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COMO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PODEM CONTRIBUIR PARA
ATRAIR E RETER AS PESSOAS NAS ZONAS RURAIS
Alicio Giacomozzi Neto Hélcio Laurindo Júnior
RESUMO
Palavras-chave e contexto: Há uma crescente demanda por alimento e uso de tecnologia na agricultura. A tecnologia cada vez mais está presente em máquinas usadas no campo para aumentar a produtividade considerando recursos limitados de terra, água e energia. Em contrapartida, o êxodo rural está crescendo, aumentando a escassez de mão de obra no campo, principalmente especializada.
1. ÊXODO RURAL E CAUSAS
Primeiramente, deve-se conceituar o termo êxodo rural para poder investigar acerca do tema. Segundo João Albino Diniz:
“A definição mais elementar para êxodo rural talvez seja a saída de pessoas do campo para as cidades visando uma vida melhor. O curioso dessa história é que esta “vida melhor” é entendida, na maioria das vezes, como a oportunidade de trabalho remunerado, a fuga dos desastres naturais como secas, geadas e enchentes, a busca da qualidade do ensino, da segurança familiar, da infraestrutura e dos serviços básicos.” 3
É claro que cada caso de migração do campo para a cidade tem suas características únicas, e que por mais que se aprofundasse no assunto, não seria possível conseguir uma resposta com abrangência para todos os casos. Entretanto, este fenômeno 1 Residente em Rio do Campo - SC, agricultor. Acadêmico da 2ª fase do Curso de Direito do Centro Universitário Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí UNIDAVI. 2 Residente em Ituporanga - SC, agricultor. Acadêmico da 2ª fase do Curso de Direito do Centro Universitário Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí UNIDAVI. 3 DINIZ. João Albino. O que fazer para diminuir o êxodo rural. Conceito disponível no site: http://www.emater.ro.gov.br/siteemater/arquivos/publicacoes/13042011110759.pdf. Acesso em: 16/08/
deixa algumas características comuns que permitem uma compreensão para um estudo mais aprofundado sobre as causas. Para começar, deve-se ter em mente um conceito para “vida melhor”. Qualidade de vida engloba tudo aquilo que pode contribuir com melhores condições de subsistência, por exemplo, saúde, educação, acesso às tecnologias, vida social, segurança pública, entre outros. No meio rural, de modo geral, o acesso a esses itens se torna mais difícil por uma série de fatores, como a distância entre as comunidades e com estradas precárias, o que causa a dificuldade no deslocamento das pessoas até um local com educação e saúde de qualidade. O pequeno número de indivíduos nas comunidades acaba se tornando um empecilho para investimentos públicos na área de qualidade de vida, pois sabe-se que a grande maioria dos investimentos são provenientes de políticos, e estes vão buscar locais com uma concentração maior de pessoas, para que consequentemente consiga um número maior de votos. Assim, muitas vezes as pessoas que residem nas comunidades rurais ficam à mercê da boa vontade das autoridades. O clima é um fator que esteve ligado à agricultura durante toda a história, nada influencia mais a produção de grãos que o tempo. Consequentemente, se tornou um dos fatores principais do êxodo rural em locais de seca, como a região Nordeste, onde o fluxo de saída de migrantes foi o maior já visto durante a década de 1960 até os anos 2000. Estas pessoas foram na maioria para o Sudeste, onde acontecia o avanço das industrias e que demandavam da mão-de-obra barata. Embora pareça estranho, ao mesmo tempo que a população rural diminuiu substancialmente, a produção agrícola sofreu um aumento jamais visto antes. Isso deve-se sobretudo ao desenvolvimento tecnológico do setor agrícola. Além da criação de técnicas de cultivo que produzem muito mais em uma área reduzida e com custos de medianos a baixos. Ao mesmo tempo que os avanços tecnológicos agrícolas contribuíram com o aumento da produção, também contribuíram com o êxodo rural, pois permitiu que algumas poucas pessoas cultivassem enormes áreas de terra. O que causou a sobra de mão-de-obra no campo, que sem outra escolha, se viram forçadas a migrar para os centros urbanos. Tem-se assim, o fenômeno do êxodo rural. Mesmo que a produção de grãos tenha crescido numa velocidade jamais vista, ainda existe uma enorme preocupação com a demanda de alimentos, pois não se tem uma certeza de que os meios de produção atuais serão capazes de abranger todo o contingente populacional do planeta. Por isso, a todo instante se tem investimentos na área de produção agrícola, buscando alternativas que consigam conciliar o aumento na demanda com uma produção sustentável e com o menor número de pessoas para sua realização.
