Baixe Etnobotânica: uma introdução e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Botânica, somente na Docsity!
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Campus Sosígenes Costa
Apostila elaborada por: Prof. Dr. Jorge Antonio Silva Costa.
APOSTILA
Etnobotânica: uma introdução
Por Jorge A.S. Costa
Breve introdução à Etnobotânica
A Etnobotânica é o estudo da inter-relação direta entre as culturas humanas viventes e as plantas de seu meio ambiente, ou seja, abrange o estudo das inter-relações das sociedades humanas com a natureza. Os estudos podem enfocar tanto as sociedades industrializadas quanto não industrializadas, incluindo populações tradicionais e não tradicionais Os fatores culturais e ambientais, bem como as concepções desenvolvidas por essas culturas sobre as plantas e o aproveitamento (uso) que se faz delas (ver Albuquerque, 2002; Oliveira et al. , 2009). Podemos dizer que a relação entre a nossa espécie e as plantas datam desde a própria origem do ser humano, mas a ciência teve origem nas numerosas observações de naturalistas, exploradores, botânicos e missionários sobre a distribuição e o uso de plantas por comunidades tradicionais de todo o Planeta. Trata-se de uma ciência cuja interdisciplinaridade é intrínseca e que possui metodologias extremamente diversas, originárias tanto das ciências biológicas quanto das sociais. Inclui também técnicas de ciências e disciplinas como a botânica, antropologia, economia, lingüística, ecologia e farmacologia que juntas fornecem linhas de investigação propícias ao estudo etnobotânico (Prance, 1991; Melo, 2008).
Os trabalhos etnobotânicos variam de enfoques conforme a região onde são realizados, pois as realidades locais, incluindo os tipos de ecossistemas que se inserem, apresentam forte influência no tipo de pesquisa a ser realizada, o que faz com que os métodos e filosofia da ciência Etnobotânica ainda se encontre em progresso. No entanto, a amplitude do campo permite que de posse de uma adequada metodologia, diversas abordagens possam ser realizadas, o que faz da flexibilidade dos enfoques muito mais uma vantagem que um possível impasse científico. Talvez a necessidade, intrínseca ao estudo, de o pesquisador estar despojado das categorias culturais que traz consigo para melhor compreender a cultura que observa, facilitando a identificação das categorias êmicas da comunidade que investiga, seja a motivação principal para a flexibilização ao invés do engessamento protocolar dos enfoques das pesquisas etnobotânicas.
Vale ressaltar o que diz Albuquerque (2002, p.22) “Não obstante o crescente avanço dos estudos etnocientíficos, devido a cada vez maior compreensão e valorização do saber tradicional, alguns desses novos campos de pesquisa encontram- se precariamente definidos. É possível constatar uma certa inconsistência conceitual em muitas pesquisas, principalmente em trabalhos de plantas medicinais baseados em levantamentos junto a comunidades tradicionais...” E continua: “...os trabalhos deveriam conter um profundo fundamento na análise de representações e práticas associadas à doença, do que uma simples compilação de plantas.”
O comentário acima serve de exemplo para uma reflexão sobre as diferentes formas de se abordar os estudos etnobotânicos e etnobiológicos, levando-se à necessidade de se incorporar testes de hipóteses, discussões e análises críticas sobre a metodologia e o foco para a resolução de questões práticas. Segundo Oliveira et al. (2009, p. 597), baseado no documento “Imperativos Intelectuais em Etnobiologia”, é possível observar que:
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“... os projetos de pesquisa em etnobiologia devem ser guiados por hipóteses, que incorporem colaboradores apropriados à pesquisa a fim de assegurar o rigor das metodologias provenientes de diferentes disciplinas e que a análise estatística e modelos matemáticos de rigorosos e apropriados devem ser usados no delineamento da coleta e análise de dados (NSF Biocomplexity Workshop Report, 2003)”
O presente documento tem por objetivo principal apresentar alguns métodos, técnicas e passos para o iniciante começar suas pesquisas nessa extraordinária ciência que é a Etnobotânica.
1. Como iniciar a pesquisa etnobotânica
É importante destacar que nem todos os estudos que se dizem etnobotânicos podem de fato ser considerados como tal. O conhecimento de alguns elementos teóricos e práticos permite distinguir esses estudos de forma mais clara.
