CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT´ANNA
BACHARELADO DE GEOGRAFIA
EXPLOTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS DE
CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA
URBANA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Vitor Marcel de Campos Pinto
SÃO PAULO
2011
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Explotação e Gerenciamento de Riscos De Contaminação das Águas Subterrâneas na Área Urbana de SBC, Notas de estudo de Geografia
Com este estudo pretende-se apresentar os dados preliminares de uma investigação mais vasta, relativa à criação e desenvolvimento de uma base de dados espacial sobre os riscos das águas subterrâneas na cidade de São Bernardo do Campo.
Tipologia: Notas de estudo
2015
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CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT´ANNA
BACHARELADO DE GEOGRAFIA
EXPLOTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS DE
CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA
URBANA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Vitor Marcel de Campos Pinto
SÃO PAULO
AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE
TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO,
PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.
FICHA CATALOGRÁFICA
PINTO, Vitor Marcel de Campos Pinto. águas subterrâneas na área urbana de São Bernardo do Campo.Explotação e gerenciamento de riscos de contaminação das Vitor Marcel de Campos Pinto. -- São Paulo; SP: [s.n], 2011. Orientador: Ronaldo Malheiros Figueira. Santanense.Dissertação – Bacharel em Geografia, Centro Universitário do Solo 4. Valor de Uso. I. PINTO, Vitor Marcel de Campos.1. Águas Subterrâneas 2. Perimetro de Proteção de Poço 3. Uso II. Centro Universitário Santanense. Graduação em Bacharelado deGeografia. III. Título.
RESUMO
A disponibilidade da água subterrânea utilizada como uma reserva estratégica, desde sempre desempenhou um papel vital na sobrevivência das populações, constituindo por isso, um constante desafio para o desenvolvimento da sociedade. Mas as invariáveis modificações do espaço urbano, apresentados no estudo levantado apontam características preocupantes na estrutura da qualidade dos recursos hídricos subterrâneos. Inclusive pela construção, qualidade, estrutura e a falta de um perímetro de proteção de poços de águas subterrâneas. Aqui se apresenta uma avaliação regional dos graus de vulnerabilidade natural e as modificações do espaço no período histórico e os potencias de poluição. Com este estudo pretende-se apresentar os dados preliminares de uma investigação mais vasta, relativa à criação e desenvolvimento de uma base de dados espacial sobre os riscos das águas subterrâneas na cidade de São Bernardo do Campo. Para o desenvolvimento da base de dados, recorreu-se a variadas fontes de documentação que sustentassem a caracterização, do uso e ocupação do solo e as origens da utilização da água subterrânea na cidade, a qual constituía o pilar fundamental no abastecimento diário da população. Desse modo, o trabalho desenvolveu-se a partir de uma matura pesquisa em diversos livros, teses, artigos científicos e de divulgação, manuscritos e mapas antigos, que abordam o tema das águas subterrâneas e superficiais, bem como em estudos hidrogeológicos.
Palavras - chave: Aqüíferos, Vulnerabilidade, Perímetro de Proteção
de Poços e a Geografia.
ABSTRACT
The availability of groundwater used as a strategic reserve, has always played a vital role in the survival of populations and is therefore, a constant challenge for the development of society. But the invariable changes of urban space, presented in the study point raised concerning features in the structure of the quality of groundwater resources. Including the construction, quality, structure and lack of a perimeter of protection of groundwater wells. It presents a regional assessment of the degree of vulnerability to natural disasters and the changes of space in the historical period and the potential for pollution. This study aims to present preliminary data from a broader investigation on the creation and development of a spatial database on groundwater risks in the city of Sao Bernardo do Campo. For the development of the database, we used the various sources of documentation that supports the characterization, the use and occupation of land and the origins of the use of groundwater in the city, which is the main pillar in the daily supply of the population. Thus, the work was developed from a mature research in several books, theses, research papers and disclosure, manuscripts and ancient maps, that address the issue of groundwater and surface water, as well as in hydrogeological studies.
Keywords: Aquifers, Vulnerability, Perimeter Protection Wells and
Geography.
LISTA DE MAPAS
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Avaliação dos métodos de delimitação das zonas de captura das fontes de abastecimento de água subterrânea. .................................................................................... 29 Quadro 2 – Indicadores de São Bernardo do Campo ........................................................... 64
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Legislação Federal .............................................................................................. 47 Tabela 2 – Legislação Estadual............................................................................................. 50 Tabela 3 – Legislação Municipal ........................................................................................... 55 Tabela 4 - População base .................................................................................................... 74 Tabela 5 - Exemplos de critérios utilizados por diferentes países para delimitação dos perímetros de proteção de poços e aqueles estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 32.955/91 ............................................................................................................................... 82
SUMÁRIO
- Mapa 1 – Área de Estudo
- Mapa 2 – Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, base Alteração Emplasa,
- Mapa 3 – Mapa Geológico.....................................................................................................