2.1 COOPERATIVISMO AGRÍCOLA
As cooperativas vêm demonstrando um papel essencial na agricultura. A associação entre diferentes produtores não só facilita a obtenção de utensílios que auxiliam na produção como também barateiam o custo transacional desses, aumentando a lucratividade nos negócios. Para os pequenos e médios produtores, o cooperativismo é não só uma oportunidade de se tornarem grandes, mas também um meio de se manterem na atividade rural, tendo em conta o atual cenário agrícola. A cooperativa em si é uma empresa que não depende de subsídio e apoio governamental, sua governança é transparente e com o envolvimento dos produtores. São essas características que propiciam aos agricultores a chance de defender suas margens, aumentar a rentabilidade da sua lavoura, além de capturar novas margens fora da fazenda (logística, exportação e industrialização dos grãos.). Ser cooperado tem sido cada vez mais lucrativo, não apenas pelo fato da divisão do lucro da cooperativa, mas também porque muitos dos associados acabam se ajudando quando preciso, e também porque muitas destas promovem cursos de capacitação agrícola, para transmitir conhecimentos e novas técnicas de cultivo e assim aumentar a produtividade das propriedades rurais.
2.2 COOPERATIVAS DE CRÉDITO
Cooperativa de crédito é uma instituição financeira formada pela associação voluntária de pessoas e visa prestar serviços financeiros de modo mais simples e vantajoso aos seus associados, possibilitando o acesso ao crédito e outros produtos financeiros (aplicações, investimentos, empréstimos, financiamentos, recebimento de contas, seguros, etc.). Dessa maneira, os cooperados são ao mesmo tempo donos e usuários da cooperativa, participando da sua gestão e usufruindo de seus serviços. Mesmo sem fins lucrativos, o resultado positivo da cooperativa é conhecido como sobra e é repartido entre os cooperados em proporção com as operações que cada associado realiza. Assim, os ganhos voltam para a comunidade dos cooperados. As vantagens de associar-se a uma cooperativa:
- A cooperativa é dirigida e controlada pelos próprios associados;
- Taxas de juros reduzidas e menor ou nenhum custo por prestação de serviço; 4 Resumo baseado no conteúdo disponível no site: <https://www.bcb.gov.br/Pre/bc_atende/port/ coop.asp> Acesso em: 20 ago. 2016.
- A aplicação dos recursos de poupança é direcionada aos cooperados, contribuindo para o desenvolvimento do grupo e, também, para o desenvolvimento social do ambiente onde vivem;
- O atendimento é personalizado, de modo que o crédito pode ser concedido em prazos e condições mais adequados às características dos associados;
- Os associados podem se beneficiar com o retorno de eventuais sobras ou excedentes As cooperativas têm se mostrado como uma ótima alternativa, principalmente para os pequenos agricultores, que são mais suscetíveis às constantes variações do setor (clima, custos, produção, entre outros). Pois o objetivo desta não é apenas o lucro da instituição, mas sim o lucro de todos os membros. Tanto que os membros são chamados de associados, ou seja, todos são de certa forma donos da cooperativa. Para tanto, podemos resumi-la em três âmbitos: sustentável, econômico e social. Porque elas buscam valorizar os produtores economicamente, com o aumento produtivo de forma sustentável e assim melhorar a qualidade de vida da sociedade local.
2.3 PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR AGRÍCOLA
Em meio ao desenvolvimento do setor rural no cenário nacional, manter e repor profissionais na área agrícola tornou-se um desafio cada vez mais difícil. Por isso, deve-se buscar um apoio maior tanto do governo quanto das iniciativas privadas e cooperadas para profissionalizar o homem do campo. O baixo acesso à assistência técnica e extensão rural é um dos principais fatores que impedem a disseminação de tecnologia no campo. Com a extinção da Embrater, em 1990, a informação e o acesso às novas tecnologias ficaram restritas praticamente aos grandes produtores, de modo que os médios e pequenos não conseguiram acompanhar todo o avanço proporcionado pelas pesquisas no setor primário. Pode-se confirmar os dados supracitados observando o censo agropecuário do IBGE de 2006, onde 77,88% (4 milhões de pessoas aproximadamente) dos produtores rurais não receberam programas de assistência técnica e extensão rural, e apenas 12,8% (pouco mais de 650 mil pessoas) receberam ocasionalmente. Contribuir para um cenário de crescente desenvolvimento da produção sustentável, da competitividade e de avanços sociais no campo é um dos desafios encarados 5 Disponível em: <www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/as-vantagens-de-associar-a- uma-cooperativa-de-credito,e943ee9fc84f9410VgnVCM1000003b74010aRCRD> Acesso em: 20 ago. 2016. 6 Informação retirada de: http://www.senar.org.br/assistencia-tecnica-e-gerencial-senar Acesso em: 22 ago. 2016.