A etnobotânica é uma análise interativa entre o simbólico, o natural (botânico) e o cultural, uma vez que busca entender o que as plantas podem dizer sobre a comunidade e/ou sociedade que produziu determinado conhecimento.
Albuquerque (2002) afirma que a “realidade objetiva dos fenômenos biológicos percebida pelo etnobotânico aparece encoberta pelo discurso mitológico e pelas explicações mágicas” e é com esse tipo de informações que o pesquisador etnobotânico trabalha. As limitações de muitas investigações se relacionam a diversas limitações da mentalidade científica do pesquisador de acordo com o pensamento dominante de cada época. Outra limitação de uma pesquisa reside na precariedade ou superficialidade dos dados que determinadas pesquisas trazem.
Vejamos alguns pontos práticos para se iniciar as atividades e à medida que os pontos forem apresentados, apresentaremos algumas questões conceituais.
1.1. Problema ou questão a ser analisada e a integração com a comunidade
O pesquisador etnobotânico possui como principais preocupações as questões de desenvolvimento humano, conservação da natureza, uso de recursos e ecossistemas, segurança alimentar e saúde pública. Os temas mais abordados nos estudos etnobotânicos na América Latina incluem, por ordem de predominância: 1) plantas medicinais, incluindo produtos oriundos das plantas para a indústria (de medicamentos, alimentícias e manufatura); 2) domesticação e origem na agricultura; 3) arqueobotânica; 4) plantas comestíveis; 5) estudos etnobotânicos em geral; 6) sistemas agroflorestais e quintais; 7) uso da floresta; 8) estudos cognitivos; 9) estudos históricos; 10) pesquisas realizadas em mercados (ver Oliveira et al. , 2009)
O primeiro contato com a realidade de uma determinada comunidade pode se dá a partir de uma conversa/entrevista informal ou de uma observação participante. No primeiro caso o contato se dá espontaneamente a partir de uma interlocução casual com um ou mais membros da comunidade e o pesquisador ao tomar conhecimento de algumas informações registra posteriormente todos os eventos vistos e ouvidos em um diário de campo para posterior formulação de projeto de investigação e contato com a comunidade a ser estudada. No caso da observação participante, o pesquisador tem um momento de integração com a comunidade, podendo adquirir informações sobre o cotidiano de alguma realidade local. Os eventos vistos e ouvidos devem ser memorizados e posteriormente registrados num diário de campo. Nesse caso, a observação participante geralmente se dá em algum momento de festa, procissão ou qualquer outra atividade coletiva que
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**1) Apresentação (capa, entidade, título, coordenador, local, data e outros itens se necessário)
- Introdução/Justificativa** Utiliza a Revisão de Literatura para introduzir o leitor no assunto. Apresenta as principais questões relacionadas ao tema/problema a ser abordado, faz um histórico do conhecimento acumulado e o estágio no qual se encontra; a justificativa responde à questão “ por quê?” (se fazer o projeto/trabalho). É o elemento que contribui mais diretamente para a aceitação da pesquisa. Consiste numa exposição das razões de ordens teóricas e práticas que tornam importante a realização da pesquisa. Em geral, a introdução finaliza com uma formulação abrangente do objetivo geral. 3) Problema/Tema a ser abordado O tema é o assunto que se pretende provar ou desenvolver. O problema esclarece a dificuldade específica com a qual se defronta e que se pretende resolver por intermédio da pesquisa. Para ser científico, o problema deve responder as seguintes questões: a) Pode o problema ser enunciado em forma de pergunta? b) Corresponde a interesses pessoais, sociais e científicos de forma harmonizada (conjunta)? c) Está relacionando pelo menos dois fenômenos (fatos e variáveis)? d) Pode ser objeto de investigação sistemática, controlada e crítica? e) Pode ser empiricamente verificado em suas consequências? 