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A EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CACAU: UMA
ANÁLISE DO PERÍODO DE 1950 A 2000
Hilton Martins de Brito Ramalho∗ Ivan Targino∗∗
O objetivo geral do presente artigo é descrever e analisar o comportamento das exportações brasileiras de cacau e derivados durante a segunda metade do século XX. Os objetivos específicos são: (a) investigar o impacto das mudanças conjunturais do mercado mundial de cacau e das políticas econômicas internas (especialmente os efeitos das políticas cambial e comercial) sobre o desempenho das exportações brasileiras de cacau e; (b) realizar uma modelagem econométrica com o intuito de explicar a tendência das exportações brasileiras de cacau frente às alterações nas variáveis econômicas julgadas teoricamente significativas. Para tanto, o artigo encontra-se dividido em seis partes: (i) na primeira parte, é apresentado o modelo teórico; (ii) a seção dois trata dos procedimentos metodológicos e estratégia empírica; (iii) a seção três é reservada ao estudo do mercado mundial de cacau; (iv) na quarta parte, é discutida a evolução das exportações brasileiras de cacau; (v) a quinta parte é consagrada aos resultados econométricos e; (vi) por fim, as considerações finais.
1. MODELO TEÓRICO
Utilizar-se-á como marco teórico o modelo de economia aberta (IS-LM-BP). Tal modelo é derivado através do processo de interação entre os mercados de bens e serviços, monetário e externo. Devido à natureza do presente estudo será enfatizado apenas o eixo de ligação entre a economia doméstica e o resto do mundo. Por isso, destaca-se a equação do Balanço de Pagamentos (modelo do BP). A condição necessária para que o Balanço de Pagamentos esteja em equilíbrio é que a soma do saldo da conta corrente (^) ( Cc (^) ) com o saldo da conta de capital (^) ( Ck (^) )^1 seja nula. O
enunciado feito anteriormente pode ser formalmente expresso pela seguinte equação:
Cc + Ck = 0 (1)
O saldo de conta corrente de um país corresponde ao hiato entre as suas exportações
de bens e serviços ( X ) e as suas importações ( M ). Por outro lado, o saldo da conta de
capital de um país é dado pela diferença ente as entradas ( Ek ) e as saídas de capitais ( S (^) k ).
As definições podem ser expressas da seguinte forma:
( X − M ) = −( Ek − Sk ) (2)
∗ (^) Aluno do Programa de Pós-Graduação em Economia - PPGE/UFPB/Bolsista CNPq. ∗∗ (^) Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia - PPGE/UFPB. (^1) A conta corrente agrupa três categorias de contas: a balança comercial, a balança de serviços e as transferências
unilaterais. Por sua vez, a conta capital registra os fluxos de investimento direto, investimento em carteiras e empréstimos financeiros.
O modelo BP estabelece as relações de dependência existentes entre o saldo de conta
corrente (^) ( X − M )e seus principais determinantes, ou seja, entre a taxa real de câmbio efetiva
( E^ f ), a renda externa^ ( ) Y * e a renda interna ( Y^ ). Assim, o equilíbrio da conta corrente pode
ser expresso como uma função dessas variáveis.
Cc = f E (^) f Y Y (3)
A taxa real de câmbio efetiva ( E (^) f ) é uma cesta de taxas reais de câmbio 2 do país
local com seus principais parceiros comerciais. Essa cesta é ponderada de acordo com a importância comercial entre o país local e cada parceiro. A taxa real de câmbio efetiva pode ser expressa da seguinte forma:
1
i f i i i (^) i
P
E a e P
∞
=
= (^) ∑ (4)
Onde: ai é o coeficiente de importância comercial entre o país local e o i-ésimo país
estrangeiro; P i * é o índice de preços do i-ésimo país estrangeiro; Pi é o índice de preços do país
local e; ei é a taxa de câmbio nominal entre o país local e o i-ésimo país estrangeiro.
As mudanças na taxa real de câmbio efetiva atuam tanto sobre as exportações quanto sobre as importações do país local. Uma desvalorização (elevação) da taxa real de câmbio efetiva torna os produtos nacionais mais competitivos em relação aos estrangeiros no mercado mundial. Assim, ocorre um estímulo para o aumento das exportações e um desestímulo às importações do país local. Portanto, o modelo propõe uma relação de dependência direta entre exportações e taxa real de câmbio efetiva e uma relação inversa da taxa de câmbio com as importações.
A renda externa (^) ( Y *) atua diretamente sobre a demanda internacional pelos bens
domésticos se estes forem bens normais, ou seja, uma elevação da renda externa expande a procura pelos bens comercializáveis do país local e, portanto, causa um efeito positivo nas exportações do país local. Logo, é postulada uma relação direta entre as exportações locais e a renda externa.
Já a renda interna (^) ( Y (^) )atua do lado das importações locais. O modelo sugere que um
aumento da renda do país local atua diretamente sobre a procura local por bens estrangeiros e, portanto, estimula o aumento das importações locais. As relações entre o saldo da conta corrente e suas principais variáveis explicativas podem ser mostradas pela seguinte equação:
C c = X − M (5) ( , *) ( , ) Cc = X E (^) f Y − M E (^) f Y (6)
A equação acima indica que as exportações dependem diretamente da taxa real de
câmbio efetiva (^) ( E (^) f ) e da renda externa (^) ( Y *). Por outro lado, também mostra que as
(^2) A taxa de câmbio real é o preço relativo de uma cesta típica de bens e serviços estrangeira em termos da cesta
do país local.