Além do SENAR, outra instituição ligada ao governo que busca profissionalizar o homem do campo é o IFC, no estado de Santa Catarina, que fornece cursos técnicos e superiores ligados à agricultura de forma gratuita. Com a profissionalização, pode-se ter acesso, entre outras, à essas vantagens:
- Capacitar para o empreendedorismo e a gestão do negócio;
- Elevar a produtividade com eficiência e sustentabilidade;
- Aumentar a rentabilidade;
- Propiciar acesso ao mercado de trabalho;
- Dar acesso às tecnologias do campo.
2.4 CRÉDITO RURAL DO GOVERNO FEDERAL
Outra saída dos trabalhadores rurais para encarar as adversidades e dificuldades do campo são os programas do Governo Federal, que visam destinar crédito em forma de financiamentos e subsídio para fortalecer o amparo à produção e ao produtor. O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 destinará R$ 185 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros para investirem em custeio e comercialização. As previsões indicam que o Brasil vai colher mais de 200 milhões de toneladas de grãos. Diante desse cenário, o amparo do Governo Federal é de fundamental importância, de modo que traga mais segurança e garantia na produção agrícola. O Crédito Rural pode chegar ao produtor e às cooperativas em três formas diferentes de subsídio: custeio, investimento ou comercialização. Os créditos de custeio ficam disponíveis quando os recursos se destinam a cobrir despesas habituais dos ciclos produtivos, da compra de insumos à fase de colheita. Já os créditos de investimento são aplicados em bens ou serviços duráveis, cujos benefícios repercutem durante muitos anos. Por fim, os créditos de comercialização asseguram ao produtor rural e a suas cooperativas os recursos necessários à adoção de mecanismos que garantam o abastecimento e levem o armazenamento da colheita nos períodos de queda de preços.9 Os programas de financiamento e apoio variam de acordo com a necessidade de cada produtor. Aos pequenos produtores, uma boa opção é o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Aos médios produtores e proprietários rurais, o PRONAMP (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). Aos grandes produtores e cooperativas rurais de produção que pretendem obter maior segurança e espaço para armazenar a colheita, se tem, entre outras, a opção do PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns). (^9) Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/ Acesso em: 24 ago. 2016.
Levando em consideração o clima, o principal fator de risco para a produção rural, o Governo Federal disponibiliza também a opção de seguro rural. Ao contratar uma apólice de seguro o produtor pode minimizar suas perdas e até recuperar o capital investido na sua lavoura. A partir dos dados supracitados, observa-se que, o amparo do Governo Federal diante dos produtores é essencial e não só pode, como deve ser usufruído por boa parte dos trabalhadores rurais como forma de manterem-se na atividade de modo seguro e evitando prejuízos.
3.0 CONSIDERAÇÕES
Após todo este estudo acerca do assunto, pode-se perceber que o êxodo rural é um fenômeno atual e que acontece em todo o planeta. Ao mesmo tempo, surge a preocupação do questionamento se o setor rural contemporâneo será capaz de produzir tudo o que será demandado nos próximos anos. As tecnologias, além de globalizar o planeta Terra, também são de grande importância para a comunidade agrícola. Os avanços nessa área, principalmente na mecanização da mão-de-obra possibilitaram aos agricultores o poder de bater recordes de produção a cada ano que se passa. Graças ao cultivo extremamente preciso e mecânico, que reduz drasticamente as perdas. É necessário dar atenção à engenharia genética, onde os investimentos em sementes de qualidade é um fator que precisa ser mencionado. A cada ano novas sementes mais resistentes são criadas, possibilitando maior produção de grãos numa mesma área e com resistência maior às pragas e às variações do clima. As cooperativas se mostraram uma eficiente alternativa, principalmente para pequenos e médios produtores que necessitam de ajuda para vender o seu produto por um preço mais valorizado, além de receber assistência técnica especializada sempre que precisar. Já as cooperativas de crédito seguem este mesmo caminho, pois o ramo agrícola é um setor que necessita de investimentos pesados para poder produzir. Com suas taxas de juros baixas e uma visão coletiva onde todos fazem parte do lucro, as cooperativas de crédito possibilitam aos agricultores a oportunidade de crescerem e produzirem mais e com maior qualidade. O Estado consequentemente faz sua parte ao liberar várias correntes de crédito rural, o que permite aos produtores escolher qual a melhor linha de crédito para o seu caso. Muitos deles com taxas acessíveis e um prazo para pagar considerável. Além de proporcionar