4) Hipótese(s) Trata-se de uma resposta “suposta, provável e provisória” ao problema As funções são: a) dirigir o trabalho do cientista, constituindo-se em princípio de invenção e progresso, à medida que "auxilia de fato a imaginar os meios a aplicar e os métodos a utilizar" no prosseguimento da pesquisa e na tentativa de se chegar à certeza (hipótese preditiva ou ante-factum); b) coordenar os fatos já conhecidos, ordenando os materiais acumulados pela observação. Aqui, a inexistência de uma hipótese levaria ao amontoamento de observações estéreis (hipótese preditiva ou explicativa, post-factum) As hipóteses são necessárias quando: a) tentamos resumir e generalizar os resultados de nossas investigações; b) tentamos interpretar generalizações anteriores; c) tentamos justificar, fundamentando, nossas opções; d) planejamos um experimento ou uma investigação para a obtenção de mais dados; e) pretendemos submeter uma "conjuntura" à comprovação 5) Objetivos (geral e específicos) Os objetivos referem-se ao que se pretende alcançar; o que se pretende mudar. Objetivo geral: Está ligado a uma visão geral e abrangente do tema. Vincula-se diretamente à própria significação da tese proposta pelo projeto. Objetivos específicos: Apresentam caráter mais concreto. Têm função intermediária e instrumental, possibilitando tanto o objetivo geral quanto a sua aplicação a situações particulares. Os objetivos específicos estão ligados diretamente às metodologias necessárias para se responder às questões determinadas pelos temas/problemas, hipóteses e objetivo geral. Eles também estão intimamente ligados aos resultados esperados. Em suma, os objetivos específicos são gerados para possibilitar a realização da investigação, facilitando a busca de metodologias adequadas para responde-los e permitindo a visualização de resultados a partir desses procedimentos. 6) Metodologia Responde ao mesmo tempo às questões Onde?, Como?, com quê?, quanto? Corresponde aos seguintes componentes: Caracterização da área de estudo; Métodos de abordagem; Métodos de procedimentos; Técnicas, Delimitação do universo da pesquisa; e, Tipo de amostragem. Esses procedimentos, métodos, técnicas e materiais devem servir para responder a cada um dos objetivos específicos do projeto. São utilizados um ou mais desses componentes para trabalhar cada objetivo específico. 7) Resultados esperados Diante de cada objetivo específico e dos componentes utilizados na metodologia, é possível estimar quais os resultados a serem alcançados pela pesquisa. **8) Cronograma
- Orçamento (simplificado)
- Referências Bibliográficas
- ANEXOS ou APÊNDICES: Documentos (Termos, questionários, roteiros, etc)**
Uma vez elaborado o projeto, é importante passar pela apreciação da equipe que irá desenvolvê- lo e do pesquisador sênior, se for o caso. A apresentação do projeto ao grupo/equipe que irá participar do estudo, permite uma análise detalhada de possíveis falhas.
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3. Procedimentos de contato com a comunidade
Após a análise do projeto, o pesquisador e sua equipe estarão prontos para iniciar a pesquisa. O primeiro passo será então o contato com a comunidade. Para isso, vale observar alguns aspectos importantes como as sugestões abaixo.
Algumas sugestões úteis são:
- Procurar entender a estrutura e a rede de relações sociais locais – contato inicial com lideranças;
- Realizar reuniões e/ou oficinas para explicação do Projeto e cumprimento de aspectos legais – p.ex. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido;
- Possibilidade/Necessidade de estabelecer uma base na Comunidade – atentar para a dinâmica de cada Comunidade;
- Compartilhamento e divisão de gastos;
- Estabelecer o “rapport”, que é a conquista da confiança indispensável na obtenção de informações e na qualidade das mesmas;
- Coletar a assinatura do termo de consentimento prévio dos membros da comunidade interessados em participar da pesquisa, reafirmando assim o compromisso ético do pesquisador com a comunidade e/ou com as pessoas envolvidas na pesquisa.
Albuquerque et al. (2010) traz um quadro comparativo que apresenta características importantes para se ter uma postura adequada à pesquisa etnobotânica, tomando por base um estudo realizado por McClatchey & Gollin (2005 apud Albuquerque et al., 2010), e que está identificado como “Regras de ouro” para o trabalho de campo (Figura 1).
Figura 1. Orientações a pesquisadores etnobotânicos para a manutenção de padrões éticos e científicos de alta qualidade (FONTE: Albuquerque et al., 2010, baseado em McClatchey & Gollin, 2005 )
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Exemplo de uma página do Caderno de Campo
Figura 2. Caderno de campo. Serve para registrar as coletas de material botânico.
5. Medologias, Métodos e Competências
As diferentes abordagens etnobotânicas permitem classificar, para fins de entendimento (didático), as pesquisas em três categorias, a saber: a) qualitativa ou descritiva; b) quantitativa; e, c) quali- quantitativa.
