Docsity
EntrarCadastre-se
Docsity
Prepare-se para as provas
Prepare-se para as provas

Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity

Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos para baixar

Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium

Guias e Dicas
Guias e Dicas
Venda na Docsity
Venda na Docsity
EntrarCadastre-se

Prepare-se para as provas

Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity

Encontrar documentos

Prepare-se para as provas com trabalhos de outros alunos como você, aqui na Docsity

Pesquisar documentos Store

Os melhores documentos à venda: Trabalhos de alunos formados

Videoaulas

Prepare-se com as videoaulas e exercícios resolvidos criados a partir da grade da sua Universidade

Quiz

Responda perguntas de provas passadas e avalie sua preparação.

Pesquise entre todos os recursos de estudo
Docsity AINEW

Resuma seus documentos, faça perguntas, converta-os em questionários e mapas conceituais

TCC e ENEM 2025

Estude com provas passadas, TCCs e dicas úteis

Explorar perguntas

Tire suas dúvidas lendo as respostas dadas por outros alunos como você.

Ganhe pontos para baixar

Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium

Compartilhe documentos
download point icon20 Pontos

Por cada documento compartilhado

Responda às perguntas
download point icon5 Pontos

por cada resposta enviada (máx. 1 por dia)

Todas as maneiras de obter pontos grátis
Ganhe pontos imediatamente

Escolha um Plano Premium com todos os pontos que precisa

Oportunidades de estudo

Escolha seu próximo programa de estudos

Entre em contato direto com as melhores Universidades do mundo. Pesquise entre milhares de Universidades e parceiros oficiais

Comunidade

Pergunte à comunidade

Peça ajuda à comunidade e tire suas dúvidas relacionadas ao estudo

Ranking universidades

Descubra as melhores universidades em seu país de acordo com os usuários da Docsity

Guias grátis

Os eBooks que salvam estudantes!

Baixe gratuitamente nossos guias de estudo, métodos para diminuir a ansiedade, dicas de TCC preparadas pelos professores da Docsity

Do blog

Vá para o blog

Declaração de Jânio César Coelho sobre Habilitação em Licitação, Manuais, Projetos, Pesquisas de Engenharia Humana

Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC)Engenharia Humana

Jânio césar coelho da silva, representado legalmente, declara não haver impedimentos para sua participação em um processo licitatório, além de confirmar que não emprega menores de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, exceto como aprendizes a partir de 14 anos, conforme exigido pela constituição federal. A declaração foi assinada em porto velho, rondônia, em 28 de junho de 2018.

O que você vai aprender

  • Existe algum trabalho proibido para menores de 18 anos, exceto na condição de aprendiz?
  • Quais trabalhos são proibidos para menores de 16 anos, exceto como aprendizes?
  • Qual é a data em que Jânio César Coelho da Silva assinou a declaração?

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2019

Compartilhado em 20/09/2019

vinicius-serrate-silva
vinicius-serrate-silva 🇧🇷

1 documento

1 / 1

Toggle sidebar

Esta página não é visível na pré-visualização

Não perca as partes importantes!

bg1
ACUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART.7º DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
EMPRESA, JANIO C.C.DA SILVA – ME escrita no CNPJ:07.349.539/0001-08, cito endereço
na Rua: Almirante Barroso,1533 Sala 04 Bairro: Km 01, nesta cidade de Porto Velho Rondônia.
Por intermédio de seu representante legal, infra-assinado Jânio Cesar Coelho da Silva,
DECLARO expressamente, sob as penas da lei que:
a. Até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente
processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
b. Não emprego menores de18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem
menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a
partir de 14 (quatorze) anos,
Porto Velho, 28 de Junho de 2018
______________________________
JANIO CESAR COELHO DA SILVA
RG: 547.529 SSP/RO

Pré-visualização parcial do texto

Baixe Declaração de Jânio César Coelho sobre Habilitação em Licitação e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Engenharia Humana, somente na Docsity!

ACUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART.7º DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL

EMPRESA , JANIO C.C.DA SILVA – ME escrita no CNPJ: 07.349.539/0001-08 , cito endereço na Rua: Almirante Barroso,1533 Sala 04 Bairro: Km 01, nesta cidade de Porto Velho Rondônia.

Por intermédio de seu representante legal, infra-assinado Jânio Cesar Coelho da Silva, DECLARO expressamente, sob as penas da lei que:

a. Até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

b. Não emprego menores de18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos,

Porto Velho, 28 de Junho de 2018

______________________________

JANIO CESAR COELHO DA SILVA

RG: 547.529 SSP/RO