( , *^ , *)
X (^) c = f E (^) f Y Pc sujeita às relações 0 c f
X
E
δ δ
, (^) * c 0
X
Y
, (^) * c 0 c
X
P
δ δ
, que podem ser
expressas como componentes do vetor gradiente (^) c ( c^ , (^) * c^ , (^) * c ) f c
X X X
x E Y P
δ δ δ δ δ δ
uur .
Onde: X (^) c é as exportações de cacau e derivados e , c f
X
E
δ δ
, (^) *^ c
X
Y
δ δ
, (^) *^ c c
X
P
δ δ
são as
derivadas parciais das exportações de cacau em relação à taxa real de câmbio efetiva, à renda externa, e ao preço mundial do cacau. Portanto, com base no modelo de economia aberta (IS-LM-BP), espera-se que os três primeiros componentes do vetor ∇ xc
uur sejam todos positivos,ou seja, que no mundo real as exportações de cacau e derivados relacionem-se positivamente com a taxa real de câmbio efetiva, renda externa e preço internacional do cacau. Por fim, pode-se representar a função de exportação do cacau e seus preparos como uma função linear nos logaritmos com um componente estocástico^5 ( ε (^) t ):
LnX (^) c = β 0 + β 1 LnPc + β 2 LnE (^) f + β 3 LnY + ε t (7)
Onde: as constantes β 1 , β 2 ,β 3 são os coeficientes de elasticidade parcial da função de
demanda mundial pelo cacau doméstico.
2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E ESTRATÉGIA EMPÍRICA
2.1. Base de dados
A base de dados utilizada neste trabalho consiste nas seguintes séries anuais:
- Valor exportado/importado, volume e produção de cacau dos principais países comerciantes que também foram adquiridos junto à Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) ;
- Valor (^) ( X (^) ) e “ quantum” das exportações brasileiras de cacau e seus preparos que
foram obtidas através das seguintes fontes: (a) Secretária de Comércio Exterior (SECEX); (b) International Cocoa Organization ( ICCO); (c) FAO e; (d) United States Department of Agriculture (USDA). Vale ressaltar que o valor das exportações cacaueiras foi deflacionado pelo Índice de Preços ao Atacado dos Estados Unidos (IPA-USA 2000 =100), que foi coletado junto ao Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (IPEA).
- Renda mundial (^) ( Y *), cuja variável “ proxy” utilizada foi o valor das importações
agrícolas mundiais obtida na FAO, que também foi deflacionada pelo IPA-USA.
(^5) As variáveis serão expressas em logaritmos devido a sua praticidade na estimação de elasticidades parciais
constantes. Considere-se a seguinte equação: lnY = β 0 + β1lnX 1 + β2lnX 2 + ...... + βnlnX (^) i , a elasticidade parcial de Y em relação a Xi com i = 1,2,3...,n é dada por ε = ∆Y/Y/∆X (^) i/X (^) i ≅ (δY/δX (^) i)( X (^) i/ Y). Logo, sabendo-se que a derivada parcial é igual a: δY/δX (^) i = βi (Y/X (^) i), então a elasticidade parcial de Y em relação a Xi será o próprio βi .
- A série preço de exportação do cacau (^) ( P * (^) ) foi calculada tendo como base de
dados o valor real exportado e o “ quantum” exportado de cacau e seus preparos. O mesmo está deflacionado pelo IPA-USA (2000 =100) e expresso em termos de US$/ton.
- A taxa real de câmbio efetiva (^) ( E (^) f )oriunda do artigo de Almeida e Bacha (1998).
Segundo os mesmos autores, o deflacionamento da taxa de câmbio efetiva deu-se através da utilização dos índices de preço ao atacado (IPA’s) dos principais parceiros comercias do Brasil e o IPA local. As principais nações consideradas na cesta de moedas foram: Estados Unidos; Grã - Bretanha; Bélgica; Dinamarca; França; Alemanha; Itália; Holanda; Noruega; Suécia; Suíça; Canadá; Japão; Espanha; Argentina; Chile; México; Paraguai e; Venezuela. A série da taxa real de câmbio efetiva estende-se de 1961 a 1995, sendo que, no presente trabalho optou-se por uma projeção geométrica para os anos de 1996, 1997, 1998,1999 e
- Vale ressaltar que o alcance temporal das séries na modelagem econométrica restringe- se ao período de 1961 a 2000. Segundo Gujarati (2000), uma projeção geométrica pode ser realizada com base nos seguintes procedimentos:
0 (1^ )
n Et = E + θ (8)
Onde: Et é o último valor observado; E 0 é o primeiro valor observado; n é o número
de períodos e; θ é a taxa geométrica de crescimento a ser calculada. Aplicando-se logaritmos, tem-se:
Ln E ( (^) t ) = Ln E ( 0 ) + nLn (1 + θ) (9)
Sendo assim, o modelo estocástico passa a ser:
Ln E ( (^) t )= β 0 + β 1 n + ε t (10)
Onde: β 0 = Ln E ( 0 ); β 1 = Ln (1 + θ)e; ε (^) t é o termo de perturbação. Logo, uma vez regredida a equação (9), pode-se calcular a taxa geométrica de
crescimento da série Et por: θ = ( e^ β^1 − 1) 100% x e a projeção da série Et com base em (8).
Finalmente, cabe destacar que nesse estudo foram utilizados dois pacotes econométricos: o WinRats 5.04 e o Eviews 4.0.
