ESTUDOS ETNORACIAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AMAZÔNICAS., Slides de Estudos Culturais

Baixe ESTUDOS ETNORACIAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AMAZÔNICAS. e outras Slides em PDF para Estudos Culturais, somente na Docsity!

ESTUDOS ETNORACIAIS E COMUNIDADES

TRADICIONAIS AMAZÔNICAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ- UFOPA

CAMPUS ORIXIMINÁ DR. DOMINGO DINIZ

BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

ORIENTADOR (A):

QUILOMBOLASEM

ORIXIMINÁ:DESAFIOS

DAPROPRIEDADECO

LETIVA

Lúcia Mendonça Morato de

Andrade

Com uma população de cerca de 6.000 pessoas, os quilombolas de Oriximiná estão organizados em 28 comunidades rurais, distribuídas por sete territórios na Floresta Amazônica, totalizando mais de 665 mil hectares. Desde 1988, a Constituição Federal garante aos descendentes dos quilombos a propriedade de suas terras. Em Oriximiná, esse direito tornou- se realidade em 1995, com a titulação das terras da Comunidade Boa Vista. Atualmente, 21 das 28 comunidades quilombolas já têm a propriedade de suas terras reconhecida, totalizando mais de 361.000 hectares titulados de forma coletiva. Quantos são? Onde estão?

Documento vigente a titulação da comunidade quilombola BOA VISTA. Lei 6.165/1998 que dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos. Decreto nº 3.572/1999 que regulamenta a Lei nº6.165/1998, que dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos. 1995 - Entrega do Título de Boa Vista Título da Comunidade Boa Vista concedido pelo Incra em 20 de novembro de 1995.

Contexto Histórico As comunidades quilombolas em Oriximiná têm uma história de resistência e preservação cultural, remontando à época da escravidão no Brasil. Elas representam a herança de luta, sobrevivência e resiliência dos descendentes de africanos escravizados. Essas comunidades são fundamentais para a diversidade cultural e social, mantendo tradições, práticas e valores que enriquecem a história do país. As comunidades quilombolas em Oriximiná lutam pela posse legal de suas terras, reivindicando o reconhecimento de seus direitos territoriais. A batalha é por títulos de propriedade coletiva, buscando garantir a preservação de suas tradições, cultura e modo de vida, enfrentando desafios devido a conflitos fundiários e pressões externas, como exploração mineral e agronegócio. Fonte: Comissão Pró- Indio - São Paulo. Fonte: Comissão Pró- Indio - São Paulo.

A terra é o cerne da identidade cultural das comunidades quilombolas em Oriximiná, representando não apenas um recurso, mas o sustento das tradições, crenças e relações sociais. A posse coletiva da terra é fundamental para a preservação e transmissão de sua herança cultural. A propriedade coletiva é essencial para as comunidades quilombolas em Oriximiná, pois permite a preservação das tradições e história, garantindo a continuidade cultural ao manter práticas ancestrais, rituais e modos de vida transmitidos de geração em geração. Identidade Cultural e Territorial dos Quilombolas Fonte: Comissão Pró- Indio - São Paulo. Fonte: Comissão Pró- Indio - São Paulo.

Propriedade Coletiva como Garantia de Preservação A propriedade coletiva é vital para as comunidades quilombolas em Oriximiná, garantindo a continuidade de suas tradições, cultura e identidade. Ela assegura a preservação dos modos de vida ancestrais e a segurança das terras essenciais para sua sobrevivência e bem-estar. A propriedade coletiva assegura a preservação cultural das comunidades quilombolas ao manter práticas tradicionais de agricultura, manejo sustentável dos recursos naturais e a transmissão de conhecimentos entre gerações, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e cultural dessas comunidades. FESTIVIDADES DE SAO SEBASTIÃO COMUNIDADE QUILOMBOLA TAPAGEM

Iniciativas e Lutas das Comunidades Quilombolas As comunidades quilombolas têm se mobilizado por meio de ações legais, protestos, parcerias com organizações e apoio de movimentos sociais para reivindicar o reconhecimento de suas terras, buscando a titulação e demarcação legal como estratégias para garantir a posse coletiva da terra. As comunidades quilombolas em Oriximiná têm buscado apoio de movimentos sociais, ONGs, parcerias com entidades governamentais e acionado o apoio de advocacia para reivindicar seus direitos territoriais. Estratégias incluem ações legais, mobilizações, mapeamento de terras e pressão política para alcançar o reconhecimento e demarcação de seus territórios.

Conclusão Desafios: Conflitos fundiários, pressões externas (mineração, agronegócio), desmatamento. Importância da Propriedade Coletiva: Fundamento da identidade cultural, preservação das tradições e modo de vida. Falta de Reconhecimento Legal: Insegurança e ameaça à preservação cultural das comunidades. Estratégias: Mobilizações, apoio legal, parcerias para garantir os direitos territoriais Benefícios: Sustentabilidade ambiental, conservação cultural, impacto positivo além das fronteiras das comunidades quilombolas.

O Caminho da Titulação das Terras Quilombolas