
• Figura 30 - Classes de iluminação do tráfego motorizado vigente em Campo Grande
• Figura 31 - Classes de iluminação do tráfego motorizado em Campo Grande - proposta
• Figura 3 2 - Temperatura de cor
• Figura 3 3 - Esquematização do diagnóstico da rede de iluminação pública.........................
• Figura 3 4 - Rede de iluminação pública com lâmpadas de vapor de sódio em Campo Grande
• Figura 3 5 - Levantamento de postes com luminárias por R. Urbana em Campo Grande -
• Figura 3 6 - Rede de iluminação pública com lâmpadas de LED em Campo Grande
• Figura 3 7 - Espectro eletromagnético
• Figura 3 8 - Esquematização da logística reversa.................................................................
• Figura 3 9 - Perfil esquemático de via arterial de 33 m
• Figura 40 - Perfil esquemático de via arterial de 23 m
• Figura 4 1 - Perfil esquemático de via coletora de 18 m........................................................
• Figura 4 2 - Perfil esquemático de via local de 13 m
• Figura 4 3 - Modelo de fichas preenchidas da medição luminotécnica simplificada
• Figura 4 4 - Arranjo de luminárias na iluminação pública
• Figura 4 5 - Posteação unilateral
• Figura 4 6 - Posteação bilateral alternada.............................................................................
• Figura 4 7 - Posteação bilateral frente a frente
• Figura 48 - Posteação no canteiro central..............................................................................
• Figura 4 9 - Desenho esquemático de ângulo de abertura de luminária
• Figura 50 - Desenho esquemático de braço de IP.................................................................
• INTRODUÇÂO.......................................................................................................................
• HISTÓRICO
• PERFIL MUNICIPAL
• PLANO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (PMIP)
• HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA
• USO DO SOLO / DESENHO URBANO
• ÁREAS PRIORITÁRIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA..........................................................
• MANEJO DE ARBORIZAÇÃO URBANA VERSUS REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
• CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS - INTENSIDADE LUMINOSA.................................................
  •  Tráfego Motorizado................................................................................................
  •  Tráfego de Pedestres
• PROPOSTA DE MELHORIA E EXPANSÃO DA REDE
• DIAGNÓSTICO DA REDE – PROPOSTA A SER IMPLEMENTADA
• DADOS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CAMPO GRANDE - MS
• ILUMINAÇAO PÚBLICA DE LED – CAMPO GRANDE - MS
• SAÚDE E MEIO AMBIENTE - RECOMENDAÇÕES
• PLANO DE DESCARTE DE LÂMPADAS - RECOMENDAÇÕES
• RECOMENDAÇÕES ..............................................................................................................
• Planilha de medição
• Locais de medição
• Processo de definição para implantação de luminárias
• Manutenção preventiva e corretiva
• CLASSES DE ILUMINAÇÃO PARA CADA TIPO DE VIA DO TRÁFEGO MOTORIZADO
• CLASSES DE ILUMINAÇÃO PARA CADA TIPO DE VIA DE TRÁFEGO DE PEDESTRES..
• MEDIÇÃO LUMINOTÉCNICA SIMPLIFICADA: METODOLOGIA UTILIZADA
• PROPOSTAS - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CAMPO GRANDE
• ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ABNT DEFINIÇÃO DO NÍVEL DE ILUMINAMENTO RECOMENDADO PELA NBR – 5101/2012 –
• CONSIDERAÇÕES FINAIS
• REFERÊNCIAS
• GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS
• APÊNDICE – REGISTRO FOTOGRÁFICO
• ANEXO – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.............................................................................9
• • 2007/
• Tabela 3 - Indicadores demográficos de Campo Grande - 1991/ Fonte: PLANURB. - Indicadores
  • População total 526.126 663.621 786.
  • População masculina 257.697 322.703 381.
  • População feminina 268.429 340.918 405. - 0 a 4 anos 58.901 59.370 56. - 0 a 14 anos 178.358 188.792 178. - 15 a 64 anos 328.816 442.843 556.
    • 65 anos ou mais 18.952 31.986 52.
  • Mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) 149.122 196.876 232.
  • Idade média 25,38 28,66 31,
  • Idade mediana 22,42 25,72 28,
  • Razão de sexo (%) 96,00 94,66 94,
  • Razão crianças/mulheres (‰) 394,99 301,56 244,
  • Índice de envelhecimento (%) 10,63 16,94 29,
  • Razão de dependência demográfica (%) 60,01 49,85 41,
  • Razão de dependência dos idosos (%) 5,76 7,22 9,
  • Razão de dependência dos jovens (%) 54,24 42,63 32,
  • Área (ha) 8.118,40 8.118,68 8.092, Taxa média geom. de crescimento anual (%) 5,51 (entre 1980 e 1991) 2,64 (entre 1991 e 2000) 1,72 (entre 2000 e 2010)
  • Densidade demográfica (hab/ha) 64,81 81,74 97,
  • Domicílios particulares permanentes 130.762 185.575 249.
  • Moradores em domicílios part. permanentes 522.801 659.127 780.
  • Média de moradores por domicílio 4,00 3,55 3,