2.2 Testes de Estacionaridade
A determinação da ordem de integração das variáveis assume grande relevância, dado que possibilita: a) a identificação do componente de tendência das séries macroeconômicas [veja Nelson e Plosser (1982)]; b) a análise de comportamentos espúrios [veja Granger e Newbold (1974)]; c) a detecção de relações de co-integração [veja Johansen e Juselius (1990) e Engle e Granger (1991)] e; d) a identificação de relações explosivas no processo autoregressivo [veja Lütekepohl (1993)]. Nesse estudo, destaca-se a importância dos testes de raiz unitária para os processos de co-integração e de diferenciação das variáveis de forma a evitar comportamentos explosivos no processo de autoregressão vetorial. O teste de raiz unitária aplicado será o teste Dickey e Fuller Aumentado (ADF), dado pela autoregressão:
contemporâneas entre as variáveis e; o VAR estrutural, onde se estabelece essas relações tendo a teoria econômica como referencial. A discussão acerca desta diferenciação pode ser encontrada em Bernanke (1986) e Sims (1986). Solucionado o problema da identificação, pode-se expressar a equação (13) através do processo de médias móveis, o que torna o sistema de equações mais parcimonioso:
0
t i t i i
x μ A e
∞ − =
= + (^) ∑ (^) (15)
μ = ( Ik − A 1 )−^1 v
Sob a hipótese de que os termos de erro possuem Ε ( et ) = 0 , Var e ( (^) t ) = σ^2 e Cov e ( (^) t ) = 0 , a interação entre as variáveis passa a ser expressa por:
0
i t i i
μ ε
∞ − =
Onde: Φ representa a função de resposta a impulsos originados por inovações em ε it de cada variável. Logo, essas funções mensuram o impacto de um choque no erro de uma determinada variável sobre ela mesma e sobre as demais variáveis do sistema. A utilização dessa tecnologia permite, de acordo com Sims (1980), tornar os modelos multi-equacionais capazes de analisar as inter-relações existentes entre as séries macroeconômicas, a partir de inovações (choques) que “provocam” as trajetórias econômicas.
2.4. Testes de Co-integração e Correção de Erros
Como um dos objetivos da econometria é avaliar empiricamente a validade de certos aspectos da teoria econômica. Essa sugere, em geral, relações de longo prazo entre as variáveis econômicas. Entretanto, a presença de tendência pode levar a regressões espúrias e não às reais correlações de causa e efeito entre as variáveis. A análise de co-integração vem, portanto, averiguar se existe uma combinação linear entre as variáveis que possa ser estacionária, ou seja, testar a co-integração de um sistema multiequacional é verificar se no longo prazo as variáveis do modelo convergem para relações de equilíbrio. Tecnicamente, utilizou-se neste trabalho o seguinte procedimento de co-integração desenvolvido por Johansen e Juselius (1990), onde, define-se um vetor de variáveis endógenas z (^) t , a partir de um processo autoregressivo (VAR).
zt = A z 1 t − 1 + ε t (17)
Ao qual pode-se dar a seguinte configuração:
( )
1 1 1 1 1
t t t t t t
z A z z A I z
ε ε
− − −
e finalmente: (^) (18)
∆ z (^) t = Π z (^) t + ε t (19)
Observa-se que ∏ é a matriz de raízes características, a qual revela o número de vetores de co-integração presentes entre as variáveis do vetor z (^) t. No caso extremo dessa matriz ser nula, rank( ∏ ) = 0 , não se têm vetores co-integrados. Tomando um processo autoregressivo de ordem ( p ) para k variáveis, o vetor assume a seguinte forma:
zt = A z 1 t − 1 + A z 2 t − 2 + K + A zp t − p + ε t (20)
A partir de algumas operações algébricas, obtém-se:
1
1
p t i t i t p t i
z z z ε
− − − =
∆ = ∑ Π ∆ + Π + , onde:
1
p i i
I A
=
∑ , e;^
1
i i j j
I A
=
Sendo o valor de ∏ o número de vetores de co-integração, se a mesma for nula, depara-se com VAR em diferenças. Encontrando-se um valor r ( rank ) idêntico ao número das variáveis do modelo, o vetor é estacionário, e se o valor r estiver entre 1 e k isso implica em um dado número de variáveis do vetor que apresentam relações de co-integração. Para se verificar o número de vetores de co-integração de um sistema, Johansen e Juselius (1990) apresentam duas estatísticas construídas com base nos autovalores ( λ i ) de ∏. São elas:
1
( ) ln 1 ˆ
k traço i t r
λ r T λ = +
λmax ( , r r + 1) = − T ln 1 ( − λˆ t + 1 ) (24)
A equação (22) testa a hipótese nula de que o número de vetores de co-integração distintos são iguais ou inferiores a r. Enquanto que (23) testa a H 0 de que os vetores de co- integração são iguais a r contra a H 1 de que eles são r + 1. A equação (19) pode ser modificada em termos de um vetor de correção de erros (VEC), cujo formato é:
∆ z (^) t = Γ ∆ 1 z (^) t (^) − 1 + K + Γ t (^) − 1 ∆ z (^) t (^) − k + 1 + Π z (^) t (^) − k + Φ Dt + ut , onde: (25)
Γ i = − ( I − A 1 − K − Ai ) (, i = 1, K , k − 1 ,) e Π = − ( I − A 1 − K− Ai )