- Mapa 4 – Mapa Hidrogeológico
- Mapa 5 - Relação Outorga de Poços Captação Subterrânea – DAEE
- Mapa 6 – Propostas de Perímetro de Proteção de Poços
- Mapa 7 – Relação de Áreas Contaminadas CETESB 2002 á 2010......................................
- Mapa 7.1 – Relação das Atividades das Áreas Contaminadas CETESB 2002 á 2010.
- Mapa 7.2 – Relação de Áreas Reabilitadas CETESB 2002 á 2010.
- Contaminadas........................................................................................................................ Mapa 8 – Relação da Área Proteção de Mananciais de Poços Água de Subterrânea e Áreas
- de Proteção de Poços. Mapa 9 – Relação das Áreas Contaminadas de Poços de Águas Subterrâneas e o Perímetro
- INTRODUÇÃO
- SEÇÃO 1. DEFINIÇÕES E METODOLOGIAS
- 1.1 Águas
- 1.2 Águas Subterrâneas e seu Histórico
- 1.2.1 Tipologia dos Aquíferos
- 1.3 Poluição e a Vulnerabilidade das Águas Subterrâneas
- 1.4 Proteção e Qualidade
- 1.5 Valor de Uso
- 1.6 Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
- 1.7 Banco de Dados
- SUBTERRÂNEAS E AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPÍO DE SÃOBERNARDO SEÇÃO 2. ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS ÀS ÁGUAS
- 2.1 Legislação Municipal de São Bernardo do Campo.
- 2.2 Atenuação dos Impactos.
- SEÇÃO 3. CARACTERÍSTICA DA ÁREA DE ESTUDO
- 3.1 Histórico do Município e o Uso e Ocupação do Solo
- 3.2 Característica do Meio Físico
- SEÇÃO 4. APLICAÇÕES METODOLÓGICAS
- 4.1 Poços o Perímetro de Proteção de Poços (PPP) e as Áreas Contaminadas
- CONCLUSÃO............................................................................................................
- BIBLIOGRAFIAS
- Sites Consultados
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INTRODUÇÃO
As águas subterrâneas como insumo, têm valor inestimável em nosso cotidiano, e o estado de São Paulo detêm 70% de sua área em recursos hídricos subterrâneos onde 90% são utilizadas no abastecimento público e destes 95% são para abastecimentos industriais, e estima-se que o consumo dessas águas na Região Metropolitana de São Paulo seja entre 7,5 e 8,0 m³ por segundo, captada por aproximadamente 3.000 poços tubulares profundos. Para apresentar a proposta presto a definição das águas e seu histórico perante a humanidade às conseqüências da poluição sua vulnerabilidade, a questão da proteção e qualidade. Explicitando o valor de uso, entre o zoneamento e uso e ocupação do solo, e a estruturação do banco de dados. Assim a partir desse enfoque, trouxe o esclarecimento da preocupação da sociedade em proteger as águas através das legislações no âmbito internacional, federal, estadual a municipal já apresentando o enfoque do Perímetro de Proteção de Poços. E por fim a característica da área de estudo e as aplicações metodológicas. Do ponto de vista sócio-econômico, o estudo apresenta uma grande importância no que se refere à precisão de adoção de medidas compensatórias necessárias, que possam ser acordadas entre a empresa responsável pela implantação da melhor estrutura de consumo de águas e as comunidades afetadas pelos impactos decorrentes. E na área de estudo, caracterizamos todo perfil físico e sócio econômico para aplicação do uso e ocupação do solo e a problemática proposta, com o principio do parecer do perímetro de proteção de poço.
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A água no Planeta Terra tem sua distribuição não uniforme e concentra se os maiores volumes nos oceanos (97,5%), restando uma pequena quantidade de água doce disponível (2,5%), da qual a maior parcela (77,2%) se encontra nas calotas polares e na forma de geleiras, como se pode observar na figura 1 abaixo:
Figura 1 – Distribuição de água no planeta. Fonte: (http:..www.geografiaparatodos.com.br.img.img06.jpg)
Sendo assim, dos 2,5% da água doce em condições de ser explorada, física e economicamente pelo homem, as águas superficiais (rios, lagos etc...), representam somente 0,36% do total das reservas, enquanto as águas subterrâneas, que se encontram armazenada no subsolo, em aquíferos ficam por volta de 22,4%. E a sua importância não restringe apenas a sobrevivência humana, mas principalmente o desenvolvimento de todas as atividades produtivas e econômicas.