A pesquisa qualitativa ou descritiva preocupa-se em esclarecer como a cultura em questão compreende o mundo vegetal, como o interpreta, como é o seu relacionamento e a que níveis chega (Albuquerque, 2010). No entanto, o tratamento descritivo pode ser muito subjetivo e muitas vezes sofre críticas quanto à filosofia e métodos.
A pesquisa quantitativa, segundo Philips & Gentry (1993a,b) é a aplicação de técnicas quantitativas para a análise direta de dados sobre o uso atual de plantas.
A pesquisa quali-quantitativa é o uso equilibrado de ambas as abordagens anteriores.
Qualquer uma das abordagens acima precisa estar atenta ao problema da amostragem. Muitas das fragilidades dos estudos etonobotânicos são relativas aos critérios de escola dos participantes da pesquisa (informantes, entrevistados, etc) e o tamanho da amostra.
Alguns tipos de amostragem são:
- Amostragem probabilística
- Amostra aleatória simples: consiste em numerar todos os elementos do universo (população), e em seguida usa-se uma tabela de números aleatórios para selecionar os elementos que farão parte da amostra. Esta abordagem permite que cada membro da população tenha a mesma chance de ser incluído na amostra, isto é, de ser sorteado.
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- Amostra estratificada: usada quando não se consegue a lista, conforme visto acima. Consiste em estratificar o universo em categorias com base em critérios estabelecidos pelo pesquisador, como sexo, ocupação, etnia, religião etc. De cada estrato, ou categoria, podem-se obter amostras aleatórias simples, que reunidas comporão a amostra final. A principal vantagem é assegurar a representatividade em relação ao universo (população total).
- Amostra por conglomerados ou agrupamentos: quando o pesquisador não dispõe de uma lista dos elementos que compõem o universo amostral (população total), p.ex. a população de uma cidade, uma comunidade indígena etc. O procedimento implica em duas etapas: lista e amostrar. Consiste em verificar como a comunidade está estruturada e formar subconjuntos (conglomerados ou agrupamentos). A partir disso obtém-se um processo de estratificação (formação de subunidades), na lista dos elementos de cada uma dessas subunidades e na seleção dos elementos que formarão a amostra, de forma similar a amostragem aleatória simples. Todo o processo deve ser feito ao acaso.
- Amostragem por área: Utiliza-se quando os elementos da população são totalmente desconhecidos. Consiste na elaboração mapas ou fotos aéreas, subdividindo-as em unidades menores, realizando-se em seguida um sorteio para seleção das áreas amostrais. Após o sorteio, o pesquisador pode trabalhar com os elementos da área sorteada.
- Amostragem não probabilística
- Amostra intencional, por julgamento ou de seleção racional: consiste em focar em grupos específicos, baseados na experiência ou conhecimento do universo por parte do pesquisador.
Passemos agora aos métodos mais utilizados para se obter dados etnobotânicos.
5.1. O “Rapport”
É fundamental o estabelecimento do “rapport” (conquista da confiança) para se obter dados confiáveis em qualquer dos métodos ou contatos realizados. Para isso, o pesquisador pode usar algumas das seguintes etapas:
- delimitar a área de estudo, sendo recomendado visitar todas as residências para falar sobre a importância do trabalho e a sua finalidade;
- identificar-se como pesquisador;
- convocar uma reunião geral na qual pode mostrar todo o processo a ser desenvolvido junto à comunidade (p.ex. escola, associação local, etc);
- se o alvo da pesquisa for especialistas locais, o ideal é visitar as suas casas para realizar o “rapport”.
5.2. O Diário de campo
Pode ser dividido por uma ordem cronológica dos acontecimentos ou por grandes temas (p.ex. plantas medicinais, plantas mágicas, procedimentos de coleta das plantas, procedimento de confecção/uso das plantas, etc), mas também pode-se adotar uma lógica temporal para os grandes temas a posteriori. No diário de campo, o pesquisador registra suas observações e constrói sua primeira leitura sobre os sistemas culturais estudados.
OBS.: deve-se registrar todos os acontecimentos ocorridos durante o dia de trabalho, bem como suas percepções e conclusões acerca das pessoas com as quais manteve contato.
5.3. Selecionando o informante/entrevistado
Sugestões úteis: A seleção do informante não deve, idealmente, se basear somente em aspectos quantitativos da entrevista (número de plantas citadas, por exemplo), mas também nas sutilezas das informações obtidas;
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Consiste em fundamentar ou validar os nomes das plantas citadas nas entrevistas. Método utilizado para o trabalho em campo e necessita de um mateiro ou guia local, isto é, um membro da comunidade reconhecidamente hábil em deslocar-se na vegetação da região e com um rico conhecimento da flora e/ou da fauna local.