A principal vantagem em se escrever o sistema em termos de um VEC está relacionada ao fato de que nesse formato estão sendo incorporadas informações tanto de curto quanto de longo prazo via ajustes em z (^) t , as quais são dadas pelas estimativas dos parâmetros Γ i e Π. Tem-se que Π é dado por:
Π = αβ' (26)
Onde: α representa a velocidade de ajustamento dos parâmetros da matriz no curto prazo, enquanto que β é uma matriz de coeficientes de co-integração de longo prazo, onde: o
Participação dos principais países exportadores no mercado internacional de cacau*
Anos Brasil C. do Marfim Fonte: calculado a partir de dados básicos da FAO. Nota: *^ inclui cacau em amêndoas; manteiga; conchas; cascas; pasta; torta; e em pó. No caso do Brasil, a fase de 1971/80 representou o aumento de sua participação nas
- TABELA
- (%)1961/
- 1961 11,12 7,35 2,69 34,71 0,00 0,02 15,53 0,13 5,98 5,63 83, Equador Gana Indonésia Malásia Nigéria Bélgica Camarões Holanda Mercado
- 1962 6,34 8,17 2,56 36,61 0,00 0,03 16,00 0,11 5,99 5,56 81,
- 1963 7,21 8,09 2,88 35,15 0,00 0,04 14,39 0,07 7,26 5,69 80,
- 1964 7,43 10,10 2,32 33,67 0,02 0,05 16,18 0,10 5,58 5,82 81,
- 1965 7,33 8,90 2,56 35,30 0,00 0,05 19,81 0,16 5,91 5,16 85,
- 1966 10,25 10,11 2,43 32,19 0,02 0,08 14,07 0,22 6,81 5,78 81,
- 1967 10,60 9,10 3,24 27,74 0,04 0,10 18,26 0,18 6,40 6,41 82,
- 1968 7,60 10,75 5,17 27,78 0,02 0,14 16,74 0,18 6,24 6,63 81,
- 1969 11,11 10,77 2,64 26,24 0,03 0,14 14,81 0,22 7,59 6,94 80,
- 1970 10,94 11,98 2,92 27,90 0,01 0,17 14,90 0,16 6,63 6,02 81,
- 1971 10,58 11,30 3,51 23,07 0,04 0,21 18,73 0,15 6,67 7,58 81,
- 1972 9,64 11,71 3,35 27,88 0,08 0,28 15,13 0,16 6,53 6,99 81,
- 1973 8,86 11,03 2,57 27,67 0,04 0,43 15,82 0,20 6,85 8,92 82,
- 1974 12,13 14,46 4,97 21,65 0,07 0,64 13,65 0,09 6,86 7,97 82,
- 1975 15,13 13,14 3,32 22,64 0,15 0,76 13,45 0,23 6,07 8,40 83,
- 1976 12,36 14,60 3,13 22,91 0,15 0,96 14,67 0,18 5,42 8,99 83,
- 1977 12,78 13,17 4,34 20,42 0,21 1,07 12,68 0,13 5,14 9,70 79,
- 1978 14,38 18,16 4,64 15,34 0,39 1,32 12,84 0,08 5,55 8,77 81,
- 1979 18,58 14,21 5,39 15,13 0,59 1,89 8,46 0,15 5,67 9,48 79,
- 1980 15,04 20,02 4,62 13,32 0,92 2,28 9,22 0,21 6,30 9,15 81,
- 1981 13,35 25,86 3,27 10,83 0,88 2,62 11,17 0,37 5,34 8,27 81,
- 1982 13,15 20,75 4,70 14,17 1,24 3,49 8,42 0,40 4,34 9,91 80,
- 1983 15,07 18,65 1,86 9,16 1,39 3,68 12,56 0,44 5,03 10,63 78,
- 1984 12,41 25,41 3,58 8,03 1,25 4,07 7,50 0,43 5,22 10,91 78,
- 1985 15,47 23,46 4,09 8,90 1,49 4,70 5,51 0,41 4,58 11,72 80,
- 1986 11,87 25,66 3,56 9,18 1,52 5,56 7,58 0,29 4,78 10,72 80,
- 1987 11,65 24,94 2,69 9,70 1,73 7,74 4,94 0,27 5,72 10,50 79,
- 1988 11,33 18,25 3,02 9,48 2,49 8,90 8,96 0,26 5,73 9,70 78,
- 1989 8,21 28,94 2,81 9,93 2,70 7,47 5,45 0,40 4,21 10,73 80,
- 1990 8,92 27,14 3,60 9,56 4,02 7,50 5,42 0,56 4,31 9,54 80,
- 1991 7,31 27,83 3,07 9,49 4,95 7,19 5,67 0,37 3,45 10,18 79,
- 1992 7,58 26,37 2,12 9,02 6,31 6,83 4,08 0,36 2,48 11,36 76,
- 1993 6,78 27,87 2,30 8,94 7,22 6,57 5,12 0,47 3,57 11,71 80,
- 1994 6,39 25,40 2,59 8,83 7,80 5,63 5,04 0,41 2,80 14,43 79,
- 1995 2,76 28,12 3,09 9,21 8,16 4,69 4,93 0,61 4,26 14,05 79,
- 1996 2,63 31,08 2,76 13,00 8,73 3,12 4,98 0,25 3,88 12,16 82,
- 1997 1,73 31,14 2,22 9,09 7,95 3,41 4,70 1,20 3,34 13,26 78,
- 1998 1,92 32,61 0,70 10,10 9,72 2,71 4,00 1,73 3,61 12,14 79,
- 1999 1,50 33,55 2,34 8,63 10,27 2,92 5,47 0,87 3,19 14,00 82,
- 2000 1,61 32,60 1,93 10,40 10,06 2,81 0,29 1,81 2,55 13,98 78,
amêndoa de cacau, o Brasil atingiu a liderança do mercado internacional, detendo um “ market share” de 18,58%. A geração de divisas pelo setor cacaueiro parecia prosperar frente às mudanças ocorridas na conjuntura do mercado internacional. Entretanto, no período de 1981/90, o Brasil passou gradativamente a perder espaço no cenário internacional, especialmente em 1989/90, quando foi superado por Gana e Holanda em termos de “ market share”. De fato, o Brasil 6 passou a sentir fortemente a influência de fatores exógenos, como a queda do preço internacional do cacau e alavancagem da produção na costa africana. Foi justamente no período em foco que a Costa do Marfim despontou como o maior exportador de amêndoas, apesar da tendência declinante do preço cotado no mercado mundial observada nesse período. Vale destacar que ao contrário dos outros países africanos, a Costa do Marfim adotou um sistema de comercialização onde as empresas privadas compravam o cacau dos fazendeiros e podiam vender a vários exportadores privados, sendo que o governo estabelecia um preço de exportação oficial. Esse sistema vigorou até 1999 e provou ser mais flexível do que os sistemas de comércio adotados em Gana e Nigéria, em que o governo tinha total controle sobre o comércio das amêndoas. O período de 1991/2000 pode ser considerado uma época trágica para o Brasil. Em 1991, o país tinha uma participação de mercado de 7,31%, isto é, uma taxa muito inferior às registradas