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1.2 Águas Subterrâneas e seu Histórico
As águas subterrâneas têm como definição, água que ocupa espaços vazios em formações rochosas ou no regolito descrito por Texeira, et. al. (2009), ou de acordo com Rebouças (2002) representa a parcela da hidrosfera que ocorre nas subsuperfície da Terra, tendo como origens principais: meteórica, conata e juvenil. Os primeiros vestígios da utilização das águas subterrâneas são de 12.000 a.C. como informa Barbanti e Parente (2002), e a cerca de 8.000 a.C ha registros de pinturas rupestres que sugerem a captação de águas subterrâneas descreve Machado (2005) e de acordo com (TODD, 1967 Apud. BARBANTI e PARENTE,
- em 5.000 a.C acredita-se que os chineses perfuravam poços de 300 metros de profundidade com equipamentos confeccionados com bambus, formando galerias e túneis horizontais ou ( canates ) Canais que posteriormente as mesmas técnicas das “veias d’ água” foram utilizadas na cidade Nínive em 800 a.C e no Egito 500 a.C afirmado Barbanti e Parente, (2002). Ainda Machado (2005) Jericó a cidade mais antiga do mundo, já possuía poços cacimba revestido por tijolos, e na Bíblia também há diversos relatos existentes de poços para obtenção de água potável. Então através das histórias das civilizações as águas subterrâneas sempre foram utilizadas pelo homem, inicialmente com poços rasos denominados poços caipiras, cacimbas, cisterna ou poço amazonas, são escavados até os lençóis freáticos com pequenas profundidades. A partir da Revolução Industrial, a sua importância passou a ser, também reconhecida na Europa, à medida que as demandas de água cresciam de forma rápida, para abastecimento das nascentes atividades industriais e crescimento acelerado dos centros urbanos. No século XII, em 1126 d.C foi perfurado o “poço
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1.2.1 Tipologia dos Aquíferos
De acordo com Rebouças (2006), somente em 1960 que utilizaram a denominação de “águas subterrâneas” especificando as reservas de águas disponíveis no subsolo, e rocha que contenham porosidades e permeabilidade passaram a ser chamada de “aquífera”, independente de estar ou não saturado. Aqui apresentamos algumas definições indicadas pela FIESP (2005) e Rebouças (2006): Aquífero Livre: água de camadas aflorantes muito permeáveis Aquífero Confinado: água de camadas encerradas entre outras relativamente menos permeáveis. Aquitardes: água de camadas relativamente muito argilosas Aquicludes: água de camadas muito argilosas Aquíferos Porosos: de rochas sedimentares que constituem os mais importantes aqüíferos pelo grande volume de água que armazenam e por sua ocorrência em grandes áreas. Exemplo: Aqüífero Guarani. Aquiferos Fraturados ou Fissurados: de rochas ígneas e metamórficas. A capacidade destas rochas em acumularem água está relacionada à quantidade de fraturas existentes. A possibilidade de se ter um poço produtivo dependerá tão somente, de o mesmo interceptar fraturas capazes de conduzir a água. Aquiferos Cársticos: formados em rochas carbonáticas. Constituem um tipo peculiar de aqüífero fraturado, onde as fraturas, devido à dissolução do carbonato pela água, podem atingir aberturas muito grandes (cavernas), criando verdadeiros rios subterrâneos. Essas são as definições mais utilizadas para descrição das águas subsuperfíciais.
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1.3 Poluição e a Vulnerabilidade das Águas Subterrâneas
“Ao longo de toda a história da humanidade, o desenvolvimento econômico e a diversificação da sociedade resultaram em usos múltiplos e variados dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Não só o aumento populacional e a aceleração da economia ampliam os usos múltiplos; o desenvolvimento cultural faz com que outras necessidades sejam incorporadas, resultando em impactos diversificados e de maior amplitude”. TUNDISI, 2005 p.