OBS.: Amostras das plantas devem ser coletadas no momento da turnê.
5.4.4. Observação participante
Consiste em adquirir informações sobre o cotidiano da comunidade estudada, sendo crucial que o pesquisador tenha capacidade de memorizar e lembra-se dos eventos vistos e ouvidos para posterior registro, preferencialmente, seguindo uma sequencia cronológica dos acontecimentos. Muitos dados coletados são qualitativos e este método é apropriado para os primeiros contatos com a comunidade. A observação participante diferencia-se da Pesquisa Participante (ver tabela abaixo), em seus principais aspectos:
Observação Participante Pesquisa Participante (Pesquisa-Ação) Tem por objetivo conhecer e compreender a realidade Tem por objetivo transformar a realidade A definição do objeto, técnicas e análise de dados são centrados no pesquisador
Os membros dos grupos estudados participam de todo o processo da pesquisa Implica um processo de investigação, educação e ação
5.4.5. Observação não participante
Consiste em um contato maior com a comunidade sem que haja um envolvimento com a mesma, visando a observação e o registro livre dos fenômenos observados em campo. Geralmente se obtém uma grande quantidade de informações, necessitando de um forte senso de organização e sistematização das ideias por parte do pesquisador.
5.4.6. Grupos focais
Consiste em se utilizar uma estratégia de coleta de informações que privilegia um espaço de interação entre o grupo e o pesquisador. Utiliza-se um tema (foco) a ser explorado pelo grupo sob a mediação do pesquisador.
Esse método pode ser utilizado para:
- Geração de hipóteses com base na discussão dos informantes do grupo sobre uma questão levantada pelo pesquisador;
- Obtenção de interpretações do grupo sobre fenômenos, fatos ou categorias registradas na pesquisa;
- Avaliação de estratégias de coleta de dados, uma vez que os grupos focais podem ser usados em complementaridade a outros métodos (p.ex. esclarecer o significado de categorias de doenças)
5.4.7. Lista livre
Consiste em buscar informações específicas sobre um domínio cultural da comunidade estudada, solicitando que as pessoas façam uma lista das plantas que conhecem/utilizam, por exemplo, as plantas medicinais que conhecem. Parte-se do princípio que os elementos culturalmente mais importantes aparecerão em muitas listas e numa mesma ordem de importância.
5.4.8. Ordenação (Ranking)
Consiste em solicitar aos convidados a ordenar as plantas de acordo com a sua preferência. Esse ordenamento pode partir de listas livres. Em seguida, uma matriz é construída, podendo atribuir um valor a cada espécie para depois calcular um índice, p.ex. a média (Figura 3)
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Figura 2. Método do Ordenamento. Os números que preenchem a tabela correspondem à ordem em que cada uma das plantas foi citada por cada um dos seis informantes. Após a montagem da matriz, somam-se os valores obtidos por cada planta e divide-se pelo número total de informantes para se obter a ordem de importância. (Material extraído de Albuquerque et al., 2010, p. 55).
5.4.9. Ordenamento de fotos
Consiste na classificação de fotos pelos informantes com base em algum critério definido pelo pesquisador. É bastante útil para identificação de zonas ecológicas preferidas para coleta de recursos vegetais; também na determinação de plantas ou paisagens de acordo com a importância atribuída pelo informante, etc
OBS. É importante que impressões e comentários sejam registrados.
5.4.10. Recall 24 horas
Consiste em estimular o entrevistado a listar os itens (plantas, remédios, etc) com os quais entraram em contato nas últimas 24 horas. É uma espécie de variante da lista livre e geralmente é utilizada para levantar informações sobre dietas, hábitos alimentares, comportamento de coleta etc.
5.4.11. Mapeamento comunitário
Consiste em solicitar que os informantes locais ilustrem e/ou colaborem para gerar uma ilustração (mapa, maquete, etc) da paisagem local. É utilizado para reunir informações sobre os recursos naturais e sobre a percepção local em um determinado contexto geográfico/ambiental, incluindo o mapeamento de zonas de recursos/patrimônio.