nos períodos de 1971/80 e 1981/90. Os dados mostram que no período de 1991/2000, essa taxa de participação decresceu de forma jamais vista, chegando em 1999 numa taxa crítica de apenas 1,50%. Dentre os fatores internacionais que corroboraram para a queda do “ market share” brasileiro, destacam-se: (i) a superprodução da costa africana^7 e seu impacto sobre preço da amêndoa; (ii) a manipulação dos principais processadores mundiais sobre o preço de comércio do cacau. Do lado dos principais importadores de cacau, podem ser destacados os seguintes países: Estados Unidos, Holanda e Alemanha. Tal aspecto pode ser observado na tabela 2. Constata-se que ao longo de 1961/2000 não houve mudança no grau de concentração desse mercado. O “ market share” dos Estados Unidos é o mais representativo na demanda mundial de cacau - apesar da ligeira queda em sua participação observada a partir de 1994 -. A Alemanha e a Holanda destacam-se, pois, com freqüência, detêm mais de 20% da demanda, conjuntamente. A permanência da concentração de mercado entre os mesmos países, isto é, a participação dos países na demanda pelas exportações mundiais não ter sofrido mudanças significativas no longo prazo (rigidez na composição), implica um cenário próximo a uma estrutura de oligopsônio, que pode ter importante explicação na baixa taxa de crescimento do preço mundial da amêndoa em diversos períodos, especialmente a partir da década de 80, e a conseqüente estagnação observada na década de noventa. De fato, nove dos maiores exportadores da Costa do Marfim (maior produtor de cacau em grãos do mundo) são controlados por grupos industriais estrangeiros e três dos maiores processadores mundiais são responsáveis pela transformação de 50% da colheita do país, sendo o restante processado por cinco comerciantes integrados. Assim o comércio mundial de cacau encontra-se nas mãos de um número limitado de companhias internacionais poderosas.
(^6) Outros fatores de ordem endógena também podem explicar o mau desempenho do Brasil durante o período.
Entretanto, esses aspectos serão tratados na seção referente às exportações brasileiras de cacau durante a segunda metade do século XX. (^7) Outro país que se destacou no período de 1991/2000 foi a Indonésia, a qual elevou sua produção a uma taxa de
7,5%a.a. Segundo a ICCO (2000), um fato que pode ajudar a explicar esse desempenho foi o processo de migração das comunidades de agricultura tradicional para a ilha de Sulawesi que tem boas condições para o cultivo de cacau. O governo do país apoiou este processo com incentivos creditícios à produção de cacau frente a outras alternativas.
O gráfico 1 mostra a evolução do volume exportado de cacau e derivados pelo Brasil durante o período de 1950/2000^8.
GRÁFICO 1 Brasil: volume exportado de cacau e derivados 1950/
19501952195419561958196019621964196619681970197219741976197819801982198419861988199019921994199619982000 1950 1962 1963 1985 1986 1994 1995 2000
Fonte: dados calculados a partir de diversas fontes: FIBGE, FAO e SECEX.
De uma forma geral, pode-se constatar (observando-se o gráfico 1) a existência de quatros fases, que são as seguintes:
- Primeira fase (1950 - 1962): é caracterizada pelo fraco desempenho das exportações, com quedas substanciais em 1952 e 1962;
- Segunda fase (1963 - 1985) : é classificada como uma fase de crescimento do volume exportado e maior inserção do cacau brasileiro no mercado mundial;
- Terceira fase (1986 - 1994) : é definida como uma fase de declínio no volume exportado de cacau pelo país;
- Quarta fase (1995 - 2000) : é destacada como uma fase de estagnação e prostração das exportações cacaueiras. Identificadas essas fases, passa-se, em seguida, a uma investigação minuciosa de cada uma delas, onde se busca entender quais fatores podem ser responsáveis pelo desempenho das exportações brasileiras de cacau^9.
(^8) O volume exportado está estruturado da seguinte forma: de 1950-51, cacau em amêndoas; torta;pasta e;
manteiga. Em 1952, cacau em amêndoas; torta e; outras formas. De 1953-56 cacau em amêndoas; torta; manteiga; pasta e; outras formas. Em 1957, cacau em amêndoas;torta; pasta e; manteiga. De 1958-64, cacau em amêndoa e torta. De 1965-67, cacau em amêndoa; torta;manteiga; em pó e; outras formas. De 1968-70, cacau em amêndoa e torta. De 1971-72, cacau em amêndoa; torta;manteiga;pães e; outras formas.De 1973-77, cacau em amêndoa;torta;manteiga;pasta; em pó e; em pães. De 1978-87, cacau em amêndoa;torta;manteiga e; pasta. De 1988-1998, cacau em amêndoas;manteiga;licor e; torta. De 1999 – 2000, cacau em amêndoas; manteiga; pó; gordura; óleo e; outras formas. (^9) No presente trabalho, optou-se por não dar ênfase a participação das exportações de cacau e derivados nas
exportações agrícolas brasileiras, pois esta participação mostrou-se irrelevante a partir da década de 60.