A partir da informação que Tundisi nos proporciona vemos que em nossas atividades cotidianas geramos uma quantidade de resíduos muito grandes e dispomos diretamente no solo, onde há certa capacidade de atenuação e depuração da maior parte dos resíduos que geramos. No entanto a quantidade e a composição dos resíduos e efluentes foram alteradas em ordem de grandeza nas ultimas décadas, sendo que a capacidade do solo em reter os poluentes tem sido ultrapassada. As principais fontes potenciais de contaminação das águas subterrâneas são: os lixões; aterros mal operados; acidentes com substâncias tóxicas; atividades inadequadas de armazenamento, manuseio e descarte de matérias rimas, produtos, efluentes e resíduos em atividade industriais, como indústrias químicas efluentes, petroquímicas, metalúrgicas, eletroeletrônicas, alimentícias, galvanoplastias, curtume, entre outros, que expõem o aquifero, sistemas de saneamento “in situ”, vazamento das redes coletoras de esgoto, o uso incorreto de agrotóxicos, fertilizantes e outras fontes dispersas de poluição.
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O estado de São Paulo é privilegiado, detêm 70% de sua área em recursos hídricos subterrâneos apresentados DAEE-IG-IPT-CPRM (2005), através das Formações Aqüíferas da Bacia do Paraná, dentre elas: o Guarani (Botucatu), Serra Geral, Bauru e Itararé, possuem duas outras bacias sedimentares importantes, a de São Paulo e Taubaté e o domínio das rochas do Embasamento Cristalino, cujo contexto apesar de inferior aos anteriores não deixa de ser valorizado. Segundo a FIESP (2005) a RMSP - Região Metropolitana de São Paulo estima-se que o consumo da água subterrânea seja entre 7,5 e 8,0 m³ segundo, captada por aproximadamente 3.000 poços tubulares profundos. No entanto à CETESB no Relatório de qualidade das águas subterrâneas do Estado de São Paulo, realizada de 2007 á 2009 com bases em informações ainda de 2006 informa que de uma área de drenagem de 5.868 km², a reserva explotável é de 19,1m³s-¹, a demanda é de 7,90m3s-¹ e o índice de utilização 0,41%. Então pensar o monitoramento da qualidade das águas subterrâneas tem por volta seu inicio em 1977, em exigências legais à CETESB e desde então se recomenda o monitoramento das águas, mas somente em 1990 ha implantação da rede estadual de monitoramento, realizando duas coletas anualmente. Mas somente em 1996 foi publicado relatório dos resultados das campanhas de 1990 á 1994 em apenas 76 poços tubulares de abastecimento público no Estado todo. Recentemente a CETESB (2010), no Relatório de qualidade das águas subterrâneas realizado de 2007 á 2009, foram avaliados 175 poços tubulares e nascentes ou fontes de águas minerais ao quais foram incluídas apenas em 2004, onde também foi indicado no Relatório de qualidade das águas subterrâneas, realizada de 2000 á 2003 que 90% das águas subterrâneas são utilizadas no abastecimento público do
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Estado de São Paulo e são de excelentes padrões de qualidade e que tão somente 10% delas necessitam de pequenas adequações. Mas ainda conforme a CETESB (2010), a qualidade das águas subterrâneas avaliada pelo indicador de potabilidade das águas subterrâneas – IPAS, definido a partir do percentual de amostras em conformidade com os padrões definidos da portaria nº518 de 2004 do Ministério da Saúde, passou de 87% em 2006 para 80% em 2009 e ainda afirmam que embora o índice aponte alteração negativa, as águas subterrâneas do estado de São Paulo ainda são de boa qualidade. Durante levantamento das fontes de abastecimento a CETESB constatou que em 1997, 72% dos municípios do Estado de São Paulo, são abastecidos totalmente por águas subterrâneas e em 2006, foi constando que houve um aumento de 8% passando ao total de 80% dos municípios abastecidos parcialmente ou exclusivamente por esse recurso. E a RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) em sua UGRHI (Unidade Gerenciamento de Recursos Hídricos) nº6, onde se concentra 47,4% da população do Estado de São Paulo, 96% vivem em área urbana, compostos por 34 municípios ao qual ás águas subterrâneas são pouco utilizadas para abastecimento público, sendo somente complementar a o volume de distribuição da água a população conforme indica CETESB (2010). Os aqüíferos, por não serem tão “visíveis”, chamam menos atenção dos órgãos gestores e da sociedade como um todo, assim a política de proteção ao meio em que se localiza o poço tubular profundo deve ser objeto de avaliação constante. Deve ser observada desde sua fase de perfuração, a instalação quanto ao manejo do mesmo e dos seus equipamentos associados, a operação, o perímetro de proteção e seu entorno, o equilíbrio regional do aqüífero quanto às recargas e descargas e os limites outorgados pelo poder público.