Etapas:
- Cada informante desenha ou prepara um mapa básico com as informações solicitadas. É preciso dar explicações cuidadosas e detalhadas sobre o que se quer;
- Cada informante é levado a nomear e identificar cada um dos elementos que representou;
- Idas ao campo com os participantes podem ser feitas para revisão dos mapas;
- Pode-se produzir um mapa consensual ao final com base na avaliação crítica de todos os participantes;
- O pesquisador pode fazer uso de símbolos e cores para representar os elementos.
OBS.: Este procedimento é útil para se registrar o conhecimento local sobre zonas ecológicas, distribuição da vegetação, distribuição de recursos úteis, etc.
5.4.12. Metodologias participativas
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revisão ética dos projetos de pesquisa envolvendo seres humanos deve ser associada à sua análise científica (Resolução CNS 466/2012; Resolução CNS 510/2016).
6.2. Para submeter um Projeto ao CEP/CONEP
A submissão de projetos ao Sistema CEP-CONEP é feita por meio da Plataforma Brasil , que é uma base nacional e unificada de registro das pesquisas envolvendo seres humanos. Ela permite que pesquisas em desenvolvimento sejam acompanhadas em seus diferentes estágios, desde a sua submissão e aprovação, até o encerramento da pesquisa na instituição de vínculo do pesquisador.
Site: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf
Protocolo de Pesquisa – Documentos para a submissão do Projeto Para submissão do projeto é preciso cadastrar-se na Plataforma Brasil, submeter o projeto ao CEP da sua instituição através da Plataforma Brasil, dando acesso ao CONEP. Se a sua instituição não possui CEP, você deve procurar um CEP da sua região. O material abaixo segue as normas do CEP da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC: http://www.uesc.br/cep/index.php?item=conteudo_protocolo_pesq.php), sediada no município de Itabuna. Algumas informações foram acrescentadas com base no site do CEP da Universidade Federal de Goiás (UFG: https://cep.prpi.ufg.br/p/10896-orientacoes-protocolares-para-pesquisas-com-ingresso-em-terras- indigenas).
1. Cadastro de Usuário na Plataforma: Para efetuar o cadastro é necessário possuir previamente os seguintes arquivos: 1º- Documento de identidade com foto - frente e verso, em formato PDF; 2º- Fotografia digital - em formato JPG; 3º- Currículo Lattes resumido - em formato PDF, com no máximo 2mb.
Recomenda-se que os pesquisadores leiam alguns Manuais da Plataforma Brasil, tais como: Cadastro de Usuário, Submissão de Projeto de Pesquisa, Análise e Tramitação de Projetos no CEP, Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica.
Na Plataforma Brasil, você deverá preencher todos os campos com as informações sobre o projeto, sendo que a Plataforma só permite avançar após o preenchimento das informações de cada uma das 6 páginas.
No quinto passo (página 5) você deverá anexar alguns documentos que contemplam a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais e as informações relativas ao participante da pesquisa, à qualificação dos pesquisadores e a todas as instâncias responsáveis, a saber:
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- Folha de rosto. Este é um documento gerado automaticamente a partir das informações fornecidas pelo pesquisador no preenchimento da Plataforma. Esta deve ser impressa, preenchida, assinada e carimbada pelos sujeitos competentes, digitalizada e reanexada. De acordo com a Portaria Reitoria UESC nº 1331, a responsável institucional delega a assinatura aos diretores de departamento (no caso de pesquisa cujo responsável seja docente da instituição) e coordenadores de Programas de PósGraduação (quando o pesquisador responsável é um pósgraduando).
Atenção! (folha de rosto):
- Pesquisador responsável Datar, assinar e carimbar (caso não tenha carimbo, colocar matrícula e CPF)
- Instituição proponente Preencher todos os campos, assinar e carimbar (OBRIGATÓRIO)
- Declaração de Responsabilidade Inserir como "Declarações de Pesquisadores"
- Projeto de Pesquisa na íntegra Inserir como "Projeto detalhado/Brochura Pesquisador"
- Instrumentos para coleta dos dados (questionários, roteiros de entrevistas, formulários, dentre outros), quando for o caso
- Carta de Anuência, expressando a concordância oficial da(s) instituição(ões) onde a pesquisa será realizada Inserir como "Declaração de Instituição e Infraestrutura"
- Termo de Compromisso de Uso de Dados de Arquivo, quando for o caso. Este termo é necessário quando há coleta de dados em fontes secundárias, sendo que, neste caso, o procedimento deve ser explicitado na metodologia do projeto e também deve ser preenchido campo específico na Plataforma Brasil. Inserir como "Declarações de Pesquisadores"
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Inserir como "TCLE/Termos de assentimento/Justificativa de ausência"
- Termo de Assentimento Livre e Esclarecido, quando for o caso. Inserir como "TCLE/Termos de assentimento/Justificativa de ausência"
- Currículo Lattes do(s) pesquisador(es) principal e da equipe da pesquisa Inserir em PDF como "Outros" Podem se fazer necessários outros documentos, como
- Autorização para pesquisa em área de preservação, quando for o caso
- Autorização para uso de imagens, quando for o caso
- As pesquisas clínicas devem verificar a normatização específica. Favor consultar o Manual Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica.