4.1 A primeira fase das exportações brasileiras de cacau: 1950 - 1962
No período em foco, a economia brasileira estava sendo impulsionada pelo processo de industrialização, isto é, o antigo modelo primário exportador (no qual o setor cafeeiro era responsável pela dinâmica da economia) estava cedendo espaço a uma estratégia de substituição de importações. O processo de industrialização via substituição de importações já não era mais explicado como uma resposta ao estrangulamento externo (crise mundial de 29), mas sim, como uma necessidade crucial para o crescimento da economia brasileira. Portanto, as políticas comerciais do país estavam intimamente ligadas à busca do desenvolvimento econômico por via da criação de um forte setor industrial que deveria ser protegido da concorrência externa. A opção pela política de proteção à indústria nascente desencadeou o desvio de vários recursos direcionados ao setor exportador. Apesar do direcionamento da política econômica formalmente à industrialização, a pauta de exportações permanecia concentrada em poucos produtos primários, dentre eles pode-se citar o café (principal produto), o açúcar, o algodão, o cacau e o fumo. Tais produtos eram exportados tendo como destino os mercados dos Estados Unidos e da Europa Ocidental (BAER, 1996). Dentro desse contexto, o cacau tinha certa importância na estrutura das exportações brasileiras, sendo responsável por boa parcela das divisas geradas pelo setor exportador nacional. A tabela 3 destaca o comportamento do volume e do valor exportado de cacau e derivados pelo Brasil no período de 1950/62, assim como a evolução do preço internacional no mesmo período. O volume e o valor exportado já iniciaram a década de 50 em declínio (atingindo forte queda em 1952) devido à redução na produção de grãos 10. A retomada da produção, a partir de 1953, permitiu uma rápida ascensão no “ quantum” exportado, que cresceu a uma taxa de 2,35% a.a de 1953/56. Contudo, a partir de 1956, o valor real das exportações brasileiras de cacau passou a apresentar um decréscimo gradativo, acompanhado pela redução no volume. Tais fatos foram agravados pelas várias oscilações no preço mundial do cacau.
TABELA 3 Brasil: valor, volume, preço e índices referentes às exportações de cacau e derivados (1950/62) Período Volume (t)
Valor * US$ (2000=100)
Preço Internacional * US$ (2000 = 100)
Índice de Volume (1950 = 100)
Índice de Preço (1950 = 100) 1950 149.836 434 2.899 100 100 1951 110.443 355 3.214 74 111 1952 62.670 188 3.000 42 104 1953 134.771 395 2.929 90 101 1954 135.567 650 4.795 90 165 1955 140.225 486 3.467 94 120 1956 147.924 359 2.429 99 84 1957 133.880 393 2.937 89 101 1958 120.965 383 3.163 81 109 1959 107.731 275 2.549 72 88 1960 145.887 304 2.081 97 72 1961 133.754 257 1.924 89 66 1962 78.426 171 2.184 52 75 Fonte: Dados calculados a partir de diversas fontes: FIBGE, FAO, e SECEX.
(^10) Vide apêndice.
4.2 A segunda fase das exportações brasileiras de cacau: 1963-
A turbulência política e econômica vivida pelo Brasil, no início dos anos 60, acabou por resultar, em 1964, no golpe militar. Todas as medidas comerciais adotadas pelo governo militar visavam a expansão e a diversificação da pauta de exportações brasileiras. Como se deu a resposta das exportações brasileiras de cacau frente à nova orientação da política comercial? Antes mesmo das mudanças no cenário político, o volume e o valor exportado de cacau pelo país apresentavam sinais de recuperação a partir de 1963. Tal evidência pode ser verificada na tabela 4.
TABELA 4 Brasil: valor, volume, preço e índices referentes às exportações de cacau e derivados (1963/85) Período Volume (t) Valor US$ (2000=100)
Preço Internacional US$ (2000 = 100)
Índice de Volume (1950 = 100)
Índice de Preço (1950 = 100) 1963 88.913 212 2.386 59 82 1964 91.900 191 2.080 61 72 1965 113.071 167 1.481 75 51 1966 140.901 283 2.010 94 69 1967 144.625 331 2.288 97 79 1968 102.929 276 2.680 69 92 1969 146.458 505 3.445 98 119 1970 157.770 385 2.443 105 84 1971 186.849 332 1.777 125 61 1972 184.989 354 1.913 123 66 1973 159.555 455 2.851 106 98 1974 193.943 885 4.565 129 157 1975 240.760 761 3.161 161 109 1976 196.863 804 4.085 131 141 1977 181.775 1.643 9.038 121 312 1978 226.045 1.638 7.245 151 250 1979 270.395 1.682 6.221 180 215 1980 245.378 1.093 4.453 164 154 1981 253.607 857 3.377 169 117 1982 239.918 592 2.467 160 85 1983 271.363 756 2.785 181 96 1984 247.500 880 3.555 165 123 1985 323.299 1.027 3.177 216 110 Fonte: Dados calculados a partir de diversas fontes: FIBGE, FAO e SECEX.