 Economia Em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB), Campo Grande aparece na 1ª posição na classificação estadual, respondendo a 27,69% do PIB estadual em 2016. Em comparação às capitais brasileiras, o município aparece no 14º lugar com maior PIB. Tabela 4 - PIB (mil reais) de Mato Grosso do Sul e Campo Grande - 2002 - 2016 Anos PIB a preços correntes (mil reais) Mato Grosso do Sul Campo Grande 2002 16.440.424,00 4.880.175, 2003 21.846.566,00 5.941.010, 2004 23.372.308,00 6.694.780, 2005 23.725.258,00 7.388.250, 2006 26.667.894,00 8.532.845, 2007 30.084.765,00 9.592.347, 2008 36.219.263,00 11.170.084, 2009 39.517.742,00 12.743.870, 2010 47.270.656,00 15.089.120, 2011 55.133.162,00 17.619.330, 2012 62.013.201,00 19.158.167, 2013 69.203.201,00 20.729.779, 2014 78.950.133,00 23.823.064, 2015 83.082.336,00 24.257.415, 2016 91.865.803,00 25.437.928, Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Elaboração: PLANURB. Figura 8 - Evolução do PIB (mil reais) de Campo Grande - 2002 - 2016 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Elaboração: PLANURB.  Renda Verificando as classes de rendimento nominal mensal, o Censo Demográfico 2010 revela que 32,50% da população campo-grandense com mais de 10 anos de idade declara-se sem rendimento, seguida de 23,02% com rendimento entre 1 a 2 salários mínimos. Nesse contexto, o rendimento nominal médio mensal da população com 10 anos ou mais de idade em Campo Grande é de R$ 1.014,27, 12ª entre as capitais brasileiras, sendo que a população masculina recebe quase o dobro dos rendimentos da população feminina, ficando em R$ 1.311,93 para os homens e R$ 739,24 para as mulheres. Já o rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes é de R$ 2.726,00, 14ª entre as capitais brasileiras. 0, 5.000.000, 10.000.000, 15.000.000, 20.000.000, 25.000.000, 30.000.000,

Figura 9 - Rendimento médio mensal (R$) da população de Campo Grande - 2010 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Elaboração: PLANURB. Figura 10 - Renda per capita (R$) de Campo Grande - 2010 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Elaboração: PLANURB.

No município de Campo Grande, esse índice “ocorre de forma radial como acontece na maioria das cidades de médio e pequeno porte do Brasil, do centro, com os menores índices, para a periferia, com os maiores índices. Observa-se que a exclusão social está presente em todas as regiões urbanas da cidade, em maior ou menor proporção, e seus maiores índices tem ocorrido nas partes mais afastadas do centro”. (SAUER, CAMPÊLO, CAPILLE, 2012) A melhor situação, aquela que apresenta os menores índices, é composta por bairros da Região Urbana do Centro (Itanhangá, Bela Vista, São Bento, Jardim dos Estados e Centro) e Prosa (Santa Fé, Chácara Cachoeira, Carandá e Autonomista). Enquanto as condições mais extremas são encontradas na Região Urbana do Anhanduizinho, nos bairros vizinhos Lageado (0,94), Los Angeles (0,96) e Centro Oeste (0,82). Além disso, estão pulverizados em outras regiões, nos bairros: Nova Lima, Mata do Segredo, São Conrado, Caiobá, Núcleo Industrial e Veraneio. Os valores do IES variam de 0 a 1, isto é, quanto maior o índice, pior a situação da localidade. Figura 12 - Índice de Exclusão Social de Campo Grande - 2010 Fonte: SAUER, L.; CAMPÊLO, Estevan; CAPILLE, Maria Auxiliadora Leal. O Mapeamento dos Índices de Inclusão/Exclusão Social de Campo Grande-MS : Uma Nova Reflexão. Campo Grande: Oeste, 2012. Elaboração: PLANURB.

PLANO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (PMIP)

Segundo o inciso XXXIX do art. 2º da Resolução Normativa n. 414/2010/ANEEL, a qual, estabelece condições gerais de fornecimento de energia, a definição de ILUMINAÇÃO PÚBLICA: “Art. 2º... ... XXXIX - Iluminação Pública: serviço público que tem por objetivo exclusivo prover de claridade os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual.” Por conseguinte, a definição dos locais destinados à iluminação pública encontra-se descritos no art. 53O da Resolução Normativa n. 414/2010/ANEEL. “Art. 53O - Na classe iluminação pública enquadram-se as unidades consumidoras destinadas exclusivamente para a prestação do serviço público de iluminação pública, de responsabilidade do Poder Público Municipal ou Distrital, ou ainda daquele que receba essa delegação, com o objetivo de iluminar: I - vias públicas destinadas ao trânsito de pessoas ou veículos, tais como ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, passarelas, túneis, estradas e rodovias; e II - bens públicos destinados ao uso comum do povo, tais como abrigos de usuários de transportes coletivos, praças, parques e jardins, ainda que o uso esteja sujeito a condições estabelecidas pela administração, inclusive o cercamento, a restrição de horários e a cobrança.” Sob o ponto de vista constitucional, a prestação dos serviços públicos de interesse local - nos quais se insere a iluminação pública - é de competência dos municípios. Com base nos artigos 30 e 149A da Constituição Federal, cabe ao município a obrigação de organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos, inclusive a iluminação pública. O PMIP deve tratar a iluminação pública urbana em toda a sua complexidade, partindo da escolha adequada das soluções tecnológicas e de infraestrutura, levando em consideração as condicionantes ambientais, os valores culturais da população, a vocação econômica do município, buscando desta forma, acentuar as diretrizes, objetivos e o modelo espacial de cidade proposto no Plano Diretor (JESUS, 2010). Para atender a estas funções o plano deve considerar algumas questões básicas: Figura 13 - Assuntos relacionados diretamente ao Plano Municipal de Iluminação Pública Fonte: Planurb **Plano Municipal de Iluminação Pública

Hierarquia Viária** (^) **2. Uso do Solo / Desenho Urbano

Aspectos Histórico- Culturais

Segurança

Diagnóstic o da Rede Existente**

6. Poluição **Luminosa

7. Rede de Energia Existente

Tipologias das Luminárias / Lâmpadas

Consumido res de Energia**