7. RETORNO À COMUNIDADE
É um pacto que deve ser realizado pelo pesquisador com a comunidade, mesmo que este pacto não seja formalizado. O retorno constitui grande desafio aos pesquisadores, mas trata-se de um compromisso ético e moral. Em geral, o retorno (devolução dos dados da pesquisa) à comunidade é realizado na forma de manuais ou cartilhas, listas ilustradas de plantas, palestras e cursos. Entretanto, têm-se elaborado outras formas que caracterizam troca de saberes entre o pesquisador e a comunidade, com ganhos mútuos (ver Patzlaff & Peixoto, 2009).
Segundo Albuquerque et al. (2010), o retorno pode ser entendido como: a) Uma atividade política e ética que deve ser inerente a todos os pesquisadores da área; b) Uma atividade construída e pensada de forma dialética entre os atores da pesquisa; c) Uma atividade que busque contribuir para o desenvolvimento local, ou seja, emancipação social do grupo social parceiro da pesquisa;
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DECRETO Nº 13.247 DE 30 DE AGOSTO DE 2011 Dispõe sobre a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT. Disponível em: http://www.sepromi.ba.gov.br/arquivos/File/c.pdf
DECRETO Nº 15.634 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, altera o Decreto nº 13.247, de 30 de agosto de 2011, e dá outras providências. Disponível em: http://www.sepromi.ba.gov.br/arquivos/File/1/decretonovo.pdf
DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. Disponível em: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/Cartilha-Povos-tradicionais.pdf
LAMAS, I.R.; CREPALDI, M.O. & MESQUITA, C.A.B. 2015. Uma rede no corredor: memórias da Rede de Gestores das Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica. Belo Horizonte: Conservação Internacional, 156p. Disp.:http://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/images/abook/pdf/2sem2015/outubro/Uma%20Rede%20no%20Corre dor.pdf
LEI 651/2006 – Plano Diretor do Município de Porto Seguro. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/BA/PORTO.SEGURO/LEI-651-2006-PORTO-SEGURO-BA.pdf
MINAYO, M.C.S. & SANCHES, O. 1993. Quantitativo-Qualitativo: Oposição ou Complementaridade? Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 9 (3): 239-262, jul/set, 1993. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v9n3/02.pdf
MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. 2006. O Corredor Central da Mata Atlântica: uma nova escala de conservação da biodiversidade. Brasília: MMA/CI/Fundação SOS Mata Atlântica. Disp.http://www.meioambiente.ba.gov.br/arquivos/File/Publicacoes/Cadernos/CorredorCentraldaMataAtlantica.pdf
PMMA Porto Seguro. 2014. - Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Porto Seguro, Bahia. Disponível em: http://www.conservation.org/global/brasil/publicacoes/Documents/PMMA-PORTO-SEGURO-TELA.pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO PLANO DIRETOR. Anteprojeto de lei PLANO DIRETOR URBANO. 2006. Disp.file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20PORTO%20SEGURO%20P LANO%20DIRETOR.%20Anteprojeto%20de%20lei%20PLANO%20DIRETOR%20URBANO.pdf
SAMBUICHI, R.H.; MIELKE, M.S. & PEREIRA, C.E. (Orgs). 2009. Nossas árvores: conservação, uso e manejo de árvores nativas do sul da Bahia. Ilhéus: Editus, 296. Disponível em: http://www.uesc.br/editora/livrosdigitais2015/nossas_arvores.pdf
SAMPAIO, J.A.L. História e Presença dos Povos Indígenas na Bahia. Disponível em: http://www.anai.org.br/povos/Historia_Povos_Bahia.pdf