O volume exportado de cacau apresentou um significativo aumento, no período de 1963/71, com exceção do ano de 1968, quando a queda na produção de grãos foi crucial para a redução do volume exportado. Em 1971, o “ quantum” exportado de cacau duplicou em relação a 1963. Considerando-se o período de 1963/71, pode-se constatar que o crescimento do volume exportado de cacau parece ter sido induzido pelas políticas comerciais do governo pós-64. Dentre elas, destacam-se os cortes de tarifas sobre as exportações; e os incentivos fiscais e o crédito à produção voltada para o mercado externo. O governo brasileiro também adotou, em 1968, uma política de minidesvalorização da taxa de câmbio nominal, visando
dessa forma, aliviar a pressão inflacionária sobre a taxa real de câmbio e, conseqüentemente, sobre as exportações. Os formuladores de política econômica viam no crescimento das exportações uma alavanca para o crescimento econômico do país, por isso, as políticas adotadas propiciaram a longo prazo um maior fluxo comercial do país com as outras nações, além de uma maior diversificação da pauta de exportações brasileiras. No caso particular do cacau, as minidesvalorizações cambiais, no período de 1968/71, tiveram menor importância no impulso das exportações do que o aumento nos incentivos fiscais e no crédito subsidiado. Assim, as políticas comerciais, especialmente os subsídios, viabilizaram o aumento da produção e, portanto, a elevação do “ quantum” exportado. Especificamente entre 1963/71, o preço internacional do cacau apresentava uma certa tendência de crescimento (apesar das oscilações de 1966/69), o que também ajudou na gradativa ascensão do valor das exportações brasileiras. Já o biênio 1972/73 registrou uma queda no “ quantum” exportado, devido a forte redução da produção de amêndoas em 1972^11 .Tal resultado foi compensado pelo rápido crescimento do preço mundial do cacau, que de 1972/74 cresceu a uma taxa de 33,6% ao ano, e também pela política de desvalorizações do cruzeiro frente ao dólar, que levou a uma desvalorização do câmbio real. A conjugação desses fatos possibilitou o aumento das receitas cambiais oriundas das exportações cacaueiras. Por sua vez, o biênio seguinte (1974/75) foi marcado pelo aumento da quantidade exportada de cacau a uma taxa de 24%. Contudo, em 1975, a receita das exportações foi reduzida pela ligeira baixa do preço mundial. Observando-se os dados expostos na tabela 4, pode-se ver um aspecto crucial ocorrido no período 1976/77. Nesse último biênio, o volume exportado registrou uma rápida redução, i.e, em 1977, o volume exportado representava 75% do volume embarcado, em 1975. Tal fato deve ser atribuído à forte inflação vivida pelo país, que superou efetivamente a taxa de desvalorização da moeda nacional e a inflação externa, sobrevalorização da taxa real de câmbio, visto que por outro lado a produção de grãos aumentou, em 1977^12. Mesmo com a redução da quantidade exportada, as receitas cambiais advindas da atividade exportadora de cacau elevaram-se bruscamente devido ao forte crescimento do preço internacional, em 1977. Esta sinalização do preço externo provocou um forte estimulo à produção cacaueira no país, o que conduziu a um aumento do “ quantum” exportado, em 1978 e 1979. Neste último ano, em especial, o Brasil conseguiu alcançar o posto de maior exportador de cacau do mundo 13 e as receitas cambiais geradas pelas exportações de cacau atingiram um patamar jamais visto. Esse resultado também pode estar relacionado a fatores endógenos, como a implementação do Programa de Prioridades Agrícolas instituído pelo governo federal, que teve como objetivo estimular a produção de bens agrícolas e a desvalorização de 11% na taxa real de câmbio. Porém, a bonança do cacau não prosseguiu por muito tempo. O que de fato ocorreu foi que o “ boom” no preço internacional não só marcou um período de boas perspectivas para os produtores brasileiros, mas também ótimas perspectivas para os produtores de muitos países, em particular, para a Costa do Marfim. Assim, o período posterior ao ápice do preço mundial pode ser caracterizado como um período de reestruturação do mercado mundial. Isso porque marcou a decadência dos principais exportadores (Gana e Nigéria, que já enfrentavam crises no âmbito da produção) e a posterior perca de competitividade do cacau brasileiro paralelo ao rápido crescimento da produção na Costa do Marfim.
(^11) Vide apêndice. (^12) Ver apêndice. (^13) O Brasil alcançou um Market Share de 18,6%.
4.3 A terceira fase das exportações brasileiras de cacau: 1986-
Em 1986, o Brasil sofria com o problema da alta inflação. O governo federal lançou o Plano Cruzado visando combater a inércia inflacionária vigente no país. Todavia, as medidas adotadas - dentre elas o congelamento de preços; da taxa de câmbio e; a reforma monetária - não obtiveram sucesso diante do rápido crescimento da oferta monetária e do déficit público e logo o plano fracassou com o retorno da inflação. No ano de 1987, foi instituído o Plano Bresser, que tinha como um de seus objetivos a busca do equilíbrio das contas externas. O governo passou a tentar equilibrar o balanço de pagamentos por meio de desvalorização do câmbio nominal. Porém, o Plano não conseguiu credibilidade suficiente junto aos agentes e enfrentou fortes reações até seu rápido fracasso (BRUM, 1998). Uma vez levantado esse panorama do problema inflacionário e das sucessivas tentativas de controle, é necessário saber como esses fatores influenciaram o comportamento das exportações de cacau no período em foco. Os dados da tabela 5 revelam o comportamento do volume exportado, do valor e do preço internacional do cacau durante o período de 1986/94. Um primeiro ponto que cabe ser destacado é a forte redução do valor real das exportações brasileiras, no período de 1986/93. Em 1993, o valor das exportações era equivalente a cerca de 39% do valor obtido, em 1986. Tal resultado esteve atrelado a outro fator crucial, isto é, a acentuada queda no preço internacional do cacau, que de 1986 a 1993, declinou a uma taxa de 8,9% ao ano. A aceleração na queda do preço mundial foi ocasionada pela elevada oferta mundial decorrente da superprodução da Costa do Marfim em resposta a euforia do mercado, no final da década de 70. Esse amplo deslocamento da oferta mundial de cacau foi importante para delinear uma nova reestruturação do mercado, na qual a Costa do Marfim passava a conquistar grande espaço. As exportações brasileiras de cacau foram amplamente prejudicadas pelo rápido declínio do preço. O Brasil passou a perder participação no volume das exportações mundiais, o que por sua vez conduziu à perda de competitividade do cacau brasileiro.
TABELA 5 Brasil: valor, volume, preço e índices referentes às exportações de cacau e derivados (1986/94) Período Volume (t)
Valor US$ (2000=100)
Preço Internacional US$ (2000 = 100)
Índice de Volume (1950 = 100)
Índice de Preço (1950 = 100) 1986 271.127 841 3.100 181 107 1987 275.408 765 2.778 184 96 1988 318.010 778 2.448 212 84 1989 255.925 469 1.834 171 63 1990 277.077 441 1.592 185 55 1991 222.352 345 1.552 148 54 1992 213.688 316 1.481 143 51 1993 223.078 327 1.465 149 51 1994 189.706 355 1.873 127 65 Fonte: Dados calculados a partir de diversas fontes: FIBGE, FAO, e SECEX.
Apesar da recuperação do “ quantum” exportado, nos anos de 1987, 1988, 1990, e 1993, no período de 1986/94, o volume decresceu a uma taxa de 3,9% ao ano. Tal desempenho das exportações brasileiras de cacau evidencia uma nítida tendência de declínio.
Retomando-se o contexto interno da economia brasileira, percebe-se que as políticas adotadas não foram suficientes para amenizar o mau desempenho das exportações cacaueiras. No período em estudo, a política cambial continuava perseguindo os objetivos traçados pelo Plano Bresser. A taxa de câmbio nominal foi desvalorizada em percentuais elevados, porém, não foram suficientes para compensar a alta inflacionária interna que superou a variação dos preços externos. O resultado líquido foi que a taxa real efetiva de câmbio apresentou-se sobrevalorizada na maioria dos anos em análise. Portanto, essa conjugação de fatores em vez de compensar o declínio do preço internacional do cacau, terminou por piorar as perspectivas de aumento do volume exportado pelo país. Em 1988/89, o governo implementou algumas políticas de incentivos fiscais, no entanto, tais medidas terminaram por favorecer as exportações de outros produtos, refletindo um bom desempenho das exportações brasileiras como um todo. Diante do fracasso de sucessivos planos no combate à inflação, o governo adotou, em 1990, o Plano Collor, que mais uma vez visava acabar com a inflação vigente. As medidas adotadas terminaram por reduzir drasticamente a liquidez da economia. Por outro lado, foram efetuados cortes nos incentivos à atividade agrícola e às exportações. A forte contração da liquidez conseguiu reduzir fortemente a inflação, em 1991, fato que paralelo à desvalorização do câmbio nominal (flutuante), proporcionou uma desvalorização significativa da taxa real de câmbio efetiva. Nesse quadro, as exportações de cacau ameaçaram reagir positivamente, em 1991, entretanto, o fracasso do Plano, em 1992, e a retomada da alta nos preços internos dificultaram a desvalorização da taxa real de câmbio e, em conseqüência, entravaram a retomada das exportações cacaueiras, já que as mesmas defrontavam-se com uma situação de péssimas perspectivas no mercado internacional. Depois de vários planos de estabilização fracassados, o país vivia um momento de frustração quanto à problemática inflacionária. Todavia, em 1994, o governo brasileiro lançou o Plano Real, que tinha como meta acabar com a cultura inflacionária presente no país. O governo passou a defender uma nova taxa de câmbio nominal, sobrevalorizada e atrelada a taxas de juros altas, bem como passou a ampliar o processo de abertura econômica por meio da redução das tarifas sobre as importações. As conseqüências de tais medidas, especificamente, sobre as exportações brasileiras de cacau, serão analisadas posteriormente. Em suma, o período que se estende de 1986/94 é marcado como uma fase de declínio das exportações brasileiras de cacau e derivados, tanto em volume quanto em valor. Os principais fatores atrelados a esses resultados foram a hiperinflação sofrida pelo país e não controlada efetivamente, o que terminou na maioria dos anos por sobrevalorizar a taxa real de câmbio efetiva (mesmo com políticas de desvalorização nominal). A sobrevalorização da taxa de câmbio implicou em dificultar as perspectivas de retomada das exportações brasileiras de cacau, que já se defrontava com uma nova configuração no mercado mundial, onde o preço internacional da amêndoa passou a decrescer exponencialmente, e, por conseguinte, prejudicou a inserção do cacau brasileiro no comércio mundial. Cabe destacar que a tendência de crescimento da renda externa, a partir da segunda metade dos anos oitenta até o início da década de noventa (ver anexo), não foi suficiente para compensar o efeito do crescimento da produção mundial de cacau sobre o preço mundial. Portanto, no período de 1986/94, as exportações brasileiras de cacau mostraram-se extremamente vulneráveis às alterações ocorridas na produção e no mercado mundial, bem como não tiveram por contrapartida políticas internas de apoio às exportações e contenção da espiral inflacionária.
